{"id":341416,"date":"2020-12-18T06:38:33","date_gmt":"2020-12-18T09:38:33","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=341416"},"modified":"2020-12-18T06:38:33","modified_gmt":"2020-12-18T09:38:33","slug":"bolsonarista-guilherme-fiuza-diz-que-stf-declarou-guerra-a-populacao-brasileira-ao-decidir-sobre-vacinacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/bolsonarista-guilherme-fiuza-diz-que-stf-declarou-guerra-a-populacao-brasileira-ao-decidir-sobre-vacinacao\/","title":{"rendered":"Bolsonarista Guilherme Fi\u00faza diz que STF “declarou guerra \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira” ao decidir sobre vacina\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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\"Jornalista<\/picture>
Jornalista bolsonarista espalha fake news sobre foto de Ipanema lotada, \u00e9 desmentido e admite que foi \u201cleviano\u201d (Foto: Rperodu\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n
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“No dia 17\/12\/2020 o STF declarou guerra \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira. Aprovou a obrigatoriedade de vacina sem atestar a necessidade sanit\u00e1ria dessa medida extrema. A seguran\u00e7a para toda a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 comprovada no curto prazo. O STF colocou vidas em risco e tem que responder por isso”, postou o jornalista Guilherme Fi\u00faza, que \u00e9 bolsonarista e tem estimulado o movimento antivacina. Saiba mais sobre a decis\u00e3o do STF:<\/p>\n

BRAS\u00cdLIA (Reuters) –\u00a0<\/b>O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que a vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 deve ser obrigat\u00f3ria, mas n\u00e3o for\u00e7ada, e que podem ser impostas medidas restritivas \u00e0queles que recusarem a imuniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Todos os ministros, com exce\u00e7\u00e3o de Nunes Marques, acompanharam o relator Ricardo Lewandowski –10 votos a 1– na parte do voto em que considera a imposi\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es a quem se recusar a tomar a vacina, desde que estabelecidas em lei.<\/p>\n

Na v\u00e9spera, em voto proferido nas a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que relata, Lewandowski pontuou que \u201ca vacina\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria n\u00e3o significa vacina\u00e7\u00e3o for\u00e7ada\u201d.<\/p>\n

Como san\u00e7\u00e3o aos que n\u00e3o se imunizarem, firmou-se a tese de Lewandowski segundo a qual pode \u201cser implementada por meio de medidas indiretas, as quais compreendem, dentre outras, a restri\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio de certas atividades ou \u00e0 frequ\u00eancia de determinados lugares, desde que previstas em lei, ou dela decorrentes\u201d, disse o relator no voto.<\/p>\n

\u201cTais medidas, com as limita\u00e7\u00f5es acima expostas, podem ser implementadas tanto pela Uni\u00e3o como pelos Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios, respeitadas as respectivas esferas de compet\u00eancia\u201d, estabelece, ainda, o voto vencedor.<\/p>\n

Nesta quinta, o relator retificou sua tese para retirar a parte do voto que falava em \u201cexigir sempre o consentimento do usu\u00e1rio\u201d. A express\u00e3o foi substitu\u00edda por \u201cfacultada sempre \u00e0 recusa do usu\u00e1rio\u201d, deixando clara a posi\u00e7\u00e3o da corte sem, no entanto, entrar na pol\u00eamica sobre a exig\u00eancia do termo de consentimento.<\/p>\n

Bolsonaro, que questiona a necessidade da vacina e tem afirmado que n\u00e3o ir\u00e1 se vacinar, vem refor\u00e7ando a necessidade de um termo de consentimento a ser assinado pelas pessoas que receberem doses das vacinas que forem autorizadas em car\u00e1ter emergencial.<\/p>\n

Durante o julgamento desta quinta, foi lembrada a obrigatoriedade do voto, em que o eleitor n\u00e3o \u00e9 coagido a se dirigir \u00e0s urnas, mas pode sofrer san\u00e7\u00f5es caso n\u00e3o cumpra o seu dever. Tamb\u00e9m ressaltou-se que sem condi\u00e7\u00f5es dignas de sa\u00fade p\u00fablica n\u00e3o h\u00e1 liberdade. A ideia de um bem maior comum, segundo os ministros, n\u00e3o pode ser sobreposta por quest\u00f5es individuais.<\/p>\n

Os ministros analisaram ainda nesta quinta um recurso e decidiram que pais n\u00e3o podem deixar de vacinar seus filhos, mesmo que motivados por quest\u00f5es filos\u00f3ficas ou cren\u00e7as pessoais. O recurso trata da vacina\u00e7\u00e3o em geral, prevista no calend\u00e1rio oficial, e n\u00e3o especificamente da imuniza\u00e7\u00e3o contra a Covid-19.<\/p>\n

Em nota, a Anvisa afirmou ter \u201cconduta legalista\u201d e acrescentou que determina\u00e7\u00e3o do STF \u201cn\u00e3o se discute, se cumpre\u201d.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os ministros analisaram ainda nesta quinta um recurso e decidiram que pais n\u00e3o podem deixar de vacinar seus filhos, mesmo que motivados por quest\u00f5es filos\u00f3ficas ou cren\u00e7as pessoais. O recurso trata da vacina\u00e7\u00e3o em geral, prevista no calend\u00e1rio oficial, e n\u00e3o especificament<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-341416","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/341416","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=341416"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/341416\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=341416"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=341416"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=341416"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}