Empresas constitu\u00eddas por construtoras que integram a “lista da propina” da m\u00e1fia do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) na cidade de S\u00e3o Paulo destinaram pelo menos 1,6 milh\u00e3o de reais para campanhas nas duas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Levantamento do site de VEJA mostra que oito Sociedades de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico (SPEs) apontadas pelos auditores fiscais da prefeitura de S\u00e3o Paulo como pagadoras de propina doaram para dezenove candidatos de diferentes partidos \u2013 PSDB, DEM, PT, PDT, PPS e PR. Todas as doa\u00e7\u00f5es foram declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2010 e 2012.<\/p>\n
Uma Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico (SPE) \u00e9 um mecanismo no meio imobili\u00e1rio utilizado por empresas com a finalidade de erguer um \u00fanico empreendimento \u2013 cada empresa possui determinada cota nessa sociedade, que corresponder\u00e1 ao tamanho de sua parte quando a constru\u00e7\u00e3o estiver conclu\u00edda. Em geral, essa figura jur\u00eddica tem prazo determinado para encerrar a atividade: ou seja, quando o empreendimento \u00e9 entregue aos compradores.<\/p>\n
As SPEs abasteceram campanhas ao Legislativo e ao Executivo nas tr\u00eas esferas de governo: federal, estadual e municipal. A maior parte das doa\u00e7\u00f5es foi direcionada a candidatos a deputado federal e estadual em S\u00e3o Paulo. Mas at\u00e9 os comit\u00eas das campanhas presidenciais da ent\u00e3o candidata Dilma Rousseff (PT) e do seu advers\u00e1rio Jos\u00e9 Serra (PSDB) tamb\u00e9m receberam \u2013 respectivamente, 83.333 reais e 150.000 reais cada.<\/p>\n
\u201cPodemos interpretar isso como sociedades \u2018laranjas\u2019, que entraram para fazer doa\u00e7\u00f5es das empresas que as constituem e dos s\u00f3cios, para encobrir o nome do real doador”, disse a subprocuradora-geral da Rep\u00fablica Sandra Cureau, ex-vice-procuradora-geral eleitoral. \u201cElas tamb\u00e9m podem estar funcionando para que o real doador n\u00e3o estoure o limite legal de doa\u00e7\u00f5es. Isso tamb\u00e9m torna eventual puni\u00e7\u00e3o mais dif\u00edcil, porque as sociedades s\u00e3o encerradas, a\u00ed s\u00e3o os s\u00f3cios que t\u00eam de ser responsabilizados.\u201d<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 novidade que empreiteiras apare\u00e7am como um dos principais financiadores de campanhas eleitorais. Mas o uso de uma SPE, constitu\u00edda para atuar em um empreendimento determinado, chamou a aten\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) Estadual. A suspeita \u00e9 que as construtoras usaram o mecanismo para ocultar o real doador\/interessado na elei\u00e7\u00e3o de determinado pol\u00edtico. Os promotores tamb\u00e9m avaliam quebrar os sigilos banc\u00e1rios das empresas citadas na “lista da propina” \u2013 foram 410 empreendimentos.<\/p>\n
As oito SPEs identificadas pela reportagem s\u00e3o controladas por quatro construtoras: PDG\/Goldfarb, Lucio Engenharia, Trisul e Brookfield. No caso da PDG\/Goldfarb, as sociedades Gold Beige, Gold Mar\u00edlia, Gold Marrocos e Gold M\u00f4naco distribu\u00edram 1.030.333,34 de reais para nove candidatos, em 2010, e para o Diret\u00f3rio Nacional do PSDB, em 2012. \u00c9 a maior parcela do total de 1.688.333,34 reais pagos pelas SPEs.<\/p>\n
De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es do MP, a Gold Mar\u00edlia, por exemplo, pagou 12.358,77 reais de ISS \u00e0 prefeitura de S\u00e3o Paulo em novembro de 2010. Por\u00e9m, a empresa devia 704.717,54 reais de imposto. A suposta propina paga \u00e0 quadrilha de fiscais para obter o desconto, conforme a planilha obtida pelos promotores, foi de 247.000 reais.<\/p>\n
