{"id":331081,"date":"2020-09-11T09:11:14","date_gmt":"2020-09-11T12:11:14","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=331081"},"modified":"2020-09-11T09:11:14","modified_gmt":"2020-09-11T12:11:14","slug":"acao-da-lava-jato-contra-advogados-pode-ser-anulada-forca-tarefa-prepara-nova-ofensiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/acao-da-lava-jato-contra-advogados-pode-ser-anulada-forca-tarefa-prepara-nova-ofensiva\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00e3o da Lava Jato contra advogados pode ser anulada. For\u00e7a-tarefa prepara nova ofensiva"},"content":{"rendered":"
\n

<\/h1>\n

Advogados apostam em anula\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o. Discuss\u00e3o de compet\u00eancia em tribunais superiores e postura de Gilmar Mendes s\u00e3o considerados trunfos por acusados<\/h2>\n
\n
\n
<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\"\u201cBretas<\/div>\n

Respons\u00e1vel pela Lava Jato do Rio, Marcelo Bretas autorizou opera\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n
\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n

Por Matheus Teixeira, Marcelo Rocha e Julia Chaib, da Folha de S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Advogados e filhos de ministros do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) e do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) apostam nos tribunais superiores em Bras\u00edlia para anular a opera\u00e7\u00e3o contra eles deflagrada na quarta-feira (9) por determina\u00e7\u00e3o do juiz federal Marcelo Bretas, respons\u00e1vel pela Lava Jato no Rio de Janeiro.<\/p>\n

 <\/p>\n

Por outro lado, segundo integrantes do Judici\u00e1rio com conhecimento da opera\u00e7\u00e3o, o MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) aposta em relatos de Jos\u00e9 Carlos Reis Lavouras, ex-dirigentes da Fetranspor (Federa\u00e7\u00e3o de Transporte do Rio de Janeiro), para refor\u00e7ar as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A dela\u00e7\u00e3o firmada pelo ex-diretor do \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 nas m\u00e3os do ministro do STJ Felix Fischer. A expectativa de procuradores \u00e9 que ele homologue o depoimento nas pr\u00f3ximas semanas, o que poderia turbinar a opera\u00e7\u00e3o recente.<\/p>\n

A colabora\u00e7\u00e3o deve envolver desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio e trazer supostos ind\u00edcios de irregularidades na rela\u00e7\u00e3o dos magistrados com advogados do estado.<\/p>\n

\"\"
Agentes da Pol\u00edcia Federal realizam buscas na Urca, durante opera\u00e7\u00e3o \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Nesta quarta-feira (9), a Pol\u00edcia Federal deflagrou a Opera\u00e7\u00e3o E$quema S para investigar um suposto esquema de tr\u00e1fico de influ\u00eancia no STJ e no TCU.<\/p>\n

Entre os alvos estiveram Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, r\u00e9us no caso e advogados do ex-presidente Lula, al\u00e9m de Eduardo Martins, filho do atual presidente do STJ, Humberto Martins, e Tiago Cedraz, filho do ministro Aroldo Cedraz, do TCU.<\/p>\n

Os acusados pela Lava Jato se dizem confiantes de que v\u00e3o brecar a opera\u00e7\u00e3o por acreditar que a decis\u00e3o violou jurisprud\u00eancia do STF (Supremo Tribunal Federal). H\u00e1 um debate sobre a compet\u00eancia para processar a\u00e7\u00f5es penais relacionadas ao Sistema S \u2014se \u00e9 da Justi\u00e7a estadual ou federal.<\/p>\n

\"\"
O advogado Roberto Teixeira (\u00e0 dir.) \u00e9 sogro de Cristiano Zanin (\u00e0 esq.) Foto: Nacho Doce \/ Ag\u00eancia O Globo<\/figcaption><\/figure>\n

Um outro fator importante envolve o ministro Gilmar Mendes, do STF. Ele \u00e9 o relator natural de diversos recursos contra a Lava Jato do Rio, principalmente relativos a decis\u00f5es de Bretas. A expectativa dos alvos \u00e9 a de que, com isso, ele seja o respons\u00e1vel autom\u00e1tico por esse caso.<\/p>\n

Cr\u00edtico contumaz da Lava Jato, Gilmar j\u00e1 reverteu uma s\u00e9rie de despachos do juiz do Rio. O ministro j\u00e1 classificou ato judicial praticado por Bretas como abuso de autoridade.<\/p>\n

Se isso se confirmar, segundo integrantes do Judici\u00e1rio com conhecimento da investiga\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico estuda pedir a suspei\u00e7\u00e3o do ministro do STF para avaliar esses casos pela rela\u00e7\u00e3o com advogados.<\/p>\n

De acordo com o MPF, os denunciados desviaram cerca de R$ 151 milh\u00f5es do Sistema S, que inclui institui\u00e7\u00f5es como Sesc, Sesi e Senac, patrocinado em parte com dinheiro p\u00fablico, arrecadado com contribui\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de empresas.<\/p>\n

\"\"
Os escrit\u00f3rios de Wassef e de dezenas de outros advogados s\u00e3o suspeitos de integrar um esquema que desviou cerca de 355 milh\u00f5es do Sistema S.<\/figcaption><\/figure>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 investigado o advogado Frederick Wassef, que defendeu a fam\u00edlia do presidente Jair Bolsonaro at\u00e9 junho. Ele teria se beneficiado dos repasses por meio de outro grupo que atuava na Fecomercio RJ (Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo), o que ele nega.<\/p>\n

