{"id":327057,"date":"2020-08-03T07:10:44","date_gmt":"2020-08-03T10:10:44","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=327057"},"modified":"2020-08-03T07:10:44","modified_gmt":"2020-08-03T10:10:44","slug":"a-legalizacao-silenciosa-da-maconha-medicinal-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/a-legalizacao-silenciosa-da-maconha-medicinal-no-brasil\/","title":{"rendered":"A ‘legaliza\u00e7\u00e3o silenciosa’ da maconha medicinal no Brasil"},"content":{"rendered":"

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Leandro Machado e Felipe Souza<\/span><\/strong><\/div>\n
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\"FelipeDireito de imagem<\/span>ARQUIVO PESSOAL<\/span><\/span>
Image caption<\/span>‘Quando a Justi\u00e7a nega o cultivo associativo, est\u00e1 impedindo que pessoas mais pobres acessem o rem\u00e9dio mais barato”, diz Felipe Farias, presidente da Reconstruir<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

A m\u00e9dica aposentada Nina de Queiroz, de 60 anos, sofria de uma forte depress\u00e3o quando decidiu se consultar com um m\u00e9dico que receitava cannabis sativa, a popular maconha. “Eu tomava v\u00e1rios antidepressivos, mas nenhum funcionava. Sa\u00ed do consult\u00f3rio decidida a entrar na Justi\u00e7a para garantir meu direito constitucional \u00e0 sa\u00fade”, conta.<\/p>\n

No final de 2018, meses depois de iniciar o processo, Nina se tornou a primeira pessoa com depress\u00e3o a obter autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a brasileira para o cultivo medicinal da maconha. Hoje, ela cuida de seis plantas em sua casa em Natal e as utiliza de v\u00e1rias maneiras, mas principalmente na cozinha: faz azeite, mel, brigadeiro, leite…<\/p>\n

“Para mim, funciona melhor quando uso ao longo do dia, em pequenas doses na comida. \u00c0 noite, vaporizo um pouco para dormir bem. Antes da cannabis, cheguei a ficar 10 dias trancada em casa, muitos deles sem dormir, com as janelas fechadas, deitada na cama, sem vontade de levantar. Hoje sou outra pessoa, muito mais calma, mas tamb\u00e9m ativa, vivo o presente. Fico emocionada ao dizer que a cannabis trouxe outro sentido para minha vida.”<\/p>\n

O caso de Nina n\u00e3o \u00e9 mais t\u00e3o raro no Brasil.<\/p>\n

Apesar de uma lei aprovada em 2006 j\u00e1 prever o uso medicinal da maconha, a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o levou a recentes decis\u00f5es judiciais autorizando pacientes a cultivar cannabis para tratar diversas patologias, como autismo, epilepsia, Alzheimer, depress\u00e3o, ansiedade e enxaqueca cr\u00f4nica.<\/p>\n

Na mesma linha, duas associa\u00e7\u00f5es de pacientes conseguiram autoriza\u00e7\u00e3o para cultivar e produzir rem\u00e9dios para seus milhares de associados.<\/p>\n

Essas decis\u00f5es da Justi\u00e7a, somadas a um maior n\u00famero de prescri\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o da burocracia para importa\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios, est\u00e3o criando uma esp\u00e9cie de “legaliza\u00e7\u00e3o silenciosa” da maconha medicinal no Brasil. O resultado foi o florescimento desse mercado nos \u00faltimos meses, segundo m\u00e9dicos, pacientes, advogados e empres\u00e1rios ouvidos pela BBC News Brasil.<\/p>\n

\"M\u00e9dica<\/span>A m\u00e9dica Nina de Queiroz usa cannabis para preparar comida: ‘Funciona muito bem para mim’<\/figure>\n

