O ex-ministro da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses como mentor do mensal\u00e3o, recebeu nova proposta de trabalho, e aceitou – desta vez por um sal\u00e1rio de R$ 2,1 mil, ou 10% do que o Saint Peter Hotel, de Bras\u00edlia, lhe havia oferecido em novembro. Seu empregador, se a Justi\u00e7a acolher requerimento apresentado ontem \u00e0 Vara de Execu\u00e7\u00f5es do Distrito Federal, ser\u00e1 o escrit\u00f3rio Jos\u00e9 Gerardo Grossi de Advocacia, cujo titular foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) entre os clientes.<\/p>\n
A oferta de emprego foi apresentada por escrito pelo pr\u00f3prio Grossi, em carta ao criminalista Jos\u00e9 Lu\u00eds Oliveira Lima, defensor de Dirceu. O veterano caus\u00eddico, de 81 anos, matr\u00edcula 586 na Ordem dos Advogados\/DF, informa que o ex-ministro “se encarregar\u00e1 da organiza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da biblioteca jur\u00eddica, da eventual pesquisa de jurisprud\u00eancia e de colabora\u00e7\u00e3o na parte administrativa”.<\/p>\n
O hor\u00e1rio de trabalho \u00e9 corrido, das 8 \u00e0s 18 horas. Os funcion\u00e1rios disp\u00f5em de tempo para almo\u00e7o entre o meio-dia e 14 horas, alternadamente.<\/p>\n
Prestigiado. “O sal\u00e1rio com o qual o nosso escrit\u00f3rio pode remunerar Jos\u00e9 Dirceu de Oliveira e Silva \u00e9 de R$ 2,1 mil mensais”, assinala Grossi, reconhecido e prestigiado pelo \u00eaxito que alcan\u00e7a nas demandas mais intrincadas em que atua perante os tribunais superiores.<\/p>\n
Se for aprovado o pedido, Dirceu dar\u00e1 expediente no Setor Banc\u00e1rio Sul (SBS), quadro 2, bloco S, 9.\u00ba andar. A correspond\u00eancia de Grossi foi anexada \u00e0 peti\u00e7\u00e3o que Oliveira Lima entregou \u00e0 Justi\u00e7a, por meio da qual requer “autoriza\u00e7\u00e3o para exerc\u00edcio de trabalho externo” em favor de Dirceu.<\/p>\n
Semiaberto. O argumento de Oliveira Lima e de seu colega, Rodrigo Dall’Acqua, \u00e9 que o ex-ministro cumpre pena de 7 anos e 11 meses por corrup\u00e7\u00e3o ativa, quantidade de pena que garante ao r\u00e9u regime semiaberto, segundo prev\u00ea o artigo 33 do C\u00f3digo Penal – a outra acusa\u00e7\u00e3o que pesa contra Dirceu, pelo crime de quadrilha, \u00e9 alvo de recurso ainda pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
Os advogados de Dirceu observam que j\u00e1 em 26 de novembro, quando foi comunicada exist\u00eancia da proposta do Saint Peter Hotel, ficou comprovado que o ex-ministro possui “sua documenta\u00e7\u00e3o pessoal em ordem, como certid\u00e3o de nascimento, registro geral e inscri\u00e7\u00e3o no cadastro de pessoas f\u00edsicas”. “As condi\u00e7\u00f5es pessoais do requerente (Dirceu) j\u00e1 foram valoradas pelo STF quando de sua condena\u00e7\u00e3o e nenhum aspecto negativo foi vislumbrado”, assinala a defesa.<\/p>\n
A proposta para a fun\u00e7\u00e3o de gerente administrativo no Saint Peter naufragou no dia 5, depois de uma s\u00e9rie de den\u00fancias veiculadas na imprensa sobre a exist\u00eancia de um laranja residente no Panam\u00e1 na constitui\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria do hotel quatro estrelas. A defesa anunciou a desist\u00eancia “tendo em vista o linchamento midi\u00e1tico instalado contra Jos\u00e9 Dirceu”. Os advogados destacaram que a decis\u00e3o tinha “o objetivo de diminuir o sofrimento dos empres\u00e1rios que fizeram a oferta e dos funcion\u00e1rios do grupo”.<\/p>\n
No requerimento de ontem \u00e0 Justi\u00e7a, Oliveira Lima e Dall’Acqua pedem que seja concedida prioridade no tr\u00e2mite da execu\u00e7\u00e3o penal do ex-ministro, “inclusive quanto aos estudos t\u00e9cnicos acerca da proposta de emprego a serem realizados pela Se\u00e7\u00e3o Psicossocial (da Vara de Execu\u00e7\u00f5es), em face do disposto no artigo 71 da Lei 10.741\/2003, que prev\u00ea ‘prioridade na tramita\u00e7\u00e3o dos processos e procedimentos e na execu\u00e7\u00e3o dos atos e dilig\u00eancias judiciais'”.<\/p>\n
Fonte: Estado de S. Paulo<\/p>\n
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