{"id":344918,"date":"2021-01-23T14:20:17","date_gmt":"2021-01-23T17:20:17","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=344918"},"modified":"2021-01-23T14:20:17","modified_gmt":"2021-01-23T17:20:17","slug":"cacique-raoni-denuncia-bolsonaro-por-crimes-contra-a-humanidade-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/cacique-raoni-denuncia-bolsonaro-por-crimes-contra-a-humanidade-entenda\/","title":{"rendered":"Cacique Raoni denuncia Bolsonaro por crimes contra a humanidade; entenda"},"content":{"rendered":"
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Representa\u00e7\u00e3o ao Tribunal Penal Internacional afirma que o presidente \u00e9 respons\u00e1vel por assassinato, transfer\u00eancia for\u00e7ada e persegui\u00e7\u00e3o contra povos ind\u00edgenas<\/h2>\n<\/div>\n
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Por\u00a0Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>\u00a0<\/span>| | Rafael Oliveira<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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\"Cacique<\/div>
Divulga\u00e7\u00e3o<\/cite><\/p>\n
Cacique Raoni denunciou Bolsonaro em corte internacional por crimes contra a humanidade<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O avan\u00e7o do desmatamento e das queimadas na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, os ataques do governo Bolsonaro \u00e0s\u00a0popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas<\/strong>\u00a0e o desmantelamento de ag\u00eancias governamentais, como o Ibama e o ICMBio, motivaram a apresenta\u00e7\u00e3o de\u00a0nova den\u00fancia contra o presidente brasileiro ao Tribunal Penal Internacional (TPI)<\/a>\u00a0. Feita em nome da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) e dos caciques Raoni Metuktire e Almir Suru\u00ed, a solicita\u00e7\u00e3o pede que a procuradora do TPI, Fatou Bensouda, abra inqu\u00e9rito preliminar para investigar a responsabilidade de Jair Bolsonaro e membros de seu governo.<\/p>\n

A den\u00fancia aponta o mandat\u00e1rio brasileiro como respons\u00e1vel pelo assassinato, transfer\u00eancia for\u00e7ada e persegui\u00e7\u00e3o contra povos ind\u00edgenas. A representa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m denuncia a pol\u00edtica de\u00a0Bolsonaro<\/strong>\u00a0em rela\u00e7\u00e3o ao\u00a0meio ambiente<\/strong>\u00a0, pleiteando o reconhecimento do ecoc\u00eddio \u2014 destrui\u00e7\u00e3o do meio ambiente em n\u00edvel que compromete a vida humana \u2014 como um crime pass\u00edvel de an\u00e1lise pelo TPI.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos documenta\u00e7\u00e3o exaustiva que prova que Bolsonaro anunciou, premeditou essa pol\u00edtica de destrui\u00e7\u00e3o total da Amaz\u00f4nia, a comunidade protegida pela Amaz\u00f4nia\u201d, afirma o advogado franc\u00eas William Bourdon em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia P\u00fablica.\u00a0<\/b>Bourdon foi quem formulou a den\u00fancia, em associa\u00e7\u00e3o com ONGs e outros advogados. \u201cEle implementou essa pol\u00edtica desde a tomada do poder, com uma multiplica\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es, de iniciativas n\u00e3o s\u00f3 para destruir todas as pol\u00edticas hist\u00f3ricas de prote\u00e7\u00e3o dos [povos] ind\u00edgenas, de apoio humanit\u00e1rio, que v\u00eam sendo realizadas h\u00e1 muitos anos\u2026 Mas ele se comprometeu, endossou publicamente uma pol\u00edtica de destrui\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e de sua comunidade\u201d, diz.<\/p>\n

