{"id":332911,"date":"2020-09-28T00:24:12","date_gmt":"2020-09-28T03:24:12","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=332911"},"modified":"2020-09-29T10:53:25","modified_gmt":"2020-09-29T13:53:25","slug":"como-escravos-entravam-na-justica-e-faziam-poupanca-para-lutar-pela-liberdade-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/como-escravos-entravam-na-justica-e-faziam-poupanca-para-lutar-pela-liberdade-2\/","title":{"rendered":"Como escravos entravam na Justi\u00e7a e faziam poupan\u00e7a para lutar pela liberdade"},"content":{"rendered":"
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Amanda Rossi<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Cena urbana no Rio de Janeiro escravocrata do s\u00e9culo 19, pintada por Jean-Baptiste Debret | Foto: Acervo Espa\u00e7o Olavo Setubal\/Ita\u00fa Cultural<\/figcaption>
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Em 1883, Rita entrou com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a da Imperial Cidade de S\u00e3o Paulo contra o Tenente Julio Nunes Ramalho. Poderia ser mais um processo qualquer, n\u00e3o fosse um fato not\u00e1vel: Rita n\u00e3o era considerada cidad\u00e3 pela lei brasileira. Era escrava. J\u00e1 o Tenente Ramalho era seu propriet\u00e1rio. O objeto do caso era o interesse de Rita de comprar sua liberdade.<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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De Rita, a Justi\u00e7a sabia pouco. N\u00e3o tinha sobrenome, nem idade certa – “38 anos aproximadamente”. As informa\u00e7\u00f5es eram apenas que tinha aptid\u00e3o para o trabalho e era cozinheira, escravizada por Ramalho.<\/p>\n<\/div>\n

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Por n\u00e3o ser livre, Rita n\u00e3o tinha direito a procurar a Justi\u00e7a diretamente e precisou de um intermedi\u00e1rio para represent\u00e1-la. Tendo obtido uma doa\u00e7\u00e3o de 200 mil r\u00e9is “em moeda corrente deste Imp\u00e9rio”, queria comprar sua alforria. Pedia, ent\u00e3o, que seu propriet\u00e1rio fosse intimado para declarar se aceitava ou n\u00e3o a quantia. Seu representante conclui o pedido dizendo que o fazia “a rogo da suplicante, que n\u00e3o sabe escrever”.<\/p>\n<\/div>\n

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O Brasil estava mudando. Depois de mais de tr\u00eas s\u00e9culos, a escravid\u00e3o se aproximava do fim. Em 1850, havia sido proibido o tr\u00e1fico negreiro. Em 1871, foi aprovada a Lei do Ventre Livre, que estabeleceu a liberdade para filhos de mulheres escravizadas nascidos dali em diante – como o menino Benedito, a quem Rita deu \u00e0 luz tr\u00eas anos ap\u00f3s a lei.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m disso, a Lei do Ventre Livre deu \u00e0s pessoas escravizadas o direito de juntar dinheiro – fosse fruto de doa\u00e7\u00f5es, do pr\u00f3prio trabalho ou de economias – e, com ele, comprar sua pr\u00f3pria alforria, independentemente da autoriza\u00e7\u00e3o do seu propriet\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n

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Essa altera\u00e7\u00e3o legal multiplicou nos tribunais as chamadas a\u00e7\u00f5es de liberdade. A de Rita \u00e9 uma delas. Est\u00e1 armazenada no Acervo P\u00fablico do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, junto com dezenas de outros processo centen\u00e1rios, em papel envelhecido e texto manuscrito, movidos por pessoas escravizadas contra seus senhores. Al\u00e9m de S\u00e3o Paulo, h\u00e1 casos semelhantes em diversos pontos do pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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“A a\u00e7\u00e3o de liberdade quebra a autoridade senhorial, porque passa a existir uma forma de se libertar da escravid\u00e3o independentemente da vontade do senhor”, afirma a historiadora Keila Grinberg, professora da Unirio e da New York University, e uma das maiores especialistas neste tema no Brasil.<\/p>\n<\/div>\n

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“Isso quebra o mito de que a alforria era apenas uma forma de reconhecimento do senhor (aos seus escravos). Nada disso! Eles tamb\u00e9m foram para a Justi\u00e7a para conquistar sua liberdade”, completa L\u00facia Helena Silva, professora da Unesp, que pesquisou as a\u00e7\u00f5es de liberdade em Campinas.<\/p>\n<\/div>\n

