{"id":332127,"date":"2020-09-20T07:18:14","date_gmt":"2020-09-20T10:18:14","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=332127"},"modified":"2020-09-20T07:18:14","modified_gmt":"2020-09-20T10:18:14","slug":"quem-abusa-de-crianca-nao-tem-transtorno-mental-so-se-sente-no-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/quem-abusa-de-crianca-nao-tem-transtorno-mental-so-se-sente-no-direito\/","title":{"rendered":"‘Quem abusa de crian\u00e7a n\u00e3o tem transtorno mental, s\u00f3 se sente no direito’"},"content":{"rendered":"
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La\u00eds Alegretti\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Luciana Temer \u00e9 presidente do Instituto Liberta, que atua no combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes<\/p>\n<\/figcaption>
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O discurso de que o abuso sexual de crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 uma viol\u00eancia excepcional e praticada por “monstros” \u00e9 parte das ideias que a advogada Luciana Temer quer combater.<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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“Minha briga \u00e9 mostrar para as pessoas que essa viol\u00eancia n\u00e3o \u00e9 excepcional, \u00e9 cotidiana. Mais do que cotidiana, ela \u00e9 praticada por pessoas de bem”, diz. “As pessoas que abusam de crian\u00e7as n\u00e3o t\u00eam, a princ\u00edpio, grave transtorno mental, elas s\u00f3 se sentem no direito. E se sentem no direito porque somos uma sociedade que permite. A gente permite porque fica em sil\u00eancio.”<\/p>\n<\/div>\n

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Luciana Temer \u00e9 presidente do Instituto Liberta, que atua no combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes, e professora da Faculdade de Direito da PUC-SP. Foi delegada de pol\u00edcia, secret\u00e1ria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado de S\u00e3o Paulo e secret\u00e1ria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<\/div>\n

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Em entrevista \u00e0 BBC News Brasil, ela defende a necessidade de come\u00e7ar a discutir uma regulamenta\u00e7\u00e3o da pornografia \u2014 que ela diz ter “tudo a ver com gatilho de viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes”.<\/p>\n<\/div>\n

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“Estamos em uma delicadeza que \u00e9: como enfrentar a quest\u00e3o da pornografia, da viol\u00eancia, da sexualiza\u00e7\u00e3o precoce, sem cair em um discurso conservador, reacion\u00e1rio, de abstin\u00eancia sexual? Esse cuidado, neste momento, temos que ter.”<\/p>\n<\/div>\n

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Fim do Talvez tamb\u00e9m te interesse<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A advogada diz que o erro do Brasil, at\u00e9 aqui, consiste em n\u00e3o enxergar o problema da viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes, cujo debate normalmente fica concentrado em casos espec\u00edficos, como o da menina de 10 anos estuprada pelo tio desde os seis. Enquanto isso, a cada hora, quatro meninas de at\u00e9 13 anos s\u00e3o estupradas no pa\u00eds, segundo o Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica 2019.<\/p>\n<\/div>\n

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A professora tamb\u00e9m diz ter medo de que o Brasil retroceda no que chama de “poucas conquistas” no \u00e2mbito do combate \u00e0 viol\u00eancia sexual, como o aborto legal (previsto, por exemplo, em casos de estupro). E defende a necessidade de falar sobre sexualidade nas escolas para que as crian\u00e7as possam se proteger de eventuais situa\u00e7\u00e3o de abuso.<\/p>\n<\/div>\n

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“A fam\u00edlia protege? Ent\u00e3o por que mais de 70% dos casos de viol\u00eancia sexual acontecem dentro das resid\u00eancias, a maioria com pessoas pr\u00f3ximas \u2014 parentes e conhecidos? Esta ideia rom\u00e2ntica de que a fam\u00edlia \u00e9 o espa\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o absoluta precisa ser rompida.”<\/p>\n<\/div>\n

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O Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos divulgou em maio balan\u00e7o do Disque 100 que aponta que a viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes acontece, em 73% dos casos, na casa da pr\u00f3pria v\u00edtima ou do suspeito.<\/p>\n<\/div>\n

