{"id":333199,"date":"2020-09-30T05:26:43","date_gmt":"2020-09-30T08:26:43","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=333199"},"modified":"2020-09-30T05:26:43","modified_gmt":"2020-09-30T08:26:43","slug":"plano-de-bolsonaro-para-novo-bolsa-familia-tenta-outra-vez-usar-fundeb-e-desagrada-ate-ao-mercado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/plano-de-bolsonaro-para-novo-bolsa-familia-tenta-outra-vez-usar-fundeb-e-desagrada-ate-ao-mercado\/","title":{"rendered":"Plano de Bolsonaro para novo Bolsa Fam\u00edlia tenta, outra vez, usar Fundeb e desagrada at\u00e9 ao mercado"},"content":{"rendered":"
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Renda Cidad\u00e3 substituiria programa criado sob o PT na esteira do aux\u00edlio emergencial. Promessa \u00e9 respeitar teto de gastos, mas especialistas chamam arranjo de \u201cpedalada\u201d<\/h2>\n<\/div>\n
\"Presidente
Presidente Jair Bolsonaro acompanhado por parlamentares ap\u00f3s an\u00fancio do novo programa social, o Renda Cidad\u00e3, em Bras\u00edlia.JO\u00c9DSON ALVES \/ EFE<\/span><\/span><\/figcaption><\/figure>\n
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HELO\u00cdSA MENDON\u00c7A<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
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N\u00e3o caiu bem a nova ofensiva do presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0<\/a>de criar um programa social com sua assinatura para substituir o\u00a0Bolsa Fam\u00edlia<\/a>, uma forte marca das gest\u00f5es petistas. Rebatizado de Renda Cidad\u00e3, o programa que o Governo tentar\u00e1 aprovar no Congresso nos pr\u00f3ximos meses servir\u00e1 como uma esp\u00e9cie de continua\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial, dirigido aos mais afetados pela\u00a0pandemia do coronav\u00edrus<\/a>. De acordo com a proposta anunciada nesta segunda, ter\u00e1 tr\u00eas fontes de recursos: o or\u00e7amento do pr\u00f3prio Bolsa Fam\u00edlia, parte do dinheiro reservado para o pagamento de precat\u00f3rios e ainda uma parcela do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb),\u00a0o principal mecanismo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o<\/a>. O desenho foi suficiente para gerar cr\u00edticas no Congresso e apreens\u00e3o no mercado financeiro, que v\u00ea na ideia de utiliza\u00e7\u00e3o da verba dos precat\u00f3rios para financiar o programa uma esp\u00e9cie de calote por parte do Governo. Alguns especialistas falam em contabilidade criativa, ressuscitando o termo\u00a0pedalada<\/i>, a manobra fiscal que municiou a controversa argumenta\u00e7\u00e3o legal do impeachment contra Dilma Rousseff.<\/p>\n

A proposta surge poucos dias depois de\u00a0Bolsonaro ter dito que continuaria com o Bolsa Fam\u00edlia at\u00e9 2022<\/a>\u00a0e criticar a equipe econ\u00f4mica. O an\u00fancio derrubou o Ibovespa, principal \u00edndice da Bolsa brasileira, que fechou o dia em queda de 2,41%. Se o caminho de angariar a confian\u00e7a dos investidores na Bolsa n\u00e3o parece t\u00e3o f\u00e1cil, tampouco \u00e9 o caminho pol\u00edtico do plano. O projeto ser\u00e1 inclu\u00eddo na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) emergencial, em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, segundo informou o relator, senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC) em plena campanha eleitoral das municipais. Ainda n\u00e3o h\u00e1 detalhes sobre o valor do novo programa de transfer\u00eancia de renda, mas ele n\u00e3o deve chegar a 300 reais, atual\u00a0parcela do aux\u00edlio emergencial<\/a>.<\/p>\n

