{"id":341647,"date":"2020-12-20T10:45:14","date_gmt":"2020-12-20T13:45:14","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=341647"},"modified":"2020-12-20T10:45:14","modified_gmt":"2020-12-20T13:45:14","slug":"com-lewandowski-gilmar-e-toffoli-alvos-da-lava-jato-obtem-equilibrio-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/com-lewandowski-gilmar-e-toffoli-alvos-da-lava-jato-obtem-equilibrio-no-stf\/","title":{"rendered":"Com Lewandowski, Gilmar e Toffoli, alvos da Lava Jato obt\u00eam equil\u00edbrio no STF"},"content":{"rendered":"
\n

<\/h1>\n<\/div>\n
\n
\n
\n
\"[Com<\/picture>
<\/i><\/figcaption><\/i><\/i><\/i><\/i><\/i><\/i><\/i><\/i><\/figure>\n
\n

Ap\u00f3s quase sete anos da chegada da Lava Jato ao STF (Supremo Tribunal Federal), a maior investiga\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria do pa\u00eds encontra-se em situa\u00e7\u00e3o de equil\u00edbrio na mais alta corte brasileira. Se consideradas as principais decis\u00f5es tomadas at\u00e9 agora nos inqu\u00e9ritos, 17 foram contr\u00e1rias a investigados e r\u00e9us e 16, favor\u00e1veis.<\/p>\n

A an\u00e1lise dessas decis\u00f5es, que envolvem senten\u00e7as j\u00e1 proferidas e acolhimento ou rejei\u00e7\u00e3o das den\u00fancias feitas pela PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica), mostra ainda que os ministros Gilmar Mendes (19), Dias Toffoli (13) e Ricardo Lewandowski (13) s\u00e3o os que mais acumulam votos favor\u00e1veis a alvos da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na outra ponta, o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin (21), e o ex-ministro Celso de Mello (19) s\u00e3o os que re\u00fanem o maior n\u00famero de votos contra investigados e r\u00e9us.<\/p>\n

Deflagrada em mar\u00e7o de 2014 a partir de Curitiba, ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o juiz federal Sergio Moro, a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato atingiu grande parte do status quo pol\u00edtico e empresarial e foi um dos principais propulsores da crise que levaria ao impeachment de Dilma Rousseff (PT), dois anos depois.<\/p>\n

Coube ao Supremo, em especial \u00e0 Segunda Turma da corte, composta por 5 dos 11 ministros, a an\u00e1lise dos casos de pol\u00edticos com foro especial (congressistas e ministros), sob relatoria inicial de Teori Zavascki. Ap\u00f3s a morte do ministro em um acidente a\u00e9reo, em janeiro de 2017, a fun\u00e7\u00e3o passou para Fachin.<\/p>\n

O STF j\u00e1 proferiu senten\u00e7a em seis casos (quatro condena\u00e7\u00f5es e duas absolvi\u00e7\u00f5es).<\/p>\n

O primeiro a ser condenado a pris\u00e3o foi o ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), em maio de 2018, sob acusa\u00e7\u00e3o de receber R$ 29 milh\u00f5es em troca da sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da c\u00fapula do PP \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de Paulo Roberto Costa na dire\u00e7\u00e3o da Petrobras.<\/p>\n

Ele s\u00f3 passou a cumprir a pena de 13 anos de pris\u00e3o em outubro de 2019, ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o definitiva de seus recursos. Meurer, que tinha 77 anos, acabou morrendo na cadeia em julho, v\u00edtima da Covid-19.<\/p>\n

As outras tr\u00eas condena\u00e7\u00f5es ocorreram entre outubro de 2019 e outubro deste ano e todas se referem a pol\u00edticos do MDB \u2013os irm\u00e3os Geddel Vieira Lima e L\u00facio Vieira Lima, em decorr\u00eancia da descoberta, em Salvador, de um apartamento que escondia R$ 51 milh\u00f5es; o deputado federal An\u00edbal Gomes (CE), hoje no DEM, por intermediar propina para contrata\u00e7\u00e3o pela Petrobras de um escrit\u00f3rio de advocacia; e o ex-senador Valdir Raupp (RO), sob acusa\u00e7\u00e3o de receber R$ 500 mil em propina da Queiroz Galv\u00e3o.<\/p>\n

As duas absolvi\u00e7\u00f5es foram em junho de 2018, da deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que era acusada, ao lado do marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, de desviar recursos para campanha eleitoral, e, em agosto de 2020, do deputado federal Vander Loubet (PT), que era acusado de receber propina do doleiro Alberto Youssef.<\/p>\n

Embora haja pontos fora da curva, a din\u00e2mica de decis\u00f5es favor\u00e1veis e contr\u00e1rias tem certa rela\u00e7\u00e3o com a composi\u00e7\u00e3o da Segunda Turma e a divis\u00e3o entre as chamadas alas “garantista” e “punitivista”.<\/p>\n

Por essa \u00f3tica, Gilmar, Toffoli e Lewandowski inclinam-se a valorizar o direito \u00e0 presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, dando menor peso \u00e0 palavra de colaboradores, um dos pilares de sustenta\u00e7\u00e3o da Lava Jato.<\/p>\n

Esses ministros t\u00eam frisado em suas decis\u00f5es que muitas das den\u00fancias ofertadas pela PGR amparam-se quase apenas na palavra de delatores, carecendo de provas mais robustas para o prosseguimento do caso ou condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 os chamados “punitivistas”, como Fachin, Celso e C\u00e1rmen L\u00facia, tendem a dar mais sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico, segundo quem h\u00e1 outras provas a amparar a palavra dos delatores, como dados de quebras de sigilo e de busca e apreens\u00e3o.<\/p>\n

