{"id":330312,"date":"2020-09-03T11:45:04","date_gmt":"2020-09-03T14:45:04","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=330312"},"modified":"2020-09-03T11:45:04","modified_gmt":"2020-09-03T14:45:04","slug":"pf-apura-desvios-de-r12-milhoes-em-gestao-de-indicado-de-arthur-lira-para-o-dnocs-al","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/pf-apura-desvios-de-r12-milhoes-em-gestao-de-indicado-de-arthur-lira-para-o-dnocs-al\/","title":{"rendered":"PF apura desvios de R$12 milh\u00f5es em gest\u00e3o de indicado de Arthur Lira para o DNOCS\/AL"},"content":{"rendered":"
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Opera\u00e7\u00e3o Aurantium busca provas de desvios na administra\u00e7\u00e3o do ex-prefeito Arlindo Garrote<\/h2>\n
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Arthur Lira com seu indicado para o DNOCS Arlindo Garrote e a deputada estadual \u00c2ngela Garrote, ambos do PP. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Redes sociais<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A Pol\u00edcia Federal deflagrou nesta quinta-feira (3) a Opera\u00e7\u00e3o Aurantium, para buscar provas de condutas criminosas relacionadas a desvios de ao menos R$ 12 milh\u00f5es em recursos para a educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade do munic\u00edpio de Estrela de Alagoas, durante a administra\u00e7\u00e3o do ex-prefeito Arlindo Garrote (PP), desde 2013. O ex-gestor do munic\u00edpio do semi\u00e1rido alagoano renunciou ao mandato quando foi nomeado, h\u00e1 17 dias, como coordenador estadual em Alagoas do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), por indica\u00e7\u00e3o do l\u00edder do Centr\u00e3o na C\u00e2mara, deputado Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n

A PF diz que encontrou ind\u00edcios de crimes na gest\u00e3o do ex-prefeito que \u00e9 filho da deputada estadual \u00c2ngela Garrote (PP-AL), no uso de recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) e do Programa Nacional do Transporte Escolar (PNATE) e Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O munic\u00edpio hoje \u00e9 administrado pelo vice de Arlindo Garrote, Aldo Lira (PP), que \u00e9 candidato a prefeito.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o conta com 150 policiais federais, que est\u00e3o cumprindo 35 mandados judiciais de busca e apreens\u00e3o nos munic\u00edpios de Estrela de Alagoas, Macei\u00f3, Arapiraca, Palmeira dos \u00cdndios, Feira Grande, Coqueiro Seco, Tanque D\u00b4arca, Col\u00f4nia Leopoldina e Barra de S\u00e3o Miguel, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF5).<\/p>\n

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PF cumpre mandados da Opera\u00e7\u00e3o Aurantium na Prefeitura de Estrela de Alagoas. Foto: Ascom PF<\/figcaption><\/figure>\n
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Fraude e contrato fict\u00edcio<\/strong><\/h5>\n

Ind\u00edcios colhidos durante a investiga\u00e7\u00e3o da PF apontam que agentes p\u00fablicos do munic\u00edpio de Estrela de Alagoas, em conluio com particulares (supostos empres\u00e1rios, contadores, laranjas\u2026), teriam fraudado um procedimento licitat\u00f3rio no ano de 2013, a fim de justificar a contrata\u00e7\u00e3o de uma pessoa jur\u00eddica inid\u00f4nea, com suposta sede em Arapiraca (AL), que serviria apenas para emitir notas fiscais frias visando acobertar os vultosos desvios de recursos p\u00fablicos federais, dando a entender que estaria prestando o servi\u00e7o de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e m\u00e1quinas pesadas.<\/p>\n

Tal contrata\u00e7\u00e3o fict\u00edcia perdurou entre 2013 at\u00e9 2015, per\u00edodo em que a investiga\u00e7\u00e3o identificou que a pessoa jur\u00eddica contratada teria recebido mais de R$ 12 milh\u00f5es, oriundos dos cofres p\u00fablicos municipais para, supostamente, realizar o transporte escolar, bem como nas \u00e1reas de sa\u00fade e administrativa do munic\u00edpio, cujo servi\u00e7o, na verdade, era precariamente prestado por particulares do pr\u00f3prio munic\u00edpio, que locavam os seus ve\u00edculos a um custo muito menor do que aquele que fora contratado em ve\u00edculos impr\u00f3prios para tal fim.<\/p>\n

