L\u00edderes de bancadas no Congresso Nacional tentam buscar um consenso para defini\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), que analisa o projeto que estima a receita e fixa a despesa da Uni\u00e3o para 2021.<\/p>\n
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Sem o tr\u00e2mite na comiss\u00e3o, o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) poder\u00e1 come\u00e7ar a ser analisado diretamente no plen\u00e1rio pelos 513 deputados e 81 senadores – fato nunca ocorrido antes.<\/p>\n
Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 24, o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado federal Ricardo Barros (PP), afirmou ao site Congresso em Foco que acredita que n\u00e3o haver\u00e1 acordo para presid\u00eancia da CMO. E, consequentemente, para sua composi\u00e7\u00e3o, que segue disputada entre o deputado baiano Elmar Nascimento (DEM-BA) – apoiado pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – e a deputada Fl\u00e1via Arruda (PL-DF) – apadrinhada pol\u00edtica do deputado federal de Alagoas e l\u00edder do PP na C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n
Interlocutores ouvidos pelo A TARDE sinalizam que a frase do l\u00edder do governo Bolsonaro foi proferida tendo em vista o tempo ex\u00edguo para tramita\u00e7\u00e3o costumeira da PLOA no Congresso Nacional. Em condi\u00e7\u00f5es normais, ela se desenvolve no transcorrer do ano, fato n\u00e3o realizado em 2020 por conta da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
O embate na CMO, que pode travar o or\u00e7amento do pa\u00eds e paralisar o governo federal, \u00e9 considerado por parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o e do governo como uma queda de bra\u00e7o pela Presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados, travada entre o grupo liderado por Maia.<\/p>\n
Ele espera a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pedido do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM\/PA), de an\u00e1lise da constitucionalidade da prorroga\u00e7\u00e3o de mandato na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado Federal. S\u00f3 depois disso, Maia saber\u00e1 se sair\u00e1 candidato ou se indicar\u00e1 um aliado, e o pr\u00f3prio Arthur Lira (PP), que sob as b\u00ean\u00e7\u00e3os do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), busca retirar democrata que, segundo parlamentares do Centr\u00e3o, \u201cfaz oposi\u00e7\u00e3o velada ao governo\u201d no comando da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
\u201cEssa disputa interna est\u00e1 levando o pa\u00eds a uma possibilidade de inseguran\u00e7a or\u00e7ament\u00e1rio, a uma inseguran\u00e7a jur\u00eddica inusitada e descabida\u201d, cobrou a deputada federal Alice Portugal (PCdoB). \u201cEstamos submetidos a uma briga de centro-direita e o Brasil \u00e9 quem paga. Temos que tentar reverter essa tend\u00eancia (de aprecia\u00e7\u00e3o direto no plen\u00e1rio). O segundo turno das elei\u00e7\u00f5es \u00e9 no domingo, semana que vem \u00e9 decisiva para que possamos montar essa comiss\u00e3o de or\u00e7amento e promover uma discuss\u00e3o da LDO, para que se finalize e o or\u00e7amento possa ser tratado\u201d,<\/p>\n
