{"id":344011,"date":"2021-01-14T07:22:14","date_gmt":"2021-01-14T10:22:14","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=344011"},"modified":"2021-01-14T07:22:14","modified_gmt":"2021-01-14T10:22:14","slug":"farsa-para-prender-lula-levou-apenas-569-dias-julgamento-da-suspeicao-de-moro-esta-pendente-ha-800-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/farsa-para-prender-lula-levou-apenas-569-dias-julgamento-da-suspeicao-de-moro-esta-pendente-ha-800-dias\/","title":{"rendered":"Farsa para prender Lula levou apenas 569 dias; julgamento da suspei\u00e7\u00e3o de Moro est\u00e1 pendente h\u00e1 800 dias"},"content":{"rendered":"

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“Esta \u00e9 uma evid\u00eancia clar\u00edssima do modo de ‘funcionamento normal das institui\u00e7\u00f5es'”, aponta o colunista Jeferson Miola sobre a persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que ainda vigora contra o ex-presidente Lula<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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\"Lula<\/picture>
Lula e S\u00e9rgio Moro (Foto: Ricardo Stuckert | Reuters)<\/figcaption><\/figure>\n
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Transcorreram apenas 569 dias entre [1] a tarde em que Deltan Dallagnol e seus comparsas da Rep\u00fablica de Curitiba apresentaram o power point com as infames imputa\u00e7\u00f5es criminais a Lula, e [2] a noite em que o ex-presidente foi arbitrariamente encarcerado em Curitiba, onde permaneceu injustamente durante 580 dias.<\/p>\n

O espet\u00e1culo midi\u00e1tico do Deltan anunciando Lula como \u201ccomandante m\u00e1ximo da corrup\u00e7\u00e3o\u201d, transmitido em tempo real pela Rede Globo, foi executado em 14 de setembro de 2016.<\/p>\n

A pris\u00e3o pol\u00edtica do Lula foi consumada em 7 de abril de 2018, depois da execu\u00e7\u00e3o c\u00e9lere e sum\u00e1ria da farsa jur\u00eddica, feita a toque de caixa e em tempo recorde nas 1\u00aa e 2\u00aa inst\u00e2ncias do regime de exce\u00e7\u00e3o por meio de toda sorte de atropelos e falsifica\u00e7\u00f5es processuais.<\/p>\n

Lula n\u00e3o teve direito a um julgamento imparcial e justo. Ele foi alvo de uma monstruosa opera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e midi\u00e1tica planejada nos EUA para conden\u00e1-lo de qualquer maneira, sem nenhuma prova.<\/p>\n

O caso Lula guarda enorme semelhan\u00e7a com o famoso caso Dreyfus, que inspirou os estudos de Hannah Arendt sobre as origens do nazismo e do totalitarismo, conforme artigo de 19\/1\/2018, reproduzido ao final deste texto.<\/p>\n

Se a brutal injusti\u00e7a promovida contra Lula andou na velocidade da luz, o mesmo n\u00e3o se pode dizer sobre a promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a com a restaura\u00e7\u00e3o da verdade e a repara\u00e7\u00e3o dos direitos civis e pol\u00edticos do Lula, que anda a passos de tartaruga numa corrida cheia de obst\u00e1culos interpostos.<\/p>\n

No dia 5 de novembro de 2018, quando Lula ainda estava arbitrariamente preso, a defesa dele protocolou um habeas corpus no STF pedindo a suspei\u00e7\u00e3o de S\u00e9rgio Moro, ent\u00e3o rec\u00e9m indicado ministro bolsonarista da justi\u00e7a; a nulidade dos processos julgados por ele contra Lula, e a liberdade do ex-presidente.<\/p>\n

Desde o ingresso do habeas corpus no Supremo, em 5\/11\/2018, at\u00e9 este 15 de janeiro de 2021, j\u00e1 ter\u00e3o transcorrido, portanto, exatos 800 dias sem que o STF julgue a suspei\u00e7\u00e3o do Moro.<\/p>\n

Neste per\u00edodo, fomos brindados com explica\u00e7\u00f5es estapaf\u00fardias acerca dos sucessivos e injustific\u00e1veis adiamentos deste julgamento.<\/p>\n