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A cada hora, quatro meninas de at\u00e9 13 anos s\u00e3o estupradas no pa\u00eds, segundo o Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica 2019<\/p>\n<\/figcaption>
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Leia, a seguir, os principais pontos da entrevista (e, no fim desta reportagem, veja como denunciar):<\/p>\n<\/div>\n

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Regras para a pornografia<\/h2>\n<\/div>\n
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O conte\u00fado pornogr\u00e1fico dispon\u00edvel na internet incita a viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes, segundo a advogada. Ela aponta que o termo “novinha” (ou teen porn, em ingl\u00eas), \u00e9 o mais procurado.<\/p>\n<\/div>\n

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E descreve a navega\u00e7\u00e3o em um site pornogr\u00e1fico: “Vou encontrar os seguintes t\u00edtulos: \u00b4pai se divertindo com a filha\u00b4, \u00b4professor dando nota pra aluna\u00b4 e assim sucessivamente. Abertos, gratuitos. Isso \u00e9 crime? N\u00e3o, essas meninas s\u00e3o atrizes e est\u00e3o simulando situa\u00e7\u00f5es: o pai n\u00e3o \u00e9 o pai da menina, ela tem mais de 18 anos, mas ela est\u00e1 de maria chiquinha, deitada na cama, e a simula\u00e7\u00e3o \u00e9 que a m\u00e3e vai trabalhar e o pai entra no quarto da filha. Isto \u00e9 um gatilho de viol\u00eancia, incita\u00e7\u00e3o a um tipo de viol\u00eancia. E minha discuss\u00e3o \u00e9: por que a gente permite?”<\/p>\n<\/div>\n

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“Porque n\u00e3o tem import\u00e2ncia. A hora que um cara correto, legal, que tem namorada, abre o site pornogr\u00e1fico e v\u00ea esse t\u00edtulo, ele n\u00e3o se choca, n\u00e3o se incomoda, n\u00e3o percebe a viol\u00eancia que t\u00e1 ali. Nossa sociedade n\u00e3o se incomoda quando v\u00ea uma menina que nitidamente tem menos de 18 anos com um homem mais velho, na praia. Nem vai chamar a pol\u00edcia.”<\/p>\n<\/div>\n

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Ela defende uma regulamenta\u00e7\u00e3o da pornografia para tirar o tema da sombra. “Tem que proibir v\u00eddeo chamando \u00b4pai se diverte com a filha\u00b4. N\u00e3o pode.”<\/p>\n<\/div>\n

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“Estamos em processo de conservadorismo t\u00e3o grande no Congresso Nacional, que eu tenho medo de levantar uma tem\u00e1tica dessas e ela ser capturada por um movimento conservador que n\u00e3o tem nada a ver com esta l\u00f3gica, que \u00e9 de persegui\u00e7\u00e3o a liberdades, inclusive a sites pornogr\u00e1ficos, e n\u00e3o \u00e9 isso. Estamos em uma delicadeza que \u00e9: como enfrentar a quest\u00e3o da pornografia, da viol\u00eancia, da sexualiza\u00e7\u00e3o precoce, sem cair em um discurso conservador, reacion\u00e1rio, de abstin\u00eancia sexual?”<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m da quest\u00e3o da simula\u00e7\u00e3o do abuso de crian\u00e7as e adolescentes e do aumento do consumo desse tipo de pornografia durante a quarentena, Luciana Temer aponta que as crian\u00e7as t\u00eam acesso cada vez mais cedo a conte\u00fados de sexo que cont\u00eam viol\u00eancia.<\/p>\n<\/div>\n

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“H\u00e1 25 anos, quando um menino ou menina come\u00e7ava a ter curiosidade sexual, pegava uma revista do pai, que ia ter foto de mulher pelada, e come\u00e7ava a descobrir por si s\u00f3 a sexualidade. Hoje um menino de 11 anos d\u00e1 um Google e vai ter acesso a todos os sites pornogr\u00e1ficos, gratuitamente. (…) Aos 15, 16, ele j\u00e1 est\u00e1 entediado com o que est\u00e1 vendo. E a\u00ed voc\u00ea parte para filmes talvez mais violentos, inclusive.”<\/p>\n<\/div>\n

