{"id":328570,"date":"2020-08-17T08:15:36","date_gmt":"2020-08-17T11:15:36","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=328570"},"modified":"2020-08-17T08:15:36","modified_gmt":"2020-08-17T11:15:36","slug":"novo-fundeb-mais-de-500-municipios-pobres-em-estados-ricos-poderao-receber-verba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/novo-fundeb-mais-de-500-municipios-pobres-em-estados-ricos-poderao-receber-verba\/","title":{"rendered":"Novo Fundeb: mais de 500 munic\u00edpios pobres em estados ricos poder\u00e3o receber verba"},"content":{"rendered":"
\n

<\/h1>\n

Hoje, principal mecanismo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o s\u00f3 beneficia dez estados; mudan\u00e7a depende de aprova\u00e7\u00e3o do Senado<\/h2>\n
\n
\n
Erick Gimenes e Ra\u00edssa Lopes<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\"\"<\/div>
Com novas regras, escolas de munic\u00edpios pobres em estados ricos devem receber complementa\u00e7\u00e3o do Fundeb – ASCOM \/ IOE<\/figcaption><\/figure>\n<\/header>\n
\n
\n

A aprova\u00e7\u00e3o do\u00a0novo Fundeb<\/a>\u00a0no Senado Federal deve fazer chegar dinheiro a rinc\u00f5es\u00a0nunca antes contemplados pelo principal mecanismo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil.<\/p>\n

Pelas regras atuais, a verba extra n\u00e3o alcan\u00e7a escolas p\u00fablicas de munic\u00edpios pobres que pertencem a estados ricos. Isso porque o crit\u00e9rio em vigor leva em conta apenas a m\u00e9dia de receitas estaduais, excluindo da distribui\u00e7\u00e3o de recursos os mais abastados.<\/p>\n

Hoje, s\u00f3 1.699 munic\u00edpios de dez estados recebem complemento da Uni\u00e3o por n\u00e3o atingirem o valor m\u00ednimo por aluno. Com o novo crit\u00e9rio, considerando as particularidades municipais, o n\u00famero chegaria a 2.284 cidades, em 22 estados.<\/p>\n

Minas Gerais, que atualmente n\u00e3o recebe a complementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, seria a unidade da federa\u00e7\u00e3o mais beneficiada pela mudan\u00e7a\u00a0\u2013 321 munic\u00edpios do estado entrariam na conta do fundo at\u00e9 2026.<\/p>\n

\u00c9 o caso do munic\u00edpio de Josen\u00f3polis, localizado entre as regi\u00f5es mineiras do M\u00e9dio Jequitinhonha e Alto Rio Pardo. Na cidade com menos de 5 mil habitantes, existem apenas duas escolas, uma municipal e outra estadual. A falta de dinheiro do Fundeb \u00e9 bastante sentida por l\u00e1.<\/p>\n

Na Escola Juca Maria, por exemplo, onde a servidora Joanita Soares se divide entre as fun\u00e7\u00f5es de professora e bibliotec\u00e1ria, \u00e9 preciso improvisar materiais escolares e n\u00e3o existe nem sala para os professores descansarem ou comerem. Segundo ela, o jeito dado \u00e9 almo\u00e7ar diariamente dentro da biblioteca. \u201cN\u00e3o sobra lugar na cantina\u201d, conta.<\/p>\n

Com ac\u00famulo de 24 anos como servidora da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, Joanita \u00e9 hoje uma \u00e9 uma esp\u00e9cie de faz-tudo na escola: comanda a biblioteca, substitui educadores que faltam, ajuda a dire\u00e7\u00e3o e a supervis\u00e3o e ainda d\u00e1 conta de demandas administrativas.<\/p>\n

O\u00a0teletrabalho<\/a>\u00a0instaurado nas escolas de Minas com a\u00a0pandemia do coronav\u00edrus<\/a>\u00a0fez as tarefas aumentarem ainda mais: Joanita tem que entrar em contato com fam\u00edlias para acompanhar o desenvolvimento dos alunos, assim como explicar conte\u00fados e sanar as d\u00favidas dos mais de 40 estudantes que atende de forma individualizada, diretamente pelo WhatsApp.<\/p>\n

Apesar de ter que dar conta de tantas atividades, sua remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 insuficiente\u00a0\u2013 aproximadamente, R$ 1,7 mil, ou menos de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. “Esse sal\u00e1rio n\u00e3o d\u00e1 para eu viver. Tenho dois filhos e tenho que estud\u00e1-los. A\u00ed eu trabalho em outras duas jornadas. Tenho um cargo efetivo na prefeitura e vou \u00e0 tarde, e \u00e0 noite, quando surge algum bico extra, fa\u00e7o pra complementar, quando n\u00e3o estou no planejamento das aulas, corre\u00e7\u00f5es das provas, etc”, desabafa.<\/p>\n

