{"id":342333,"date":"2020-12-28T09:47:21","date_gmt":"2020-12-28T12:47:21","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=342333"},"modified":"2020-12-28T09:47:21","modified_gmt":"2020-12-28T12:47:21","slug":"em-sete-cidades-cearenses-nao-sabem-quem-sera-o-prefeito-no-dia-1o-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/em-sete-cidades-cearenses-nao-sabem-quem-sera-o-prefeito-no-dia-1o-de-janeiro\/","title":{"rendered":"Em sete cidades, cearenses n\u00e3o sabem quem ser\u00e1 o prefeito no dia 1\u00ba de janeiro"},"content":{"rendered":"
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Por Alessandra Castro<\/div>\n<\/div>\n

Com os registros de candidaturas dos vencedores do pleito nestes munic\u00edpios indeferidos ou cassados com recursos, quem deve assumir as prefeituras das cidades s\u00e3o os presidentes das C\u00e2maras Municipais, que ainda ser\u00e3o definidos<\/h2>\n<\/div>\n
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Legenda:\u00a0<\/span>O Tribunal Superior Eleitoral \u00e9 quem d\u00e1 a palavra final sobre os pedidos de candidatura<\/div>\n
Foto:\u00a0<\/span>Divulga\u00e7\u00e3o\/TSE<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Pouco tempo ap\u00f3s ir \u00e0s urnas no dia 15 de novembro, a popula\u00e7\u00e3o de sete munic\u00edpios cearenses vive um cen\u00e1rio de incerteza sobre quem ir\u00e1 comandar as prefeituras a partir do dia 1\u00ba de janeiro de 2021.<\/p>\n

As situa\u00e7\u00f5es ocorrem nas cidades de Barreira, Caridade, Jaguaruana, Martin\u00f3pole, Miss\u00e3o Velha, Pedra Branca e Vi\u00e7osa do Cear\u00e1, onde os prefeitos eleitos est\u00e3o com o registro de candidatura indeferidos (com recursos) por consequ\u00eancia das contas desaprovadas em gest\u00f5es anteriores, abandonado emprego p\u00fablico e ren\u00fancia de cargo em outros mandatos para evitar processo de cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

S\u00e3o cidades em que os candidatos eleitos permanecem com os registros de candidaturas indeferidos ou cassados pela Justi\u00e7a Eleitoral e podem n\u00e3o tomar posse no dia 1\u00ba de janeiro. Sem diplomas, eles aguardam o julgamento de recursos para tentar reverter a situa\u00e7\u00e3o antes do fim do ano.<\/p>\n

Enquanto a defini\u00e7\u00e3o n\u00e3o chega, quem deve tomar posse nas prefeituras interinamente, no dia 1\u00b0 de janeiro, s\u00e3o os presidentes das C\u00e2maras Municipais, que ser\u00e3o escolhidos na elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora. At\u00e9 l\u00e1, 230 mil pessoas enfrentam cen\u00e1rio de inseguran\u00e7a por n\u00e3o saberem quem vai comandar as administra\u00e7\u00f5es municipais. Caso os registros sejam indeferidos definitivamente pela Justi\u00e7a Eleitoral, haver\u00e1 novas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Em Vi\u00e7osa do Cear\u00e1, o prefeito eleito teve o registro de candidatura cassado por abuso de poder econ\u00f4mico, ainda antes do resultado das elei\u00e7\u00f5es. Por conta disso, ele tamb\u00e9m n\u00e3o chegou a ser diplomado, assim como gestores eleitos indeferidos.<\/p>\n

Em Caridade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) j\u00e1 deliberou, no \u00faltimo dia 18 deste m\u00eas, sobre o recurso apresentado pela prefeita eleita Simone Tavares (PDT), negando, por unanimidade, o pedido de deferimento de candidatura, determinando, inclusive, a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es suplementares, a serem convocadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Cear\u00e1 (TRE-CE). Como o processo ainda n\u00e3o teve o tr\u00e2nsito em julgado no TSE, ainda cabe recurso para tentar reverter a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nas redes sociais, a pedetista afirmou que sofre persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. “No processo democr\u00e1tico, o maior poder adv\u00e9m do povo que escolhe seus representantes. E \u00e9 justamente essa vontade soberana que deve prevalecer”, disse.<\/p>\n

Com o recesso do Judici\u00e1rio em todo o Brasil at\u00e9 o dia 6 de janeiro, as apela\u00e7\u00f5es devem voltar a ser analisadas pelas Cortes Eleitorais de segunda e terceira inst\u00e2ncias apenas no dia 7 do mesmo m\u00eas, e os julgamentos voltarem a ocorrer a partir do dia 21. At\u00e9 l\u00e1, apenas casos de urg\u00eancia devem ser deliberados pela presid\u00eancia das Cortes Eleitorais – sejam elas de \u00e2mbito regional ou federal – que atuam em regime de plant\u00e3o, como medidas em tutelas de urg\u00eancia, conforme informou o TRE-CE.<\/p>\n