Para o mercado, a controv\u00e9rsia envolve especialmente o uso dos precat\u00f3rios, que s\u00e3o d\u00edvidas do poder p\u00fablico a pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas ap\u00f3s senten\u00e7a definitiva na Justi\u00e7a. Quando algu\u00e9m ganha um processo contra um ente p\u00fablico e tem valores a receber, passa a ter um precat\u00f3rio e entra na fila do pagamento. Ou seja, um dinheiro com destino certo. Essas despesas t\u00eam crescido ano a ano e s\u00e3o obrigat\u00f3rias, isto \u00e9, n\u00e3o podem ser canceladas pela Uni\u00e3o. Para 2021, o projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria anual (PLOA) previu que elas somar\u00e3o 55,52 bilh\u00f5es de reais. Nesta manh\u00e3, o senador Bittar, que tamb\u00e9m \u00e9 relator do PLOA no Congresso, afirmou que o presidente deu sinal verde limitar do pagamento de precat\u00f3rios a 2% das receitas correntes l\u00edquidas. \u201cO que sobrar vai para o Renda Cidad\u00e3\u201d, disse Bitter.<\/p>\n

O diretor-executivo da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente do Senado (IFI), Felipe Salto, afirmou,\u00a0em sua conta de Twitter<\/a>, que \u201climitar pagamento de precat\u00f3rios \u00e9 eufemismo para dizer que se empurrar\u00e1 com a barriga um peda\u00e7o relevante dessas despesas\u201d, que s\u00e3o obrigat\u00f3rias. Para Sergio Valle, economista-chefe da consultoria MB Associados, a solu\u00e7\u00e3o de colocar precat\u00f3rios e verbas do Fundeb para financiar o programa n\u00e3o parece a mais adequada. \u201cA utiliza\u00e7\u00e3o de uma parte do valor utilizado para pagar precat\u00f3rios pode passar a ideia que o Governo est\u00e1 deixando de pagar uma conta judicial. \u00c9 uma forma de rolar a d\u00edvida para os anos seguintes. Vira uma esp\u00e9cie de calote, uma posterga\u00e7\u00e3o de pagamento. Volta aquela hist\u00f3ria novamente dos restos a pagar\u201d, explica. Sobre os recursos do Fundeb, o economista avalia que o Governo\u00a0est\u00e1 tocando numa \u00e1rea que precisa muito dos recursos<\/a>. \u201cO presidente falou tanto em n\u00e3o tirar dos mais pobres para dar para os paup\u00e9rrimos, mas tirar do Fundeb n\u00e3o \u00e9 muito diferente disso.\u201d<\/p>\n

Bittar informou que at\u00e9 5% do novo recurso para o Fundeb ser\u00e1 deslocado para que benefici\u00e1rios do programa mantenham seus filhos na escola, mas n\u00e3o deu detalhes. Essa proposta j\u00e1 tinha, entretanto, sido apresentada pela equipe do ministro da economia,\u00a0Paulo Guedes,<\/a>\u00a0na \u00e9poca de vota\u00e7\u00e3o do novo fundo, mas foi vetada pelo Congresso.<\/p>\n

Para a Rede Brasileira de Renda B\u00e1sica, institui\u00e7\u00e3o da sociedade civil que advoga por um amplo programa de renda b\u00e1sica, \u00e9 descabido que o Governo aponte para o Fundeb como fonte de recurso para cria\u00e7\u00e3o de um novo programa social. \u201cEle \u00e9 destinado \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o (…) O uso dessa verba com assist\u00eancia social \u00e9 inconstitucional\u201d, afirma o grupo em nota, manifestando-se contr\u00e1rio tamb\u00e9m \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de recursos destinados ao pagamento de precat\u00f3rios para bancar o programa. Segundo a Rede, o financiamento do Renda Cidad\u00e3 deve ser por meio da \u201creorganiza\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, para que se torne mais progressiva\u201d.<\/p>\n