Sobre este primeiro contrato, a Pol\u00edcia Federal j\u00e1 colheu robustos ind\u00edcios de que, no m\u00ednimo, R$ 10 milh\u00f5es teriam sido desviados em proveito dos investigados, principalmente atrav\u00e9s de saques na boca do caixa.<\/p>\n

Ainda no mesmo contexto, a investiga\u00e7\u00e3o identificou que, no ano de 2017, tamb\u00e9m em Estrela de Alagoas\/AL, as mesmas condutas criminosas foram repetidas, fraudando-se outro procedimento licitat\u00f3rio, com id\u00eantico objetivo, versando sobre a contrata\u00e7\u00e3o de outra pessoa jur\u00eddica, novamente, apenas para justificar a emiss\u00e3o de notas fiscais graciosas, aptas a simular a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para o transporte escolar e justificar mais desvios de recursos p\u00fablicos federais.<\/p>\n

Neste segundo contrato, a investiga\u00e7\u00e3o constatou que esta outra pessoa jur\u00eddica j\u00e1 teria recebido, entre 1\u00b0\/12\/17 e 27\/06\/18, no m\u00ednimo R$ 2 milh\u00f5es, oriundos do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS\/SUS)\u00a0 e Fundeb.<\/p>\n

Considerando-se que este \u00faltimo contrato possui o valor inicial de mais de R$ 5 milh\u00f5es e j\u00e1 havendo outros dois aditivos de prazo com o mesmo valor, chega-se \u00e0 quantia de mais R$ 16 milh\u00f5es, destinados \u00e0 loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e m\u00e1quinas no curto espa\u00e7o de tr\u00eas anos (abril de 2017 at\u00e9 a presente data). Contrata\u00e7\u00e3o considerada absurda pela PF, por causa das dimens\u00f5es do diminuto e pouco populoso munic\u00edpio de Estrela de Alagoas.<\/p>\n

Laranjal em fam\u00edlia<\/strong><\/h5>\n

Para operacionalizar os desvios e a oculta\u00e7\u00e3o dos valores desviados, foram utilizadas interpostas pessoas, inclusive parentes de agentes p\u00fablicos do munic\u00edpio, conhecidas como laranjas.<\/p>\n

Os envolvidos responder\u00e3o, na medida de suas participa\u00e7\u00f5es, pelos crimes de fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o, desvios de recursos p\u00fablicos federais, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n

O nome da Opera\u00e7\u00e3o (Aurantium) faz alus\u00e3o ao significado em portugu\u00eas, que seria laranja-azeda ou amarga, relacionando-se com o modus operandi utilizado pelos investigados para desviar e ocultar os recursos p\u00fablicos federais por meio de interpostas pessoas, popularmente conhecidas como laranjas.<\/p>\n

Arlindo Garrote chegou a ser preso, em seu primeiro ano de administra\u00e7\u00e3o, em 2013, sob a acusa\u00e7\u00e3o de fraudar licita\u00e7\u00f5es. E, no mesmo ano, foi indiciado pela PF, acusado de crimes de atividade de radiocomunica\u00e7\u00e3o clandestina, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha e desobedi\u00eancia, relacionados \u00e0 atitude de dificultar o cumprimento de um mandado de busca e apreens\u00e3o expedido pelo ent\u00e3o juiz da 10\u00aa Zona Eleitoral, Sandro Augusto dos Santos, durante as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2012.<\/p>\n

O Di\u00e1rio do Poder fez contato com o prefeito por meio de suas\u00a0 redes sociais, em busca de um posicionamento sobre a opera\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m enviou mensagem ao seu padrinho pol\u00edtico, deputado Arthur Lira, perguntando se a opera\u00e7\u00e3o deve resultar em mudan\u00e7a de sua indica\u00e7\u00e3o de Garrote para o Dnocs de Alagoas. (Com informa\u00e7\u00f5es da Comunica\u00e7\u00e3o Social da Pol\u00edcia Federal em Alagoas)<\/p>\n

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