{"id":337635,"date":"2020-11-10T16:27:45","date_gmt":"2020-11-10T19:27:45","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=337635"},"modified":"2020-11-10T16:27:45","modified_gmt":"2020-11-10T19:27:45","slug":"brasil-tem-milhares-de-cidades-que-nao-arrecadam-o-suficiente-nem-para-sustentar-prefeitura-e-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/brasil-tem-milhares-de-cidades-que-nao-arrecadam-o-suficiente-nem-para-sustentar-prefeitura-e-camara\/","title":{"rendered":"Brasil tem milhares de cidades que n\u00e3o arrecadam o suficiente nem para sustentar prefeitura e C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"
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Camilla Veras Mota\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\"Urnas<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>
Boa parte dos munic\u00edpios \u00e9 financiada por repasses da Uni\u00e3o e dos Estados<\/p>\n<\/figcaption>
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No pr\u00f3ximo dia 15 de novembro os brasileiros v\u00e3o eleger 5.568 prefeitos e mais de 57 mil vereadores.<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Em muitos casos, os pol\u00edticos e a estrutura administrativa em torno deles v\u00e3o ser bancados com recursos de contribuintes de outras cidades.<\/p>\n<\/div>\n

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Isso porque cerca de 35% dos munic\u00edpios do pa\u00eds (1.856) n\u00e3o arrecadam o suficiente para cobrir essas despesas.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00c9 o que mostra o \u00cdndice de Autonomia que comp\u00f5e, por sua vez, o\u00a0\u00cdndice de Gest\u00e3o Fiscal<\/a> elaborado pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Rio de Janeiro (Firjan).<\/p>\n<\/div>\n

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Do lado das receitas, o indicador leva em considera\u00e7\u00e3o todas aquelas geradas pelo munic\u00edpio, como impostos e receitas patrimoniais, de servi\u00e7os. Os gastos, por sua vez, foram calculados a partir do que a contabilidade p\u00fablica chama de despesas por fun\u00e7\u00e3o \u2014 nesse caso espec\u00edfico, as fun\u00e7\u00f5es administra\u00e7\u00e3o, legislativo, judici\u00e1rio e essencial \u00e0 Justi\u00e7a, que representam “o custo m\u00ednimo para uma prefeitura existir”, diz o gerente de estudos econ\u00f4micos da Firjan, Jonathas Goulart.<\/p>\n<\/div>\n

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Fim do Talvez tamb\u00e9m te interesse<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n

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N\u00e3o entram gastos com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o ou saneamento, por exemplo.<\/p>\n<\/div>\n

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Boa parte do dinheiro que sustenta os munic\u00edpios vem da mesma fonte: o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), formado por recursos de dois tributos federais, o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). No ano passado, o fundo distribuiu R$ 109 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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Essa configura\u00e7\u00e3o acaba tendo uma s\u00e9rie de efeitos colaterais, inclusive um “incentivo perverso” para a cria\u00e7\u00e3o de mais munic\u00edpios. Desde a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, j\u00e1 s\u00e3o 1,2 mil a mais.<\/p>\n<\/div>\n

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Ent\u00e3o faz sentido acabar com uma parcela desses munic\u00edpios, como consta na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do Pacto Federativo, enviada ao Congresso em 2019? Na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Escola\"<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>
Legisla\u00e7\u00e3o cria incentivos para que cidades gastem mal – com reflexo na qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos, como educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/figcaption>
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Por que os munic\u00edpios arrecadam t\u00e3o pouco?<\/h2>\n<\/div>\n
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De um lado, a capacidade dos munic\u00edpios de gerar receitas pr\u00f3prias \u00e9 limitada, segundo Fran\u00e7ois Breameaker, do Observat\u00f3rio de Informa\u00e7\u00f5es Municipais.<\/p>\n<\/div>\n

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S\u00e3o de compet\u00eancia municipal o Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS), que tem al\u00edquota m\u00e1xima de 5% (contra limites superiores a 20% para o ICMS, arrecadado pelos Estados), Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI), com al\u00edquota m\u00e1xima de 4%, e o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).<\/p>\n<\/div>\n

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O pesquisador do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) Cl\u00e1udio Hamilton dos Santos pondera, por outro lado, que o incentivo que a legisla\u00e7\u00e3o d\u00e1 \u00e0s prefeituras para arrecadarem \u00e9 pequeno.<\/p>\n<\/div>\n

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Os repasses do FPM, de maneira geral, s\u00e3o maiores quanto menor for um munic\u00edpio.<\/p>\n<\/div>\n

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“Ter arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 barato, tem que ter estrutura. No caso do IPTU, \u00e9 preciso organizar os cadastros, as plantas (dos im\u00f3veis), \u00e9 preciso que haja fiscaliza\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n<\/div>\n

