![\"Leonardo](\"https:\/\/fw.atarde.uol.com.br\/2021\/01\/750_leonardo-goes-secretario_202112419537667.jpg\" "\\"Leonardo")
Secret\u00e1rio de Infraestrutura H\u00eddrica e Saneamento da Bahia desde fevereiro de 2019, o baiano Leonardo G\u00f3es est\u00e1 \u00e0 frente do processo de abertura de capital da Embasa e da PPP para a Regi\u00e3o Metropolitana de Feira de Santana. De acordo com ele, h\u00e1 muita confus\u00e3o sobre a abertura do capital da empresa p\u00fablica, \u201cpois n\u00e3o haver\u00e1 privatiza\u00e7\u00e3o\u201d. Nesta entrevista ao A Tarde, Leonardo G\u00f3es diz que ser\u00e3o necess\u00e1rios investimentos na ordem de R$14 bilh\u00f5es para garantir \u00e1gua e saneamento na Bahia at\u00e9 2033 e que, para isso ser viabilizado, h\u00e1 a necessidade de combinar investimentos p\u00fablicos e privados. O secret\u00e1rio fala ainda sobre o Novo Marco Regulat\u00f3rio do Saneamento e sobre a seguran\u00e7a das barragens na Bahia. \u201cAs nossas barragens n\u00e3o apresentam nenhum risco estrutural ou de seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d. Confira:<\/p>\n
Secret\u00e1rio, o Novo Marco Regulat\u00f3rio do Saneamento foi palco de intensa discuss\u00e3o no Congresso Nacional ano passado. Como ele impacta a Bahia e como o Estado se preparou para ampliar a pol\u00edtica de saneamento?<\/strong><\/p>\n O Novo Marco Legal do Saneamento se tornou um desafio para o setor no cen\u00e1rio nacional, isso porque, al\u00e9m de alterar diversos normativos, tra\u00e7ou diretrizes para atingir as metas impostas, em especial a meta de universaliza\u00e7\u00e3o que \u00e9 de 99% de cobertura para abastecimento de \u00e1gua e 90% de cobertura e tratamento de esgoto at\u00e9 31 de dezembro de 2033, independente da realidade e peculiaridades de cada Estado. Ciente da necessidade de promover e incentivar parcerias ou mesmo captar recursos privados para o setor, e antes mesmo do Novo Marco Legal Federal, o Governo da Bahia promoveu a forma\u00e7\u00e3o de blocos regionais, criando as microrregi\u00f5es de saneamento b\u00e1sico, institu\u00eddas por Lei Complementar n\u00ba 48 de 2019. Esse desenho permite que se proponham modelagens adequadas \u00e0s provis\u00f5es do servi\u00e7o de saneamento b\u00e1sico, em uma escala geogr\u00e1fica ampliada. Boa parte dos munic\u00edpios n\u00e3o possui capacidade financeira e t\u00e9cnica para produzir estudos, outros apresentam rela\u00e7\u00e3o desproporcional entre receita e a necessidade de investimentos. Em ambos os casos, a regionaliza\u00e7\u00e3o trar\u00e1 benef\u00edcios, pois os projetos ser\u00e3o concebidos regionalmente, promovendo economia de escala e por consequ\u00eancia, viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica, tornando o setor atrativo para investimentos.<\/p>\n Houve vetos do presidente Bolsonaro ao projeto e alguns deles ainda n\u00e3o foram apreciados pelo Congresso Nacional. Como o senhor avalia?<\/strong><\/p>\n O Governo da Bahia trabalha com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, cabe ao Congresso Nacional analisar os vetos. Mas, podemos afirmar que o veto, quanto a possibilidade de renova\u00e7\u00e3o dos contratos de programa para os servi\u00e7os de saneamento, por mais 30 anos, gerou uma instabilidade financeira e operacional na atua\u00e7\u00e3o das empresas estatais, que conseq\u00fcentemente ter\u00e3o que estudar uma nova forma de atua\u00e7\u00e3o no mercado. Quanto a isso, foi quase unanimidade a import\u00e2ncia de se estabelecer um per\u00edodo para a transi\u00e7\u00e3o, com o intuito de preservar os ativos da empresas estaduais, que pertencem a popula\u00e7\u00e3o. Mesmo o normativo anterior j\u00e1 previa a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de parcerias com o setor privado, por isso, o Estado j\u00e1 vinha realizando estudos nesse sentido.<\/p>\n A frente da secretaria de Infraestrutura H\u00eddrica e Saneamento da Bahia, o senhor comanda a Agersa, Cerb e a Embasa. Como v\u00ea as cr\u00edticas relacionadas a falta de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio? Faltam investimentos?