Com a aposentadoria de Celso, uma articula\u00e7\u00e3o entre Gilmar, Toffoli e o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), levou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a indicar para o STF o juiz federal Kassio Nunes, tamb\u00e9m considerado um “garantista”, o que formou de novo maioria contr\u00e1ria \u00e0 opera\u00e7\u00e3o na Segunda Turma.<\/p>\n

Em rea\u00e7\u00e3o, o atual presidente da corte, Luiz Fux, da ala alinhada \u00e0 Lava Jato, apresentou proposta, aprovada, determinando a volta dos julgamento dos casos criminais, entre eles os da opera\u00e7\u00e3o, para o plen\u00e1rio. Integrantes das turmas decidiram manter a aprecia\u00e7\u00e3o de recursos j\u00e1 sob an\u00e1lise.<\/p>\n

De 2014 at\u00e9 meados de 2017 houve uma inclina\u00e7\u00e3o mais punitivista no STF. Nesse per\u00edodo, Teori, considerado mais rigoroso com investigados e r\u00e9us, relatava os inqu\u00e9ritos e formava maioria na Segunda Turma, com Celso e C\u00e1rmen.<\/p>\n

De 42 votos proferidos nos casos espec\u00edficos da Lava Jato nesse per\u00edodo pelo plen\u00e1rio e pelo colegiado, 38 foram contr\u00e1rios a investigados e r\u00e9us e apenas 6 foram favor\u00e1veis.<\/p>\n

A composi\u00e7\u00e3o da Segunda Turma passou por mudan\u00e7as no final de 2016, quando C\u00e1rmen assumiu a presid\u00eancia da corte e cedeu a sua vaga na turma para Lewandowski. Com a morte de Teori, sua vaga foi ocupada por Fachin.<\/p>\n

Com as mudan\u00e7as, os chamados “garantistas” conseguiram virar o jogo e formar uma maioria de 3 a 2, com Gilmar, Toffoli e Lewandowski.<\/p>\n

Nessa fase, nove den\u00fancias da PGR em inqu\u00e9ritos da Lava Jato foram rejeitadas integralmente pela Segunda Turma, uma foi rejeitada parcialmente e houve uma absolvi\u00e7\u00e3o. Na outra ponta, duas den\u00fancias foram acolhidas integralmente, outra parcialmente e houve a primeira condena\u00e7\u00e3o, de Nelson Meurer.<\/p>\n

Esse cen\u00e1rio durou at\u00e9 o final de 2018. Com a sa\u00edda de Toffoli e o retorno de C\u00e1rmen \u00e0 turma, o p\u00eandulo se moveu para o lado dos “punitivistas”, que formaram maioria com C\u00e1rmen, Fachin e Celso. Ap\u00f3s essa nova configura\u00e7\u00e3o, vieram as tr\u00eas condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Paralelamente \u00e0s decis\u00f5es, dois casos de pol\u00edticos do PP est\u00e3o paralisados por pedidos de vista feitos por Gilmar.<\/p>\n

A den\u00fancia de que Nogueira e o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) teriam tentado intimidar e comprar o sil\u00eancio de uma testemunha (inqu\u00e9rito 4.720) recebeu o voto de Fachin e C\u00e1rmen para ser acolhida e virar a\u00e7\u00e3o penal em novembro de 2018, na fase da volta da maioria na turma para o lado dos “punitivistas”.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, ou seja, h\u00e1 quase dois anos, o caso est\u00e1 paralisado pelo pedido de vista de Gilmar. O ministro tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pela paralisia de mais de seis meses do caso em que Ciro, Eduardo, o l\u00edder do PP, Arthur Lira (AL) \u2013candidato de Jair Bolsonaro \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara\u2013, e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) s\u00e3o acusados de formar o “quadrilh\u00e3o do PP” para desviar recursos da Petrobras, o inqu\u00e9rito 3.989. Procurado, Gilmar n\u00e3o se manifestou sobre os pedidos de vista.<\/p>\n

Essa den\u00fancia da PGR foi recebida pelo STF em junho de 2019, mas at\u00e9 hoje, um ano e meio depois, n\u00e3o passou para a abertura de a\u00e7\u00e3o penal, pois ainda est\u00e3o sendo analisados recursos da defesa contra o recebimento da den\u00fancia. Contribuiu para a morosidade at\u00e9 mesmo o adiamento de sess\u00e3o sob a justificativa de que um dos advogados de defesa havia marcado uma viagem.<\/p>\n

Indicado por Bolsonaro, o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Augusto Aras, \u00e9 cr\u00edtico da opera\u00e7\u00e3o. Sob sua gest\u00e3o, a PGR patrocinou a at\u00edpica medida de voltar atr\u00e1s em den\u00fancia que ela pr\u00f3pria havia feito, meses antes, contra Lira, acusado de receber R$ 1,6 milh\u00e3o da Queiroz Galv\u00e3o.<\/p>\n

O PP \u00e9 o principal partido do centr\u00e3o, que hoje sustenta o presidente no Congresso. Antes cr\u00edtico, nos discursos, \u00e0 pol\u00edtica tradicional em Bras\u00edlia, o presidente se rendeu \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o de cargos e verbas com esses partidos. (BNews)<\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s quase sete anos da chegada da Lava Jato ao STF (Supremo Tribunal Federal), a maior investiga\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria do pa\u00eds encontra-se em situa\u00e7\u00e3o de equil\u00edbrio na mais alta corte brasileira. Se consideradas as principais decis\u00f5es tomadas at\u00e9 agora nos inqu\u00e9ritos, 17 foram<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":341648,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,11],"tags":[],"class_list":["post-341647","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-regional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/stf-juizes.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/341647","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=341647"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/341647\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/341648"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=341647"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=341647"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=341647"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}