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Falar sobre sexualidade nas escolas<\/h2>\n<\/div>\n
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Luciana Temer: ‘ideia rom\u00e2ntica de que fam\u00edlia \u00e9 espa\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o absoluta precisa ser rompida’<\/p>\n<\/figcaption>
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Diferentemente da viol\u00eancia contra a mulher, que entrou na pauta de discuss\u00e3o nos \u00faltimos anos, Luciana Temer diz que o abuso de crian\u00e7as e adolescentes est\u00e1 fora do debate \u2014 e esse \u00e9 o problema hoje, na avali\u00e7\u00e3o dela.<\/p>\n<\/div>\n

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“At\u00e9 agora, o Brasil n\u00e3o enxergou este problema. Meu medo \u00e9 que a gente fa\u00e7a mais errado ainda. Meu medo atual \u00e9 que a gente retroceda nas poucas conquistas que a gente teve”, diz.<\/p>\n<\/div>\n

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Entre poss\u00edveis retrocessos, ela cita a discuss\u00e3o, por parlamentares, de retirar da legisla\u00e7\u00e3o a permiss\u00e3o do aborto legal em casos de estupro. Hoje, o artigo 128 do C\u00f3digo Penal permite o aborto em casos de estupro e se n\u00e3o h\u00e1 outro meio de salvar a vida da gestante. E uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu tamb\u00e9m o aborto em casos de feto anenc\u00e9falo.<\/p>\n<\/div>\n

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Outro risco, na avalia\u00e7\u00e3o dela, \u00e9 n\u00e3o falar sobre sexualidade nas escolas.<\/p>\n<\/div>\n

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“Como posso acreditar que tenho que deixar quest\u00e3o da sexualidade \u00fanica e exclusivamente para os pais, quando sei que a maioria das viol\u00eancias acontecem dentro da resid\u00eancia, por pessoas conhecidas, inclusive pais, padrastos, tios, av\u00f3s? Eu n\u00e3o posso tirar da escola essa possibilidade de discutir sexualidade, desde com crian\u00e7as muito pequenas – para que, se v\u00edtimas, possam identificar e falar sobre elas \u2014 at\u00e9 meninas adolescentes, que se sentem culpadas pela viol\u00eancia que sofrem.”<\/p>\n<\/div>\n

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“Esta ideia de que a fam\u00edlia protege \u00e9 uma ideia rom\u00e2ntica. A fam\u00edlia protege? Ent\u00e3o por que mais de 70% dos casos de viol\u00eancia sexual acontecem dentro das resid\u00eancias, a maioria com pessoas pr\u00f3ximas \u2014 parentes e conhecidos? Esta ideia rom\u00e2ntica de que a fam\u00edlia \u00e9 o espa\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o absoluta precisa ser rompida.”<\/p>\n<\/div>\n

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\u00c9 tamb\u00e9m devido \u00e0 viol\u00eancia dentro de casa que ela se posiciona contra a possibilidade de educa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as exclusivamente no domic\u00edlio. “Com alt\u00edssimos \u00edndices de viol\u00eancia intrafamiliar, voc\u00ea n\u00e3o pode tirar da crian\u00e7a o direito de ir pra escola. Um dos problemas gravados no confinamento \u00e9 justamente que a crian\u00e7a n\u00e3o est\u00e1 tendo acesso ao espa\u00e7o onde tem um adulto de confian\u00e7a a quem pode denunciar, que \u00e9 a escola.”<\/p>\n<\/div>\n

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\"Crian\u00e7a<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>
‘Com alt\u00edssimos \u00edndices de viol\u00eancia intrafamiliar, voc\u00ea n\u00e3o pode tirar da crian\u00e7a o direito de ir pra escola’, diz Luciana Temer<\/p>\n<\/figcaption>
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‘N\u00e3o \u00e9\u00a0<\/b>p<\/b>edofilia’<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Luciana Temer aponta que o uso do termo “pedofilia” para caracterizar as viol\u00eancias contra crian\u00e7as e adolescentes n\u00e3o \u00e9 adequada, j\u00e1 que se trata de um transtorno mental, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS). A pedofilia \u00e9\u00a0classificada pela OMS<\/a>\u00a0como uma “prefer\u00eancia persistente ou predominante pela atividade sexual com crian\u00e7as ou crian\u00e7a pr\u00e9-p\u00faberes”.<\/p>\n<\/div>\n

