{"id":327507,"date":"2020-08-07T08:39:06","date_gmt":"2020-08-07T11:39:06","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=327507"},"modified":"2020-08-07T08:39:06","modified_gmt":"2020-08-07T11:39:06","slug":"ufc-concentra-86-das-denuncias-de-fraudes-as-cotas-no-ensino-superior-no-ceara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/ufc-concentra-86-das-denuncias-de-fraudes-as-cotas-no-ensino-superior-no-ceara\/","title":{"rendered":"UFC concentra 86% das den\u00fancias de fraudes \u00e0s cotas no ensino superior no Cear\u00e1"},"content":{"rendered":"
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Por Rodrigo Rodrigues e Antonio Rodrigues<\/div>\n<\/div>\n

Nos \u00faltimos 18 meses, 241 den\u00fancias por fraudes ao sistema de cotas no ensino superior foram registradas no Cear\u00e1. Do total, 209 aconteceram na Universidade Federal do Cear\u00e1<\/h2>\n<\/div>\n
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Legenda:\u00a0<\/span>Pelo menos 98 den\u00fancias aguardam an\u00e1lise na UFC<\/div>\n
Foto:\u00a0<\/span>Thiago Gadelha<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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O sistema de cotas raciais e sociais, ferramenta para a promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o no ensino superior de grupos historicamente prejudicados, vem sendo alvo de tentativas de fraudes no Cear\u00e1<\/strong>. Somente nos \u00faltimos 18 meses, 241 den\u00fancias de alunos tentando burlar o sistema foram instauradas nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais e federais de ensino superior do Estado.\u00a0A maioria (86%) foi registrada na Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC)<\/strong>.<\/p>\n

Do total de processos, 35 culminaram na perda de matr\u00edculas devido a confirma\u00e7\u00e3o de irregularidades.\u00a0Deste total, 29 (82%) aconteceram a partir de den\u00fancias na UFC.<\/strong>\u00a0Pelo menos 98 aguardam an\u00e1lise na Institui\u00e7\u00e3o. \u201cOs casos de candidatos e alunos que seguem em investiga\u00e7\u00e3o,\u00a0com heteroidentifica\u00e7\u00e3o prevista para depois do retorno \u00e0s atividades presenciais<\/strong>\u201d, explicou a UFC, em nota.<\/p>\n

Para coibir esse tipo de pr\u00e1tica, as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior no Cear\u00e1, em di\u00e1logo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Judici\u00e1rio, passaram a adotar as chamadas \u201ccomiss\u00f5es de heteroidentifica\u00e7\u00e3o\u201d nos processos seletivos.<\/p>\n

Fraudes<\/strong><\/h2>\n

Em 2012, a Universidade Federal do Cear\u00e1 aderiu ao sistema nacional de cotas e a\u00a0ocupa\u00e7\u00e3o das vagas reservadas para pretos, pardos e ind\u00edgenas ficou condicionada \u00e0 entrega de uma autodeclara\u00e7\u00e3o, assinada pelo candidato<\/strong>. Contudo, nos \u00faltimos anos a Institui\u00e7\u00e3o identificou aumento nas den\u00fancias de fraudes.<\/p>\n

Visando coibir esta pr\u00e1tica, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal conseguiu, em 2019,\u00a0uma decis\u00e3o judicial que obrigava a UFC a elaborar e implementar um mecanismo de declara\u00e7\u00e3o racial de candidatos<\/strong>, substituindo a condi\u00e7\u00e3o exclusiva da autodeclara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Procedimentos na UFC (Fonte: Pr\u00f3-reitoria de gradua\u00e7\u00e3o):<\/strong><\/h4>\n
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  • 2014:<\/strong>\u00a0den\u00fancias gen\u00e9ricas, sem identifica\u00e7\u00e3o de alunos espec\u00edficos;<\/li>\n
  • 2015:<\/strong>\u00a0tr\u00eas alunos denunciados;<\/li>\n
  • 2016:<\/strong>\u00a0duas den\u00fancias;<\/li>\n
  • 2017:<\/strong>\u00a0den\u00fancias gen\u00e9ricas, sem identifica\u00e7\u00e3o de alunos espec\u00edficos;<\/li>\n
  • 2018:<\/strong>\u00a0seis den\u00fancias;<\/li>\n
  • 2019:<\/strong>\u00a045 den\u00fancias, com 14 estudantes convocados. Ao todo, 13 alunos tiveram a matr\u00edcula cancelada ap\u00f3s procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  • 2020:<\/strong>\u00a0164 den\u00fancias. Em fevereiro, foi realizada a primeira verifica\u00e7\u00e3o, com 20 ingressantes. Houve 16 cancelamentos de matr\u00edculas.<\/li>\n<\/ul>\n

    Em 2019, a UFC instaurou uma comiss\u00e3o que confronta a autodeclara\u00e7\u00e3o dos candidatos em parecer emitido por 15 membros.\u00a0Os processos s\u00e3o iniciados a partir de den\u00fancias junto \u00e0 Ouvidoria Geral e podem ocorrer em at\u00e9 tr\u00eas n\u00edveis<\/strong>, caso haja diverg\u00eancia na decis\u00e3o.<\/p>\n

