{"id":328787,"date":"2020-08-19T05:53:17","date_gmt":"2020-08-19T08:53:17","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=328787"},"modified":"2020-08-19T05:53:17","modified_gmt":"2020-08-19T08:53:17","slug":"cortes-no-orcamento-inviabilizam-funcionamento-da-ufpe-em-2021-diz-reitor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/cortes-no-orcamento-inviabilizam-funcionamento-da-ufpe-em-2021-diz-reitor\/","title":{"rendered":"Cortes no or\u00e7amento inviabilizam funcionamento da UFPE em 2021, diz reitor"},"content":{"rendered":"<header class=\"grid_12 prefix_2\">\n<div class=\"tituloNoticia\">\n<h1 class=\"tituloNoticiaDet\" style=\"text-align: justify;\"><\/h1>\n<h2 class=\"subTituloDet\" style=\"text-align: justify;\">Redu\u00e7\u00e3o de 18,2% no ensino superior est\u00e1 prevista em proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria. Terceirizados ser\u00e3o os mais prejudicados.<\/h2>\n<\/div>\n<div class=\"descricaoNoticia\" style=\"text-align: justify;\">\n<aside class=\"dataAutor\">Por<strong>\u00a0Artur Ferraz<\/strong><\/aside>\n<\/div>\n<div class=\"spacer40 mobileNao\" style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<\/header>\n<div class=\"imgPadrao grid_14 prefix_1\" style=\"text-align: justify;\"><a id=\"imgPrincipalNoticia\" title=\"Campus Recife da UFPE  - Foto: Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/UFPE\" href=\"https:\/\/cdn.folhape.com.br\/upload\/dn_arquivo\/2020\/07\/campus-recife-da-ufpe.jpg\" rel=\"gallery\"><picture><source srcset=\"https:\/\/cdn.folhape.com.br\/img\/pc\/450\/1\/dn_arquivo\/2020\/07\/campus-recife-da-ufpe.jpg\" media=\"(max-width: 940px)\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.folhape.com.br\/img\/pc\/1100\/1\/dn_arquivo\/2020\/07\/campus-recife-da-ufpe.jpg\" alt=\"Campus Recife da UFPE\" \/><\/picture><\/a><\/div>\n<div class=\"imgPadrao grid_14 prefix_1\" style=\"text-align: justify;\"><small class=\"legendaFoto\">Campus Recife da UFPE\u00a0&#8211;\u00a0<em>Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/UFPE<\/em><\/small><\/div>\n<div class=\"clear\" style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<article class=\"grid_8 prefix_2 textoArea\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Prevista na proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) 2021 que est\u00e1 sendo elaborada pelo Governo Federal,\u00a0<a href=\"https:\/\/www.folhape.com.br\/noticias\/reitores-se-mobilizam-contra-cortes-no-orcamento-de-instituicoes\/150647\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">a redu\u00e7\u00e3o de 18,2% nos recursos<\/a>\u00a0repassados ao ensino superior dever\u00e1, segundo o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, inviabilizar o funcionamento da institui\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo ano. Caso o projeto seja aprovado pelo Congresso Nacional, os maiores cortes devem atingir os servi\u00e7os terceirizados, que hoje, nas tr\u00eas principais institui\u00e7\u00f5es federais no Estado &#8211; UFPE, UFRPE e IFPE -, s\u00e3o realizados por cerca de 2.300 funcion\u00e1rios.<\/p>\n<p>\u201cSe esses cortes forem implementados, no caso espec\u00edfico da UFPE, n\u00f3s voltamos ao or\u00e7amento de 2011. Na pr\u00e1tica, isso inviabiliza o funcionamento da universidade no pr\u00f3ximo ano\u201d, afirmou o professor Alfredo Gomes, durante coletiva de imprensa transmitida pela internet na tarde desta ter\u00e7a-feira (18). A confer\u00eancia tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o dos reitores da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Marcelo Carneiro Le\u00e3o, e do Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), Jos\u00e9 Carlos de S\u00e1.<\/p>\n<p>Ao prever o or\u00e7amento da Uni\u00e3o, a LOA estabelece as despesas que o Governo Federal ter\u00e1 no ano seguinte. A proposta para 2021, que est\u00e1 sendo elaborada pelo Minist\u00e9rio da Economia, ainda n\u00e3o foi enviada ao Congresso Nacional, que precisa aprov\u00e1-la. O reitor da UFRPE, Marcelo Carneiro Le\u00e3o, defendeu que as institui\u00e7\u00f5es, junto com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes), mantenham a press\u00e3o nos Poderes Executivo e Legislativo. \u201cO or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Defesa ser\u00e1 maior que os de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade juntos. Isso a gente vai reverter ou minorar. Caso n\u00e3o aconte\u00e7a, a\u00ed vamos a campo com os nossos parlamentares\u201d, disse.