Na \u00faltima segunda-feira, o TSE negou um recurso da Gold M\u00f4naco, que foi multada em 500.000 reais pela Justi\u00e7a Eleitoral paulista, por ter doado em 2010 acima do limite legal fixado. \u201cN\u00e3o h\u00e1 como afastar a condena\u00e7\u00e3o da sociedade empresarial recorrente ao pagamento de multa no presente caso, pois, conforme consignado no ac\u00f3rd\u00e3o regional, ela realizou doa\u00e7\u00e3o na import\u00e2ncia de 376.000 reais, e seu faturamento bruto declarado \u00e0 Receita Federal no ano anterior \u00e0 doa\u00e7\u00e3o foi de 2.291.713,09 reais, tendo sido ultrapassado o limite [de 2% do faturamento]\u201d, escreveu o ministro relator do TSE, Henrique Neves da Silva.<\/p>\n
A Gold M\u00f4naco alegou que o tribunal deveria considerar o faturamento global de todo o grupo empresarial do qual faz parte (superior a 700 milh\u00f5es de reais, em 2009), mas o TSE n\u00e3o acatou a tese. Os defensores da SPE chegaram a argumentar que o teto estipulado para contribui\u00e7\u00f5es de campanha “viola o direito \u00e0 igualdade na luta por representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica”. Outras SPEs da PDG\/Goldfarb, como a Gold Marrocos e a Gold Mar\u00edlia, tamb\u00e9m foram autuadas por abuso de poder econ\u00f4mico.<\/p>\n
Um dos parlamentares apoiados pela PDG\/Goldfarb foi o deputado estadual Ant\u00f4nio de Sousa Ramalho (PSDB), l\u00edder sindical que atua politicamente no setor da constru\u00e7\u00e3o civil. Ele recebeu 48.000 reais, sendo 30.000 reais da Gold Mar\u00edlia e mais 18.000 reais da Top\u00e1zio Brasil \u2013 que pertence \u00e0 L\u00facio Engenharia. \u201cHouve solicita\u00e7\u00f5es pelos meus assessores de doa\u00e7\u00f5es para campanha e, nesse caso, foram atendidas. Tudo feito dentro das formalidades legais\u201d, disse Ramalho.<\/p>\n
Empresas \u2013 A L\u00facio Engenharia, dona da Top\u00e1zio Brasil, disse que a doa\u00e7\u00e3o a Ramalho foi \u201cperfeitamente legal e contabilizada\u201d. A empresa afirmou tamb\u00e9m que sua SPE, citada na “lista da propina”, \u201ccumpre com as obriga\u00e7\u00f5es fiscais e legais\u201d. A assessoria de imprensa da PDG\/Goldfarb n\u00e3o respondeu aos questionamentos do site de VEJA.<\/p>\n
A Brookfied, que admitiu em depoimento ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo ter pagado pelo menos 4 milh\u00f5es de reais em propina aos auditores fiscais da prefeitura, doou 630.000 reais a pol\u00edticos por meios de duas SPEs: a Rubi e a Aquamarine. As doa\u00e7\u00f5es foram destinadas a pol\u00edticos de S\u00e3o Paulo, Goi\u00e1s, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Esp\u00edrito Santo, Paran\u00e1 e Santa Catarina. Procurada, a Brookfiled n\u00e3o respondeu.<\/p>\n
O ex-senador Adelmir Santana, que disputou a elei\u00e7\u00e3o de 2010 para deputado pelo DEM do Distrito Federal, disse que desconhecia a Rubi e que acertou a colabora\u00e7\u00e3o com a Brookfiled: “Nunca vi essa empresa. Na verdade, quando eu sa\u00ed candidato, eu busquei alguns contatos e uma das empresas que doaram foi a Brookfield. E ela o fez atrav\u00e9s dessa Rubi \u2013 que eu n\u00e3o sei de onde \u00e9 porque nunca tive nenhum contato com ela”.<\/p>\n
A Trisul, controladora da SPE Sugaya, disse que \u201cem rela\u00e7\u00e3o \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2010, a situa\u00e7\u00e3o encontra-se resolvida e encerrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral [TRE]\u201d. A Sugaya tamb\u00e9m foi questionada por doa\u00e7\u00e3o acima do limite pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral e punida pelo TRE-SP. A Trisul assegurou que as doa\u00e7\u00f5es “n\u00e3o tem qualquer rela\u00e7\u00e3o” com o fato de a empresa estar envolvida com os auditores fiscais investigados. (VEJA)<\/p>\n
Os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Theodorico Ferra\u00e7o (DEM-ES), presidente da Assembleia Legislativa do Esp\u00edrito Santo, e o secret\u00e1rio do Governo de S\u00e3o Paulo Ricardo Salles, que concorreu a uma cadeira de deputado estadual pelo DEM-SP, afirmaram apenas que as doa\u00e7\u00f5es foram legais e est\u00e3o registradas na Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
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