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“Ser um ped\u00f3filo n\u00e3o significa que eu seja um criminoso \u2014 posso me tratar e nunca praticar crime. (…) As pessoas que abusam de crian\u00e7as n\u00e3o t\u00eam, a princ\u00edpio, grave transtorno mental, elas s\u00f3 se sentem no direito. E se sentem no direito porque somos uma sociedade que permite. A gente permite porque fica em sil\u00eancio. Se eu tenho pessoa na fam\u00edlia que sofre viol\u00eancia sexual eu prefiro abafar essa quest\u00e3o, ‘afinal seu tio \u00e9 meio maluco mesmo, s\u00f3 n\u00e3o vou deixar voc\u00ea com ele’, porque assim acho que n\u00e3o estou estigmatizando meu filho ou filha.”<\/p>\n<\/div>\n

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“Quando voc\u00ea fala de ped\u00f3filo, voc\u00ea fala de monstro, uma coisa excepcional. A minha briga \u00e9 mostrar para as pessoas que essa viol\u00eancia n\u00e3o \u00e9 excepcional, \u00e9 cotidiana. Mais do que cotidiana, ela \u00e9 praticada por pessoas de bem. Por que uma pessoa como Jo\u00e3o de deus praticou durante anos viol\u00eancia sexual contra mulheres que n\u00e3o denunciaram? Ou as poucas den\u00fancias foram desacreditadas? Porque ele \u00e9 um homem do bem. A gente n\u00e3o imagina que o violador sexual pode ser essa figura. A gente est\u00e1 falando de pais que abusam de filhas dentro de casa, ou tios, ou av\u00f3s, e que s\u00e3o pessoas queridas da fam\u00edlia.”<\/p>\n<\/div>\n

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Ela diz que a sociedade precisa mudar a forma como encara o crime sexual. “A v\u00edtima n\u00e3o pode ser de nenhuma forma estigmatizada ou olhada de um jeito estranho porque foi v\u00edtima de crime sexual. Enquanto a gente faz isso, a gente silencia, deixa impune e permite a perpetua\u00e7\u00e3o desse crime.”<\/p>\n<\/div>\n

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\"L\u00ednea\"<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Como denunciar viol\u00eancia sexual?<\/h2>\n<\/div>\n
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Se a viol\u00eancia estiver acontecendo neste momento ou a crian\u00e7a estiver correndo risco imediato, a recomenda\u00e7\u00e3o de especialistas \u00e9 de ligar para a pol\u00edcia. A Pol\u00edcia Militar pode ser acionada pelo n\u00famero 190 em casos gerais de necessidade imediata ou socorro r\u00e1pido. A liga\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita. Outros n\u00fameros s\u00e3o o 192, do servi\u00e7o de atendimento m\u00e9dico de emerg\u00eancia, e o 193, do Corpo de Bombeiros.<\/p>\n<\/div>\n

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Pelo Disque 100, que tamb\u00e9m \u00e9 uma liga\u00e7\u00e3o gratuita e funciona 24 horas, \u00e9 poss\u00edvel fazer den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. A den\u00fancia \u00e9 an\u00f4nima e pode ser feita por qualquer pessoa. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel fazer a den\u00fancia pelo aplicativo Proteja Brasil, dispon\u00edvel para iOs e Android.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“Minha briga \u00e9 mostrar para as pessoas que essa viol\u00eancia n\u00e3o \u00e9 excepcional, \u00e9 cotidiana. Mais do que cotidiana, ela \u00e9 praticada por pessoas de bem”, diz. “As pessoas que abusam de crian\u00e7as n\u00e3o t\u00eam, a princ\u00edpio, grave transtorno mental, elas s\u00f3 se sentem no direito. E se sentem no direito porqu<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":332128,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[2,6],"tags":[],"class_list":["post-332127","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/desenho-de-violencia-a-crianca.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/332127","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=332127"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/332127\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/332128"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=332127"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=332127"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=332127"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}