Por outro lado, quem plantar ou comercializar maconha no Brasil sem autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a pode ser punido com pris\u00e3o. Na cidade de S\u00e3o Paulo, por exemplo, 35 pessoas foram detidas em flagrante por cultivar a planta dentro de casa desde 2017, segundo dados obtidos via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. Isso sem contar os milhares de presos por tr\u00e1fico de drogas \u2014 hoje, esse \u00e9 o crime que mais leva pessoas aos pres\u00eddios brasileiros.<\/p>\n

J\u00e1 no caso de Nina, por exemplo, a Justi\u00e7a concedeu a ela um habeas corpus preventivo, em car\u00e1ter provis\u00f3rio, que a resguarda do risco de ser presa e processada por cultivar uma planta proibida no pa\u00eds.<\/p>\n

“Sempre tive muito preconceito com cannabis. Minha gera\u00e7\u00e3o foi preparada para enxergar a maconha como algo ruim, usado por gente que n\u00e3o queria nada com a vida. Precisei enfrentar esse preconceito, porque nenhum medicamento que usei, e foram v\u00e1rios, funcionou para meu problema”, diz a m\u00e9dica.<\/p>\n

CBD importado<\/h2>\n

No \u00faltimos anos, diversos estudos cient\u00edficos apontaram que subst\u00e2ncias extra\u00eddas da cannabis, como o canabidiol (CBD) e o tetra-hidrocanabidiol (THC), seu princ\u00edpio psicoativo, podem ser usados para fins medicinais, em terapias para pacientes com dores cr\u00f4nicas e outras enfermidades graves, como c\u00e2ncer, epilepsia e fibromialgia.<\/p>\n

Apesar disso, profissionais e algumas entidades m\u00e9dicas, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), acreditam que mais estudos cl\u00ednicos e pesquisas de longo prazo s\u00e3o necess\u00e1rios para garantir a efic\u00e1cia e a seguran\u00e7a do uso da cannabis no tratamento de doen\u00e7as. O CFM orienta que m\u00e9dicos n\u00e3o receitem THC, por exemplo. No caso do CBD, a entidade recomendou apenas o uso “compassivo”, ou seja, ele s\u00f3 deve ser receitado depois que todas as alternativas tradicionais j\u00e1 tenham sido testadas pelo paciente.<\/p>\n

O plantio de cannabis para uso medicinal e cient\u00edfico j\u00e1 \u00e9 previsto no Brasil desde 2006, por meio da lei 11.343, a chamada Lei de Drogas, aprovada no governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Mas pouco se avan\u00e7ou na sua regulamenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 o in\u00edcio desta d\u00e9cada.<\/p>\n

Foi quando pais e m\u00e3es de crian\u00e7as com epilepsia grave pressionaram o governo e entidades m\u00e9dicas, pedindo autoriza\u00e7\u00e3o para usar derivados da cannabis: os \u00fanicos medicamentos que funcionavam para diminuir a incid\u00eancia dos espasmos e melhorar a qualidade de vida das crian\u00e7as.<\/p>\n

\"Flores<\/span>Associa\u00e7\u00e3o can\u00e1bica paraibana Abrace Esperan\u00e7a fornece rem\u00e9dio \u00e0 base de maconha para 3 mil brasileiros<\/figure>\n

Em 2014, a Anvisa passou a autorizar a importa\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios de CBD, mas trazer o produto custava caro, tornando a medica\u00e7\u00e3o invi\u00e1vel para fam\u00edlias mais pobres. J\u00e1 em dezembro de 2019, a entidade regulamentou a pesquisa, produ\u00e7\u00e3o e venda de rem\u00e9dios no pa\u00eds por parte da ind\u00fastria farmac\u00eautica, embora as plantas ainda precisem ser trazidas do exterior. O principal medicamento com permiss\u00e3o para venda em farm\u00e1cias \u2014 e que tem CBD isolado \u2014 custa mais de R$ 2 mil.<\/p>\n

Por outro lado, a \u00faltima resolu\u00e7\u00e3o facilitou a importa\u00e7\u00e3o, processo que demorava at\u00e9 90 dias para ser autorizado.<\/p>\n

