{"id":331061,"date":"2020-09-11T07:34:08","date_gmt":"2020-09-11T10:34:08","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=331061"},"modified":"2020-09-11T07:34:08","modified_gmt":"2020-09-11T10:34:08","slug":"tce-aponta-sobrepreco-de-mais-de-r-5-milhoes-na-compra-de-respiradores-no-recife","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/tce-aponta-sobrepreco-de-mais-de-r-5-milhoes-na-compra-de-respiradores-no-recife\/","title":{"rendered":"TCE aponta sobrepre\u00e7o de mais de R$ 5 milh\u00f5es na compra de respiradores no Recife"},"content":{"rendered":"
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Auditoria do TCE\/PE v\u00ea sobrepre\u00e7o de mais de R$ 5,3 milh\u00f5es e superfaturamento de mais de R$ 2,5 milh\u00f5es na compra de 268 ventiladores pulmonares pela gest\u00e3o Geraldo Julio<\/h2>\n
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Do Blog da Noelia Brito<\/strong><\/p>\n

Auditoria Especial realizada pela Equipe T\u00e9cnica do TCE\/PE, na Secretaria de Sa\u00fade do Recife, para analisar a regularidade da aquisi\u00e7\u00e3o de 58 (cinquenta e oito) ventiladores de transporte adulto e pedi\u00e1trico e de 210 (duzentos e dez) ventiladores pulmonares adulto e pedi\u00e1trico, pela gest\u00e3o do Prefeito Geraldo Julio durante a pandemia de coronav\u00edrus, encontrou sobrepre\u00e7o de mais de R$ 5,3 milh\u00f5es e de R$ 2,5 milh\u00f5es nas aquisi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A an\u00e1lise do pre\u00e7o de mercado desenvolvida pela equipe de Auditores utilizou \u201cuma cesta contendo pre\u00e7os oriundos de diversas fontes dispon\u00edveis no mercado. As pesquisas realizadas pela auditoria envolveram consultas ao Painel de Pre\u00e7os do Governo Federal e ao Banco de Pre\u00e7os do Grupo Neg\u00f3cios P\u00fablicos, ou seja, pre\u00e7os homologados em licita\u00e7\u00f5es\/contrata\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e dispon\u00edveis em bancos de pre\u00e7os p\u00fablicos ou privados acess\u00edveis \u00e0 qualquer administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A essa pesquisa foram acrescidos os pre\u00e7os contratados pelas administra\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito de Pernambuco, por meio de consulta a notas fiscais no Sistema Tome Conta do TCE\/PE, com dados da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de Pernambuco (SEFAZ-PE).\u201d<\/p>\n

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De acordo com os Auditores \u201cna pesquisa dos dados, \u00e9 realizada criteriosa verifica\u00e7\u00e3o das especifica\u00e7\u00f5es dos produtos obtidos para que atendam \u00e0s caracter\u00edsticas do produto a ser adquirido, bem como s\u00e3o ponderados aspectos como a escala da compra, o per\u00edodo da aquisi\u00e7\u00e3o e o local onde ocorreram. Tudo para que haja seguran\u00e7a de que os dados obtidos s\u00e3o relevantes e em quantidade razo\u00e1vel para a correta aferi\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de mercado.\u201d<\/p>\n

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A partir do quadro acima, segundo a Auditoria, \u201cpercebe-se que, do total contratado de R$ 14.552.210,00 (Quadro 1 do item 1.1 deste Relat\u00f3rio), j\u00e1 houve a liquida\u00e7\u00e3o de R$ 7.877.210,00 (54,13%) e o pagamento de R$ 6.333.710,00 (43,52%), referentes a 143 dos 268 (53,36%) ventiladores pulmonares e de transporte adulto e pedi\u00e1trico. Ao realizar a compara\u00e7\u00e3o entre os pre\u00e7os liquidados e pagos pela Secretaria de Sa\u00fade do Recife, no \u00e2mbito das dispensas de licita\u00e7\u00e3o n.os 8, 23, 30, 37, 40, 49, 76 e 171, de 2020, e os pre\u00e7os de mercado obtidos por meio da aplica\u00e7\u00e3o do M\u00e9todo TCE\/PE, materializado nos relat\u00f3rios de aferi\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os das referidas dispensas (doc. 192, p. 58-60 e 98-100), evidenciou-se aquisi\u00e7\u00f5es com ind\u00edcios de sobrepre\u00e7o e superfaturamento, consoante detalhamento a seguir (Quadro 04):\u201d<\/p>\n

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Outro quadro mostra informa\u00e7\u00f5es consolidadas de sobrepre\u00e7o e de superfaturamento, com os respectivos valores percentuais, bem como a identifica\u00e7\u00e3o, de forma individualizada, das empresas contratadas e das fontes de recursos no \u00e2mbito das dispensas de licita\u00e7\u00e3o n.os 8, 23, 30, 37, 40, 49, 76 e 171, de 2020.<\/p>\n

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Ainda de acordo com a Auditoria que \u201ca Secretaria de Sa\u00fade do Recife, na aquisi\u00e7\u00e3o dos itens relacionados no Quadros 04, incorreu em contrata\u00e7\u00e3o antiecon\u00f4mica, visto que os pre\u00e7os de mercado desses itens \u00e0 \u00e9poca das dispensas de licita\u00e7\u00e3o n.os 8, 23, 30, 37, 40, 49, 76 e 171, de 2020, eram inferiores aos contratados. Dessa forma, conforme Quadro 05, verifica-se que a contrata\u00e7\u00e3o em tela, no montante de R$ 14.552.210,00, j\u00e1 parcialmente executada, possui ind\u00edcios de sobrepre\u00e7o de 5.365.355,14 (cinco milh\u00f5es e trezentos e sessenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e catorze centavos) e de superfaturamento de R$ 2.597.968,01 (dois milh\u00f5es e quinhentos e noventa e sete mil e novecentos e sessenta e oito reais e um centavo), o que representa 58,40% e 28,28%, respectivamente, do somat\u00f3rio do valor de mercado dos produtos a serem adquiridos, isto \u00e9, R$ 9.186.854,86.\u201d<\/p>\n

E conclui: \u201cDiante dos ind\u00edcios de contrata\u00e7\u00e3o antiecon\u00f4mica no \u00e2mbito das dispensas de licita\u00e7\u00e3o n.os 8, 23, 30, 37, 40, 49, 76 e 171, de 2020, da Secretaria de Sa\u00fade do Recife, referentes \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 210 (duzentos e dez) ventiladores pulmonares adulto e pedi\u00e1trico e de 58 (cinquenta e oito) ventiladores de transporte adulto e pedi\u00e1trico, com ind\u00edcios de sobrepre\u00e7o de 5.365.355,14 (cinco milh\u00f5es e trezentos e sessenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e catorze centavos) e de superfaturamento de R$ 2.597.968,01 (dois milh\u00f5es e quinhentos e noventa e sete mil e novecentos e sessenta e oito reais e um centavo), conforme apurado no presente Relat\u00f3rio de Acompanhamento, prop\u00f5e-se, salvo melhor ju\u00edzo, ao Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Relator a abertura de processo espec\u00edfico de auditoria especial.\u201d<\/p>\n

Com a palavra, os \u00f3rg\u00e3os citados na mat\u00e9ria.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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