{"id":331904,"date":"2020-09-17T17:37:03","date_gmt":"2020-09-17T20:37:03","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=331904"},"modified":"2020-09-17T17:37:03","modified_gmt":"2020-09-17T20:37:03","slug":"cinco-professores-sao-acusados-de-insubordinacao-por-direcao-da-faculdade-de-direito-da-ufc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/cinco-professores-sao-acusados-de-insubordinacao-por-direcao-da-faculdade-de-direito-da-ufc\/","title":{"rendered":"Cinco professores s\u00e3o acusados de ‘insubordina\u00e7\u00e3o’ por dire\u00e7\u00e3o da Faculdade de Direito da UFC"},"content":{"rendered":"
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Docentes reclamam de instaura\u00e7\u00e3o de processos e categorizam medida como “persegui\u00e7\u00e3o”. Diretoria da Faculdade de Direito rebate cr\u00edticas<\/h2>\n<\/div>\n
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\"Pr\u00e9dio<\/div>
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Legenda:\u00a0<\/span>Institui\u00e7\u00f5es de alunos e servidores repudiam instaura\u00e7\u00e3o de processos contra professores<\/div>\n
Foto:\u00a0<\/span>Divulga\u00e7\u00e3o<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Cinco professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC) s\u00e3o alvos de\u00a0<\/strong>Processos Administrativos Disciplinares (PADs) por \u201cinsubordina\u00e7\u00e3o grave<\/strong>\u201d com indica\u00e7\u00e3o de demiss\u00e3o. Os servidores tamb\u00e9m devem responder\u00a0a\u00a0<\/strong>a\u00e7\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o por\u00a0danos morais\u00a0<\/strong>peticionadas pelo diretor da faculdade, Maur\u00edcio Benevides, ap\u00f3s publica\u00e7\u00f5es feitas em redes sociais.<\/p>\n

O imbr\u00f3glio ocorre ap\u00f3s os docentes procurarem o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) ao discordarem de portaria que regulamentava aulas remotas. O grupo de professores \u00e9 formado por Beatriz Xavier, Cynara Mariano, Felipe Braga, Gustavo Cabral e Newton Albuquerque.<\/p>\n

De acordo com a professora Beatriz R\u00eago Xavier, a diretoria da Faculdade de Direito publicou portaria que iria de encontro ao que tinha sido estipulado pelo\u00a0Consuni<\/a>\u00a0em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s aulas remotas. Segundo a professora, o documento assinado pelo diretor tornava\u00a0aulas remotas obrigat\u00f3rias<\/strong>, enquanto a decis\u00e3o do conselho dizia que elas deveriam ser facultativas naquele momento, ainda no in\u00edcio da pandemia de Covid-19 no Estado.<\/p>\n

Devido a dificuldades de adapta\u00e7\u00e3o de alunos e professores ao modelo remoto, o grupo resolveu procurar a diretoria da faculdade para pedir que as aulas fossem facultativas.<\/p>\n

Com o pedido de adequa\u00e7\u00e3o negado pela diretoria, os professores contataram o Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Cear\u00e1 (Adufc) e decidiram entrar com uma\u00a0representa\u00e7\u00e3o no MPF<\/strong>. Ap\u00f3s tomar conhecimento do caso, o \u00f3rg\u00e3o fez uma reuni\u00e3o com o diretor e teria ficado acordado que a ades\u00e3o \u00e0s aulas remotas n\u00e3o seria mais obrigat\u00f3ria.<\/p>\n

O professor Felipe Braga Albuquerque conta que, depois disso, \u201co assunto parecia estar resolvido\u201d. Contudo, em seguida, ele e os outros professores envolvidos no processo souberam das a\u00e7\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais submetidas contra o grupo, al\u00e9m de Processos Administrativos Disciplinares que\u00a0indicavam as demiss\u00f5es dos docentes.<\/strong><\/p>\n

\u201cA gente entende que isso \u00e9 um conjunto de a\u00e7\u00f5es de persegui\u00e7\u00e3o mesmo\u201d, diz Beatriz. Ela critica ainda o fato de que\u00a0n\u00e3o houve sindic\u00e2ncia antes da instaura\u00e7\u00e3o do processo<\/strong>\u00a0para apurar os comportamentos questionados. A alega\u00e7\u00e3o para o PAD \u00e9 de insubordina\u00e7\u00e3o, mas a professora defende que n\u00e3o houve m\u00e1 conduta por parte dos professores. \u201cTenho muita confian\u00e7a da nossa conduta, agimos em conformidade com a lei\u201d.<\/p>\n

“Conduta destemperada”<\/h2>\n

Maur\u00edcio Benevides<\/strong>, diretor da Faculdade de Direito da UFC,\u00a0alega que n\u00e3o foi procurado<\/strong>\u00a0pelos professores para tratar de insatisfa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 portaria. \u201cN\u00e3o fui procurado em nenhum momento por eles pra tirar nenhuma d\u00favida. A\u00ed est\u00e1 a insubordina\u00e7\u00e3o grave. Poderiam ter passado e-mail, provocado a diretoria, mas n\u00e3o fizeram isso\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ele classificou a a\u00e7\u00e3o dos professores como “conduta destemperada”, afirmou que a portaria n\u00e3o obrigava aula remota e argumentou que n\u00e3o seria preciso abrir sindic\u00e2ncia porque j\u00e1 existiriam os elementos necess\u00e1rios para a abertura dos Processos Administrativos Disciplinares.<\/p>\n

