{"id":33453,"date":"2013-12-15T15:00:14","date_gmt":"2013-12-15T18:00:14","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=33453"},"modified":"2013-12-15T15:00:14","modified_gmt":"2013-12-15T18:00:14","slug":"stf-inflou-numero-de-beneficiarios-de-plano-de-saude-para-receber-mais-recursos-da-uniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/stf-inflou-numero-de-beneficiarios-de-plano-de-saude-para-receber-mais-recursos-da-uniao\/","title":{"rendered":"STF inflou n\u00famero de benefici\u00e1rios de plano de sa\u00fade para receber mais recursos da Uni\u00e3o"},"content":{"rendered":"<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, tribunal informou que tem cerca de 6,3 mil usu\u00e1rios, enquanto, na verdade, plano n\u00e3o conta com mais de 4,2 mil<span style=\"font-size: 13px; line-height: 19px;\">\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<div id=\"ecxmetadata\" style=\"text-align: justify;\">\n<p>VINICIUS SASSINE<\/p>\n<\/div>\n<div id=\"ecxarticle-body\" style=\"text-align: justify;\">\n<div>\n<div>\n<figure><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" alt=\" Inflado. Discrep\u00e2ncia entre o real n\u00famero funcion\u00e1rios do STF e o informado pela Corte para previs\u00e3o de repasses para seu plano de sa\u00fade gerou questionamento da Uni\u00e3o Foto: Terceiro \/ Divulga\u00e7\u00e3o STF\" src=\"https:\/\/bay177.mail.live.com\/Handlers\/ImageProxy.mvc?bicild=&amp;canary=0sromRAzMkpRzNAnVRYdUNa4OMKH5G4kevMEX9sfH7c%3d0&amp;url=http%3a%2f%2foglobo.globo.com%2fin%2f11072952-472-b9a%2fFT500A%2f2013121350816.jpg\" width=\"500\" height=\"375\" \/><figcaption>Inflado. Discrep\u00e2ncia entre o real n\u00famero funcion\u00e1rios do STF e o informado pela Corte para previs\u00e3o de repasses para seu plano de sa\u00fade gerou questionamento da Uni\u00e3oTerceiro \/ Divulga\u00e7\u00e3o STF<\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) inflou a quantidade de benefici\u00e1rios do plano de sa\u00fade do \u00f3rg\u00e3o para receber um repasse maior de recursos da Uni\u00e3o usados na assist\u00eancia m\u00e9dica e odontol\u00f3gica dos servidores. Pelo menos nos \u00faltimos tr\u00eas anos, a inst\u00e2ncia m\u00e1xima do Judici\u00e1rio informou \u00e0 Secretaria de Or\u00e7amento Federal (SOF) que o STF-Med \u2014 um plano de autogest\u00e3o \u2014 tem entre 6,1 mil e 6,7 mil titulares, dependentes e agregados, enquanto, na verdade, o plano n\u00e3o conta com mais de 4,2 mil usu\u00e1rios. A informa\u00e7\u00e3o sobre o n\u00famero de benefici\u00e1rios \u00e9 determinante para a previs\u00e3o de recursos no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. O n\u00famero real foi informado para o Or\u00e7amento de 2014, mas um acordo entre o STF e a SOF garantiu a mesma previs\u00e3o de recursos de 2013: R$ 14,5 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>O STF-Med \u00e9 um plano mantido tanto com contribui\u00e7\u00f5es dos benefici\u00e1rios quanto com dinheiro p\u00fablico. A depend\u00eancia aos recursos da Uni\u00e3o \u00e9 expressiva, superando 50% das receitas anuais. A cada elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, o tribunal precisa informar \u00e0 SOF o \u201cn\u00famero efetivo de benefici\u00e1rios nas respectivas metas\u201d, como prev\u00ea a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). Esse n\u00famero, somado ao hist\u00f3rico de despesas com assist\u00eancia m\u00e9dica, define o tamanho dos repasses a cada \u00f3rg\u00e3o. O STF n\u00e3o precisa enviar uma lista com nomes de benefici\u00e1rios. Apenas informava o n\u00famero total.<\/p>\n<p>O Supremo vinha informando uma quantidade maior de pessoas vinculadas ao plano de sa\u00fade do que a real exist\u00eancia. Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, o STF-Med recebeu R$ 15 milh\u00f5es por ano da Uni\u00e3o, em m\u00e9dia. Se fossem exclu\u00eddos os dados inflados \u2014 os 2,5 mil benefici\u00e1rios a mais \u2014, os repasses ficariam proporcionalmente em R$ 9,4 milh\u00f5es.<\/p>\n<p><span style=\"font-size: 13px; line-height: 19px;\">A SOF, vinculada ao Minist\u00e9rio do Planejamento, precisou emitir tr\u00eas alertas ao STF, por meio de of\u00edcios encaminhados ao tribunal. O Supremo, por sua vez, sustenta que a SOF fez um \u201c\u00fanico contato sobre o assunto\u201d, em dezembro de 2012. O of\u00edcio da SOF questionava a grande discrep\u00e2ncia entre o n\u00famero real de benefici\u00e1rios do plano de sa\u00fade informado pelo pr\u00f3prio Supremo em outubro daquele ano \u2014 4.227 pessoas \u2014 e o valor repassado para inclus\u00e3o na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2013 \u2014 6.720 benefici\u00e1rios. Foi este o valor mantido no Or\u00e7amento deste ano.