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Por\u00e9m, as a\u00e7\u00f5es de liberdade n\u00e3o eram um caminho f\u00e1cil. “Apenas a minoria das pessoas escravizadas conseguia entrar na justi\u00e7a. A maioria dos escravos nascia e morria escravo”, pondera Grinberg.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Pilha<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>
Pilha de a\u00e7\u00f5es impetradas por pessoas escravizadas no final do s\u00e9culo 19, parte do Acervo do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo | Foto: Amanda Rossi\/BBC Brasil<\/figcaption>
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Negocia\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a<\/h2>\n<\/div>\n
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Junto ao pedido de Rita, foi anexado um atestado m\u00e9dico: “Atesto que a preta Rita sofre de anemia e de artrite cr\u00f4nica, mol\u00e9stias que por muitas vezes a inabilitam para qualquer trabalho”. A informa\u00e7\u00e3o tinha um objetivo estrat\u00e9gico. “Normalmente, o escravo usava a estrat\u00e9gia de se desvalorizar”, explica L\u00facia Helena Silva.<\/p>\n<\/div>\n

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“J\u00e1 o senhor fazia tudo poss\u00edvel para dizer que seu escravo valia muito”. No caso de Rita, o Tenente Ramanho respondeu \u00e0 intima\u00e7\u00e3o dizendo que n\u00e3o aceitava os 200 mil r\u00e9is oferecidos. “Considero ser de maior valor a minha escrava. H\u00e1 tr\u00eas meses, a comprei pela quantia de 800 mil r\u00e9is”.<\/p>\n<\/div>\n

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Quando n\u00e3o havia concord\u00e2ncia sobre o valor da liberdade, como no caso entre Rita e Ramalho, n\u00e3o era o fim do processo. Cabia ao Estado fazer a arbitragem do pre\u00e7o, que as duas partes seriam obrigadas a aceitar. Para isso, o primeiro passo era a pessoa escravizada ser mandada para uma avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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“Depois de haverem examinado a dita escrava Rita, tendo em considera\u00e7\u00e3o a idade, sa\u00fade e profiss\u00e3o da mesma, (os avaliadores) apresentam os seguintes laudos: Salvador avaliava-a em 500 mil r\u00e9is. Fernando em 320 mil r\u00e9is. Em consequ\u00eancia da diverg\u00eancia havida, foi aceito o laudo de 320 mil r\u00e9is”.<\/p>\n<\/div>\n

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O resultado da avalia\u00e7\u00e3o foi uma vit\u00f3ria para Rita. O valor estava mais pr\u00f3ximo dos 200 mil r\u00e9is que ela tinha proposto do que dos 800 mil r\u00e9is pedidos por seu senhor. Por interm\u00e9dio de seu representante livre, Rita apresentou \u00e0 Justi\u00e7a os 120 mil r\u00e9is que estavam faltando e requereu “que lhe fosse passada a carta de liberdade”.<\/p>\n<\/div>\n

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Depois de tr\u00eas meses na Justi\u00e7a, Rita, que nasceu submetida \u00e0 escravid\u00e3o no Brasil, se tornou finalmente uma mulher livre.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Pintura<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>
Pintura de Jean-Baptiste Debret retrata desembargadores chegando ao Pal\u00e1cio de Justi\u00e7a no Rio de Janeiro | Foto: Acervo Espa\u00e7o Olavo Setubal\/Ita\u00fa Cultural<\/figcaption>
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Redes de apoio nas cidades<\/h2>\n<\/div>\n
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“Apesar de o Estado e suas leis abrirem portas para dar visibilidade a quest\u00f5es dos escravos, n\u00e3o era f\u00e1cil iniciar um processo judicial e, menos ainda, termin\u00e1-lo”, explica a historiadora Helo\u00edsa Maria Teixeira, que pesquisou a compra de alforrias em Mariana, Minas Gerais.<\/p>\n<\/div>\n

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Em geral, os escravos que recorriam \u00e0 Justi\u00e7a viviam nas cidades. Ali, tinham mais acesso a informa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m podiam receber apoio de redes de solidariedade, formadas por outras pessoas escravizadas e libertas, al\u00e9m de terem contato com ideias e movimentos abolicionistas. J\u00e1 para aqueles escravizados na zona rural, entrar na Justi\u00e7a era muito mais dif\u00edcil.<\/p>\n<\/div>\n

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Ao consultar os documentos mineiros, Helo\u00edsa encontrou o caso da menina Eva, escrava de “mais ou menos 14 anos”, nascida na d\u00e9cada de 1850. Sua hist\u00f3ria mostra como o fato de estar na cidade facilita o surgimento de uma rede de apoio.<\/p>\n<\/div>\n

