{"id":33805,"date":"2013-12-17T07:51:49","date_gmt":"2013-12-17T10:51:49","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=33805"},"modified":"2013-12-17T07:51:49","modified_gmt":"2013-12-17T10:51:49","slug":"investimentos-federais-nos-portos-continuam-baixos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/investimentos-federais-nos-portos-continuam-baixos\/","title":{"rendered":"Investimentos federais nos portos continuam baixos"},"content":{"rendered":"
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Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (10), o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) apontou falhas nos estudos para os leil\u00f5es dos terminais nos portos de Santos (SP) e do Par\u00e1, o que atrasar\u00e1 o arrendamento dos primeiros terminais de portos p\u00fablicos dentro das novas regras fixadas pela Lei de Portos, sancionada neste ano pela presidente Dilma Rousseff para alavancar os investimentos no setor.<\/p>\n

Enquanto isso, as aplica\u00e7\u00f5es das Companhias Docas, estatais que administram 18 dos 34 portos brasileiros, n\u00e3o se mostram eficazes para melhoria da infraestrutura portu\u00e1ria do pa\u00eds. A Secretaria de Portos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de sete estatais, executou apenas 22% dos quase R$ 1,6 bilh\u00e3o or\u00e7ados para investimentos em 2013. Os valores correspondem \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de janeiro a outubro deste ano e foram divulgados em portaria do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o.<\/p>\n

Dos R$ 360,7 milh\u00f5es investidos pelas empresas, R$ 157,9 milh\u00f5es foram destinados \u00e0s aplica\u00e7\u00f5es da Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo, o que corresponde a apenas 32% dos R$ 487,4 milh\u00f5es do or\u00e7amento para a sociedade de economia mista. A estatal \u00e9 respons\u00e1vel pelo Porto de Santos que movimenta, por ano, mais de 60 milh\u00f5es de toneladas de cargas diversas.<\/p>\n

A adequa\u00e7\u00e3o do cais para terminal de passageiros no Porto de Santos (SP) recebeu R$ 95,7 milh\u00f5es em investimentos at\u00e9 outubro deste ano, valor equivalente a 48% dos R$ 199,3 milh\u00f5es previstos para a iniciativa. Por outro lado, a obra de implanta\u00e7\u00e3o da avenida perimetral portu\u00e1ria no munic\u00edpio de Guaruj\u00e1 teve aplica\u00e7\u00f5es de R$ 26,7 milh\u00f5es, quase a totalidade do previsto para o ano \u2013 R$ 27,7 milh\u00f5es.<\/p>\n

Outra a\u00e7\u00e3o no Porto de Santos que foi contemplada com investimentos aqu\u00e9m dos previstos foi a de dragagem de aprofundamento no canal de acesso na bacia de evou\u00e7\u00e3o junto ao cais do porto. Para a obra, a Secretaria de Portos liberou R$ 20,8 milh\u00f5es dos R$ 63,2 milh\u00f5es autorizados para o ano.<\/p>\n

Outras Docas<\/strong><\/p>\n

A Companhia Docas do Cear\u00e1 realizou aplica\u00e7\u00f5es de R$ 73,5 milh\u00f5es, 45% do or\u00e7ado para os investimentos da estatal. A empresa \u00e9 respons\u00e1vel pelo controle do Porto de Fortaleza, tamb\u00e9m chamado de Porto do Mucuripe. De acordo com a Companhia, ao todo, j\u00e1 foram movimentadas 4.611.432 toneladas de cargas no porto de janeiro a novembro deste ano, sendo 92% no sentido importa\u00e7\u00e3o e 8% no sentido exporta\u00e7\u00e3o. At\u00e9 outubro, R$ 64,2 milh\u00f5es j\u00e1 haviam sido investidos na implanta\u00e7\u00e3o de terminal mar\u00edtimo de passageiros no porto, valor que representa 56% dos R$ 114,9 milh\u00f5es or\u00e7ados este ano para aplica\u00e7\u00f5es na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A localiza\u00e7\u00e3o privilegiada do Porto de Fortaleza o mant\u00e9m em proximidade com os mercados da Am\u00e9rica do Norte e Europa, permitindo o atendimento a empresas de navega\u00e7\u00e3o com linhas regulares destinadas a portos dos Estados Unidos, Canad\u00e1, Am\u00e9rica Central, Caribe, Europa, \u00c1frica e pa\u00edses do Mercosul, al\u00e9m de itiner\u00e1rios para os demais portos brasileiros atrav\u00e9s da navega\u00e7\u00e3o de cabotagem.<\/p>\n

