Sem saber ler e escrever, ele carrega, com vigor, a enxada com as m\u00e3os calejadas pelo tempo. As rugas profundas marcam o rosto pela idade, 67 anos. As roupas simples e o insepar\u00e1vel chap\u00e9u de palha remetem \u00e0 hist\u00f3ria de vida de Sebasti\u00e3o Furtado. Trabalhador rural, como ele mesmo diz, desde que \u2018se entende como gente\u2019, a trajet\u00f3ria \u00e9 oposta \u00e0 que mostra o seu curr\u00edculo no mundo dos neg\u00f3cios como empres\u00e1rio. Em nome dele h\u00e1 13 empresas, entre elas, postos de gasolina e churrascaria com d\u00edvidas trabalhistas e tribut\u00e1rias incalcul\u00e1veis. S\u00f3 em multas expedidas pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), os valores podem chegar a R$ 20 milh\u00f5es.<\/p>\n
\u2018Seu\u2019 Sebasti\u00e3o \u00e9 uma das quatro pessoas humildes localizadas pelo\u00a0DIA<\/strong>\u00a0no pequeno munic\u00edpio de Areal, Centro Sul Fluminense. Em comum, elas s\u00e3o analfabetas ou com pouca instru\u00e7\u00e3o, mas aparecem como s\u00f3cias de 50 empresas com d\u00edvidas estimadas em mais de R$ 50 milh\u00f5es. Ao todo, 12 pessoas, que alegam ser v\u00edtimas do megaesquema de fraude, lutam na 1\u00aa Vara da Comarca de Tr\u00eas Rios, na 108\u00aa DP da cidade, no Minist\u00e9rio da Fazenda e na Justi\u00e7a do Trabalho para limpar os seus nomes. Dizem ter sido usadas como \u2018laranjas\u2019 de empresas montadas a partir de documentos pessoais entregues para trabalhar ou alugar casas na Fazenda e Haras Monte Bello S\/A, conhecida como Rancho Fundo, em Areal.<\/p>\n Nos processos localizados na Justi\u00e7a, o contador e advogado Luiz Felipe da Concei\u00e7\u00e3o Rodrigues \u00e9 apontado como o principal mentor intelectual das fraudes.Como a coluna \u2018Justi\u00e7a e Cidadania\u2019 publicou com exclusividade em outubro, Luiz Felipe ficou bastante conhecido na d\u00e9cada de 1990, quando chegou a ser preso por agentes da Pol\u00edcia Federal. Em 2009, ganhou mais duas condena\u00e7\u00f5es na 8\u00aa Vara Federal Criminal que, somadas, chegam a oito anos e nove meses de pris\u00e3o. Mas ele recorreu das decis\u00f5es e continua solto.<\/p>\n Em decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal 2 (TRF2), publicada dia 12, a corte manteve uma das condena\u00e7\u00f5es em quatro anos, em regime aberto, substitu\u00edda por presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 entidade, a ser escolhida pelo ju\u00edzo da execu\u00e7\u00e3o penal e mais pena de pagamento de 50 sal\u00e1rios m\u00ednimos, o equivalente a R$ 33.900,00. \u201cSou analfabeto e honesto. N\u00e3o entendo de lei. N\u00e3o sei nem explicar tudo isso que est\u00e1 acontecendo\u201d, desabafa seu Sebasti\u00e3o Furtado, pai de cinco filhos. O jeito caipira e calad\u00e3o fica agitado quando relembra o momento em que descobriu, em 2008, que era dono de restaurantes, frigor\u00edfico, posto de gasolina e at\u00e9 loja de cosm\u00e9sticos no Rio.\u00a0Aposentado, com sal\u00e1rio de R$ 800, ele decidiu abrir conta banc\u00e1ria para receber o pagamento dos ‘bicos’. A partir da\u00ed, as cartas de cobran\u00e7a n\u00e3o pararam mais de chegar. \u201cFiquei tonto. Depois botei na m\u00e3o dos advogados\u201d, afirma.\u00a0<\/span><\/p>\n \u201cTodos os dias, eles recebem alguma notifica\u00e7\u00e3o. J\u00e1 n\u00e3o temos como calcular quanto essas pessoas humildes devem\u201d, explica o advogado Adilson Costa, que junto com Ant\u00f4nio Carnevali, atua na defesa do grupo. Igor de Almeida Pereira, 28, por exemplo, com 20 empresas em seu nome, \u00e9 o recordista na clientela dos profissionais.