{"id":330903,"date":"2020-09-09T16:00:00","date_gmt":"2020-09-09T19:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=330903"},"modified":"2020-09-09T16:00:00","modified_gmt":"2020-09-09T19:00:00","slug":"ceara-passara-de-r-16-bilhao-para-r-35-bi-em-recursos-oriundos-do-fundeb-ate-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/ceara-passara-de-r-16-bilhao-para-r-35-bi-em-recursos-oriundos-do-fundeb-ate-2026\/","title":{"rendered":"Cear\u00e1 passar\u00e1 de R$ 1,6 bilh\u00e3o para R$ 3,5 bi em recursos oriundos do Fundeb at\u00e9 2026"},"content":{"rendered":"
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Por Rodrigo Rodrigues<\/strong><\/div>\n
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Em seis anos, per\u00edodo previsto para o aumento da participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no Fundo, o Estado deve receber R$ 1,7 bi em incremento, chegando a R$ 3,5 bi de recursos. No interior, montante poder\u00e1 modificar a din\u00e2mica educacional<\/h2>\n
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A Escola Estadual de Ensino Fundamental e M\u00e9dio C\u00f4nego Batista Campos, localizada no bairro da Cabanagem, em Bel\u00e9m, recebeu na manh\u00e3 desta quinta-feira (26), um Espa\u00e7o de Leitura Livro Solid\u00e1rio (foto), projeto coordenado pela Imprensa Oficial do Estado em parceria com o N\u00facleo Articula\u00e7\u00e3o e Cidadania (NAC), do governo do Estado.
FOTO: ASCOM \/ IOE
DATA: 26.10.2017
BEL\u00c9M – PAR\u00c1<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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O Cear\u00e1 deve receber, nos pr\u00f3ximos seis anos, incremento de R$ 1,7 bilh\u00e3o do\u00a0Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb)<\/strong>. No cen\u00e1rio nacional, somente Bahia (R$ 2,5 bilh\u00f5es) e Maranh\u00e3o (R$ 2,2 bilh\u00f5es) contar\u00e3o com montantes superiores ao valor repassado aos cearenses. Com o valor, o Estado passar\u00e1 para R$ 3,5 bilh\u00f5es,\u00a0mais que o dobro do que o que est\u00e1 previsto para este ano para rede estadual, por exemplo – R$ 1,6 bilh\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 da\u00a0Consultoria de Or\u00e7amento da C\u00e2mara Federal<\/strong>, divulgada no fim de agosto,\u00a0e leva em considera\u00e7\u00e3o a arrecada\u00e7\u00e3o e o n\u00famero de alunos matriculados.<\/p>\n

O consultor econ\u00f4mico-financeiro da\u00a0Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios e Prefeitos do Estado do Cear\u00e1 (Aprece)<\/strong>, Andr\u00e9 Carvalho, explica que cerca de 90% dos munic\u00edpios cearenses (165) t\u00eam recursos que dependem de 86% a 90% do Fundeb para custeio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.\u00a0\u201cS\u00e3o munic\u00edpios do Interior, mais dependentes de transfer\u00eancias constitucionais. A maioria tem essa depend\u00eancia fort\u00edssima\u201d<\/strong>.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e1 criado o Custo Aluno Qualidade (CAQ), um par\u00e2metro de financiamento educacional que nortear\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.\u00a0\u201c\u00c9 um novo avan\u00e7o. O modelo cearense de redistribui\u00e7\u00e3o do ICMS baseado nos resultados do Spaece foi o que incentivou, digamos assim, a inser\u00e7\u00e3o de um modelo baseado na qualidade educacional\u201d<\/strong>, explica Carvalho.<\/p>\n

Neste ponto, tamb\u00e9m passam a ser considerados fatores como a forma\u00e7\u00e3o continuada dos docentes, qualidade de infraestrutura e acesso \u00e0 internet, por exemplo.<\/p>\n

Novo modelo<\/strong><\/h2>\n

O Novo Fundeb foi\u00a0aprovado, em agosto deste ano, pelo Senado Federal\u00a0<\/a>e promulgado na Emenda Constitucional 108, que amplia o alcance e torna permanente o Fundo.<\/p>\n

