O Senado uruguaio aprovou nesta ter\u00e7a-feira (10) a lei in\u00e9dita que regula a produ\u00e7\u00e3o e a venda de maconha no pa\u00eds, uma experi\u00eancia que o governo far\u00e1 para tentar combater o narcotr\u00e1fico. A iniciativa foi apresentada h\u00e1 um ano e meio pelo governo do presidente Jos\u00e9 Mujica junto a uma s\u00e9rie de medidas para frear o aumento da criminalidade e desencorajar a viol\u00eancia associada ao narcotr\u00e1fico.<\/p>\n
“Este \u00e9 um experimento”, admitiu Mujica em agosto passado, em entrevista \u00e0 AFP. “Podemos fazer uma verdadeira contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 humanidade”, disse.<\/p>\n
A lei concede ao governo o controle e a regulamenta\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o, cultivo, colheita, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o da maconha e de seus derivados. Depois de se registrar, os residentes maiores de 18 anos poder\u00e3o cultivar at\u00e9 seis plantas, ter acesso \u00e0 droga em clubes de usu\u00e1rios ou comprar at\u00e9 40 gramas por m\u00eas nas farm\u00e1cias.<\/p>\n
A experi\u00eancia se soma \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o recente do aborto e do casamento gay e mant\u00e9m o Uruguai em uma posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a no reconhecimento de direitos. A lei sobre a maconha desperta resist\u00eancia entre os 3,3 milh\u00f5es de uruguaios. Uma pesquisa feita em setembro apontou que 61% s\u00e3o contr\u00e1rios a ela.<\/p>\n
A legaliza\u00e7\u00e3o da maconha causou espanto nos vizinhos Brasil e Argentina, e despertou d\u00favidas sobre seu real efeito se for aplicada em pa\u00edses que sofrem com o narcotr\u00e1fico, como Col\u00f4mbia e M\u00e9xico.<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 muita criminalidade em torno do tema no Uruguai, ent\u00e3o a mudan\u00e7a n\u00e3o \u00e9 profunda. \u00c9 basicamente um experimento, mas n\u00e3o \u00e9 um experimento que possa ser replicado com facilidade” em pa\u00edses de tamanho maior, declarou \u00e0 AFP Steven Dudley, codiretor do site Insightcrime, especializado em narcotr\u00e1fico na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
O Uruguai enquadra a iniciativa na postura da Comiss\u00e3o Global de Pol\u00edtica de Drogas – integrada pelos ex-presidentes da Col\u00f4mbia C\u00e9sar Gaviria e do M\u00e9xico Ernesto Zedillo, entre outros – que sustenta que a guerra contra as drogas fracassou.<\/p>\n
Mujica, um ex-guerrilheiro de 78 anos, calcula que o pa\u00eds gasta 80 milh\u00f5es de d\u00f3lares anuais para combater o narcotr\u00e1fico e manter os presos por crimes vinculados \u00e0 droga.<\/p>\n
No Uruguai, consumir drogas n\u00e3o era penalizado, apenas comercializ\u00e1-las. O consumo de maconha \u00e9 o mais estendido entre as drogas ilegais e duplicou nos \u00faltimos 10 anos. Segundo as autoridades, h\u00e1 128.000 consumidores de maconha, embora as associa\u00e7\u00f5es de consumidores calculem que este n\u00famero alcance os 200.000.<\/p>\n
Melhor pre\u00e7o e qualidade<\/p>\n
O governo planeja atrair os consumidores com uma maconha mais barata e de melhor qualidade que a comprada hoje no mercado ilegal. “Vamos levar em conta os pre\u00e7os no mercado negro at\u00e9 come\u00e7armos a desestruturar o funcionamento deste mercado”, declarou \u00e0 AFP Julio Calzada, secret\u00e1rio-geral da Junta Nacional de Drogas.<\/p>\n
Mas a nova lei divide os m\u00e9dicos uruguaios, que afirmam, por um lado, que diminuir\u00e1 o consumo de drogas mais perigosas enquanto, por outro, que banaliza os efeitos nocivos da maconha. “A mensagem que voc\u00ea enviar\u00e1 a toda a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 que \u00e9 uma droga, mas \u00e9 menos pior que outras drogas e, portanto, pass\u00edvel de ser consumida”, afirmou \u00e0 AFP o psiquiatra Pablo Trelles, que trabalha com jovens viciados.<\/p>\n
J\u00e1 os legisladores da oposi\u00e7\u00e3o advertem que a lei corre o risco de provocar um aumento do consumo. Os consumidores tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o un\u00e2nimes. Alguns n\u00e3o veem com bons olhos o registro para ter acesso \u00e0 droga. Calzada admite que o maior risco \u00e9 que “possa disparar o consumo se n\u00e3o realizarmos bem os controles”.<\/p>\n
Os olhos do mundo no Uruguai<\/p>\n
Os especialistas tamb\u00e9m t\u00eam opini\u00f5es diferentes. “O Uruguai pode impulsionar o discurso internacional, cient\u00edfico e pol\u00edtico sobre como desenvolver um controle de drogas mais razo\u00e1vel e mais afetivo”, declarou \u00e0 AFP Hanz-Joerg Albrecht, diretor do instituto Max Planck para o direito penal.<\/p>\n
Albrechta acredita que os maiores riscos s\u00e3o de aumento do consumo e de que ocorram problemas de sa\u00fade na popula\u00e7\u00e3o, mas advertiu que \u00e9 dif\u00edcil determinar a causa-efeito deste tipo de casos.<\/p>\n
J\u00e1 Arjan Roskam, dono da holandesa Green House, o maior banco de sementes de maconha do mundo, adverte que se a regula\u00e7\u00e3o ocorrer “de uma forma muito socialista n\u00e3o funcionar\u00e1”. Roskam, um dos especialistas consultados pelo governo uruguaio, comentou \u00e0 AFP que se tudo depender do Estado e se n\u00e3o for permitida a venda a turistas “seguir\u00e1 havendo com\u00e9rcio na rua, o que n\u00e3o soluciona o problema” do mercado negro.<\/p>\n
Enquanto o governo espera ter pronta a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei em abril de 2014 e o mundo observa, novas lojas especializadas em produtos para o cultivo de maconha ou um banco de sementes local que oferece gr\u00e3os \u00e0 espera da legaliza\u00e7\u00e3o mostram que a cultura da maconha \u00e9 cada vez mais propagada.<\/p>\n
Fonte: JC<\/p>\n
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