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A madrinha de Eva, que n\u00e3o tinha dinheiro, passou a pedir esmolas na cidade com o intuito de libertar a menina. O processo de Eva, inclusive, elenca uma lista de pessoas que participaram da arrecada\u00e7\u00e3o de fundos para compra de sua liberdade. Ao final, a madrinha conseguiu reunir 120 mil r\u00e9is em dinheiro. O valor foi complementado por um burro entregue pelo pai da menina, no valor de 80 mil r\u00e9is. Com os 200 mil r\u00e9is totais, foi comprada a carta de alforria de Eva.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Capa<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>
Capa da a\u00e7\u00e3o de liberdade da escrava Rita contra o Tenente Ramalho | Foto: Amanda Rossi\/BBC Brasil<\/figcaption>
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Al\u00e9m de processos de compra de alforria, houve no Brasil diversas a\u00e7\u00f5es de liberdade baseadas na ilegalidade da escravid\u00e3o. Em 1883, por exemplo, Antonio – tamb\u00e9m sem sobrenome – entrou na Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo argumentando que sua matr\u00edcula de escravo informava ser ele africano e ter 51 anos.<\/p>\n<\/div>\n

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Logo, Antonio teria nascido na \u00c1frica em 1832. Por\u00e9m, uma lei brasileira de 1831 declarou que era livre todo o escravo vindo de fora do Imp\u00e9rio do Brasil a partir daquela data. Foi a primeira legisla\u00e7\u00e3o a tentar coibir o tr\u00e1fico de pessoas escravizadas para o Brasil. Desta forma, como Antonio nasceu depois da lei, ele havia sido trazido para o pa\u00eds de forma ilegal. Por consequ\u00eancia, sua escravid\u00e3o tamb\u00e9m era ilegal.<\/p>\n<\/div>\n

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Seu propriet\u00e1rio tentou contra-argumentar. Afirmou que a matr\u00edcula do escravo estava errada e que, na verdade, ele tinha nascido cinco anos antes da lei. Em termos pr\u00e1ticos, isso faria com que Antonio n\u00e3o tivesse direito \u00e0 liberdade. Por outro lado, essa linha de argumenta\u00e7\u00e3o implicaria o reconhecimento de que um menino de cerca de 5 anos tivesse sido transportado nos navios negreiros e vendido ainda crian\u00e7a no Brasil.<\/p>\n<\/div>\n

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Mas a argumenta\u00e7\u00e3o do dono de Antonio n\u00e3o foi bem sucedida. O juiz do caso concedeu a carta de liberdade ao “africano”. Mas sob a condi\u00e7\u00e3o estabelecida pelo propriet\u00e1rio: de que o agora ex-escravo prestasse servi\u00e7os por mais quatro anos para seu antigo senhor e sua esposa. Assim, Antonio ficaria livre apenas em 1887 – um ano antes da Lei \u00c1urea ser sancionada pela Princesa Isabel, decretando oficialmente o fim da escravid\u00e3o no Brasil.<\/p>\n<\/div>\n

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“Esses ju\u00edzes e tribunais n\u00e3o eram abolicionistas. Tomavam a decis\u00e3o baseados naquele caso espec\u00edfico. Ningu\u00e9m ali estava defendendo o fim da escravid\u00e3o”, diz Grinberg.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Pintura<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>
Servi\u00e7os de barbeiros, cabelereiros, vendedoras – retratados nesse pintura de Debret – eram formas de juntar dinheiro para a alforria | Foto: Acervo Espa\u00e7o Olavo Setubal\/ Ita\u00fa Cultural<\/figcaption>
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Dificuldade para juntar dinheiro<\/h2>\n<\/div>\n
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As pessoas escravizadas nas zonas urbanas tamb\u00e9m tinham mais possibilidade de juntar dinheiro para comprar sua liberdade. Alguns deles, al\u00e9m do trabalho for\u00e7ado, realizavam pequenos servi\u00e7os remunerados. As mulheres, por exemplo, vendiam quitutes, hortali\u00e7as, eram bab\u00e1s, amas-de-leite, lavadeiras. Os homens eram sapateiros, barbeiros, carregadores.<\/p>\n<\/div>\n

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Nas cidades, tamb\u00e9m eram mais comuns os chamados “escravos de ganho” – quando as pessoas escravizadas prestavam servi\u00e7os para terceiros, sendo obrigadas a entregar o dinheiro para seus propriet\u00e1rios, ficando apenas com uma pequena parte.<\/p>\n<\/div>\n