O Tribunal Penal Internacional com sede em Haia, na Holanda, \u00e9 o primeiro organismo internacional permanente com compet\u00eancia para julgar autores dos crimes de maior gravidade, incluindo genoc\u00eddio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. A maioria dos casos analisados pelo \u00f3rg\u00e3o costumam envolver conflitos armados e viol\u00eancia f\u00edsica contra a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O TPI pode exercer sua jurisdi\u00e7\u00e3o em tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es: quando um Estado Parte faz uma den\u00fancia; quando o Conselho de Seguran\u00e7a da ONU faz uma den\u00fancia; ou por iniciativa pr\u00f3pria da procuradora do Tribunal, que pode iniciar inqu\u00e9rito. No caso da comunica\u00e7\u00e3o apresentada hoje, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a procuradoria do \u00f3rg\u00e3o internacional analise se os fatos apontados est\u00e3o dentro da jurisdi\u00e7\u00e3o do TPI e se justificam a abertura de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A den\u00fancia da Apib se soma a uma s\u00e9rie de outras representa\u00e7\u00f5es contra o presidente brasileiro apresentadas ao Tribunal Penal Internacional. Em abril de 2020,\u00a0a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas pela Democracia denunciou Bolsonaro<\/a>\u00a0por crimes contra a humanidade pela condu\u00e7\u00e3o do mandat\u00e1rio durante a pandemia de Covid-19. Representa\u00e7\u00f5es no mesmo sentido foram apresentadas\u00a0pelo Partido Democr\u00e1tico Trabalhista (PDT)<\/a>\u00a0e por dezenas de sindicatos de profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n

\"AdvogadoFonte: Bourdon associes<\/p>\n

Neste imagem: Advogado franc\u00eas William Bordain<\/p>\n

Antes, em novembro de 2019, a Comiss\u00e3o Arns e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) denunciaram Bolsonaro por incitar o genoc\u00eddio e promover ataques sistem\u00e1ticos contra os povos ind\u00edgenas do Brasil. Em dezembro do ano passado, a procuradoria do TPI informou que iria prosseguir com a an\u00e1lise da den\u00fancia. Foi a primeira vez que uma comunica\u00e7\u00e3o contra um presidente brasileiro \u201cavan\u00e7ou\u201d perante o organismo. A maioria das representa\u00e7\u00f5es apresentadas ao Tribunal Penal Internacional s\u00e3o liminarmente eliminadas.<\/p>\n

Para o advogado William Bourdon, Bolsonaro \u201canunciou, premeditou e implementou uma pol\u00edtica sistem\u00e1tica de destrui\u00e7\u00e3o\u201d e a justi\u00e7a brasileira n\u00e3o vem sendo eficaz em frear essas a\u00e7\u00f5es. \u201c\u00c9 muito mais do que ass\u00e9dio, \u00e9 muito mais do que uma pol\u00edtica c\u00ednica de desprezo; \u00e9 uma pol\u00edtica de destrui\u00e7\u00e3o, pela intera\u00e7\u00e3o de muitos crimes. E \u00e9 a intera\u00e7\u00e3o de todos esses crimes que caracterizam os crimes contra a humanidade\u201d, explica.<\/p>\n

Confira a entrevista a seguir:<\/p>\n

Quais os pontos mais cr\u00edticos da pol\u00edtica ind\u00edgena de Bolsonaro e que motivaram a apresenta\u00e7\u00e3o da den\u00fancia?<\/b><\/p>\n

Claro que existem muitos crit\u00e9rios, mas de todos eles, o mais importante \u00e9 que as manifesta\u00e7\u00f5es de crime contra a humanidade sejam inspiradas por uma clara vontade pol\u00edtica. N\u00f3s temos documenta\u00e7\u00e3o exaustiva que prova que Bolsonaro anunciou, premeditou essa pol\u00edtica de destrui\u00e7\u00e3o total da Amaz\u00f4nia, a comunidade protegida pela Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Ele implementou essa pol\u00edtica desde a tomada do poder, com uma multiplica\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es, de iniciativas n\u00e3o s\u00f3 para destruir todas as pol\u00edticas hist\u00f3ricas de prote\u00e7\u00e3o dos [povos] ind\u00edgenas, de apoio humanit\u00e1rio, que v\u00eam sendo realizadas h\u00e1 muitos anos\u2026 Mas ele se comprometeu, endossou publicamente uma pol\u00edtica de destrui\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e de sua comunidade. Ent\u00e3o, n\u00e3o se trata apenas de acelera\u00e7\u00e3o de queimadas, \u00e9 uma pol\u00edtica de transfer\u00eancia for\u00e7ada de popula\u00e7\u00e3o, roubo de terras, polui\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o de militantes.<\/p>\n