Quem tamb\u00e9m enfrenta dificuldades como trabalhadora da educa\u00e7\u00e3o no interior do estado \u00e9 a professora de l\u00edngua portuguesa Rosa Nilha Rodrigues.<\/p>\n

Esse sal\u00e1rio n\u00e3o d\u00e1 para eu viver.<\/strong><\/em><\/p><\/blockquote>\n

Ela d\u00e1 aula na escola Ant\u00f4nio Ramalho Motta, que fica na comunidade rural de Santo Ant\u00f4nio do Bolas, na cidade Jenipapo de Minas (menos de 8 mil habitantes), no Vale do Jequitinhonha. A docente diz que j\u00e1 teve que cancelar in\u00fameras atividades que daria em sala por falta de acervo liter\u00e1rio.<\/p>\n

Segundo Rosa \u2013 que tamb\u00e9m recebe cerca de um sal\u00e1rio m\u00ednimo e, pela falta de transporte p\u00fablico, gasta com motoboy na ida e volta do expediente \u2013, a escassez da internet j\u00e1 era um problema constante muito antes da pandemia. Para ela, essa deveria ser uma prioridade adotada caso o novo Fundeb seja aprovado.<\/p>\n

“N\u00e3o adianta, n\u00e3o tem como levar os meninos para sala de inform\u00e1tica se a internet n\u00e3o funciona. N\u00e3o posso nem acessar a biblioteca virtual para sanar a falta do acervo, nem fazer chamada no di\u00e1rio virtual. Tenho que fazer no di\u00e1rio de papel e depois passar para o computador, em casa. Tudo isso complica, \u00e9 mais trabalho, mais tempo gasto. Implementam uma fun\u00e7\u00e3o, querem o cumprimento, mas n\u00e3o nos d\u00e3o as ferramentas adequadas. A tecnologia \u00e9 uma ferramenta de trabalho”, ressalta.<\/p>\n

Mesmo quando consegue levar os estudantes at\u00e9 os computadores, Rosa divide a turma em duas partes. O c\u00f4modo \u00e9 pequeno, n\u00e3o cabe todo mundo, e nem todos os equipamentos funcionam. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio uma pessoa pra ficar com os outros alunos. Nem sempre a bibliotec\u00e1ria pode sair porque ela est\u00e1 na \u00e1rea de refor\u00e7o. E a\u00ed ningu\u00e9m vai\u201d.<\/p>\n

Crian\u00e7as e jovens que moram em Jenipapo e regi\u00e3o e estudam em Santo Ant\u00f4nio do Bolas possuem transporte escolar gratuito. No entanto, a estrada de terra, de 55 km, \u00e9 interditada quando chove. Nesses dias n\u00e3o h\u00e1 aula. A empreitada \u00e9 mais dif\u00edcil para alunos com defici\u00eancia, atendidos pela institui\u00e7\u00e3o sem condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade, de acordo com a professora.<\/p>\n

Rosa lembra, ainda, que j\u00e1 houve tempo em que as cantineiras precisaram pedir \u00e1gua \u201cemprestada\u201d ao vizinho para fazer a merenda. O Jequitinhonha \u00e9 uma das regi\u00f5es que mais\u00a0sofrem com a seca em Minas Gerais<\/a>.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/p>\n

A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do novo Fundeb foi\u00a0aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados<\/a>\u00a0em 21 de julho, ap\u00f3s uma s\u00e9rie de tentativas de obstru\u00e7\u00e3o do governo Jair Bolsonaro (sem partido).<\/p>\n

Pela proposta, a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o de 10% para 23%, gradualmente por seis anos, al\u00e9m de mudar a forma de distribui\u00e7\u00e3o de recursos aos estados e Distrito Federal.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m estabelece que, no m\u00ednimo, 70% dos recursos recebidos sejam usados com sal\u00e1rios de professores. \u00c9 o contr\u00e1rio da linha que adotava o governo, de estabelecer um teto de 85% para os vencimentos dos profissionais.<\/p>\n

Caso vire lei, o novo fundo entra em vigor em janeiro de 2021, come\u00e7ando com 12% de complementa\u00e7\u00e3o. Para que isso aconte\u00e7a, \u00e9 preciso que o Senado tamb\u00e9m aprove a PEC. Se houver altera\u00e7\u00f5es, o texto volta para a C\u00e2mara.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Hoje, principal mecanismo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o s\u00f3 beneficia dez estados; mudan\u00e7a depende de aprova\u00e7\u00e3o do Senado<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":328571,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1175,6],"tags":[],"class_list":["post-328570","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/fundeb.jpeg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/328570","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=328570"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/328570\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/328571"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=328570"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=328570"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=328570"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}