<\/p>\n<div class=\"dn_noticiasRelacionadas\" style=\"text-align: justify;\">\n<div class=\"spacer30\"><\/div>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Terceirizados<\/strong><br \/>\nDe acordo com os reitores, as \u00e1reas que dever\u00e3o receber mais cortes, caso a redu\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento seja aprovada, s\u00e3o os contratos com as empresas terceirizadas, que prestam servi\u00e7os como seguran\u00e7a, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o predial nos campi das universidades. Um contingente que contempla, em todo o Estado, cerca de 2.300 funcion\u00e1rios. Desses, 1.100 trabalham nas unidades da UFPE, 700 na UFRPE e 502 no IFPE. \u201cS\u00e3o postos de trabalho que a gente contrata. E essa redu\u00e7\u00e3o significa, sim, prov\u00e1vel perda de empregos\u00a0porque, na medida em que a gente reduz os contratos, a empresa tende a promover essa demiss\u00e3o\u201d, frisou o reitor do IFPE, Jos\u00e9 Carlos de S\u00e1.<\/p>\n<p><strong>Resposta<\/strong><br \/>\nPor meio de nota, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) informou\u00a0que, de acordo com referencial monet\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Economia, a redu\u00e7\u00e3o para as despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias) foi de 18,2% frente \u00e0 LOA sem emendas. Ainda segundo a pasta, o percentual corresponde a uma queda de aproximadamente R$ 4,2 bilh\u00f5es. O texto afirma tamb\u00e9m que o valor n\u00e3o contabiliza os R$ 278,8 milh\u00f5es para os hospitais universit\u00e1rios que antes eram repassados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e agora foram alocados para o MEC.<\/p>\n<p>Leia a nota do MEC na \u00edntegra abaixo:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em>O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o informa que, conforme Referencial Monet\u00e1rio recebido pelo Minist\u00e9rio da Economia, a redu\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento para suas despesas discricion\u00e1rias foi de 18,2% frente \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2020 sem emendas. Esse percentual representa aproximadamente R$ 4,2 bilh\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante ressaltar que houve um simples ajuste de despesa, no qual os recursos que estavam sob o controle do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (R$ 278,8 milh\u00f5es), para Reestrutura\u00e7\u00e3o dos Hospitais Universit\u00e1rios Federais (Rehuf), foi alocado no MEC. Tendo em vista a peculiaridade dessa transfer\u00eancia e a finalidade espec\u00edfica do gasto (que estava comportado no or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade), n\u00e3o se contabiliza nos n\u00fameros acima essa realoca\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em>A redu\u00e7\u00e3o para as universidades federais ser\u00e1 a mesma aplicada para o MEC nas suas fontes do tesouro, ou seja, 18,2%. Isso representa aproximadamente R$ 1 bilh\u00e3o. Ressalta-se que as fontes pr\u00f3prias das universidades dependem do potencial arrecadador e da estimativa apresentada por cada universidade em separado. Dessa forma, n\u00e3o houve corte para as receitas pr\u00f3prias por parte do MEC. Em raz\u00e3o da crise econ\u00f4mica em consequ\u00eancia da pandemia do novo coronav\u00edrus, a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ter\u00e1 que lidar com uma redu\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento para 2021, o que exigir\u00e1 um esfor\u00e7o adicional na otimiza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e na prioriza\u00e7\u00e3o das despesas. Objetivando minimizar o impacto da redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para 2021, al\u00e9m da libera\u00e7\u00e3o de 100% dos recursos alocados diretamente nas universidades federais na LOA de 2020, o MEC liberou recursos adicionais para as universidades voltados \u00e0 projetos de redu\u00e7\u00e3o de despesas como, por exemplo, pain\u00e9is fotovoltaicos, vigil\u00e2ncia eletr\u00f4nica, conclus\u00e3o de obras para redu\u00e7\u00e3o de alugu\u00e9is, a\u00e7\u00f5es de inova\u00e7\u00e3o, combate \u00e0 pandemia da covid-19, conectividade \u00e0 internet, entre outras, que totalizaram aproximadamente R$ 450 milh\u00f5es.<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fonte: FolhaPE<\/p>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Redu\u00e7\u00e3o de 18,2% no ensino superior est\u00e1 prevista em proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria. 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