<\/strong><\/p>\n Muito pelo contr\u00e1rio. Nos \u00faltimos cinco anos, o Governo do Estado investiu cerca de R$ 3,4 bilh\u00f5es para levar \u00e1gua de qualidade e ampliar o acesso ao esgotamento atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o de novos sistemas de abastecimento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e de redes de esgoto em todas as regi\u00f5es da Bahia. Apesar de todo investimento e esfor\u00e7os por parte do Governo, aqui na Bahia, estima-se que o montante necess\u00e1rio para garantir a toda a popula\u00e7\u00e3o o acesso a servi\u00e7os de \u00e1gua tratada e a destina\u00e7\u00e3o adequada ao esgoto \u00e9 superior a R$ 14 bilh\u00f5es, para execu\u00e7\u00e3o at\u00e9 2033. Entendemos que a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico ser\u00e1 atingida com uma combina\u00e7\u00e3o de investimentos p\u00fablico e privado, por meio de modelagens que sejam adequadas \u00e0 melhor provis\u00e3o desses servi\u00e7os.<\/p>\n Estamos no ver\u00e3o, per\u00edodo de estiagem. Nesta \u00e9poca do ano v\u00e1rias cidades apresentam problemas no abastecimento de \u00e1gua e, os relatos s\u00e3o de descontinuidade no servi\u00e7o. Como o Estado pensa em resolver esse problema, que \u00e9 recorrente e prejudica tanto a popula\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Dos 417 munic\u00edpios da Bahia, mais da metade est\u00e3o situados na regi\u00e3o do Semi\u00e1rido, ou seja, sofrem, constantemente, com a falta de \u00e1gua. Por isso, para melhorar a qualidade de vida de quem convive com a seca, nos \u00faltimos cinco anos, 612,3 mil novas liga\u00e7\u00f5es de \u00e1gua da Embasa foram feitas atendendo a mais 1,93 milh\u00e3o de pessoas. O Governo tamb\u00e9m construiu a Barragem do Rio Col\u00f4nia, implantou 251 km de adutoras e 2,3 mil sistemas simplificados de abastecimento de \u00e1gua (SSAA) no meio rural. Aliado a isso, a secretaria prepara, atualmente, o Plano Estadual de Seguran\u00e7a H\u00eddrica, que tem o objetivo de garantir a seguran\u00e7a h\u00eddrica para os locais mais cr\u00edticos em todos o Estado. O objetivo \u00e9 proporcionar um melhor conhecimento da realidade h\u00eddrica de cada regi\u00e3o baiana e viabilizar a elabora\u00e7\u00e3o de projetos de preserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos principais rios do Estado e seus afluentes. Vai tamb\u00e9m identificar obras de infraestrutura h\u00eddrica, cujos resultados v\u00e3o contribuir para maior disponibilidade dos recursos h\u00eddricos. Vale destacar, que s\u00e3o obras de grande porte, geralmente executadas com recursos da Uni\u00e3o, j\u00e1 h\u00e1 alguns anos com escassez de repasse para os Estados, se constituindo em mais um desafio para a execu\u00e7\u00e3o desses empreendimentos. Para fazer frente a essa falta de recursos, outrora feita pelo Governo Federal, se faz ainda mais necess\u00e1ria a inclus\u00e3o de investimentos da iniciativa privada para o avan\u00e7o dos servi\u00e7os do setor.<\/p>\n O \u00faltimo ano foi de chuvas intensas em quase todas as regi\u00f5es da Bahia. Como as barragens do estado se comportaram e qual seguran\u00e7a elas trazem em termos de abastecimento?<\/strong><\/p>\n Olha o ano de 2020 foi muito importante para a garantia h\u00eddrica na Bahia. O n\u00edvel de opera\u00e7\u00e3o das barragens estaduais se manteve em situa\u00e7\u00e3o normal e, muitas vezes, as barragens verteram, garantindo a seguran\u00e7a e a oferta h\u00eddrica no Estado. O aumento no volume das barragens, diante de um cen\u00e1rio de emerg\u00eancia na sa\u00fade p\u00fablica, criou uma condi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel, refor\u00e7ando os sistemas de abastecimento de \u00e1gua, atendendo al\u00e9m da popula\u00e7\u00e3o em geral, que necessita de acesso a \u00e1gua para realizar suas atividades di\u00e1rias e de higieniza\u00e7\u00e3o, essenciais para o enfrentamento \u00e0 pandemia do Coronav\u00edrus, atendendo aos sistemas p\u00fablicos e privados de sa\u00fade. Em abril e novembro de 2020, foram registrados volumes significativos em importantes reservat\u00f3rios da Bahia, a exemplo da, Barragem do Rio Col\u00f4nia, regi\u00e3o de Itabuna, encheu e verteu, com 126,47% do seu volume \u00fatil, em abril e operou em novembro com 116,16% do seu volume. A Barragem de Ponto Novo, tamb\u00e9m em novembro, estava operando com mais 100% do seu volume \u00fatil. Na \u00faltima semana, a barragem de Pedra do Cavalo, respons\u00e1vel pelo abastecimento de \u00e1gua da Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador e mais a regi\u00e3o de Feira de Santana, operou com 69,34% de sua capacidade proporcionando seguran\u00e7a h\u00eddrica para cerca de quatro milh\u00f5es de habitantes. Outras tr\u00eas