Elei\u00e7\u00e3o suplementar<\/strong><\/h2>\n

A advogada eleitoral Isabel Mota explica que a determina\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es suplementares pode ser decidida pelo TSE, mesmo sem o tr\u00e2nsito em julgado, por se tratar da consequ\u00eancia prevista pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Por isso, segundo ela, a Corte determinou a medida em Caridade.<\/p>\n

“Tem chance de reverter a decis\u00e3o, mas a Corte que decidir o processo a seguir. Embora ainda caiba recurso, foi uma decis\u00e3o un\u00e2nime, na \u00faltima inst\u00e2ncia, por isso j\u00e1 se convoca as elei\u00e7\u00f5es. J\u00e1 pensou se a Corte n\u00e3o determina a elei\u00e7\u00e3o suplementar para esperar o resultado de um recurso, que pode ser que demore quatro anos para ser julgado”, explica Isabel Mota.<\/p>\n

Tr\u00e2mite<\/strong><\/h2>\n

Para Mota, inclusive, a Justi\u00e7a Eleitoral tem sido bem c\u00e9lere em todas as decis\u00f5es sobre registro de candidatura, principalmente de prefeitos eleitos. Para ela, a demora na defini\u00e7\u00e3o dos processos citados ocorre, principalmente, pela quantidade de recursos apresentados, que, muitas vezes, prolongam casos em uma inst\u00e2ncia que j\u00e1 definiu sobre seu caso, ao inv\u00e9s de procurar seguir para outra.<\/p>\n

“A gente tem situa\u00e7\u00f5es em alguns munic\u00edpios que a pr\u00f3pria parte acaba impedindo que o julgamento seja mais c\u00e9lere, porque a decis\u00e3o foi proferida pela Corte, e eles ficam impondo embargos”, afirma.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ela ressalta que o tempo para julgar todos os registros de candidaturas foi menor neste ano do que em pleitos anteriores, por conta da pandemia da Covid-19.<\/p>\n

“Eu reconhe\u00e7o que houve um esfor\u00e7o muito grande dos ju\u00edzes eleitorais, do TRE-CE, do TSE, de se chegar com o m\u00ednimo de pend\u00eancia no dia da elei\u00e7\u00e3o e no da diploma\u00e7\u00e3o. Mais de 5 mil munic\u00edpios no Brasil, a gente s\u00f3 tem 100 processos mesmo pendentes relativos a registros. Acho um n\u00famero pequeno. O esfor\u00e7o tem que ser reconhecido”, relata.<\/p>\n

O coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Cear\u00e1 (MPCE), promotor Emmanuel Gir\u00e3o, tamb\u00e9m destaca o esfor\u00e7o da Justi\u00e7a Eleitoral para concluir os processos de candidaturas.<\/p>\n

“Tivemos mais de 600 candidatos a prefeito nos 184 munic\u00edpios do Cear\u00e1. Todos os processos de registro j\u00e1 foram julgados. Esses a\u00ed \u00e9 porque tiveram pend\u00eancias, s\u00e3o quest\u00f5es complexas, e porque os candidatos manejam muitos recursos. Pedra Branca, o juiz julgou, foi para o TRE-CE e est\u00e1 no terceiro embargo de declara\u00e7\u00e3o”, ressaltou.<\/p>\n

TSE<\/strong><\/h2>\n

Nas redes sociais, o prefeito eleito Ant\u00f4nio G\u00f3is (PSD), de Pedra Branca, comentou a situa\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o \u00e9 (uma decis\u00e3o) definitiva. Estou impetrando junto aos tribunais superiores os recursos necess\u00e1rios para ver garantido o direito de ser o prefeito”, declarou.<\/p>\n

A prefeita eleita de Barreira, Dra. Auxiliadora (PSD), tamb\u00e9m informou aos eleitores, na \u00faltima semana, que ir\u00e1 recorrer ao TSE para reverter a decis\u00e3o proferida pelo TRE-CE. James Bel (PP), eleito em Martin\u00f3pole, informou que aguarda decis\u00e3o do TSE. “O TRE-CE decidiu a nosso favor, mas o MPE recorreu, e agora esperamos decis\u00e3o do Pleno da Corte”, explicou.<\/p>\n

Os prefeitos de Miss\u00e3o Velha, Dr Washington (MDB); Jaguaruana, Roberto da Vi\u00fava (PDT); e de Vi\u00e7osa, Z\u00e9 Firmino (MDB), n\u00e3o responderam.<\/p>\n

Fonte: Di\u00e1rio do Nordeste<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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