O principal acusador da exist\u00eancia de corrup\u00e7\u00e3o no sistema de trens e metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo e do Distrito Federal, o ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer, se beneficiou, para fazer a dela\u00e7\u00e3o, de uma nova legisla\u00e7\u00e3o que ficou em banho-maria durante sete anos no Congresso Nacional, e cuja tramita\u00e7\u00e3o foi apressada em 2013 pelo l\u00edder do governo no Senado.<\/p>\n
A lei 12.850, que define organiza\u00e7\u00f5es criminosas e, entre outros pontos, garante a delatores a redu\u00e7\u00e3o da pena por corrup\u00e7\u00e3o, foi aprovada no Senado seis dias ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o feita pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) em empresas denunciadas pela Siemens.<\/p>\n
Rheinheimer fez a agora chamada “colabora\u00e7\u00e3o premiada” na Pol\u00edcia Federal no dia 14 de outubro, menos de um m\u00eas ap\u00f3s o in\u00edcio da vig\u00eancia da nova lei, em 20 de setembro. Ele aponta como recebedores de propina o secret\u00e1rio da Casa Civil de S\u00e3o Paulo, Edson Aparecido (PSDB), e o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP). Tamb\u00e9m diz terem havido “acordos financeiros” com os secret\u00e1rios estaduais e deputados federais licenciados Jos\u00e9 An\u00edbal (PSDB) e Rodrigo Garcia (DEM), e ainda com o deputado estadual Campos Machado (PTB). Todos negam irregularidades.<\/p>\n
At\u00e9 a entrada em vigor da nova legisla\u00e7\u00e3o sobre organiza\u00e7\u00e3o criminosa, os denunciantes de cartel estavam protegidos – pela mais recente Lei do Cade, que entrou em vigor em maio de 2012 – de ser denunciados pelos crimes de forma\u00e7\u00e3o de cartel, de fraude a licita\u00e7\u00e3o e de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. Contudo, estavam completamente descobertos nos casos de corrup\u00e7\u00e3o, e poderiam ser julgados e condenados por esse crime.<\/p>\n
At\u00e9 setembro, autoridades policiais e do Minist\u00e9rio P\u00fablico podiam oferecer aos denunciantes a possibilidade de uma dela\u00e7\u00e3o premiada, mas os delatores tinham que negociar com o juiz do caso e s\u00f3 no final do processo saberiam os benef\u00edcios que obteriam pela dela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A lei 12.850, contudo, mudou o panorama. Desde sua vig\u00eancia, os delegados de pol\u00edcia e o Minist\u00e9rio P\u00fablico podem negociar diretamente com os delatores os benef\u00edcios da colabora\u00e7\u00e3o premiada. “Essa lei oferece e garante sim mais seguran\u00e7a ao investigado ou r\u00e9u colaborador”, afirma a advogada criminalista Beatriz Catta Preta.<\/p>\n
Foi o que aconteceu entre a Pol\u00edcia Federal e Reinheimer, que, no dia 14 de outubro, menos de um m\u00eas ap\u00f3s a vig\u00eancia da nova lei (em 20 de setembro), acusou os quatro pol\u00edticos de terem recebido recursos pagos pela Siemens.<\/p>\n
N\u00e3o foi a \u00fanica vez em que coincidiu o processo de den\u00fancia da Siemens e seus ex-dirigentes com a tramita\u00e7\u00e3o da lei. Cinco meses antes da dela\u00e7\u00e3o, em 17 de maio, o l\u00edder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, apresentou relat\u00f3rio pela aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Cinco dias depois, em 22 de maio, a Siemens e o Cade assinariam o acordo de leni\u00eancia.<\/p>\n
Em 4 de julho, o Cade deflagraria a opera\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o nas empresas denunciadas pela Siemens. Menos de uma semana depois, em 10 de julho, o projeto de lei seria aprovado na CCJ do Senado, passaria a tramitar em car\u00e1ter de urg\u00eancia e seria aprovado em plen\u00e1rio, tudo no mesmo dia. De l\u00e1, iria \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Defesa.\u00a0<\/strong>O senador Eduardo Braga afirma que jamais ouviu falar do caso Siemens at\u00e9 que ele fosse noticiado pela imprensa e recha\u00e7ou qualquer liga\u00e7\u00e3o entre esse fato e a tramita\u00e7\u00e3o do projeto. “Se voc\u00ea esta querendo achar alguma conex\u00e3o entre uma coisa e outra, n\u00e3o perca seu tempo. N\u00e3o tinha nada a ver com isso. Nada! Nunca recebi nenhuma recomenda\u00e7\u00e3o, nenhum pedido sobre esse projeto ou outra coisa de Siemens.”<\/p>\n Braga afirmou que o projeto passou a tramitar com mais rapidez no Senado por iniciativa n\u00e3o apenas dele, mas tamb\u00e9m de outros senadores, inclusive da oposi\u00e7\u00e3o, em meio a dificuldades da CPI do Cachoeira, que se viu sem instrumentos legais para enquadrar a contraven\u00e7\u00e3o de jogos de azar como organiza\u00e7\u00e3o criminosa. O senador tamb\u00e9m disse que outros projetos foram aprovados, como a nova lei de lavagem de dinheiro.<\/p>\n A Siemens n\u00e3o quis comentar o assunto. Everton Rheinheimer n\u00e3o foi localizado.<\/p>\n Fonte: Estado de S. Paulo<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O principal acusador da exist\u00eancia de corrup\u00e7\u00e3o no sistema de trens e metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo e do Distrito Federal, o ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer, se beneficiou, para fazer a dela\u00e7\u00e3o, de uma nova legisla\u00e7\u00e3o que ficou em banho-maria durante sete anos no Congresso Nacional, e cuja tramita\u00e7\u00e3o foi apressada em 2013 pelo l\u00edder […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":33627,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-33625","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/13_28_17_295_file.jpeg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33625","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33625"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33625\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33627"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33625"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33625"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33625"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}