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    <\/div>\n
    \u201cH\u00e1 apenas uma an\u00e1lise do fen\u00f3tipo do aluno pela comiss\u00e3o. Caso coincida com a autodeclara\u00e7\u00e3o feita no momento do ingresso na universidade, o v\u00ednculo \u00e9 mantido; caso contr\u00e1rio, a matr\u00edcula \u00e9 cancelada\u201d, informou a UFC, em nota.<\/div>\n<\/blockquote>\n

    A implanta\u00e7\u00e3o surtiu efeito. Entre 2019 e 2020, a UFC recebeu sozinha 209 den\u00fancias (164 s\u00f3 em 2020). Ela lidera o ranking dentre as demais institui\u00e7\u00f5es de ensino.\u00a0No \u00faltimo ano, 13 alunos tiveram a matr\u00edcula cancelada ap\u00f3s procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o.<\/strong>\u00a0J\u00e1 neste ano, antes da paralisa\u00e7\u00e3o por conta da pandemia, 20 ingressantes passaram pelo processo e 16 tiveram a matr\u00edcula cancelada.<\/p>\n

    Demais institui\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h2>\n

    Na Universidade da Integra\u00e7\u00e3o Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), que conta com uma\u00a0Comiss\u00e3o de Verifica\u00e7\u00e3o e Valida\u00e7\u00e3o de Autodeclara\u00e7\u00e3o (CVVA)<\/strong>\u00a0no acesso aos cursos de gradua\u00e7\u00e3o, foram registradas duas den\u00fancias an\u00f4nimas para alunos dos cursos de Engenharia de Energias e de Engenharia da Computa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    As duas situa\u00e7\u00f5es aconteceram entre os anos de 2019 e 2020 e as fraudes, nestes casos, dizem respeito \u00e0s cotas raciais.\u00a0\u201cUm dos alunos j\u00e1 foi afastado e o outro processo ainda est\u00e1 transcorrendo\u201d<\/strong>, ressaltou a Unilab, em nota.<\/p>\n

    Na Universidade Federal do Cariri (UFCA), a Ouvidoria registrou, no \u00faltimo ano, 21 den\u00fancias para o poss\u00edvel uso indevido das cotas raciais no ingresso ao ensino superior.\u00a0Neste ano, um caso ganhou repercuss\u00e3o ap\u00f3s processo instaurado no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), envolvendo tr\u00eas alunos.<\/strong>\u00a0Al\u00e9m disso, outras duas den\u00fancias foram registradas por meio da ouvidoria.<\/p>\n

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    \u201cDo semestre 2019.2 em diante, todos os candidatos em cotas raciais passaram pela comiss\u00e3o de heteroidentifica\u00e7\u00e3o como etapa do processo de sele\u00e7\u00e3o, diminuindo consideravelmente o n\u00famero de registros de manifesta\u00e7\u00f5es na Ouvidoria Geral\u201d, ressaltou a UFCA, em nota.<\/div>\n<\/blockquote>\n

    Cria\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

    A\u00a0Universidade Estadual do Cear\u00e1 (Uece)<\/strong>\u00a0ainda n\u00e3o possui este mecanismo, mas, ap\u00f3s quatro casos em investiga\u00e7\u00e3o, a pr\u00f3-reitora de gradua\u00e7\u00e3o da Uece, M\u00f4nica Duarte,\u00a0detalhou que a Institui\u00e7\u00e3o viu a necessidade de criar uma Comiss\u00e3o de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o.<\/strong>\u00a0A Unilab vai auxiliar a Uece. Segundo Duarte, a Comiss\u00e3o deve ser aprovada ainda no segundo semestre deste ano.<\/p>\n

    A ideia, segundo ela, \u00e9 deixar o processo mais claro.\u00a0<\/strong>M\u00f4nica acrescenta que a Uece ainda n\u00e3o pode\u00a0falar em fraudes porque os casos est\u00e3o sob a an\u00e1lise da assessoria jur\u00eddica da Universidade.<\/strong><\/p>\n

    O Instituto Federal do Cear\u00e1 (IFCE), por sua vez, informou que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 registros de estudantes que tenham\u00a0ingressado em seus cursos de maneira fraudulenta<\/strong>\u00a0e nem chegado a perder vagas por conta de apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o falsa. Apesar disso, o Departamento de Ingressos da Pr\u00f3-Reitoria de Ensino do IFCE estima que o Controle Acad\u00eamico, institu\u00eddo em 2019,\u00a0\u201cj\u00e1 tenha evitado cerca de 15% de matr\u00edculas inadequadas\u201d<\/strong>.<\/p>\n

    Das seis institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino, a Universidade Regional do Cariri (Urca) foi a \u00fanica que n\u00e3o respondeu aos questionamentos at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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