{"id":340833,"date":"2020-12-12T14:17:57","date_gmt":"2020-12-12T17:17:57","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=340833"},"modified":"2020-12-12T14:17:57","modified_gmt":"2020-12-12T17:17:57","slug":"13-policiais-civis-do-ceara-sao-condenados-pela-justica-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/13-policiais-civis-do-ceara-sao-condenados-pela-justica-federal\/","title":{"rendered":"13 policiais civis do Cear\u00e1 s\u00e3o condenados pela Justi\u00e7a Federal"},"content":{"rendered":"
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Por Emanoela Campelo de Melo\/Emerson Rodrigues e J\u00e9ssica Costa<\/strong><\/div>\n
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Os agentes da Seguran\u00e7a P\u00fablica foram alvos da Opera\u00e7\u00e3o Vereda Sombria, deflagrada pela Pol\u00edcia Federal para apurar crimes como corrup\u00e7\u00e3o, tortura e associa\u00e7\u00e3o criminosa. Entre os condenados est\u00e1 uma delegada<\/h2>\n<\/div>\n
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Legenda:\u00a0<\/span>A primeira fase da opera\u00e7\u00e3o foi deflagrada h\u00e1 quase tr\u00eas anos, pela Pol\u00edcia Federal<\/div>\n
Foto:\u00a0<\/span>Foto: Helene Santos<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Um grupo formado por 13 policiais civis que atuavam no Estado do Cear\u00e1, entre eles uma delegada, foi condenado. A senten\u00e7a de 836 p\u00e1ginas foi proferida pelo Ju\u00edzo da 32\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal no Cear\u00e1 no \u00faltimo dia 10. A decis\u00e3o vem ap\u00f3s quase tr\u00eas anos desde a primeira fase da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Vereda Sombria<\/a><\/strong>, deflagrada pela Pol\u00edcia Federal (PF) para\u00a0apurar supostos crimes praticados pelos agentes da Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a>, como extors\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o e envolvimento com o tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n

Foram condenados os policiais Ant\u00f4nio Chaves Pinto J\u00fanior, Jos\u00e9 Aud\u00edsio Soares J\u00fanior, Thales Cardoso Pinheiro, Victor Rebou\u00e7as Holanda, F\u00e1bio Oliveira Benevides, Raimundo Nonato Nogueira J\u00fanior, Ant\u00f4nio Henrique Gomes, Francisco Alex de Souza, Rafael de Oliveira Domingues, Jo\u00e3o Filipe Ara\u00fajo Sampaio Leite, Allan Wagner de Oliveira, Patr\u00edcia Bezerra de Souza Dias Branco e Petr\u00f4nio Jer\u00f4nimo dos Santos.<\/p>\n

Dentre os crimes apontados pelo Judici\u00e1rio est\u00e3o apropria\u00e7\u00e3o de dinheiro p\u00fablico, tortura, abuso de autoridade e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. A investiga\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio a partir da\u00a0dela\u00e7\u00e3o premiada de um traficante portugu\u00eas\u00a0<\/a>preso em duas ocasi\u00f5es pelos policiais civis da Divis\u00e3o de Combate ao Tr\u00e1fico de Drogas (DCTD), por vender anabolizantes.<\/p>\n

A senten\u00e7a varia conforme o grau de participa\u00e7\u00e3o de cada um dos r\u00e9us nas a\u00e7\u00f5es. Para 11 deles ainda ficou decidida a perda do cargo p\u00fablico, com exce\u00e7\u00e3o de Thales Cardoso e Victor Rebou\u00e7as.<\/p>\n

Patr\u00edcia Bezerra era delegada titular da DCTD quando foi alvo da primeira fase da opera\u00e7\u00e3o. Em dezembro de 2017 a investiga\u00e7\u00e3o foi a conhecimento p\u00fablico e a policial foi afastada da Especializada. Patr\u00edcia foi condenada pelo crime de organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n

A pena contra a delegada \u00e9 de sete anos de reclus\u00e3o, perda do cargo e interdi\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o ou cargo p\u00fablico pelo prazo de oito anos subsequentes ao cumprimento da pena. O regime inicial designado na senten\u00e7a foi o semiaberto.<\/p>\n

A defesa de Patr\u00edcia Bezerra, representada pelo advogado Leandro Vasques, se diz surpresa com a condena\u00e7\u00e3o e afirma confiar que o TRF reformar\u00e1 a senten\u00e7a e absolver\u00e1 a r\u00e9. “A defesa t\u00e9cnica da delegada Patr\u00edcia Bezerra comprovou fartamente, durante a instru\u00e7\u00e3o processual, atrav\u00e9s de fortes provas documentais e testemunhais, a completa improced\u00eancia da acusa\u00e7\u00e3o. De maneira absolutamente surpreendente, o magistrado federal simplesmente houve por concluir que todas as testemunhas que corroboraram a tese defensiva estavam deliberadamente mentindo, em uma an\u00e1lise eivada de subjetivismos e processualmente at\u00e9cnica”, afirmou. O advogado disse ainda que n\u00e3o descarta a possibilidade de o processo ser todo nulo, “uma vez que entendemos que a Justi\u00e7a Federal n\u00e3o \u00e9 a competente para apurar o presente caso.<\/p>\n