O ponto mais importante, na avalia\u00e7\u00e3o de Valle, n\u00e3o \u00e9, no entanto, a fonte de financiamento do programa,\u00a0mas como ele caber\u00e1 dentro da regra do teto \u2015 que pro\u00edbe que as despesas cres\u00e7am em ritmo superior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o<\/a>. \u201cA regra do teto j\u00e1 n\u00e3o estava cabendo dentro do or\u00e7amento que foi apresentado para 2021 e ainda n\u00e3o inclu\u00eda o novo programa. Na hora que voc\u00ea incorpora o Renda Cidad\u00e3, que custar\u00e1 entre 30 a 40 bilh\u00f5es de reais, voc\u00ea ir\u00e1 furar o teto, a n\u00e3o ser que voc\u00ea fa\u00e7a cortes, mas fica dif\u00edcil ver onde caberiam esses cortes. Ou ent\u00e3o voc\u00ea precisa tirar o programa da regra do teto, o que n\u00e3o faz sentido\u201d, diz.<\/p>\n

Segundo Bolsonaro, a nova vers\u00e3o do programa tem como premissa respeitar a lei do teto de gastos e \u201csegue a doutrina Paulo Guedes, para voltar \u00e0 normalidade o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d. O l\u00edder do Governo na C\u00e2mara, Ricardo Barros (PP-PR), tamb\u00e9m refor\u00e7ou que o Renda Cidad\u00e3 ser\u00e1 apresentado respeitando o teto de gastos p\u00fablicos e tem por objetivo atender aos milh\u00f5es que, a partir do pr\u00f3ximo ano, ficar\u00e3o sem receber o aux\u00edlio emergencial pago durante a pandemia. Guedes, tamb\u00e9m se juntou \u00e0 promessa de que o Governo respeitar\u00e1 o teto de gastos na iniciativa, que possibilitar\u00e1 a aterrissagem do aux\u00edlio emergencial num novo programa de renda b\u00e1sica a partir de 1\u00ba de janeiro.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o de especialistas, no entanto, \u00e9 que o Governo est\u00e1 com o tempo muito curto,\u00a0em meio a um per\u00edodo eleitoral<\/a>\u2015 em que as atividades ficar\u00e3o paralisadas \u2015 e uma pandemia, para que o projeto saia do papel j\u00e1 no in\u00edcio do ano. Valle ressalta, no entanto, que \u00e9 do interesse dos parlamentares venderem nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 que votaram para o novo programa social. O capital pol\u00edtico n\u00e3o fica apenas para o presidente. “Eles v\u00e3o querer dar uma solu\u00e7\u00e3o para o tema, o que deve travar nos pr\u00f3ximos meses qualquer outra pauta como a reforma tribut\u00e1ria. Alguma solu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encontrada, ainda que n\u00e3o seja a melhor. O tempo \u00e9 muito curto e o Governo muito desorganizado “.<\/p>\n

Desde o in\u00edcio da pandemia, Bolsonaro viu sua popularidade crescer entre a popula\u00e7\u00e3o mais pobre, impulsionado pelo programa de aux\u00edlio emergencial direcionado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Nem o aumento na rigidez dos crit\u00e9rios para conceder a ajuda aos brasileiros mais pobres nos \u00faltimos meses foi capaz de impedir a aprova\u00e7\u00e3o de Bolsonaro subir de\u00a019%, em dezembro de 2019, para 35% entre os eleitores\u00a0<\/a>com renda familiar de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo, de acordo com a \u00faltima pesquisa CNI\/Ibope, publicada no dia 24 de setembro. \u00c9 essa parcela da popula\u00e7\u00e3o que impulsionou a avalia\u00e7\u00e3o de \u00f3timo ou bom do presidente para 40%, sua melhor avalia\u00e7\u00e3o at\u00e9 agora \u2015em dezembro do ano passado, a taxa era de 29%, e apresentava tend\u00eancia de queda.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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