O diretor disse ainda ter sabido da insatisfa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s aulas remotas somente ap\u00f3s a representa\u00e7\u00e3o no MPF. \u201cPrestei as informa\u00e7\u00f5es e o MPF extinguiu a representa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o satisfeitos, foram pras m\u00eddias sociais, publicaram ofensas, notas p\u00fablicas. Minhas a\u00e7\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o por\u00a0dano moral\u00a0<\/strong>s\u00e3o por causa das ofensas sofridas\u201d.<\/p>\n

Sem di\u00e1logo<\/h2>\n

\u201cA universidade \u00e9 um espa\u00e7o plural, sempre prefere discutir as quest\u00f5es abertamente, uns com os outros, n\u00e3o precisa levar as quest\u00f5es a outras inst\u00e2ncias. N\u00f3s procuramos o di\u00e1logo e n\u00e3o fomos atendidos, por isso precisamos buscar outras inst\u00e2ncias\u201d, argumenta o professor Felipe Braga. Ele cita ainda o artigo 126-A da lei de n\u00famero 8.112\/90, que disp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos da Uni\u00e3o. O texto diz que nenhum servidor pode ser responsabilizado civil, penal ou administrativamente por\u00a0apresentar den\u00fancias<\/a>\u00a0relacionadas \u00e0 crime ou improbidade.<\/p>\n

Newton Albuquerque se pronunciou sobre o caso em texto publicado em um perfil de rede social: \u201cTal conduta arbitr\u00e1ria, inconstitucional, ilegal, tem o prop\u00f3sito de intimidar-nos, calando assim os que dissentem de seus interesses, caprichos e vontades ilegitimos\u201d.<\/p>\n

Em entrevista ao Seu Direito, o professor diz acreditar que o comportamento do diretor da Faculdade de Direito e do reitor da UFC\u00a0pode ser considerado\u00a0ass\u00e9dio moral\u00a0<\/strong>contra os servidores. \u201c\u00c9 muito lament\u00e1vel. Isso contraria o que deve ser uma institui\u00e7\u00e3o como a universidade, marcada pela diversidade\u201d.<\/p>\n

Os professores ainda n\u00e3o foram intimados para responder \u00e0s a\u00e7\u00f5es por danos morais ou aos processos administrativos. Assim que receberem as notifica\u00e7\u00f5es, eles pretendem apresentar defesas e questionar as medidas que acreditam ser incorretas.<\/p>\n

UFC nega persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/h2>\n

Em nota, a UFC diz serem \u201cinfundadas as acusa\u00e7\u00f5es, repercutidas via redes sociais, de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por parte da reitoria contra cinco membros do corpo docente\u201d da Faculdade de Direito.<\/p>\n

A universidade confirma a abertura de procedimento administrativo contra os profissionais mas, como Maur\u00edcio Benevides, alega que isso \u201cn\u00e3o depende de instala\u00e7\u00e3o de sindic\u00e2ncia pr\u00e9via\u201d e que \u201cfoi instaurado a requerimento da parte ofendida e por recomenda\u00e7\u00e3o da CPPAD (Comiss\u00e3o Permanente de Processos Administrativos Disciplinares), tendo como objeto uma investiga\u00e7\u00e3o sobre suposto caso de insubordina\u00e7\u00e3o grave, configuradora, em princ\u00edpio, de il\u00edcito administrativo\u201d. Os outros procedimentos em curso, segundo a reitoria, foram colocados \u201cpor decis\u00e3o individual do diretor da Faculdade de Direito da UFC, n\u00e3o configurando assunto institucional\u201d.<\/p>\n

Hist\u00f3rico de embates<\/h2>\n

Beatriz Xavier e Gustavo Cabral fizeram parte da chapa que concorreu contra a atual gest\u00e3o da diretoria da faculdade na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o, em 2019. A dupla ganhou a maioria dos votos dos alunos, enquanto Maur\u00edcio Benevides e Camilla Freitas, a vice-diretora, foram a prefer\u00eancia entre os docentes. Sendo o peso do voto dos professores maior, a chapa de Maur\u00edcio foi eleita. Na elei\u00e7\u00e3o, ele foi apoiado pelo atual reitor, C\u00e2ndido Albuquerque.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, segundo Beatriz, a sua chapa tem feito papel de oposi\u00e7\u00e3o nas quest\u00f5es da faculdade. Para Gustavo Cabral, o fato evidencia ainda mais um \u201csentimento de que h\u00e1, de fato, persegui\u00e7\u00e3o\u201d contra o grupo. \u201cA gente tem sofrido uma s\u00e9rie de\u00a0ataques pessoais<\/strong>\u00a0nessa gest\u00e3o por parte da dire\u00e7\u00e3o da faculdade\u201d, afirma. Como coordenador do programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da Faculdade de Direito, o professor ainda \u00e9 alvo de uma outra sindic\u00e2ncia administrativa.<\/p>\n

\u201cL\u00f3gico que isso de alguma maneira afeta e nos decepciona. A gente acredita que fazer oposi\u00e7\u00e3o faz parte do regime democr\u00e1tico, mas nunca espera que por fazer oposi\u00e7\u00e3o a gente sofra algum tipo de repres\u00e1lia\u201d, diz.<\/p>\n

Apoio<\/h2>\n

A Adufc, o Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Cear\u00e1 (Sintufc) e a gest\u00e3o do Diret\u00f3rio Central dos Estudantes lan\u00e7aram notas de apoio aos professores e rep\u00fadio \u00e0 instaura\u00e7\u00e3o dos processos.<\/p>\n

Fonte: Di\u00e1rio do Nordeste<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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