<\/p>\n Os ‘bicos’ que rendem at\u00e9 R$ 800 agora seu Sebasti\u00e3o recebe em esp\u00e9cie, para fugir das penhoras. Hipertenso, gasta com medicamentos cerca de R$ 300. \u201cPreciso tomar calmantes e ainda ajudar nos rem\u00e9dios da minha esposa. N\u00e3o posso parar de trabalhar\u201d, revela.<\/p>\n O advogado Adilson da Costa lembra que na \u00faltima audi\u00eancia referente a uma das 13 empresas em nome de seu Sebasti\u00e3o, o juiz ficou chocado. A a\u00e7\u00e3o cobrava mais de R$ 100 mil. \u201cQuando ele sentou, com seu chapeuzinho de palha, o magistrado perguntou onde estava o empres\u00e1rio? Respondi: \u2018seria esse, excel\u00eancia!\u2019\u201d, conta Costa. Como funciona o esquema<\/strong><\/p>\n Nos processos referentes \u00e0s v\u00edtimas citadas na reportagem, as 50 empresas, todas ligadas a Luiz Felipe da Concei\u00e7\u00e3o Rodrigues, estavam falidas. Mesmo assim, foram compradas pelos supostos empres\u00e1rios que se tornaram s\u00f3cios, com uso de assinaturas falsas nos atos de altera\u00e7\u00e3o contratural.<\/p>\n No processo 0009240- 33.2011.8.19.003, no qual Sebasti\u00e3o Furtado diz que n\u00e3o \u00e9 dono da Nascon Empreiteira Ltda, os antigos representantes da ent\u00e3o Nascon Engenharia e Com\u00e9rcio Ltda alegam que a negocia\u00e7\u00e3o foi feita pela S\/A Organiza\u00e7\u00e3o Excelsior Contabilidade e Administra\u00e7\u00e3o, de Luiz Felipe. O advogado Edison Freire Neto sustenta que \u201cLuiz Felipe foi o respons\u00e1vel pela coleta das assinaturas, registros e reconhecimento de firmas\u201d. Analfabetos, humildes e enganados<\/strong><\/p>\n Reconhecidos em a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a na Justi\u00e7a e \u00f3rg\u00e3os federal e estadual como megaempres\u00e1rios, eles n\u00e3o podem ter conta banc\u00e1ria. Na pra\u00e7a, est\u00e3o com nomes sujos e figuram como r\u00e9us em processos. No papel, Igor de Almeida Pereira, 28 anos, \u00e9 dono de 20 empresas. \u201cS\u00f3 num banco devo mais de R$ 500 mil. Em um ano, mais de R$ 200 mil em d\u00edvidas trabalhistas\u201d, desespera-se. Em 2004, Igor alugou pequena casa por R$ 200 por m\u00eas na Fazenda e Haras Monte Bello S\/A. \u201cFoi a\u00ed que entreguei meus documentos\u201d, explica.<\/p>\n \u2018Dono\u2019 de tr\u00eas empresas, o analfabeto Jorge Felipe, 60, tem execu\u00e7\u00f5es fiscais de at\u00e9 R$ 24 milh\u00f5es. Pai de sete filhos, trabalha em obra. Tamb\u00e9m alugou casa por R$ 200 ao m\u00eas na fazenda entre 2004 e 2005. \u201cQuando abri conta, comecei a ser procurado at\u00e9 por delegado da Receita. Nunca tinha comprado fiado e descobri que devo sei l\u00e1 quantos milh\u00f5es\u201d, diz o pedreiro.<\/p>\n Para F\u00e1bio Lopes de Oliveira, 41, analfabeto, a not\u00edcia de que era s\u00f3cio em 14 empresas caiu como uma bomba. \u201cMeu mundo caiu. Tudo que fiz foi entregar documentos para alugar uma casa por tr\u00eas meses. Nunca fui dono de nada.Usaram nossos documentos e agora estamos nesse perrengue\u201d, lamenta. Sem saber ler e escrever, ele carrega, com vigor, a enxada com as m\u00e3os calejadas pelo tempo. As rugas profundas marcam o rosto pela idade, 67 anos. As roupas simples e o insepar\u00e1vel chap\u00e9u de palha remetem \u00e0 hist\u00f3ria de vida de Sebasti\u00e3o Furtado. 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\nProcurado pelo\u00a0DIA<\/strong>\u00a0, Luiz Felipe n\u00e3o foi localizado em dois endere\u00e7os \u2014 um na Pra\u00e7a da Bandeira, Rio, e outro em Duque de Caxias, Baixada Fluminense. No Conselho Nacional dos Advogados (CNA), ele n\u00e3o registrou o endere\u00e7o do escrit\u00f3rio e o telefone.<\/p>\n
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\nFonte: O Dia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"