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Assim, diante do “custo zero” do dinheiro que vem do FPM, muitos munic\u00edpios acabam fazendo um esfor\u00e7o de arrecada\u00e7\u00e3o menor.<\/p>\n<\/div>\n

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Isso tudo acaba sendo tamb\u00e9m um incentivo para cria\u00e7\u00e3o de novos munic\u00edpios.<\/p>\n<\/div>\n

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“Voc\u00ea tem essa vantagem de receber um dinheiro sem que tenha que fazer muito esfor\u00e7o.”<\/p>\n<\/div>\n

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O Brasil tem 1.252 munic\u00edpios com menos de 5 mil habitantes. Desse total, 1.193 tiveram arrecada\u00e7\u00f5es de impostos municipais abaixo de 10% das receitas totais\u00a0em todos os anos de 2015 at\u00e9 2019<\/a>\u00a0(a “linha de corte” estabelecida pela PEC).<\/p>\n<\/div>\n

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Ou seja, nesses casos, as transfer\u00eancias, seja do FPM ou por parte dos Estados (como entram com a cota-parte de tributos estaduais como o ICMS e o IPVA), chegaram a responder por mais de 90% do volume de recursos de que o munic\u00edpio dispunha.<\/p>\n<\/div>\n

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Mas o problema n\u00e3o \u00e9 exclusivo desse grupo: a grande maioria dos munic\u00edpios com menos de 50 mil habitantes (que s\u00e3o, por sua vez, 88% dos munic\u00edpios brasileiros) n\u00e3o consegue ultrapassar aquele percentual, diz Santos.<\/p>\n<\/div>\n

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Qualidade do gasto<\/h2>\n<\/div>\n
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Outro efeito colateral, na avalia\u00e7\u00e3o da professora da FEA-USP Fabiana Fontes Rocha, pesquisadora da \u00e1rea de economia do setor p\u00fablico, \u00e9 o incentivo a atitudes “fiscalmente irrespons\u00e1veis”, como o financiamento de projetos de baixa qualidade ou sem benef\u00edcio social.<\/p>\n<\/div>\n

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“Este quadro \u00e9 mais preocupante quando pensamos nos munic\u00edpios pequenos. Como eles s\u00e3o privilegiados em termos de recebimento de transfer\u00eancias e t\u00eam demanda por bens e servi\u00e7os p\u00fablicos que s\u00e3o mais simples e baratos, justamente porque s\u00e3o pequenos, acabam sendo sobrefinanciados, e a\u00ed a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 agravada.”<\/p>\n<\/div>\n

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\"Tom\u00f3grafo<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>
Multiplica\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios aumentou a oferta de servi\u00e7os de sa\u00fade desnecess\u00e1rios em algumas \u00e1reas, diz especialista<\/p>\n<\/figcaption>
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Essa din\u00e2mica tem impacto direto na qualidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que est\u00e3o dentro das responsabilidades do munic\u00edpio.<\/p>\n<\/div>\n

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Cidades menores, de forma geral, t\u00eam demandas por servi\u00e7os de sa\u00fade menos complexos. Nos casos em que elas est\u00e3o pr\u00f3ximas de um centro maior, ilustra a professora, poderia fazer mais sentido, do ponto de vista da efici\u00eancia do gasto p\u00fablico, ter ambul\u00e2ncias de prontid\u00e3o para fazer o transporte de pacientes em vez de construir um hospital.<\/p>\n<\/div>\n

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Por raz\u00f5es pol\u00edticas, entretanto, os prefeitos com frequ\u00eancia optam pela segunda op\u00e7\u00e3o, o que tem contribu\u00eddo para expandir as redes de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n<\/div>\n

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“O surgimento de munic\u00edpios pequenos resultou tamb\u00e9m em perdas de escala na oferta de bens p\u00fablicos”, ela avalia.<\/p>\n<\/div>\n

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H\u00e1 ainda a quest\u00e3o da pr\u00f3pria estrutura de gastos do munic\u00edpio. Com cada munic\u00edpio que nasce surge uma prefeitura e uma c\u00e2mara de vereadores.<\/p>\n<\/div>\n

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Pela lei, todos os munic\u00edpios com menos de 15 mil habitantes tem direito a eleger 9 vereadores. E, ainda que muitas vezes eles n\u00e3o recebam os chamados “supersal\u00e1rios”, representam um aumento na estrutura de custos fixos.<\/p>\n<\/div>\n

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Quais as solu\u00e7\u00f5es?<\/h2>\n<\/div>\n
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Uma das solu\u00e7\u00f5es para esses problemas seria criar incentivos para que os munic\u00edpios arrecadem mais e gastem melhor.<\/p>\n<\/div>\n