Carvalho ressalta que, al\u00e9m de tornar permanente, a nova lei prev\u00ea um aporte de recursos adicionais. \u201cHoje, a cada R$ 100 de estados e munic\u00edpios, a Uni\u00e3o coloca R$ 10.\u00a0De acordo com a nova emenda, o Governo Federal adicionar\u00e1 mais 13 pontos percentuais – de 10% para 23%<\/strong>. Isso d\u00e1 um novo\u00a0f\u00f4lego financeiro<\/strong>\u00a0e uma\u00a0nova oportunidade<\/strong>\u00a0de se dirigir as pol\u00edticas educacionais\u201d.<\/p>\n

O especialista destaca, ainda, o foco na educa\u00e7\u00e3o infantil. Segundo o \u00faltimo Anu\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica 2020, 13,8 mi de crian\u00e7as, de 0 a cinco anos, em todo o Pa\u00eds est\u00e3o fora da escola.\u00a0No Cear\u00e1, a taxa para as matr\u00edculas de 0 a tr\u00eas anos \u00e9 de 37,3%<\/strong>, j\u00e1 para crian\u00e7as de tr\u00eas aos cinco anos, o n\u00famero sobe para 98,5% – maior taxa do Brasil. Para ter ideia, o \u00edndice \u00e9 30 pontos superior ao do\u00a0Amap\u00e1 (67,8%)<\/strong>, estado com menor percentual para a faixa et\u00e1ria.<\/p>\n

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\u201c\u00c9 importante estabelecer essa subvincula\u00e7\u00e3o para investimento para recepcionar essas crian\u00e7as\u201d, analisa Carvalho.<\/div>\n<\/blockquote>\n

Import\u00e2ncia<\/strong><\/h2>\n

O Fundo \u00e9 repassado, anualmente, para estados ou munic\u00edpios, complementando o valor m\u00ednimo a ser usado no custeio da educa\u00e7\u00e3o. Segundo a\u00a0Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) do Cear\u00e1<\/strong>, o Fundeb \u00e9 o principal financiamento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Estado. \u201c\u00c9 essencial para a manuten\u00e7\u00e3o das escolas municipais e estaduais cearenses, no sentido de garantir a continuidade do processo de\u00a0valoriza\u00e7\u00e3o dos professores e fortalecer a qualidade do ensino e da aprendizagem ofertados nas unidades de ensino<\/strong>\u201d, disse a Pasta, em nota.<\/p>\n

Do total do recurso,\u00a080% \u00e9 usado para o pagamento dos professores<\/strong>, enquanto o restante \u00e9 destinado \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das escolas. Por conta de uma lei estadual de valoriza\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio,\u00a0o percentual usado para os professores no Cear\u00e1 \u00e9 superior ao exigido pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira – 60%<\/strong>.<\/p>\n

A Seduc explica que todos os recursos coletados a partir de determinados impostos\u00a0\u201cs\u00e3o redistribu\u00eddos diretamente para as redes municipais e estaduais, de acordo com a matr\u00edcula do Censo realizado no ano anterior\u201d<\/strong>. Portanto, segundo proje\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, considerando o novo Fundeb, o Cear\u00e1 deve receber, em 2021, R$ 386 milh\u00f5es a mais; em 2022, R$ 994 mi; em 2023, R$ 1,2 bi e assim sucessivamente, at\u00e9 chegar ao complemento de 23% de contrapartida da Uni\u00e3o, em 2026.<\/p>\n

O Fundeb funciona como um modelo de distribui\u00e7\u00e3o para os 27 fundos brasileiros (26 estados mais o Distrito Federal). Assim, as redes de ensino s\u00e3o equalizadas diante do valor m\u00ednimo de investimento.\u00a0Em 2019, o Cear\u00e1 foi um dos nove estados a receber a ajuda da Uni\u00e3o para equaliza\u00e7\u00e3o do valor aluno por ano<\/strong>.<\/p>\n

