{"id":32845,"date":"2013-12-11T07:42:21","date_gmt":"2013-12-11T10:42:21","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=32845"},"modified":"2013-12-11T07:42:21","modified_gmt":"2013-12-11T10:42:21","slug":"mais-tres-testemunhas-confirmam-participacao-de-ustra-em-sequestro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/mais-tres-testemunhas-confirmam-participacao-de-ustra-em-sequestro\/","title":{"rendered":"Mais tr\u00eas testemunhas confirmam participa\u00e7\u00e3o de Ustra em sequestro"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<div id=\"ecxabanoticia\" style=\"text-align: justify;\">Mais tr\u00eas testemunhas ouvidas ontem (10) pela Justi\u00e7a Federal confirmaram a participa\u00e7\u00e3o do coronel reformado do Ex\u00e9rcito Carlos Alberto Brilhante Ustra no sequestro de Edgar de Aquino Duarte, ocorrido em 1973, durante a ditadura militar (1964-1985). Duarte continua desaparecido at\u00e9 hoje.<\/p>\n<p>A\u00e7\u00e3o penal proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) acusa o coronel reformado e os delegados de pol\u00edcia Alcides Singillo e Carlos Alberto Augusto pelo sequestro qualificado de Duarte. Ustra comandou o Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00f5es\u2013Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Defesa Interna (DOI-Codi) de S\u00e3o Paulo no per\u00edodo de 1970 a 1974.<\/p>\n<p>Assim como as testemunhas ouvidas ontem, os ex-presos pol\u00edticos Ivan Seixas, Lenira Machado e C\u00e9sar Augusto Teles disseram hoje que Ustra tinha conhecimento da pris\u00e3o ilegal de Edgar. Eles falaram na presen\u00e7a de dois dos tr\u00eas acusados. Ustra n\u00e3o compareceu novamente, e foi declarado r\u00e9u revel, ou seja, por n\u00e3o mostrar interesse em participar do julgamento, a Justi\u00e7a decidiu que o processo vai seguir \u00e0 sua revelia.<\/p>\n<p>Uma das testemunhas, Ivan Seixas, al\u00e9m de reconhecer a participa\u00e7\u00e3o de Ustra, tamb\u00e9m confirmou que o delegado Carlos Alberto Augusto \u2013 conhecido, segundo o MPF, como Carlinhos Metralha \u2013 participou do sequestro de Edgar. \u201cUstra n\u00e3o participou da pris\u00e3o, mas manteve ele [Edgar] escondido no DOI-Codi, durante alguns meses. E o Metralha participa da pris\u00e3o e da manuten\u00e7\u00e3o dele l\u00e1. Eu acredito que tenha participado talvez at\u00e9 do desaparecimento\u201d, disse Ivan Seixas, ap\u00f3s dar seu depoimento.<\/p>\n<p>Segundo o MPF, Duarte ficou preso ilegalmente nas depend\u00eancias do DOI-Codi e, depois, no Departamento de Ordem Pol\u00edtica e Social de S\u00e3o Paulo (Dops-SP) at\u00e9 meados de 1973. Ele era amigo de Jos\u00e9 Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo, que tinha acabado de retornar de Cuba e com quem passou a dividir um apartamento no centro de S\u00e3o Paulo. A tese do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 que Duarte foi sequestrado pelos agentes da ditadura porque conhecia a verdadeira identidade de Cabo Anselmo, que passara a atuar como informante dos \u00f3rg\u00e3os de repress\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cAs testemunhas come\u00e7am a delimitar melhor as autorias. Quanto ao Ustra, ficou bastante claro que ele era o respons\u00e1vel pelo DOI-Codi, tinha dom\u00ednio de todos os fatos que aconteciam, das pessoas que estavam sendo torturadas, desaparecidas. E tamb\u00e9m as testemunhas come\u00e7aram a delimitar a participa\u00e7\u00e3o dos outros acusados. Uma das testemunhas apontou Carlos Alberto Augusto, conhecido como Carlinhos Metralha, como uma das pessoas respons\u00e1veis pela pris\u00e3o do Edgar\u201d, disse o procurador da Rep\u00fablica, Andrey Borges de Mendon\u00e7a, um dos autores da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A tese do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no processo penal \u00e9 a de que Duarte foi sequestrado e permanece desaparecido, caracterizando que o crime n\u00e3o prescreveu e n\u00e3o est\u00e1 protegido pela Lei de Anistia. Para o MPF, enquanto n\u00e3o se souber o paradeiro da v\u00edtima e o corpo n\u00e3o for encontrado, o crime de sequestro perdura pelo tempo. A Lei de Anistia n\u00e3o se aplica ao caso porque o crime teria continuado a ser cometido ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da lei, em 1979.<\/p>\n<p>Amanh\u00e3 ser\u00e3o ouvidas as \u00faltimas testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o: Maria Am\u00e9lia de Almeida Teles e Virg\u00edlio Egydio Lopes Enei. Em seguida, ainda sem data definida, ser\u00e3o ouvidas testemunhas de defesa. Os advogados dos acusados arrolaram, entre outros, Paulo Maluf e o vice-presidente Michel Temer.<\/p>\n<p>Essa \u00e9 a primeira a\u00e7\u00e3o penal aceita pela Justi\u00e7a em que agentes do Estado est\u00e3o sendo acusados de crimes. Eles poder\u00e3o ser responsabilizados criminalmente, e n\u00e3o apenas civilmente, como j\u00e1 ocorreu em junho do ano passado com Ustra, condenado em primeira inst\u00e2ncia a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 100 mil pelas torturas que mataram o jornalista Luiz Eduardo Merlino em 1971, durante a ditadura militar.<\/p><\/div>\n<div><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mais tr\u00eas testemunhas ouvidas ontem (10) pela Justi\u00e7a Federal confirmaram a participa\u00e7\u00e3o do coronel reformado do Ex\u00e9rcito Carlos Alberto Brilhante Ustra no sequestro de Edgar de Aquino Duarte, ocorrido em 1973, durante a ditadura militar (1964-1985). Duarte continua desaparecido at\u00e9 hoje. 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