O deputado federal F\u00e9lix Mendon\u00e7a Jr. (PDT) classifica aprecia\u00e7\u00e3o do PLOA em plen\u00e1rio como um ato \u201cabsurdo\u201d e \u201cirrespons\u00e1vel\u201d que ter\u00e1 \u201creflexos\u201d nas a\u00e7\u00f5es do Congresso Nacional. Ele lamenta que o \u201cvale tudo\u201d na C\u00e2mara esteja levando o pa\u00eds ao caos em um momento de retomada e reconstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cIsso \u00e9 um absurdo, apresentar uma pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria desta direto no plen\u00e1rio, sem passar por nenhuma comiss\u00e3o. \u00c9 lament\u00e1vel que brigas pol\u00edticas pelo poder interfiram diretamente nos interesses da na\u00e7\u00e3o. Temos um dos or\u00e7amentos mais importante a ser apreciado, que pode ser o do p\u00f3s-pandemia, em uma situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica grave como essa que estamos vivendo, em um pa\u00eds que n\u00e3o est\u00e1 livre de um descontrole na infla\u00e7\u00e3o, acontece uma irresponsabilidade dessa. Acho que o presidente da Casa precisa chamar a responsabilidade e resolver o problema que ele ajudou a criar\u201d, desabafa Mendon\u00e7a.<\/p>\n
O coordenador da bancada de deputados federais e senadores da Bahia, o deputado Marcelo Nilo (PSB), acredita que ainda d\u00e1 tempo para escolha do presidente da CMO, a forma\u00e7\u00e3o de sua composi\u00e7\u00e3o e a tramita\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias por ela. \u201cEu tenho a impress\u00e3o de que no mais tardar em oito dias, no p\u00f3s-elei\u00e7\u00e3o, vamos aprovar essa comiss\u00e3o (CMO). Ela vai ser instalada, \u00e9 s\u00f3 haver uma negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, quando se tem boa vontade, o tempo chega, d\u00e1 tempo. Vamos aprovar or\u00e7amento e colocar no plen\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
O vice-l\u00edder do governo Bolsonaro na C\u00e2mara dos Deputados, o deputado federal Cl\u00e1udio Cajado (PP), admite que dificuldade para instala\u00e7\u00e3o da CMO \u00e9 por sua evidente interliga\u00e7\u00e3o com a elei\u00e7\u00e3o da presidente da C\u00e2mara dos Deputados. Diante deste cen\u00e1rio, o parlamentar do PP acredita que, \u201cse houver acordo\u201d, \u00e9 poss\u00edvel que haja montagem da CMO para tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA), mesmo que de forma acelerada. Assim como Alice Portugal, o vice-l\u00edder do governo acredita que o foco deve estar na aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO).<\/p>\n
\u201cPela minha experi\u00eancia nessa mat\u00e9ria, acredito que o or\u00e7amento \u00e9 mais complexo do que a LDO e por isso avalio que o esfor\u00e7o deva se concentra na LDO. Votada a LDO, ningu\u00e9m vai querer ter o \u00f4nus de promover um shutdown no pa\u00eds. Sem aprova\u00e7\u00e3o da LOA, vai haver uma paralisa\u00e7\u00e3o completa da m\u00e1quina p\u00fablica federal. O governo ficar\u00e1 sem a possibilidade de pagar sal\u00e1rio, repassar verbas para os \u00f3rg\u00e3os, o que seria um tremendo caos\u201d, ressalta Cajado.<\/p>\n
Sob anonimato, um parlamentar da Bahia que integra a base do governo em Bras\u00edlia acredita que o prazo \u00e9 muito curto para que haja uma tramita\u00e7\u00e3o da PLOA na CMO, mesmo que haja acordo para forma\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias. \u201cAcho que \u00e9 quase imposs\u00edvel votar or\u00e7amento por causa dos prazos\u201d.<\/p>\n
O pol\u00edtico afirma que a semana do p\u00f3s-elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de \u201corganiza\u00e7\u00e3o de partidos e bancadas\u201d, para \u201cpodermos fazer os acordos\u201d. Ele avalia que ap\u00f3s os acordo para comiss\u00e3o teria que \u201cabrir o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o das emendas, analisar e votar at\u00e9 o dia 21 e 22 de Dezembro\u201d, o que classifica como \u201ccomplicado\u201d.<\/p>\n
\u201cFazer com que essa rela\u00e7\u00e3o de equil\u00edbrio aconte\u00e7a no plen\u00e1rio \u00e9 mais complicado ainda, qualquer bancada ou grupo de deputados podem querer ficar obstruindo se n\u00e3o satisfeito\u201d, avalia o parlamentar da base de Bolsonaro.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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