{"id":332660,"date":"2020-09-25T05:31:06","date_gmt":"2020-09-25T08:31:06","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=332660"},"modified":"2020-09-25T16:27:37","modified_gmt":"2020-09-25T19:27:37","slug":"brasil-vive-onda-de-impeachments-e-analistas-veem-banalizacao-apos-queda-de-dilma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/brasil-vive-onda-de-impeachments-e-analistas-veem-banalizacao-apos-queda-de-dilma\/","title":{"rendered":"Brasil vive ‘onda’ de impeachments e analistas veem ‘banaliza\u00e7\u00e3o’ ap\u00f3s queda de Dilma"},"content":{"rendered":"
\n

<\/h1>\n<\/div>\n
\n
\n

Andr\u00e9 Shalders\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

<\/div>\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\"Ex-presidente<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>
Impeachment de Dilma Rousseff fez com que possibilidade de queda de um governante se tornasse mais concreta, avaliam especialistas<\/figcaption>
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/figure>\n<\/div>\n
\n

O que une o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), aos seus colegas de Santa Catarina, Carlos Mois\u00e9s (PSL); e do Amazonas, Wilson Lima (PSC)? E ainda, aos ex-governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT); e do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez\u00e3o (MDB)?<\/b><\/p>\n<\/div>\n

\n

A resposta \u00e9 que todos eles est\u00e3o \u2014 ou j\u00e1 estiveram \u2014 sob risco de perder o cargo em processos de impeachment.<\/p>\n<\/div>\n

\n

A “onda” de tentativas de impedimento de governadores \u00e9 algo in\u00e9dito na hist\u00f3ria brasileira: at\u00e9 hoje, nenhum chefe de governo estadual perdeu o cargo definitivamente desta forma, e a tentativa que chegou mais longe ocorreu em Alagoas, em 1957.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Segundo cientistas pol\u00edticos que estudam o tema, o que os governadores sofrem agora \u00e9 consequ\u00eancia do precedente aberto em 2016, quando o Congresso removeu a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) do cargo: com o exemplo vindo de Bras\u00edlia, os pol\u00edticos locais “aprenderam” a usar o instrumento do impeachment para pressionar governadores.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Al\u00e9m disso, os especialistas apontam outros fatores que ajudam a explicar os infort\u00fanios vividos pelos governadores: uma Lei do Impeachment excessivamente ampla e gen\u00e9rica; a m\u00e1 situa\u00e7\u00e3o financeira de muitos dos Estados; e at\u00e9 o aumento da polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n
\n
\n

Fim do Talvez tamb\u00e9m te interesse<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n

Como\u00a0<\/b>o caso de\u00a0<\/b>Dilma ‘barateou’ o impeachment<\/b><\/p>\n<\/div>\n

\n

Cientistas pol\u00edticos ouvidos pela BBC News Brasil s\u00e3o un\u00e2nimes: o impeachment se tornou uma possibilidade muito mais concreta para governadores depois da queda de Dilma Rousseff, em 2016.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Antes da derrubada da petista, foram poucas as tentativas de impedimento de governadores. Foi o que ocorreu com o governador do Amap\u00e1, Waldez G\u00f3es (PDT), em 2015; e com o ex-governador de Santa Catarina, Paulo Afonso Vieira (MDB), em 1997. Ambos os casos foram arquivados.<\/p>\n<\/div>\n

\n

A tentativa mais bem-sucedida de impedir um chefe do Executivo estadual foi contra um ex-governador de Alagoas, Muniz Falc\u00e3o, em 1957.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“\u00c9 curiosa a hist\u00f3ria, porque quando votaram o impeachment do governador, teve tiros na frente da Assembleia (Legislativa de Alagoas), 1.200 tiros (disparados). Teve mortes, e o (ent\u00e3o Presidente da Rep\u00fablica) Juscelino Kubitschek teve que decretar interven\u00e7\u00e3o federal no Estado”, diz \u00e0 BBC News Brasil o cientista pol\u00edtico e historiador Rafael Lameira.<\/p>\n<\/div>\n

\n

A tese de doutorado de Lameira, defendida na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), \u00e9 sobre os impeachments presidenciais no Brasil.<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n
\n
\n
\n
\n
\"Wilson<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>
Wilson Witzel est\u00e1 afastado do governo do Rio de Janeiro e pode sofrer impeachment<\/figcaption>
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/figure>\n<\/div>\n
\n