Parte da investiga\u00e7\u00e3o foi baseada na dela\u00e7\u00e3o de Orlando Diniz, presidente da Fecomercio, Sesc e Senac Rio por quase 20 anos. O empres\u00e1rio foi preso em 2018 na Opera\u00e7\u00e3o Jabuti, sob acusa\u00e7\u00e3o de participar da lavagem de dinheiro do ex-governador S\u00e9rgio Cabral.<\/p>\n

Ap\u00f3s a batida policial, integrantes do universo jur\u00eddico prestaram solidariedade aos alvos da Lava Jato.<\/p>\n

Com manifesta\u00e7\u00f5es em diversas plataformas, afirmaram que os investigadores atentam contra o direito de defesa ao mirar escrit\u00f3rios de advocacia. Estrat\u00e9gias para tentar derrubar a apura\u00e7\u00e3o nos tribunais superiores em Bras\u00edlia come\u00e7aram a ser discutidas na sequ\u00eancia.<\/p>\n

\"\"
Orlando Diniz, presidente da Fecom\u00e9rcio Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

A Lava Jato se prepara para conter esta rea\u00e7\u00e3o e avalia informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo delator Jos\u00e9 Lavouras, ex-diretor da Fetranspor. Uma busca na sede da entidade em 2019 apreendeu contratos firmados entre advogados e a federa\u00e7\u00e3o. No total, contratos de cerca de 50 bancas foram apreendidos.<\/p>\n

Por levantar suspeitas contra desembargadores, autoridades com prerrogativa de foro no STJ, o caso est\u00e1 sob a responsabilidade do ministro Felix Fischer.<\/p>\n

A expectativa de integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 a de que o magistrado ratifique o depoimento nas pr\u00f3ximas semanas. Uma vez que isso seja feito, o MPF estar\u00e1 apto a usar as informa\u00e7\u00f5es que ali constam em novas den\u00fancias e pedidos de dilig\u00eancias.<\/p>\n

Em outra prov\u00e1vel frente de contesta\u00e7\u00e3o, os alvos da Opera\u00e7\u00e3o E$quema S v\u00e3o tentar explorar o tema ainda n\u00e3o pacificado na Justi\u00e7a sobre a compet\u00eancia para processar quest\u00f5es relacionadas \u00e0s entidades do Sistema S.<\/p>\n

Em nota para rebater as acusa\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o imputados pelo MPF, o advogado Cristiano Zanin afirmou que Bretas \u00e9 \u201cjuiz federal e sequer tem compet\u00eancia para tratar de pagamentos realizados por uma entidade privada, como \u00e9 a Fecomercio\/RJ, e mesmo de entidades do Sistema S por ela administrados por for\u00e7a de lei\u201d.<\/p>\n

\u201cA mat\u00e9ria \u00e9 de compet\u00eancia da Justi\u00e7a Estadual, conforme jurisprud\u00eancia pac\u00edfica dos Tribunais, inclusive do Superior Tribunal de Justi\u00e7a\u201d, afirmou Zanin.<\/p>\n

\"\"
Ministro do STF v\u00ea abuso de autoridade da for\u00e7a tarefa na a\u00e7\u00e3o.<\/figcaption><\/figure>\n

Na den\u00fancia, a Lava Jato fez uma defesa sobre a compet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal para processar os fatos apurados na investiga\u00e7\u00e3o relacionada ao Sistema S.<\/p>\n

Os procuradores alegaram que a jurisprud\u00eancia mais recente do STF orienta-se pela natureza dos recursos para firmar a compet\u00eancia jurisdicional. \u201cAssim, tratando-se de recurso federal submetido \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o federal, entende-se que a controv\u00e9rsia deve ser proposta perante a justi\u00e7a federal\u201d, afirmaram.<\/p>\n

Embora n\u00e3o prestem servi\u00e7o p\u00fablico, frisaram ainda o procuradores, as entidades do Sistema S desempenham atividades de interesse coletivo a que a Uni\u00e3o manifestou especial aten\u00e7\u00e3o, \u201cde maneira que se apresenta o interesse p\u00fablico federal na correta gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos submetidos aos servi\u00e7os sociais aut\u00f4nomos\u201d.<\/p>\n

Os advogados apostam na jurisprud\u00eancia do STJ, que tem determinado compet\u00eancia da Justi\u00e7a estadual para esses casos. No ano passado, a CNT (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte) chegou a entrar com uma a\u00e7\u00e3o no STF em que pedia a revis\u00e3o do entendimento do STJ e a fixa\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal para a\u00e7\u00f5es penais contra esquemas no Sistema S.<\/p>\n

\u200bO relator, Edson Fachin, rejeitou o processo e argumentou que essa an\u00e1lise deve ser feita caso a caso.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Advogados apostam em anula\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o. Discuss\u00e3o de compet\u00eancia em tribunais superiores e postura de Gilmar Mendes s\u00e3o considerados trunfos por acusados<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-331081","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/331081","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=331081"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/331081\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=331081"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=331081"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=331081"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}