{"id":33766,"date":"2013-12-17T05:48:27","date_gmt":"2013-12-17T08:48:27","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=33766"},"modified":"2013-12-17T05:49:02","modified_gmt":"2013-12-17T08:49:02","slug":"dilma-turbina-gasto-social-no-orcamento-em-ano-pre-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/dilma-turbina-gasto-social-no-orcamento-em-ano-pre-eleitoral\/","title":{"rendered":"Dilma turbina gasto social no Or\u00e7amento em ano eleitoral"},"content":{"rendered":"

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Pe\u00e7a do ano eleitoral prev\u00ea aumentos significativos para programas do governo, al\u00e9m do refor\u00e7o geral em \u00e1reas como Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
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Jo\u00e3o Domingos e Ricardo Della Coletta<\/div>\n
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O texto do projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria para 2014 que deve ser apreciado\u00a0nesta ter\u00e7a-feira\u00a0pelo Congresso aponta que as \u00e1reas sociais s\u00e3o as prioridades da presidente Dilma Rousseff para o seu \u00faltimo ano de governo. Programas como Mais M\u00e9dicos, Minha Casa Minha Vida e Bolsa Fam\u00edlia se destacam como destinat\u00e1rios de grande volume de recursos.<\/p>\n

Criado neste ano, o Mais M\u00e9dicos, que prev\u00ea a “importa\u00e7\u00e3o” de m\u00e9dicos estrangeiros para \u00e1reas com poucos profissionais de sa\u00fade, tem um aumento de 179,6% nas verbas. Passar\u00e1 de R$ 540 milh\u00f5es para R$ 1,51 bilh\u00e3o. Os recursos est\u00e3o previstos na dota\u00e7\u00e3o para a sa\u00fade, que pulou de R$ 90,5 bilh\u00f5es neste ano para R$ 95,7 bilh\u00f5es. Em porcentual, saltou de 6,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para 8,4%. A sa\u00fade \u00e9 uma das \u00e1reas mais mal avaliadas do governo.<\/p>\n

O Mais M\u00e9dicos \u00e9 a principal aposta do PT para melhorar o desempenho do ministro Alexandre Padilha (Sa\u00fade) na disputa para o governo de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Ainda est\u00e1 prevista a aplica\u00e7\u00e3o de R$ 82,3 bilh\u00f5es nas despesas de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino, cerca de R$ 25,4 bilh\u00f5es acima do valor m\u00ednimo exigido constitucionalmente (18% da receita de impostos e a cota federal do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o). “Para o ano que vem os setores de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o aparecem com a maior escala de investimentos dos \u00faltimos tempos, pois s\u00e3o a prioridade”, disse o deputado Miguel Correa (PT-MG), que fez um relat\u00f3rio em comum acordo com o governo.<\/p>\n

A proposta que estabelece o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2014 dever\u00e1 ser votada hoje pela Comiss\u00e3o do Or\u00e7amento, para ent\u00e3o ser enviada ao plen\u00e1rio do Congresso, onde ser\u00e1 apreciada. A previs\u00e3o para 2014 \u00e9 de um or\u00e7amento de R$ 2,38 trilh\u00f5es, contra R$ 2,276 trilh\u00f5es em 2013, um crescimento de 4,8%.<\/p>\n

O projeto de lei do Or\u00e7amento prev\u00ea tamb\u00e9m aumento significativo do dinheiro para investimentos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). Em 2013 foram R$ 51,75 bilh\u00f5es. Para 2014, est\u00e3o previstos R$ 61,79 bilh\u00f5es para obras em todos os setores. O projeto original do governo enviado ao Congresso previa investimentos de R$ 63,28 bilh\u00f5es no PAC. Mas parlamentares fizeram emendas que foram acatadas pelos relatores setoriais, o que reduziu o valor inicial em R$ 1,49 bilh\u00e3o. Mesmo assim, o montante a ser investido ser\u00e1 superior a R$ 10 bilh\u00f5es ao que est\u00e1 no Or\u00e7amento deste ano.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio das Cidades dever\u00e1 receber a maior dota\u00e7\u00e3o, com R$ 21,66 bilh\u00f5es. \u00c9 nesta pasta que est\u00e1 abrigado o Minha Casa Minha Vida, tido como “xod\u00f3” de Dilma e potencial puxador de votos. A pasta que aparece em segundo lugar nas verbas do PAC \u00e9 a dos Transportes (R$ 14,85 bilh\u00f5es), seguida de Educa\u00e7\u00e3o (R$ 6,6 bilh\u00f5es) e Integra\u00e7\u00e3o Nacional (R$ 6,22 bilh\u00f5es). O relat\u00f3rio final de Correa prev\u00ea ainda sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 724 em 2014. O governo trabalhava com R$ 722,90.<\/p>\n

O Bolsa Fam\u00edlia, iniciado em 2004 e apresentado pelo governo como um dos mais bem-sucedidos projetos de distribui\u00e7\u00e3o de renda do mundo, dever\u00e1 ter em 2014 R$ 24,65 bilh\u00f5es, ou 0,47% do PIB. \u00c9 o maior porcentual da hist\u00f3ria do programa, que come\u00e7ou com 0,29% do PIB. Em 2013, correspondeu a 0,44% do PIB.<\/p>\n

Correa disse que procurou fazer um projeto de lei mais pr\u00f3ximo da realidade do Pa\u00eds. Ao todo, houve uma reestimativa de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 21,9 bilh\u00f5es acima da que foi prevista pelo governo no projeto de lei do Or\u00e7amento enviado ao Congresso.<\/p>\n

Nesta segunda-feira, Dilma deixou clara sua prefer\u00eancia pela \u00e1rea social na reta final do governo. Ela incluiu na agenda a participa\u00e7\u00e3o na 9.\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia Social. Ao discursar, disse que antes o setor n\u00e3o era prioridade de governo. “O recurso para \u00e1reas sociais costumava ser uma esp\u00e9cie de vari\u00e1vel para o ajuste fiscal. Vejam quanta diferen\u00e7a. Sa\u00edmos de um patamar de R$ 10 bilh\u00f5es, antes do presidente Lula, e chegamos a um patamar de R$ 68 bilh\u00f5es em recursos para assist\u00eancia social.”<\/p>\n

Fonte: Estado de S. Paulo<\/p>\n

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O texto do projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria para 2014 que deve ser apreciado nesta ter\u00e7a-feira pelo Congresso aponta que as \u00e1reas sociais s\u00e3o as prioridades da presidente Dilma Rousseff para o seu \u00faltimo ano de governo. Programas como Mais M\u00e9dicos, Minha Casa Minha Vida e Bolsa Fam\u00edlia se destacam como destinat\u00e1rios de grande volume de recursos.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-33766","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33766","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33766"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33766\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33766"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33766"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33766"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}