A terceira Companhia Docas que mais foi beneficiada com os recursos da Uni\u00e3o foi a do Espir\u00edto Santo, respons\u00e1vel pelo Porto de Vit\u00f3ria. A estatal investiu R$ 62,8 milh\u00f5es, cerca de 32% dos R$ 194,2 milh\u00f5es or\u00e7ados para o ano. Do montante aplicado, R$ 44,1 milh\u00f5es foram destinados \u00e0s obras de conten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do cais do porto. Outros R$ 17,4 milh\u00f5es foram investidos na adequa\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os investimentos das demais Companhias vinculadas \u00e0 Secretaria de Portos tamb\u00e9m apresentaram baixo percentual de execu\u00e7\u00e3o at\u00e9 o 5 semestre. As Companhias Docas do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Bahia e Par\u00e1 investiram juntas R$ 66,4 milh\u00f5es, apenas 8% do total liberado para as aplica\u00e7\u00f5es dessas empresas \u2013 R$ 794,8 milh\u00f5es.<\/p>\n

Consequ\u00eancias<\/strong><\/p>\n

O fraco investimento no setor portu\u00e1rio exp\u00f5e a principal porta de sa\u00edda para o escoamento do Brasil ao risco de um apag\u00e3o log\u00edstico no escoamento das safras de gr\u00e3os \u2013 em grande parte por causa da insufici\u00eancia da infraestrutura de transportes \u2013 e a crescente insatisfa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios com a qualidade e o custo dos servi\u00e7os levaram o governo a diagnosticar tamb\u00e9m o d\u00e9ficit de competi\u00e7\u00e3o no setor.<\/p>\n

Para Carlos Campos, pesquisador de infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), o setor portu\u00e1rio est\u00e1 estrangulado porque a infraestrutura n\u00e3o acompanhou o crescimento do com\u00e9rcio internacional brasileiro. \u201cApesar da demanda absurdamente maior ao longo dos anos, os portos continuaram do mesmo tamanho. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 vista todos os dias com filas enormes de caminh\u00f5es no acesso aos terminais e \u201cengarrafamentos\u201d de navios que trazem mercadorias e produtos para o pa\u00eds\u201d, afirma o especialista.<\/p>\n

Diante da import\u00e2ncia dos portos, que escoam mais de 80% de todo o valor do comercio internacional brasileiro, de acordo com Campos, as mudan\u00e7as da Lei dos Portos e as concess\u00f5es trazem perspectivas positivas, por\u00e9m \u00e9 preciso ter em mente que para a urg\u00eancia do setor o que foi colocado na lei n\u00e3o vai resolver.<\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 um processo novo, que vai precisar entre outras burocracias, de licen\u00e7a ambiental, o que em portos \u00e9 sempre uma quest\u00e3o complicada. Os especialistas afirmam que os investimentos levam de 5 a 6 anos para entrarem em opera\u00e7\u00e3o, ou seja, s\u00f3 conseguiremos resolver as dificuldades no final desta d\u00e9cada, quando hoje j\u00e1 apresentamos problemas que precisam de solu\u00e7\u00e3o e imediatismo\u201d, explica.<\/p>\n

O Contas Abertas questionou a Secretaria de Portos, que n\u00e3o se pronunciou at\u00e9 o fechamento da reportagem.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Fonte: Contas Abertas<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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