{"id":33918,"date":"2013-12-17T17:56:59","date_gmt":"2013-12-17T20:56:59","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=33918"},"modified":"2013-12-17T17:56:59","modified_gmt":"2013-12-17T20:56:59","slug":"politicos-e-jornalistas-sao-condenados-por-favorecimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/politicos-e-jornalistas-sao-condenados-por-favorecimento\/","title":{"rendered":"Pol\u00edticos e jornalistas s\u00e3o condenados por favorecimento"},"content":{"rendered":"

Felipe Luchete<\/a><\/h2>\n
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O uso indevido de meios de comunica\u00e7\u00e3o social durante as elei\u00e7\u00f5es \u00e9 conduta grave ainda que o candidato favorecido n\u00e3o tenha sido eleitou ou autorizado a veicula\u00e7\u00e3o de not\u00edcias a seu favor. Foi com esse entendimento que o Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo considerou ineleg\u00edveis por oito anos dois pol\u00edticos que concorreram em 2012 \u00e0 prefeitura de Paul\u00ednia e mais tr\u00eas jornalistas da cidade, por \u201capelo impl\u00edcito de voto\u201d.<\/p>\n

Jos\u00e9 Pavan Junior (PSB) ficou em segundo lugar na disputa junto com sua vice, Vanda Maria Camargo dos Santos (PSDB). Segundo o TRE-SP, eles foram privilegiados em not\u00edcias publicadas pelo jornal\u00a0O Cromo<\/em>\u00a0durante a campanha eleitoral, o que levou \u00e0 condena\u00e7\u00e3o do diretor do peri\u00f3dico. A mesma avalia\u00e7\u00e3o foi feita sobre o conte\u00fado do\u00a0Correio Paulinense<\/em>. Foram responsabilizados um rep\u00f3rter e o diretor da empresa de comunia\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m est\u00e3o impedidos de concorrer a cargos eletivos por oito anos. As publica\u00e7\u00f5es chegavam \u00e0 tiragem de 20 mil exemplares mensais cada e eram distribu\u00eddas gratuitamente.<\/p>\n

O tribunal confirmou decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia e atendeu pedido de partidos rivais (PSDC e PTC) e parecer da Procuradoria Regional Eleitoral no estado. Para a relatora Diva Maerbi, \u201cas condutas descritas ultrapassam a mera liberdade conferida aos ve\u00edculos de informa\u00e7\u00e3o escrita para assumir posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel a um determinado candidato\u201d. A decis\u00e3o aponta uma s\u00e9rie de manchetes dos jornais, entre elas \u201cDilma quer para o Brasil o que Pavan j\u00e1 fez para Paul\u00ednia\u201d e \u201cOposi\u00e7\u00e3o liderada por Moura n\u00e3o consegue esperar as elei\u00e7\u00f5es para tentar tomar o controle da cidade\u201d.<\/p>\n

Os jornais alegaram \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral que n\u00e3o houve abuso na veicula\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias nem gravidade na conduta dos profissionais. Disseram ainda que os fatos narrados na representa\u00e7\u00e3o \u201cem nada colaboraram ou interferiram no resultado do pleito”. Pavan Junior e Vanda Maria tamb\u00e9m afirmaram que n\u00e3o houve \u201cpotencialidade lesiva\u201d para alterar o resultado da vota\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que os candidatos ficaram em segundo lugar nas urnas.<\/p>\n

A relatora, por\u00e9m, disse que \u201ca potencialidade para influir no pleito n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para reconhecimento da abusividade do ato, basta t\u00e3o somente a gravidade das circunst\u00e2ncias que o caracterizam, ou seja, o fato do candidato beneficiado n\u00e3o ter sido eleito n\u00e3o desconfigura o uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social\u201d. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n

Conjur<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O uso indevido de meios de comunica\u00e7\u00e3o social durante as elei\u00e7\u00f5es \u00e9 conduta grave ainda que o candidato favorecido n\u00e3o tenha sido eleitou ou autorizado a veicula\u00e7\u00e3o de not\u00edcias a seu favor. Foi com esse entendimento que o Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo considerou ineleg\u00edveis por oito anos dois pol\u00edticos que concorreram em 2012 \u00e0 prefeitura de Paul\u00ednia e mais tr\u00eas jornalistas da cidade, por \u201capelo impl\u00edcito de voto\u201d.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":33919,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[4,27],"tags":[],"class_list":["post-33918","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-justica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/Pavan-2.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33918","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33918"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33918\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33919"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33918"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33918"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33918"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}