“Ele (o governador) foi cassado, mas um ano depois o STF devolveu o mandato dele (…). Ent\u00e3o, n\u00e3o tivemos governador ‘impichado’. Essa foi a \u00fanica tentativa (consumada) de impeachment de um governador at\u00e9 hoje”, diz Lameira.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“Al\u00e9m disso tem um monte de pequenos casos de prefeitos do interior (que sofreram impeachment). N\u00e3o tem casos de prefeitos de capitais com impeachment aprovado, por isso que a gente n\u00e3o escuta falar”, diz ele. Os casos envolvendo prefeitos, no entanto, est\u00e3o em geral mal documentados: muitas c\u00e2maras de vereadores no interior sequer preservaram adequadamente os registros.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Para Guilherme Casar\u00f5es, doutor em ci\u00eancia pol\u00edtica e professor da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas de S\u00e3o Paulo, a “banaliza\u00e7\u00e3o” do processo de impeachment \u00e9 um dos fatores que ajudam a explicar a atual “onda” de processos contra governadores.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“O que foi pensado, em 1950, para ser um instrumento absolutamente excepcional, vem se tornando lugar-comum na disputa pol\u00edtico-partid\u00e1ria, sobretudo como forma de tensionar as rela\u00e7\u00f5es entre Executivo e Legislativo”, diz.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“(A vota\u00e7\u00e3o contra Dilma em) 2016, nesse sentido, foi um marco importante, pois mostrou que o argumento jur\u00eddico do impeachment \u2014 o crime de responsabilidade \u2014 era menos importante que as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas (apoio parlamentar e popularidade) que garantiam a sobreviv\u00eancia de um presidente”, diz Casar\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Jo\u00e3o Villaverde \u00e9 consultor em risco pol\u00edtico e doutorando em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Governo pela FGV-SP. Ele lembra que, apesar das dificuldades na rela\u00e7\u00e3o com o Congresso, Dilma Rousseff tinha bem mais apoio que seu antecessor Fernando Collor, impedido pelo Congresso em 1992.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“Ela n\u00e3o estava t\u00e3o isolada institucionalmente quanto estava o Collor. N\u00e3o tinha um consenso t\u00e3o grande (a favor do impeachment de Dilma) quanto havia com o Collor. E mesmo assim deu certo (o impeachment de Dilma)”, diz ele, que \u00e9 autor de um livro-reportagem sobre o afastamento da petista.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“Qual \u00e9 o sinal que isso passa? O de que o custo de se fazer um impeachment abaixou. O custo era muito alto. Ou pelo menos era percebido como muito alto, quando aconteceu com o Collor”, diz ele.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“Ele (Collor) s\u00f3 caiu porque todo mundo queria que ele ca\u00edsse. \u00c9 muito dif\u00edcil repetir um cen\u00e1rio como esse. Ent\u00e3o fica muito dif\u00edcil algu\u00e9m tentar fazer um impeachment para governador e para prefeito. Com o impeachment de Dilma, essa hist\u00f3ria mudou”, frisa Villaverde.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“Mesmo com toda a institucionalidade, e a relativa for\u00e7a social que ela ainda tinha, mesmo com isso, ela caiu. Ela foi processada na C\u00e2mara e foi condenada no Senado”, diz.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“Ent\u00e3o desde 2016, todo e qualquer parlamentar local, seja deputado estadual, seja vereador, mudou a conta na cabe\u00e7a dele, ou dela. Passou a ser o qu\u00ea (o pensamento)? ‘D\u00e1 para fazer, d\u00e1 para fazer'”, diz Villaverde, cuja disserta\u00e7\u00e3o de mestrado, na FGV-SP, \u00e9 sobre impeachments de presidentes brasileiros.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Na\u00a0pesquisa do mestrado<\/a>, Villaverde adaptou \u00e0 realidade brasileira o modelo criado pelos cientistas pol\u00edticos Jody C. Baumgartner e Naoko Okada para explicar a ocorr\u00eancia de impeachments.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“Collor e Dilma foram os presidentes que menos aprovaram projetos no Congresso, os que menos apresentaram projetos, e os que tiveram a menor fidelidade das coaliz\u00f5es que eles tinham. Por que? Porque os dois tinham o mesmo padr\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o com o Parlamento. Uma rela\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria, de imposi\u00e7\u00e3o, de cren\u00e7a de que o Executivo \u00e9 superior ao Legislativo. Isso que a galera fala todo dia, n\u00e9? ‘Ah n\u00e3o, o Legislativo \u00e9 s\u00f3 um balc\u00e3o de neg\u00f3cios'”, diz Rafael Lameira.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“S\u00f3 que como a acusa\u00e7\u00e3o contra a Dilma foi mais fr\u00e1gil, e polarizou mais o pa\u00eds, me parece que ‘abriu a porteira’. Est\u00e1 banalizado o instrumento do impeachment. Os parlamentares (locais) meio que aprenderam que eles t\u00eam esse poder contra os governantes. Quer dizer, ficou mais justific\u00e1vel o uso do instrumento”, diz o cientista pol\u00edtico ga\u00facho.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Uma lei ampla e governadores ‘quebrados’<\/h2>\n<\/div>\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\"Governador<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>
Governador de Santa Catarina, Carlos Mois\u00e9s tamb\u00e9m \u00e9 alvo de processo de impeachment<\/figcaption>
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/figure>\n<\/div>\n
\n