“At\u00e9 dezembro, o paciente precisava fazer o pedido na Anvisa com uma receita, um termo de consentimento e um relat\u00f3rio citando outros rem\u00e9dios que ele j\u00e1 havia tomado, al\u00e9m de refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas com um artigo cient\u00edfico de impacto. Na pr\u00e1tica, muitos m\u00e9dicos n\u00e3o receitavam por pregui\u00e7a dessa burocracia”, explica a m\u00e9dica nutr\u00f3loga Patr\u00edcia Savoi, que atua com cannabis medicinal desde 2015.<\/p>\n

Agora, esse relat\u00f3rio detalhado n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio, e a Anvisa costuma autorizar a importa\u00e7\u00e3o em at\u00e9 10 dias. Segundo a ag\u00eancia, cerca de 7 mil pessoas j\u00e1 t\u00eam essa permiss\u00e3o.<\/p>\n

Em sua maioria, pacientes com prescri\u00e7\u00e3o de cannabis utilizam um \u00f3leo que cont\u00e9m quantidades variadas de THC e de CBD \u2014 extra\u00eddo por meio de um processo de evapora\u00e7\u00e3o com etanol. O \u00f3leo normalmente \u00e9 administrado em gotas sob a l\u00edngua \u2014 a quantidade varia para cada pessoa. Os pre\u00e7os podem variar de R$ 100 a at\u00e9 mais de R$ 1 mil.<\/p>\n

“Na quarentena, aumentaram bastante as receitas para ansiedade, depress\u00e3o e ins\u00f4nia. As pessoas est\u00e3o se informando a respeito e, \u00e0s vezes, j\u00e1 chegam na consulta dizendo que querem usar cannabis, pois est\u00e3o a fim de mudar o estilo de vida”, explica Savoi, que receita esse tipo de rem\u00e9dio pelo menos uma vez por semana.<\/p>\n

95 cultivos autorizados<\/h2>\n

J\u00e1 os habeas corpus preventivos para cultivo caseiro, como o da m\u00e9dica Nina de Queiroz, t\u00eam se tornado uma das\u00a0ferramentas pelas quais a legaliza\u00e7\u00e3o tem ocorrido no Brasil.\u00a0<\/strong>Um dos grupos atuantes nesse sentido \u00e9 o Reforma, que tem 26 advogados em nove Estados. Estima-se que metade das 95 permiss\u00f5es para autocultivo tenham passado pelas m\u00e3os dos profissionais do grupo.<\/p>\n

Segundo Emilio Figueiredo, advogado do Reforma, o n\u00famero de habeas corpus concedidos vem aumentando a cada ano. Foram tr\u00eas casos em 2016, mais nove em 2017 e outros 16 no ano seguinte. No ano passado, a Justi\u00e7a concedeu outros 25 habeas corpus e, at\u00e9 julho de 2020, mesmo com a pausa de tribunais na pandemia, j\u00e1 foram novas 42 permiss\u00f5es.<\/p>\n

\"Advogado<\/span><\/figure>\n
Advogado Em\u00edlio Figueiredo acredita que em um ano aumento de decis\u00f5es favor\u00e1veis ao cultivo vai gerar uma onda de judicializa\u00e7\u00e3o, como ocorreu na Calif\u00f3rnia (EUA)<\/figure>\n

Figueiredo explica que esse aumento se deve a uma maior sensibilidade das autoridades e uma participa\u00e7\u00e3o de advogados de maneira organizada. O pr\u00f3prio grupo Reforma tem dado cursos ensinando como pedir habeas corpus \u2014 tamb\u00e9m est\u00e1 preparando um livro sobre o assunto.<\/p>\n

“O habeas corpus atende desde pessoas da elite que plantam o rem\u00e9dio por uma quest\u00e3o ideol\u00f3gica e filos\u00f3fica at\u00e9 m\u00e3es perif\u00e9ricas e solteiras que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de arcar com o tratamento de seus filhos”, afirma.<\/p>\n