Os crimes contra a humanidade desde a Segunda Guerra Mundial, ap\u00f3s os Julgamentos de Nuremberg, foram considerados exterm\u00ednios e execu\u00e7\u00f5es em massa. Nestas \u00faltimas d\u00e9cadas, com o surgimento de uma nova pol\u00edtica de destrui\u00e7\u00e3o de pessoas, o direito evoluiu, est\u00e1 em evolu\u00e7\u00e3o permanente. \u00c9 por isso que nos referimos a isso em nossa comunica\u00e7\u00e3o, algumas manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do escrit\u00f3rio da procuradora do TPI, nas quais foi dito claramente que um grande crime ecol\u00f3gico \u2014 o ecoc\u00eddio \u2014 poderia ser considerado um crime contra a humanidade. Deve ser uma pol\u00edtica sistem\u00e1tica e generalizada. E est\u00e1 claro que Bolsonaro anunciou, premeditou e implementou uma pol\u00edtica geral sistem\u00e1tica de destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Portanto, \u00e9 muito mais do que ass\u00e9dio, \u00e9 muito mais do que uma pol\u00edtica c\u00ednica de desprezo; \u00e9 uma pol\u00edtica de destrui\u00e7\u00e3o, pela intera\u00e7\u00e3o de muitos crimes. E \u00e9 a intera\u00e7\u00e3o de todos esses crimes que caracterizam os crimes contra a humanidade. Claro, com o contexto de destrui\u00e7\u00e3o de ag\u00eancias de prote\u00e7\u00e3o, de demiss\u00e3o de pessoas que deveriam ter o mandato de proteger essas comunidades, etc. Tudo isso est\u00e1 descrito em nosso documento.<\/p>\n

Como voc\u00ea disse, a den\u00fancia aponta que Bolsonaro cometeu delitos enquadrados como crimes contra a humanidade. Pode explicar por que consideram que as a\u00e7\u00f5es de Bolsonaro se enquadram dessa forma?<\/b><\/p>\n

Est\u00e1 absolutamente claramente listado, documentado. Devo acrescentar que pela grande responsabilidade, eu e toda minha equipe dedicamos mais de um ano para elaborar esse documento e para recolher todas as evid\u00eancias. Agrade\u00e7o muito a minha equipe e colegas brasileiros, ONGs brasileiras, ONGs francesas que ajudaram minha equipe, meu escrit\u00f3rio de advocacia, a elaborar este documento.<\/p>\n

Esses crimes s\u00e3o listados no documento como roubo de terras, transfer\u00eancia for\u00e7ada de popula\u00e7\u00e3o, persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, assassinato. Eles est\u00e3o previstos no artigo 7\u00ba do Estatuto do TPI e consideramos que o que aconteceu no Brasil desde a posse de Bolsonaro pode ser caracterizado como crimes contra a humanidade.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es de Bolsonaro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia de Covid-19 impulsionaram a apresenta\u00e7\u00e3o da den\u00fancia?<\/b><\/p>\n

A pol\u00edtica c\u00ednica do Bolsonaro n\u00e3o \u00e9 em si um crime contra a humanidade. N\u00f3s nos referimos [na den\u00fancia] \u00e0 pandemia e \u00e0 forma como Bolsonaro demonstrou um desprezo total pela vida, pelo direito dos cidad\u00e3os de serem cuidados, como um elemento contextual; em si n\u00e3o \u00e9 um crime contra a humanidade, \u00e9 um elemento contextual que ilustra e refor\u00e7a os crimes contra a humanidade.<\/p>\n

Me disseram que uma ONG brasileira j\u00e1 apresentou den\u00fancia ao Tribunal Penal Internacional, mas n\u00e3o conhe\u00e7o o conte\u00fado deste documento. Sei que foi um documento que se referia essencialmente \u00e0 forma como Bolsonaro se recusou a proteger a popula\u00e7\u00e3o contra a pandemia. N\u00e3o conhe\u00e7o o documento, mas, a meu ver, a maneira como o Bolsonaro n\u00e3o protegeu a popula\u00e7\u00e3o em si, estritamente do ponto de vista jur\u00eddico, n\u00e3o pode ser considerada um crime contra a humanidade. Mas \u00e9 um elemento contextual que demonstrou o alto grau de desprezo de Bolsonaro pelos direitos de seus cidad\u00e3os \u2014 e, especialmente neste caso, pelos direitos dos povos ind\u00edgenas, que foram especialmente visados. Mas \u00e9 uma pol\u00edtica global de Bolsonaro.<\/p>\n

Por que voc\u00eas consideram que as a\u00e7\u00f5es de Bolsonaro em rela\u00e7\u00e3o aos ind\u00edgenas se enquadram nos crimes pass\u00edveis de serem analisados pelo TPI?<\/b><\/p>\n