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Nesse sentido, uma primeira \u2014 e antiga proposta \u2014 \u00e9 a reforma do FPM. Uma mudan\u00e7a nos crit\u00e9rios de repasse, que levassem em considera\u00e7\u00e3o as necessidades do munic\u00edpio, e n\u00e3o apenas o tamanho.<\/p>\n<\/div>\n

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Isso porque o fato de um munic\u00edpio ser menor do que outro n\u00e3o significa necessariamente que a capacidade dele de arrecadar seja menor.<\/p>\n<\/div>\n

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O levantamento da Firjan tamb\u00e9m cruzou os dados de arrecada\u00e7\u00e3o com as transfer\u00eancias e concluiu que muitos munic\u00edpios que t\u00eam alta capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria localmente recebem mais FPM per capita que muitos em que a gera\u00e7\u00e3o de receita \u00e9 mais baixa.<\/p>\n<\/div>\n

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Do lado do gasto, Cl\u00e1udio Hamilton dos Santos, do Ipea, acrescenta que \u00e9 poss\u00edvel colocar incentivos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Um exemplo \u00e9 o caso bem-sucedido da partilha do ICMS no Cear\u00e1: a cota-parte para os munic\u00edpios \u00e9 distribu\u00edda de acordo com os resultados na educa\u00e7\u00e3o. Quanto melhor o desempenho, maior o repasse.<\/p>\n<\/div>\n

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Na grande maioria dos Estados, a distribui\u00e7\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o o local onde o tributo foi gerado \u2014 o que faz com que o simples fato de que um munic\u00edpio tenha uma empresa de maior porte garanta que o repasse da cota-parte do ICMS seja maior.<\/p>\n<\/div>\n

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Um exemplo ilustrativo \u00e9 Paul\u00ednia (SP), que recebe grande volume de repasses do Estado por ter uma refinaria da Petrobras. \u00c9 uma esp\u00e9cie de “ilha de riqueza”, diz o especialista, enquanto munic\u00edpios do entorno, como Nova Odessa, s\u00e3o mais pobres.<\/p>\n<\/div>\n

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Jonathas Goulart, da Firjan, aponta ainda para os cons\u00f3rcios municipais como alternativa para tornar a gest\u00e3o mais eficiente em alguns casos, para conseguir os ganhos de escala que acabaram se perdendo com a pulveriza\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios.<\/p>\n<\/div>\n

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Entre os especialistas ouvidos pela reportagem, nenhum afirma categoricamente que a extin\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios proposta pela PEC seria um caminho para resolver os problemas.<\/p>\n<\/div>\n

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Bremaeker, do Observat\u00f3rio de Informa\u00e7\u00f5es Municipais, diz que o que motiva a cria\u00e7\u00e3o de novos munic\u00edpios s\u00e3o, em muitos casos, “distritos que se sentem abandonados”.<\/p>\n<\/div>\n

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Para ele, se voltarem a uma situa\u00e7\u00e3o em que se sentem negligenciados, \u00e9 poss\u00edvel que haja inclusive migra\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para centros maiores \u2014 at\u00e9 porque, em muitos munic\u00edpios, a prefeitura \u00e9 o principal empregador, ele pondera.<\/p>\n<\/div>\n

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“Faz sentido a gente ter munic\u00edpios que n\u00e3o conseguem se sustentar? \u00c9 uma pergunta complexa”, diz Santos, do Ipea.<\/p>\n<\/div>\n

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Para ele, essa avalia\u00e7\u00e3o deveria ser feita levando-se em conta a qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico que a prefeitura entrega. Pode ser uma cidade que n\u00e3o consegue se sustentar, mas prov\u00ea educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade de qualidade a uma popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel, por exemplo, em uma localidade remota.<\/p>\n<\/div>\n

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A professora da FEA-USP Fabiana Fontes Rocha tamb\u00e9m diz que a resposta \u00e9 dif\u00edcil.<\/p>\n<\/div>\n

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“Existe uma literatura acad\u00eamica discutindo se fundir pequenos e m\u00e9dios munic\u00edpios levaria a redu\u00e7\u00e3o de despesas. Infelizmente os resultados n\u00e3o s\u00e3o inequ\u00edvocos”, pondera a economista. “H\u00e1 evid\u00eancias de que sim e de que n\u00e3o.”<\/p>\n<\/div>\n

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“Fato \u00e9 que o custo pol\u00edtico das fus\u00f5es n\u00e3o \u00e9 pequeno e que o impacto sobre a satisfa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o com o ‘novo’ governo local \u00e9 incerto.”<\/p>\n<\/div>\n

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“Posso afirmar com certeza que foi um erro a prolifera\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios pequenos, mas n\u00e3o posso afirmar com certeza se ser\u00e1 um acerto a fus\u00e3o (proposta pela PEC do Pacto Federativo).”<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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