{"id":336308,"date":"2020-10-29T07:22:29","date_gmt":"2020-10-29T10:22:29","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=336308"},"modified":"2020-10-29T07:22:29","modified_gmt":"2020-10-29T10:22:29","slug":"marcia-tiburi-diz-que-bolsonaro-usa-a-tortura-como-metodo-de-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/marcia-tiburi-diz-que-bolsonaro-usa-a-tortura-como-metodo-de-governo\/","title":{"rendered":"Marcia Tiburi diz que Bolsonaro usa a tortura como m\u00e9todo de governo"},"content":{"rendered":"

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Marcia Tiburi e Jair Bolsonaro (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o | Reuters)<\/figcaption><\/figure>\n
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A professora Marcia Tiburi apontou, em seu twitter, que uma das chaves para compreender o bolsonarismo \u00e9 o m\u00e9todo da tortura. \u201cBolsonaro aplica a t\u00e9cnica do choque na popula\u00e7\u00e3o brasileira. Acabar com o SUS \u00e9 o choque do momento para submeter as v\u00edtimas. O recuo \u00e9 parte da t\u00e9cnica que ele aprendeu com seus mestres torturadores. A docilidade do povo humilhado \u00e9 um efeito esperado\u201d, diz ela.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

BRAS\u00cdLIA (Reuters) –<\/b>\u00a0Ap\u00f3s forte rea\u00e7\u00e3o de parlamentares e secret\u00e1rios estaduais e municipais de Sa\u00fade, o presidente Jair Bolsonaro recuou e anunciou a revoga\u00e7\u00e3o de decreto que permitia estudos sobre parcerias com o setor privado em Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs) do SUS.<\/p>\n

\u201cTemos atualmente mais de 4.000 Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. Faltam recursos financeiros para conclus\u00e3o das obras, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e contrata\u00e7\u00e3o de pessoal\u201d, disse o presidente em publica\u00e7\u00e3o em suas redes sociais.<\/p>\n

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\u201cO esp\u00edrito do decreto 10.530, j\u00e1 revogado, visava o t\u00e9rmino dessas obras, bem como permitir aos usu\u00e1rios buscar a rede privada com despesas pagas pela Uni\u00e3o\u201d, argumentou.<\/p>\n

O presidente acrescentou ainda que \u201cem havendo entendimento futuro dos benef\u00edcios propostos pelo decreto o mesmo poder\u00e1 ser reeditado\u201d.<\/p>\n

A Secretaria-Geral confirmou que seria publicado um Di\u00e1rio Oficial extra com a revoga\u00e7\u00e3o do decreto.<\/p>\n

O decreto foi encarado como uma brecha para a privatiza\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, justamente em um momento de fragilidade sanit\u00e1ria diante da epidemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

Bancadas e l\u00edderes de grupos partid\u00e1rios anunciaram ao longo do dia projetos de decretos legislativos com o objetivo de sustar a medida de Bolsonaro. PSOL, PCdoB e a Minoria na C\u00e2mara, al\u00e9m do Cidadania, haviam anunciado medidas neste sentido.<\/p>\n

\u201cO que o governo quer de fato \u00e9 privatizar todo o sistema de sa\u00fade p\u00fablico brasileiro, pois as UBSs s\u00e3o as portas de entrada do SUS. Trata-se de uma medida que seria impens\u00e1vel num momento de pandemia, onde o SUS se demonstrou vital para cuidar da sa\u00fade dos brasileiros\u201d, disse a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que assina um dos projetos de decreto legislativo, ao lado de outros parlamentares do partido, para sustar os efeitos do decreto.<\/p>\n

Autor de outro PDL com o mesmo objetivo, o l\u00edder da Minoria, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), considerou o decreto um \u201cretrocesso\u201d, na inten\u00e7\u00e3o de \u201cvender patrim\u00f4nios do povo brasileiro, acabar com pol\u00edticas p\u00fablicas, al\u00e9m de desrespeitar a autonomia dos munic\u00edpios que cuidam das Unidades de Sa\u00fade e de seus profissionais\u201d.<\/p>\n

O vice-presidente do Cidadania, deputado Rubens Bueno (PR), tamb\u00e9m protocolou projeto pra derrubar o decreto por considerar que abre as portas para a privatiza\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

\u201cTemos a\u00ed uma abertura perigosa. Primeiro se tira do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e se joga para o Minist\u00e9rio da Economia o planejamento sobre o atendimento b\u00e1sico de sa\u00fade no pa\u00eds. Depois se abre um corredor para que o setor privado, em parceria com o Estado, sugue dinheiro p\u00fablico para construir unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, coisa que, a pandemia atual j\u00e1 mostrou, \u00e9 trampolim para o desvio de dinheiro p\u00fablico e corrup\u00e7\u00e3o escancarada\u201d, afirmou.<\/p>\n

D\u00daVIDAS<\/b><\/p>\n

A edi\u00e7\u00e3o do decreto n\u00e3o repercutiu apenas no Legislativo e mobilizou o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (Conasems) e o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass), reunidos nesta quarta-feira para tratar do assunto.<\/p>\n

Em nota, o Conass afirmou que a revoga\u00e7\u00e3o do decreto \u00e9 urgente e que ele \u201cdeixa s\u00e9rias d\u00favidas quanto a seus reais prop\u00f3sitos\u201d. O Conselho argumenta que o texto, editado sem debate, n\u00e3o leva em conta determina\u00e7\u00e3o legal segundo a qual decis\u00f5es relativas \u00e0 gest\u00e3o do SUS precisam ser tomadas mediante consenso entre os n\u00edveis federal, estadual e municipal, sob pena de nulidade.<\/p>\n

\u201cAssim, o Conass manifesta sua integral convic\u00e7\u00e3o de que a APS (Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade) necessita ser preservada em sua forma de atuar, sob gest\u00e3o p\u00fablica e isenta de quaisquer atrelamentos \u00e0s l\u00f3gicas de mercado, que n\u00e3o cabem, absolutamente neste caso. O decreto apresentado n\u00e3o trata de um modelo de governan\u00e7a, mas \u00e9 uma imposi\u00e7\u00e3o de um modelo de neg\u00f3cio\u201d, segue a nota.<\/p>\n

Tamb\u00e9m por meio de nota, o Minist\u00e9rio da Economia havia sustentado que a decis\u00e3o de incluir as UBSs no PPI foi tomada ap\u00f3s o pedido do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

\u201cA avalia\u00e7\u00e3o conjunta \u00e9 que \u00e9 preciso incentivar a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada no sistema para elevar a qualidade do servi\u00e7o prestado ao cidad\u00e3o, racionalizar custos, introduzir mecanismos de remunera\u00e7\u00e3o por desempenho, novos crit\u00e9rios de escala e redes integradas de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade em um novo modelo de atendimento\u201d, diz a nota pasta da Economia.<\/p>\n

A secret\u00e1ria especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, por sua vez, negou que o decreto busque privatizar o SUS. \u201cN\u00e3o faz sentido falar em privatiza\u00e7\u00e3o do SUS\u201d, disse ela \u00e0 Reuters.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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