Outros dois delegados lotados na DCTD foram alvos da opera\u00e7\u00e3o. No entanto, a Justi\u00e7a decidiu pela inoc\u00eancia de Lucas Saldanha Arag\u00e3o (\u00e0 \u00e9poca diretor adjunto da Especializada) e Anna Cl\u00e1udia Nery.<\/p>\n

Senten\u00e7a<\/h2>\n

Na senten\u00e7a, o magistrado Danilo Dias Vasconcelos de Almeida destaca que o processo “descortinou a exist\u00eancia de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa dedicada ao cometimento sistem\u00e1tico de crimes por parte de policiais civis, boa parte destes com uso de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a. A ocorr\u00eancia de tortura no \u00e2mbito da delegacia a que eram vinculados os r\u00e9us n\u00e3o se mostrou algo pontual, mas sim situa\u00e7\u00e3o recorrente”, afirmou o juiz.<\/p>\n

O juiz disse, ainda nos autos, n\u00e3o ter d\u00favidas que “Patr\u00edcia Bezerra tinha pleno conhecimento dos in\u00fameros abusos policiais praticados no \u00e2mbito da delegacia da qual era titular – tendo, inclusive, participado de parte deles” e ser “imposs\u00edvel cogitar de manter pessoas como os acusados no exerc\u00edcio de uma fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica – ainda mais de natureza policial, que exige uma idoneidade qualificada e um comprometimento acentuado com a legalidade no cumprimento do dever p\u00fablico”.<\/p>\n

Negociata<\/h2>\n

Consta nos autos que os policiais civis entravam em negocia\u00e7\u00e3o com suspeitos de tr\u00e1fico de drogas e tiravam vantagem para si. Conforme o processo, os policiais passaram a ser investigados ap\u00f3s subtrair ou pedir dinheiro ou material il\u00edcito, como drogas e anabolizantes, em troca de relaxar o flagrante ao criminoso. O portugu\u00eas Carlos Miguel de Oliveira Pinheiro firmou um acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no ano de 2016 e relatou que teve bens subtra\u00eddos por policiais civis nas duas vezes que foi preso. Diante da dela\u00e7\u00e3o, o MPF encaminhou o caso \u00e0 Pol\u00edcia Federal, que iniciou a investiga\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n

Defesas<\/h2>\n

O advogado Kaio Castro, que representa a defesa da maior parte dos r\u00e9us, afirmou que “a senten\u00e7a tem car\u00e1ter arbitr\u00e1rio e injusto. Segundo ele, o juiz “precisou de quase dois anos do processo concluso para julgar, se tivesse prova robusta n\u00e3o precisaria de tanto tempo e esfor\u00e7o”.<\/p>\n

Em nome dos inspetores condenados Ant\u00f4nio Chaves Pinto J\u00fanior, Jos\u00e9 Aud\u00edzio Soares J\u00fanior, F\u00e1bio Oliveira Benevides, Raimundo Nonato Nogueira J\u00fanior, Ant\u00f4nio Henrique Gomes Ara\u00fajo, Francisco Alex de Souza, Jo\u00e3o Filipe de Ara\u00fajo Sampaio Leite e Petr\u00f4nio Jer\u00f4nimo dos Santos, o advogado Kaio Castro afirmou que “a instru\u00e7\u00e3o criminal ainda foi pautada no cerceamento de defesa”.<\/p>\n

Castro afirmou que ao longo desses dois \u00faltimos anos a defesa compartilhou novas provas que sequer foram analisadas no julgamento, foram ignorados princ\u00edpios constitucionais, em uma verdadeira demonstra\u00e7\u00e3o de arbitrariedade, afastando o ju\u00edzo de convic\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n

Bruno Queiroz, representante da defesa do inspetor Rafael de Oliveira, ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o. “Rafael s\u00f3 foi apontado em uma terceira a\u00e7\u00e3o, e mesmo nela n\u00e3o h\u00e1 indicativo de participa\u00e7\u00e3o no crime contra o portugu\u00eas. Rafael nunca participou de organiza\u00e7\u00e3o criminosa”, disse o advogado.<\/p>\n

Renan Benevides, advogado de Allan Oliveira, disse que ainda vai analisar a senten\u00e7a, mas que certamente ir\u00e1 recorrer, por entender que o representado \u00e9 inocente. A defesa de Thales Cardoso Pinheiro, representada pelo advogado Delano Cruz, tamb\u00e9m afirmou que ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o e tem expectativa de absolvi\u00e7\u00e3o. A defesa do inspetor Victor Rebou\u00e7as n\u00e3o foi localizada pela reportagem.<\/p>\n

Policiais civis investigados durante a Opera\u00e7\u00e3o Vereda Sombria foram condenados em senten\u00e7a proferida na 32\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal. Dos 13 condenados, 11 devem perder o cargo p\u00fablico, de acordo com a senten\u00e7a<\/p>\n

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