Felipe Luchete<\/a><\/em>\u00a0<\/a><\/p>\n A Justi\u00e7a Federal no Esp\u00edrito Santo condenou a seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 150 mil por danos morais a um advogado que ficou 35 dias preso em uma cela comum, o que \u00e9 proibido pelo Estatuto da Advocacia. Segundo a decis\u00e3o, houve motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e grave omiss\u00e3o da OAB-ES no epis\u00f3dio, por deixar de exigir que o advogado ficasse em uma sala de Estado Maior ou em pris\u00e3o domiciliar at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado da senten\u00e7a.<\/p>\n Candidato em 2012 \u00e0 presid\u00eancia da subse\u00e7\u00e3o de Vila Velha, Gustavo Bassini Schwartz ficou preso entre junho e agosto deste ano sob a suspeita de adulterar a placa de seu carro para fugir de um mandado de busca e apreens\u00e3o. Ele diz que a acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o faz sentido. Schwartz dividiu uma cela com outros detentos em um quartel da Pol\u00edcia Militar de Vit\u00f3ria e saiu ap\u00f3s pedidos apresentados por outros advogados.<\/p>\n Para o juiz federal Roberto Leal Faria, n\u00e3o h\u00e1 \u201cnenhuma prova\u201d de que a OAB-ES tenha adotado qualquer postura para exigir o cumprimento do artigo 7\u00ba do estatuto da categoria. \u201cA entidade de classe do autor, que tem obriga\u00e7\u00e3o legal de defender-lhe as prerrogativas funcionais, n\u00e3o efetivou um simples Habeas Corpus, de duas p\u00e1ginas\u201d, afirmou Faria. \u201cN\u00e3o se exigiria sucesso da OAB-ES nessa empreitada, mas algo tinha que ser tentado. A fun\u00e7\u00e3o da Ordem neste caso n\u00e3o \u00e9 de resultado, mas de meio.\u201d<\/p>\n Por n\u00e3o encontrar nenhum argumento que justificasse a raz\u00e3o da omiss\u00e3o, o juiz federal concluiu que a motiva\u00e7\u00e3o foi pol\u00edtica. \u201c\u00c9 p\u00fablico e not\u00f3rio no meio jur\u00eddico deste estado que o autor \u00e9 forte opositor da atual gest\u00e3o da OAB capixaba\u201d, apontou Faria, citando o \u201cforte rancor\u201d entre as partes e o pedido de Schwartz para anular as elei\u00e7\u00f5es de Vila Velha. \u201cSeja como for, tal inimizade n\u00e3o poderia se transferir para o cen\u00e1rio institucional.\u201d<\/p>\n O juiz, por\u00e9m, negou reclama\u00e7\u00f5es do autor de dano material e lucro cessante e disse que a subse\u00e7\u00e3o de Vila Velha e o Conselho Federal da OAB n\u00e3o tiveram responsabilidade sobre o fato. O advogado diz que planeja recorrer, por entender que ambos t\u00eam responsabilidade subsidi\u00e1ria. J\u00e1 a OAB-ES limitou-se a declarar em nota que vai recorrer da decis\u00e3o e que \u201cconfia que a Justi\u00e7a ser\u00e1 feita e a senten\u00e7a, reformada\u201d.<\/p>\n Novas elei\u00e7\u00f5es Conjur<\/p>\n <\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a Federal no Esp\u00edrito Santo condenou a seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 150 mil por danos morais a um advogado que ficou 35 dias preso em uma cela comum, o que \u00e9 proibido pelo Estatuto da Advocacia. Segundo a decis\u00e3o, houve motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e grave omiss\u00e3o da OAB-ES no epis\u00f3dio, por deixar de exigir que o advogado ficasse em uma sala de Estado Maior ou em pris\u00e3o domiciliar at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado da senten\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":33988,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[4,27],"tags":[],"class_list":["post-33987","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-justica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/Cadeia-400x288.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33987","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33987"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33987\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33988"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33987"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33987"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33987"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/strong>Em outra decis\u00e3o, tamb\u00e9m com base em pedido de Schwartz, o mesmo juiz declarou nula a elei\u00e7\u00e3o da atual diretoria da subse\u00e7\u00e3o da OAB em Vila Velha e determinou uma nova vota\u00e7\u00e3o. Ele considerou que houve falhas durante a vota\u00e7\u00e3o, como a falta de rubrica da presidente da mesa nas c\u00e9dulas e irregularidades na seguran\u00e7a das urnas. Faria permitiu que a administra\u00e7\u00e3o continue a mesma at\u00e9 o pleito, por entender que n\u00e3o haver\u00e1 impedimento no processo de escolha.<\/p>\n