<\/span><\/p>\n<p>A SOF explica que a LDO para 2013 passou a prever uma nova obriga\u00e7\u00e3o a todos os poderes: a publica\u00e7\u00e3o da quantidade de benefici\u00e1rios em tabelas espec\u00edficas. Em setembro de 2012, o STF publicou uma portaria com a quantidade de benefici\u00e1rios do plano de sa\u00fade: 4.227. Mas o n\u00famero n\u00e3o foi levado em conta para o Or\u00e7amento de 2013.<\/p>\n<p>O \u00faltimo alerta da SOF chegou ao STF pouco depois de o ministro Joaquim Barbosa assumir a presid\u00eancia da Corte, mas, segundo a assessoria do STF, \u201ca proposta or\u00e7ament\u00e1ria para 2013 j\u00e1 havia sido encaminhada\u201d. Tanto o presidente do Supremo quanto a presidente do Conselho Deliberativo do STF-Med, ministra Rosa Weber, foram alertados sobre os dados inflados para o recebimento de recursos da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>A nova proposta de previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para 2014 corrigiu o que a SOF havia apontado, mas o n\u00famero de servidores informados permanece inflado. Isso porque na conta dos 4,2 mil benefici\u00e1rios est\u00e3o inclu\u00eddos 1,6 mil titulares, pouco mais de 2 mil dependentes e quase 600 agregados \u2014 pais, m\u00e3es, padrastos e madrastas com renda pr\u00f3pria; filhos e enteados com mais de 24 anos e sem renda pr\u00f3pria; e filhos e enteados, entre 21 e 24 anos, que n\u00e3o sejam estudantes. Os agregados n\u00e3o podem ter as despesas com sa\u00fade custeadas com dinheiro p\u00fablico, como informou o pr\u00f3prio STF. Mas o tribunal confirmou ao GLOBO que inclui esse grupo no c\u00e1lculo que eleva o n\u00famero de benefici\u00e1rios a 4,2 mil, n\u00famero utilizado para pedir dinheiro da Uni\u00e3o. O Supremo garante, no entanto, que apesar de ter usado os agregados na conta enviada \u00e0 SOF, eles n\u00e3o s\u00e3o beneficiados por recursos p\u00fablicos, como determina o regimento interno do plano de sa\u00fade da Corte.<\/p>\n<p>S\u00e3o benefici\u00e1rios do STF-Med os ministros em atividade e aposentados; servidores ativos e aposentados; comissionados; servidores cedidos ao STF; c\u00f4njuges, filhos, pais e m\u00e3es; entre outros. As contribui\u00e7\u00f5es variam de R$ 43 a R$ 661 \u2014 este \u00faltimo valor \u00e9 pago por agregados com mais de 59 anos. Os recursos p\u00fablicos custeiam despesas m\u00e9dicas e odontol\u00f3gicas realizadas por titulares e dependentes, com pagamentos diretos aos prestadores. Em algumas situa\u00e7\u00f5es, \u00e9 feito o ressarcimento das despesas aos servidores.<\/p>\n<p>A discrep\u00e2ncia entre a quantidade real de benefici\u00e1rios e o n\u00famero informado para a previs\u00e3o de recursos da Uni\u00e3o chegou a contar com uma justificativa errada na pr\u00f3pria presta\u00e7\u00e3o de contas do STF referente ao ano de 2012. O relat\u00f3rio de auditoria de gest\u00e3o daquele ano, dispon\u00edvel no site do tribunal, registra que \u201ca meta f\u00edsica associada \u00e9 referente aos atendimentos m\u00e9dios mensais\u201d. \u201cEm 2012, (a m\u00e9dia mensal) atingiu o n\u00famero de 4.226 atendimentos, com capacidade instalada para 6.720, portanto, dentro da possibilidade de cobertura\u201d, cita o relat\u00f3rio. Na verdade, o n\u00famero da meta n\u00e3o \u00e9 de atendimentos m\u00e9dios mensais, mas de benefici\u00e1rios do plano. Ao GLOBO, O STF reconheceu o erro.<\/p>\n<p>Em 2009, reportagem do GLOBO mostrou a mesma maquiagem no Senado. O n\u00famero de benefici\u00e1rios informado era quase o dobro do real, ampliando os repasses da Uni\u00e3o. Depois da reportagem, o Senado interrompeu a pr\u00e1tica.<\/p>\n<p>Fonte: O Globo<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) inflou a quantidade de benefici\u00e1rios do plano de sa\u00fade do \u00f3rg\u00e3o para receber um repasse maior de recursos da Uni\u00e3o usados na assist\u00eancia m\u00e9dica e odontol\u00f3gica dos servidores. Pelo menos nos \u00faltimos tr\u00eas anos, a inst\u00e2ncia m\u00e1xima do Judici\u00e1rio informou \u00e0 Secretaria de Or\u00e7amento Federal (SOF) que o STF-Med \u2014 um plano de autogest\u00e3o \u2014 tem entre 6,1 mil e 6,7 mil titulares, dependentes e agregados, enquanto, na verdade, o plano n\u00e3o conta com mais de 4,2 mil usu\u00e1rios. A informa\u00e7\u00e3o sobre o n\u00famero de benefici\u00e1rios \u00e9 determinante para a previs\u00e3o de recursos no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. O n\u00famero real foi informado para o Or\u00e7amento de 2014, mas um acordo entre o STF e a SOF garantiu a mesma previs\u00e3o de recursos de 2013: R$ 14,5 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>O STF-Med \u00e9 um plano mantido tanto com contribui\u00e7\u00f5es dos benefici\u00e1rios quanto com dinheiro p\u00fablico. A depend\u00eancia aos recursos da Uni\u00e3o \u00e9 expressiva, superando 50% das receitas anuais. 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