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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou o Projeto de Lei 4323\/20 que cria o aux\u00edlio emergencial para estudantes de baixa renda, das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior e de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica, durante a pandemia de COVID-19. A proposta tem a finalidade de dar condi\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia dos estudantes na educa\u00e7\u00e3o superior p\u00fablica.<\/p>\n
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De acordo com a proposta do PL, far\u00e3o jus ao aux\u00edlio, os alunos que estejam matriculados regularmente nas institui\u00e7\u00f5es de ensino, e que possuam renda familiar per capta de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio. Para ter direito, o aluno deve requerer o benef\u00edcio diretamente na institui\u00e7\u00e3o de ensino, apresentando prova da condi\u00e7\u00e3o prevista. A institui\u00e7\u00e3o de ensino decidir\u00e1 sobre a viabilidade do pedido do aluno de aux\u00edlio emergencial, encaminhando o processo para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o efetivar o pagamento do benef\u00edcio. A previs\u00e3o do Projeto \u00e9 que o pagamento do aux\u00edlio ocorra at\u00e9 dezembro de 2020, podendo ser prorrogado, caso perdure o estado de calamidade p\u00fablica. Para execu\u00e7\u00e3o desta lei, ser\u00e3o utilizados recursos das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da Uni\u00e3o, e de outras fontes, podendo tamb\u00e9m serem utilizados recursos do cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio previsto na Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 941 e 942, de 2020.<\/p>\n
Gonzaga Patriota justifica em seu Projeto de Lei que a crise econ\u00f4mica em decorr\u00eancia do novo coronav\u00edrus afetou muitas fam\u00edlias, que perderam seus<\/p>\n
empregos ou tiveram suas rendas mensais drasticamente reduzidas, impossibilitando que muitos universit\u00e1rios continuassem suas respectivas gradua\u00e7\u00f5es. O parlamentar ainda destaca que com esse \u201cnovo normal\u201d, os estudantes precisam investir em equipamentos e internet, para acompanhar as aulas virtuais.<\/p>\n
\u201cA situa\u00e7\u00e3o dos estudantes de baixa renda matriculados em institui\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Superior e da Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica atinge n\u00edveis cr\u00edticos. Apesar das aulas estarem acontecendo em ambiente virtual, os estudantes seguem arcando com despesas de moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, principalmente, com inclus\u00e3o digital. Devemos considerar que o ensino \u00e0 dist\u00e2ncia demanda a aquisi\u00e7\u00e3o ou loca\u00e7\u00e3o de computadores, aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de internet, aumento da despesa com energia el\u00e9trica, etc. Outro fator a ser considerado \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o da renda familiar, em raz\u00e3o da perda de emprego ou suspens\u00e3o de contrato de trabalho, decorrentes da pandemia. Portanto, entendemos que o presente projeto \u00e9 fundamental, porque o aux\u00edlio emergencial proposto, poder\u00e1 assegurar a milh\u00f5es de estudantes universit\u00e1rios e de ensino profissional, cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, mais vulner\u00e1veis economicamente, a prosseguirem com os estudos\u201d, esclareceu o autor do Projeto de Lei, Gonzaga Patriota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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