Enquanto a farsa executada a jato para prender Lula levou apenas 569 dias, o julgamento da suspei\u00e7\u00e3o do Moro, que corrompeu o sistema de justi\u00e7a e violou o Estado de Direito por interesses particulares e partid\u00e1rios, est\u00e1 pendente h\u00e1 800 dias.<\/p>\n

Esta \u00e9 uma evid\u00eancia clar\u00edssima do modo de \u201cfuncionamento normal das institui\u00e7\u00f5es\u201d no regime de exce\u00e7\u00e3o que tenta aniquilar o maior l\u00edder popular do pa\u00eds para remover do caminho os entraves \u00e0 guerra de ocupa\u00e7\u00e3o que a oligarquia e militares promovem para pilhar e saquear as riquezas e a soberania nacionais e destruir os direitos do povo brasileiro.<\/p>\n

O julgamento da suspei\u00e7\u00e3o do Moro, que tem como desdobramento obrigat\u00f3rio a restaura\u00e7\u00e3o dos direitos civis e pol\u00edticos do Lula, \u00e9 um requisito essencial para que o pa\u00eds possa iniciar uma trajet\u00f3ria de restaura\u00e7\u00e3o do Estado de Direito e de interrup\u00e7\u00e3o da escalada fascista e ditatorial que avan\u00e7a a passos largos no Brasil.<\/p>\n

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Caso Lula e caso Dreyfus: qual a rea\u00e7\u00e3o ao arb\u00edtrio?<\/b><\/p>\n

Jeferson Miola,\u00a0<\/b>publicado em 19\/1\/2018<\/b><\/a><\/p>\n

Lula n\u00e3o est\u00e1 sendo julgado; ele est\u00e1 sendo condenado sem provas, num processo enviesado e carente de fundamentos jur\u00eddicos.<\/p>\n

A condena\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria do ex-presidente no TRF4 s\u00e3o favas contadas. O regime de exce\u00e7\u00e3o perpetrar\u00e1 esta viol\u00eancia jur\u00eddica mesmo que a falsa acusa\u00e7\u00e3o, forjada pela Lava Jato para conden\u00e1-lo \u2013 a suposta propriedade de um apartamento triplex \u2013 tenha sido totalmente desmanchada em decis\u00e3o recente da ju\u00edza Luciana Corr\u00eaa T\u00f4rres de Oliveira, da 2\u00aa Vara de Execu\u00e7\u00e3o de T\u00edtulos Extrajudiciais do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios.<\/p>\n

A ju\u00edza determinou a penhora do im\u00f3vel para a empresa Macife S\/A, credora da OAS que ajuizou a empreiteira para cobrar d\u00edvidas. A penhora comprova cabalmente que o apartamento pertence, de fato e de direito, \u00e0 empreiteira OAS \u2013 e n\u00e3o ao Lula. Este fato soterra a acusa\u00e7\u00e3o fraudulenta, e, portanto, o processo contra Lula deveria ir para a lixeira.<\/p>\n

O Brasil e o mundo assistem n\u00e3o a um julgamento justo e legal do maior l\u00edder popular do pa\u00eds, mas sim a um processo\u00a0kafkiano<\/i>, no qual a condena\u00e7\u00e3o foi concebida de antem\u00e3o, num quadro de guerra jur\u00eddica permanente [lawfare<\/i>], persegui\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica e emprego do direito penal do inimigo.<\/p>\n

A narrativa da Rede Globo e da m\u00eddia hegem\u00f4nica, que reverbera as vozes fascistas da Lava Jato e da oligarquia golpista, cinicamente busca confundir o direito do Lula a um julgamento justo e honesto com a defesa da sua impunidade.<\/p>\n

Defender o direito de todo cidad\u00e3o a um julgamento justo e legal \u2013 desde que existam, de fato, raz\u00f5es materiais para qualquer pessoa ser processada judicialmente \u2013 \u00e9 o m\u00ednimo que se deve fazer para proteger a democracia e o devido processo legal.<\/p>\n

