{"id":33040,"date":"2013-12-12T09:00:50","date_gmt":"2013-12-12T12:00:50","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=33040"},"modified":"2013-12-12T05:46:48","modified_gmt":"2013-12-12T08:46:48","slug":"justica-suspende-leilao-de-hidreletrica-outras-podem-ser-privatizadas-a-exemplo-de-sobradinho-ba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/justica-suspende-leilao-de-hidreletrica-outras-podem-ser-privatizadas-a-exemplo-de-sobradinho-ba\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a suspende leil\u00e3o de hidrel\u00e9trica; outras podem ser privatizadas a exemplo de Sobradinho (BA)"},"content":{"rendered":"

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A Justi\u00e7a Federal em Mato Grosso suspendeu o leil\u00e3o da usina de S\u00e3o Manoel, marcado para a pr\u00f3xima sexta-feira (13\/12). A decis\u00e3o liminar impede a concess\u00e3o da obra at\u00e9 que seja julgado o m\u00e9rito sobre a validade do processo de licenciamento da hidrel\u00e9trica, que integra um complexo de gera\u00e7\u00e3o de energia planejado pelo governo federal no rio Teles Pires, entre Mato Grosso e Par\u00e1. A multa em caso de descumprimento \u00e9 de R$ 500 mil, mas a Uni\u00e3o j\u00e1 recorreu.<\/p>\n

O juiz federal Ilan Presser, da 1\u00aa Vara Federal, disse que o adiamento do leil\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio diante de eventuais falhas na consulta a ind\u00edgenas da regi\u00e3o apresentadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. \u201cSe o leil\u00e3o ocorrer na sexta-feira\u201d, diz Presser, \u201cos investidores estar\u00e3o arrematando um projeto com o risco palp\u00e1vel de que a licen\u00e7a pr\u00e9via 473\/2013 seja declarada nula pelo Poder Judici\u00e1rio\u201d. Nesse caso, \u201cal\u00e9m da perda de credibilidade do governo com o mercado, a obra pode come\u00e7ar e o dano aos povos ind\u00edgenas transmudar-se em irrevers\u00edvel\u201d, segundo o juiz.<\/p>\n

A licen\u00e7a pr\u00e9via, primeira etapa no processo ambiental, foi emitida em 29 de novembro pelo Ibama (\u00f3rg\u00e3o do governo federal respons\u00e1vel por avaliar impactos socioambientais de obras). No dia 4\/12, \u00e0s v\u00e9speras do leil\u00e3o, a Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE) habilitou o projeto. De acordo com a procuradoria, os procedimentos ganharam \u201cvelocidade impressionante\u201d ap\u00f3s audi\u00eancias p\u00fablicas promovidas em munic\u00edpios da regi\u00e3o em setembro.<\/p>\n

\u201cNo prazo ex\u00edguo de cerca de dois meses entre as audi\u00eancias e a data do leil\u00e3o, n\u00e3o verifico nos autos novos dados t\u00e9cnicos relevantes sobre as comunidades ind\u00edgenas afetadas\u201d, avaliou o juiz. Ele escreveu que, embora obras de infraestrutura sejam importantes para o crescimento do pa\u00eds, o Judici\u00e1rio \u201cn\u00e3o pode tolerar, sob o pretexto da necessidade de desenvolvimento c\u00e9lere, fazer t\u00e1bula rasa do marco regulat\u00f3rio vigente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de usinas \u2014 mormente a Resolu\u00e7\u00e3o 01\/86 do Conama e o princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o \u2014 em que haja povos ind\u00edgenas afetados\u201d.<\/p>\n

Vivem pr\u00f3ximos \u00e0 bacia do Teles Pires moradores dos povos caiabi, mundurucu e apiac\u00e1. \u00cdndios chegaram a fazer ref\u00e9ns funcion\u00e1rios que estiveram na regi\u00e3o para fazer estudos da obra. A previs\u00e3o \u00e9 que S\u00e3o Manoel tenha capacidade para gerar no m\u00ednimo 700 MW. J\u00e1 est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o no mesmo rio a usina de Teles Pires, com 1.820 MW.<\/p>\n

Devido ao sucateamento obrigat\u00f3rio das hidrel\u00e9tricas em todo o pa\u00eds, provocado \u00a0pela pol\u00edtica neo-liberal do Governo Dilma, em Sobradinho na Bahia a CHESF poder\u00e1 ter o mesmo destino e ser entregue ao capital privado. Desde o primeiro do governo do ent\u00e3o presidente Lula a Companhia come\u00e7ou a sofrer por falta de investimentos, agora durante o Governo Dilma a situa\u00e7\u00e3o se agravou gerando s\u00e9rios problemas a exemplo da falta de manuten\u00e7\u00e3o no setor em todo o pa\u00eds, o que gerou blackout.<\/p>\n

O PT antes de entrar no poder condenava as privatiza\u00e7\u00f5es, chegou a chamar de ‘privataria’ do PSDB, DEM, PMDB e outros partidos aliados juntos ao capital internacional. Hoje os papeis se inverteram, as pessoas mudaram de lugar mas os comportamentos continuam sendo os mesmos.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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