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Ainda assim, n\u00e3o era nada f\u00e1cil que esses trabalhos rendessem o suficiente para comprar a alforria. Em geral, no final do s\u00e9culo 19, o pre\u00e7o da liberdade variava de 200 mil r\u00e9is a 2 contos de r\u00e9is (equivalente a 2 milh\u00f5es de r\u00e9is). “A maior parte das pessoas n\u00e3o deve ter conseguido juntar o suficiente. Depois que o tr\u00e1fico foi proibido, o pre\u00e7o do escravo subiu ainda mais”, explica Grinberg.<\/p>\n<\/div>\n

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E onde os escravos guardavam dinheiro? Uma das possibilidades era colocar na poupan\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

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Documenta\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da Caixa Econ\u00f4mica, ainda pouco estudada, mostra diversas cadernetas pertencentes a escravos. Fundada em 1860, a Caixa n\u00e3o permitia que pessoas n\u00e3o livres fossem depositantes. Mas, ap\u00f3s a Lei do Ventre Livre, em 1871, isso mudou.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Caderneta<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>
Caderneta de poupan\u00e7a de Judas, escravo, com 24 mil r\u00e9is | Foto: Acervo da Caixa Econ\u00f4mica Federal<\/figcaption>
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A caderneta de poupan\u00e7a n\u00famero 43 da Caixa Econ\u00f4mica de S\u00e3o Paulo, datada de 1875, pertencia a Judas, escravo de Manuel de Andrade. O formul\u00e1rio do banco trazia a palavra “senhor” antes do nome do deposit\u00e1rio. Mas, no caso de Judas, a palavra foi riscada. Afinal, sua condi\u00e7\u00e3o de pessoa escravizada impedia que fosse tratado por “senhor”. Por isso tamb\u00e9m, Judas n\u00e3o tinha sobrenome reconhecido.<\/p>\n<\/div>\n

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Judas tinha 54 anos, era hortel\u00e3o, morava em S\u00e3o Paulo, era casado e n\u00e3o sabia ler e escrever. Naquele ano, tinha juntado na poupan\u00e7a 24 mil r\u00e9is. Muito distante dos pre\u00e7os praticados pela liberdade naquela \u00e9poca.<\/p>\n<\/div>\n

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“Pelos valores depositados nas poupan\u00e7as, a gente v\u00ea era que era muito dif\u00edcil comprar alforria com base nesse dinheiro. Mas existe, sim, uma rela\u00e7\u00e3o entre poupan\u00e7as e compra de alforria, embora seja pouco”, fala Grinberg.<\/p>\n<\/div>\n

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“De toda forma, era algo significativo, porque mostra outras formas de resist\u00eancia \u00e0 escravid\u00e3o. Os escravos conseguiam brechas para entrar no sistema financeiro e juntar dinheiro, apesar de tudo que era imposto a eles”, considera o historiador Thiago Alvarenga, professor da Universidade Federal Fluminense, um dos respons\u00e1veis por resgatar o arquivo de cadernetas de poupan\u00e7a do s\u00e9culo 19 da Caixa Econ\u00f4mica.<\/p>\n<\/div>\n

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Na sua pesquisa, Alvarenga encontrou um caso intrigante: um homem escravizado que tinha uma poupan\u00e7a de 4 contos de r\u00e9is, valor que seria mais que suficiente para comprar sua liberdade. “Pode ser que estivesse juntando dinheiro para libertar v\u00e1rias pessoas da sua fam\u00edlia”, considera o historiador.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 outras cadernetas de poupan\u00e7a da Caixa mostram a sa\u00edda de dinheiro para comprar a alforria. Um dos casos \u00e9 o de Margarida Lu\u00edza, escrava de Joaquim Jos\u00e9 Madeira, cuja conta foi encerrada tr\u00eas anos depois de criada, retirando os 353 mil r\u00e9is acumulados para obter sua liberdade.<\/p>\n<\/div>\n

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Embora a historiografia j\u00e1 tenha desvendado muito sobre as diferentes formas de resist\u00eancia das pessoas feitas escravas no Brasil, ainda h\u00e1 perguntas sem respostas e espa\u00e7o para novas pesquisas.<\/p>\n<\/div>\n

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“O que n\u00e3o falta \u00e9 documento da escravid\u00e3o. Eles est\u00e3o espalhados pelo Brasil em cart\u00f3rios, igrejas, tribunais, bancos, e precisam ser salvos, literalmente. E isso se faz com pol\u00edtica p\u00fablica. S\u00e3o arquivos important\u00edssimos! Sem eles, a gente perde a chance de conhecer melhor nossa hist\u00f3ria”, afirma Keila Grinberg.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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