Lula n\u00e3o est\u00e1 nem acima nem abaixo das leis e da Constitui\u00e7\u00e3o do Brasil. Com este julgamento de exce\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, a classe dominante coloca Lula \u00e0 margem das leis e da Constitui\u00e7\u00e3o; subtrai dele o direito inerente a todo ser humano, de n\u00e3o ser condenado sem provas.<\/p>\n

A farsa jur\u00eddica montada para condenar Lula \u00e9 um passo em dire\u00e7\u00e3o ao totalitarismo. Nos estudos sobre a g\u00eanese do nazismo, do anti-semitismo e dos processos totalit\u00e1rios, Hannah Arendt analisou o Caso Dreyfus, ocorrido no final do s\u00e9culo 19 \u2013 que guarda semelhan\u00e7as com o Caso Lula.<\/p>\n

Alfred Dreyfus foi perseguido por ser o \u00fanico oficial do ex\u00e9rcito franc\u00eas de origem judaica, e foi acusado de alta trai\u00e7\u00e3o por supostamente colaborar com os alem\u00e3es durante a guerra franco-prussiana na disputa pelas terras da Als\u00e1sia-Lorena, ricas em carv\u00e3o.<\/p>\n

Num processo baseado em documentos falsos e provas forjadas, como ocorre com Lula, Dreyfus foi condenado, por unanimidade, \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua. Para o autor William Shirer, a condena\u00e7\u00e3o de Dreyfus \u201cconvencera grande parte da popula\u00e7\u00e3o de que os judeus\u00a0<\/i>[no regime de exce\u00e7\u00e3o, Lula e os petistas s\u00e3o os estigmatizados]\u00a0eram respons\u00e1veis n\u00e3o s\u00f3 pela chocante corrup\u00e7\u00e3o nos altos c\u00edrculos pol\u00edticos e financeiros, como tamb\u00e9m por tra\u00edrem segredos militares em favor dos odiados alem\u00e3es, solapando com isso a seguran\u00e7a da na\u00e7\u00e3o, que ainda sofria com a recupera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a derrota que lhe fora infligida pela Pr\u00fassia em 1870<\/i>\u201d [A Queda da Fran\u00e7a: o colapso da Terceira Rep\u00fablica].<\/p>\n

No livro As origens do totalitarismo, Hannah Arendt disserta que, \u201ccomo eram judeus, tornava-se poss\u00edvel transform\u00e1-los em bodes expiat\u00f3rios quando fosse mister aplacar a indigna\u00e7\u00e3o do p\u00fablico. Os antissemitas podiam imediatamente apontar para os parasitas judeus de uma sociedade corrupta para \u2018provar\u2019 que todos os judeus de toda parte n\u00e3o passavam de uma esp\u00e9cie de cupim que infestava o corpo do povo<\/i>\u201d.<\/p>\n

20 anos mais tarde, depois de verdadeiro e honesto julgamento, Dreyfus foi finalmente inocentado. Com Lula n\u00e3o ser\u00e1 diferente. Em breve tempo esta farsa monstruosa, montada para impedir seu retorno \u00e0 presid\u00eancia do Brasil, tamb\u00e9m ser\u00e1 escancarada.<\/p>\n

Exigir o direito de um julgamento justo para o ex-presidente Lula n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de privil\u00e9gio e de impunidade; \u00e9 uma dever para a defesa do Estado de Direito e da democracia.<\/p>\n

Lula ser\u00e1 v\u00edtima do arb\u00edtrio e de uma viol\u00eancia jur\u00eddica monumental. \u00c9 preciso, por isso, se perguntar: qual a rea\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e popular diante deste arb\u00edtrio anunciado de antem\u00e3o?<\/p>\n

Uma realidade \u00e9 inescap\u00e1vel: as institui\u00e7\u00f5es, o judici\u00e1rio e o congresso est\u00e3o totalmente dominados pelas l\u00f3gicas fascistas e golpistas.<\/p>\n

A soberania popular, a desobedi\u00eancia civil e o direito \u00e0 insurg\u00eancia contra toda tirania e arb\u00edtrio s\u00e3o dispositivos democr\u00e1ticos do Estado de Direito que precisa ser urgentemente restaurado no Brasil.<\/p>\n

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