Cear\u00e1<\/strong><\/h2>\n

A presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime) Cear\u00e1, Aur\u00e9lia Teixeira, explica que, por ser considerado o terceiro estado com menor arrecada\u00e7\u00e3o, o Cear\u00e1 tamb\u00e9m receber\u00e1 a terceira maior fatia da Complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao longo dos seis anos. \u201cA Complementa\u00e7\u00e3o \u00e9 transferida \u00e0s unidades da federa\u00e7\u00e3o mais pobres, isto \u00e9, que t\u00eam as menores arrecada\u00e7\u00f5es, cujo respectivo valor aluno \u00e9 inferior ao VAA (Valor Aluno Ano) de refer\u00eancia nacional\u201d<\/strong>.<\/p>\n

Para 2021, a expectativa \u00e9 que o incremento seja de R$ 386 mi, mas Teixeira pondera que este valor \u00e9\u00a0repassado seguindo crit\u00e9rios, que precisam ser considerados nessa conta<\/strong>. \u201cA arrecada\u00e7\u00e3o para composi\u00e7\u00e3o do Fundeb (estado e munic\u00edpios) corresponde a 20% da receita de alguns impostos. Por outro lado, a transfer\u00eancia aos entes federados est\u00e1 indexada \u00e0s matr\u00edculas, \u00e0 regionaliza\u00e7\u00e3o dessas matr\u00edculas \u2013 urbanas ou rurais; ao percentual de matr\u00edculas em turmas de tempo integral, logo, t\u00eam menores receitas aqueles munic\u00edpios com menores \u00edndices destes par\u00e2metros\u201d.<\/p>\n

Investimento<\/strong><\/h2>\n

Mas, como isso impacta na ponta, no investimento feito para valoriza\u00e7\u00e3o dos professores e alunos? Segundo organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos\u00a0Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o<\/strong>, para a proje\u00e7\u00e3o deste ano, o valor m\u00ednimo por aluno no Fundeb \u00e9 de R$ 3.643,16. Ou seja, a menor quantia repassada a um estado ou munic\u00edpio para aplica\u00e7\u00e3o per capita durante um ano \u00e9 esse. Com o Novo Fundeb, o valor m\u00ednimo sobe 54%,\u00a0chegando ao montante de R$ 5,7 mil por aluno<\/strong>, em 2026.<\/p>\n

Fabr\u00edcia de Castro, professora da rede estadual desde 2014, ressalta que o investimento em\u00a0educa\u00e7\u00e3o de qualidade \u00e9 a principal forma de combate \u00e0s desigualdades<\/strong>. \u201cTorna-se primordial que se invista na possibilidade de uma educa\u00e7\u00e3o mais equitativa e que proporcione uma maior qualidade no ensino-aprendizagem, bem como uma\u00a0valoriza\u00e7\u00e3o maior dos profissionais do magist\u00e9rio<\/strong>, gerando um n\u00famero maior de pessoas que busquem a carreira\u201d.<\/p>\n

Segundo ela, em um curto prazo, isso j\u00e1 ser\u00e1 sentido, j\u00e1 que o valor\u00a0\u201cchegar\u00e1 para auxiliar tanto nas demandas que j\u00e1 eram existentes, quanto nas que surgir\u00e3o no momento p\u00f3s-pandemia\u201d<\/strong>. Al\u00e9m disso, ela observa que ainda existem diferen\u00e7as regionais no Cear\u00e1, atenuadas com o Fundo. \u201cEm um pa\u00eds com tantas desigualdades, muito dificilmente n\u00e3o teremos diferen\u00e7as de um local para o outro”.<\/p>\n

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“Tudo que puder vir de recurso para manter, acrescentar e favorecer uma pol\u00edtica de forma\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o atenuar\u00e1 dificuldades no percurso\u201d.<\/div>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em seis anos, per\u00edodo previsto para o aumento da participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no Fundo, o Estado deve receber R$ 1,7 bi em incremento, chegando a R$ 3,5 bi de recursos. No interior, montante poder\u00e1 modificar a din\u00e2mica educacional<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":328571,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,11],"tags":[],"class_list":["post-330903","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-regional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/fundeb.jpeg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/330903","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=330903"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/330903\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/328571"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=330903"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=330903"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=330903"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}