O TPI tem jurisdi\u00e7\u00e3o complementar, ou seja, por vezes o TPI rejeita a sua jurisdi\u00e7\u00e3o, se for considerado que, no pa\u00eds em que foram cometidos crimes contra a humanidade, [o Estado] demonstrou a sua capacidade, a sua disponibilidade para instaurar um inqu\u00e9rito. Na den\u00fancia, n\u00f3s demonstramos, de forma clara, sem qualquer ambiguidade, que as consequ\u00eancias desta c\u00ednica pol\u00edtica de Bolsonaro privaram sem reservas todas estas comunidades [ind\u00edgenas] de terem acesso a um juiz, para obter de qualquer juiz qualquer tipo de inqu\u00e9rito ou reconhecimento da responsabilidade dos seus crimes. Esta \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da subsidiariedade.<\/p>\n

Como o TPI tem jurisdi\u00e7\u00e3o complementar, fizemos um esfor\u00e7o especial para demonstrar que Bolsonaro sistematicamente, como conseq\u00fc\u00eancia de sua pol\u00edtica, para assegurar, executar sua pol\u00edtica com total impunidade, tomou algumas medidas contra um juiz, por multiplica\u00e7\u00e3o de recursos, etc, para garantir que nenhuma investiga\u00e7\u00e3o fosse poss\u00edvel no Brasil.<\/p>\n

Voc\u00ea pode explicar um pouco mais o porqu\u00ea acreditam que a Justi\u00e7a brasileira n\u00e3o est\u00e1 sendo efetiva nesse caso?<\/b><\/p>\n

N\u00f3s temos fatos documentados de que os ju\u00edzes brasileiros n\u00e3o tiveram a capacidade de responder efetivamente aos direitos dessas comunidades de ter acesso a um juiz ou de obter quaisquer inqu\u00e9ritos eficientes. Sabemos que tem havido algumas tentativas, sabemos que j\u00e1 foram feitas algumas den\u00fancias. Mas Bolsonaro j\u00e1 demonstrou vontade de controlar ju\u00edzes, de controlar a justi\u00e7a. Isso tem sido denunciado no Brasil por muitos observadores. O fato dele recusar o princ\u00edpio da justi\u00e7a independente \u00e9 um elemento, entre outros, que tem consequ\u00eancias sobre o porqu\u00ea dessas comunidades estarem todas privadas de justi\u00e7a.<\/p>\n

A den\u00fancia est\u00e1 sendo feita em nome da Apib, de Raoni e de Almir Suru\u00ed. Como surgiu essa interlocu\u00e7\u00e3o?<\/b><\/p>\n

Eu fui convidado para um workshop em Bordeaux, em setembro de 2019. L\u00e1, o [cacique] Raoni me perguntou que tipo de den\u00fancia internacional poderia ser feita. N\u00f3s tivemos algumas reuni\u00f5es com membros da equipe de Raoni em Paris. Tamb\u00e9m tivemos a oportunidade de ter uma longa conversa com o Raoni por Zoom. E esse foi o come\u00e7o da hist\u00f3ria, dessa aventura coletiva.<\/p>\n

E o Raoni, considerando a explica\u00e7\u00e3o da minha proposta, me deu suas instru\u00e7\u00f5es sobre o que apresentar ao TPI. Foi o que fiz com minha equipe. Para mim, \u00e9 uma grande responsabilidade. Espero merecer a confian\u00e7a dele e a confian\u00e7a de sua comunidade. O que estamos fazendo, claro, \u00e9 em nome dos dois dois caciques. Mas \u00e9 tamb\u00e9m para todas as outras comunidades e tamb\u00e9m para a humanidade. \u00c9 consenso dizer que a Amaz\u00f4nia e suas comunidades s\u00e3o tesouros p\u00fablicos de toda a humanidade, de gera\u00e7\u00e3o em gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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E o Raoni, considerando a explica\u00e7\u00e3o da minha proposta, me deu suas instru\u00e7\u00f5es sobre o que apresentar ao TPI. Foi o que fiz com minha equipe. Para mim, \u00e9 uma grande responsabilidade. Espero merecer a confian\u00e7a dele e a confian\u00e7a de sua comunidade. O que estamos fazendo, claro, \u00e9 em nome<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":344919,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-344918","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/cacique-raoni.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/344918","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=344918"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/344918\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/344919"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=344918"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=344918"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=344918"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}