Ao contr\u00e1rio do que se possa imaginar, o instrumento do impeachment apareceu pela primeira vez em um sistema parlamentarista \u2014 e n\u00e3o no presidencialismo.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Segundo explica Rafael Lameira, o recurso apareceu pela primeira vez no s\u00e9culo 17, na Inglaterra parlamentarista, e servia para tirar do cargo ministros que cometessem crimes. O impeachment chegou ao Brasil na Constitui\u00e7\u00e3o de 1946, inspirado no modelo criado nos Estados Unidos. Anos depois, em 1950, o Congresso aprovou uma lei, a de n\u00famero 1.079, para regulamentar o assunto. Esta mesma lei segue em vigor.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“\u00c9 uma lei de 1950, ou seja, que tem 70 anos. E qual o problema maior aqui? Em 2000, quando o (ex-presidente) Fernando Henrique Cardoso sanciona a Lei de Responsabilidade Fiscal, ele praticamente dobra o n\u00famero de artigos financeiros que podem ser enquadrados na Lei do Impeachment. Ent\u00e3o hoje, virtualmente qualquer governador ou prefeito est\u00e1 sujeito \u00e0 Lei 1.079”, diz Lameira.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“Para voc\u00ea ter ideia, uma suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pode ser enquadrada como crime de responsabilidade fiscal. Ent\u00e3o, o impeachment \u00e9 quase sempre (juridicamente) poss\u00edvel porque a lei \u00e9 muito, muito vaga.”<\/p>\n<\/div>\n

\n

Guilherme Casar\u00f5es, que\u00a0publicou recentemente um artigo sobre o impeachment de Fernando Collor<\/a>, menciona mais dois fatores que podem ter contribu\u00eddo para o aumento no n\u00famero de tentativas de impeachment de governadores.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Um deles o aumento da polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Brasil, “que chega (e se acentua) no n\u00edvel subnacional”, diz.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“As disputas pol\u00edticas locais orientavam-se, em geral, por acordos entre elites, em que a dimens\u00e3o partid\u00e1ria (ou ideol\u00f3gica) era menos relevante do que a disputa personalista pelo poder. Isso pode explicar a motiva\u00e7\u00e3o de se abrirem processos de impedimento de governadores e prefeitos”.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“E o terceiro fator, por fim, diz respeito \u00e0 crescente perda de autonomia de governadores e prefeitos frente ao governo federal”, diz ele.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“Governadores, que j\u00e1 foram considerados ‘os bar\u00f5es da federa\u00e7\u00e3o’, para tomar emprestado o t\u00edtulo do livro essencial do colega Fernando Abrucio, hoje est\u00e3o imersos em d\u00edvidas junto \u00e0 Uni\u00e3o e engessados, tanto em termos fiscais quanto em termos jur\u00eddicos \u2014 o que se explica pelo aumento do papel dos Tribunais de Contas dos Estados, dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos estaduais, etc.”, diz ele.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Do Rio de Janeiro ao Amazonas<\/h2>\n<\/div>\n
\n

Desde o afastamento de Dilma Rousseff, em 2016, o n\u00famero de governadores que s\u00e3o alvos de processos de impeachment n\u00e3o parou de crescer.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Nesta quarta-feira (23\/09), o plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deve votar a continuidade do processo de impeachment contra Witzel, e seu afastamento por mais 180 dias \u2014 ele j\u00e1 est\u00e1 fora do cargo por decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n<\/div>\n

\n

Para que o processo continue, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 47 dos 70 deputados da casa. O ex-juiz anunciou que far\u00e1 a pr\u00f3pria defesa no plen\u00e1rio da Assembleia \u2014 se for derrotado, ele ficar\u00e1 fora do cargo por 180 dias.<\/p>\n<\/div>\n

\n

A decis\u00e3o final sobre o impeachment caber\u00e1 a um tribunal misto, formado por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ).<\/p>\n<\/div>\n

\n

Witzel \u00e9 acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) de liderar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa instalada no Poder Executivo fluminense. O grupo estaria se organizando para desviar dinheiro p\u00fablico por meio de contratos do governo do Estado com organiza\u00e7\u00f5es sociais (OS) da \u00e1rea de sa\u00fade. Na \u00faltima segunda-feira (14\/09), a PGR denunciou Witzel ao STJ pela segunda vez.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Witzel, por sua vez, nega ter cometido crimes e diz ter combatido “o crime organizado e a corrup\u00e7\u00e3o” quando estas tentaram se instalar no seu governo.<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n
\n

Pule Twitter post, 1<\/a><\/p>\n

\n