barragens que abastecem Salvador e regi\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e3o com volumes altos: Santa Helena (99,60%), Joanes I (95,95%), Joanes II (91,19%). Outro fator importante sobre esses equipamentos \u00e9 a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o desses reservat\u00f3rios. Em 2020, avan\u00e7ando na implementa\u00e7\u00e3o de medidas para a conserva\u00e7\u00e3o das estruturas das barragens sob sua responsabilidade, a SIHS, concluiu atrav\u00e9s de suas vinculadas, 4 obras de recupera\u00e7\u00e3o em barragens – Santa Helena, Ponto Novo, Afligidos e Lagoa do Horta. Tamb\u00e9m est\u00e3o em andamento, 5 obras de recupera\u00e7\u00e3o, das Barragens de Cip\u00f3, Mateiro e Serra de Palha, Barragem de Beco Bebedouro, em Seabra e a Barragem de Cotia, em Boninal.<\/p>\n Era justamente sobre isso que queria falar, secret\u00e1rio. E a seguran\u00e7a das barragens?<\/strong><\/p>\n O tema da seguran\u00e7a das barragens se tornou corriqueiro e a preocupa\u00e7\u00e3o com elas tamb\u00e9m, dado os incidentes que houve no pa\u00eds. Obviamente os incidentes foram de outra natureza, os barramentos t\u00eam barragens de res\u00edduos de min\u00e9rio, que \u00e9 muito diferente dos nossos barramentos aqui de \u00e1gua, mas ainda assim, elas carecem de manuten\u00e7\u00e3o, necessitam de manuten\u00e7\u00e3o, planos de seguran\u00e7a. Ent\u00e3o eu posso te dizer, de forma geral, que as barragens do estado, quase em sua totalidade, e a\u00ed eu me refiro \u00e0quelas que s\u00e3o objetos de avistagem e acompanhamento pela ANA (Agencia Nacional das \u00c1guas) e tamb\u00e9m pelo Estado, porque voc\u00ea tem barragens pequenas em propriedades particulares, que n\u00e3o \u00e9 o caso. Falando em barramentos, s\u00e3o monitorados. Elas est\u00e3o com todos os planos de seguran\u00e7a, licenciamento, e tamb\u00e9m, de modo geral, n\u00e3o apresentam nenhum risco estrutural ou de seguran\u00e7a para as comunidades que moram na jusante delas. Podemos citar aqui Joanes, Pedra do Cavalo, Santa Helena. A Barragem de Apertado a gente est\u00e1 fazendo reparos, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, ela est\u00e1 enchendo. Encheu esse ano pela primeira vez depois de 20 anos, ent\u00e3o \u00e9 como se fosse o primeiro enchimento, ela s\u00f3 encheu uma vez. Ent\u00e3o \u00e9 um momento de teste, mas, no quesito seguran\u00e7a, todas elas est\u00e3o com boa capacidade, porque choveu bem, serviu tamb\u00e9m como um bom teste das estruturas, ent\u00e3o elas apresentam uma estabilidade perfeita. Temos todos esses barramentos que eu falei com n\u00edveis hist\u00f3ricos. Pedra do Cavalo tinha mais de 12 anos que n\u00e3o atingia esse n\u00edvel, dentre outras que bateram o recorde de acumula\u00e7\u00e3o nesse ano de 2020, e tamb\u00e9m n\u00e3o apresentam nenhum risco \u00e0s popula\u00e7\u00f5es que moram ali em volta.<\/p>\n O senhor est\u00e1 \u00e0 frente do processo de abertura do capital da Embasa e da PPP da Regi\u00e3o Metropolitana de Feira, que pode ser estendido para outras regi\u00f5es do Estado?<\/strong><\/p>\n Primeiro, h\u00e1 muita confus\u00e3o sobre a abertura de capital da Embasa. A Secretaria de Infraestrutura H\u00eddrica e Saneamento da Bahia vem estudando diversas modalidades, visando atrair propostas de parceria com o setor privado para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os saneamento. Entendemos que a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico ser\u00e1 atingida com a combina\u00e7\u00e3o de investimentos p\u00fablico e privado, buscando no mercado o melhor modelo, que privilegie e agregue os munic\u00edpios, principalmente aqueles que de forma isolada n\u00e3o conseguiriam prover os servi\u00e7os no tempo, velocidade e qualidade necess\u00e1ria. Nessa perspectiva, foi publicado em 24 de novembro de 2020, no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE), o decreto que autoriza Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPP) para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto no munic\u00edpio de Feira de Santana e cidades circunvizinhas. O projeto visa a amplia\u00e7\u00e3o, para financiamento privado, gest\u00e3o comercial dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto e opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura de esgotamento sanit\u00e1rio para universaliza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o p\u00fablico na regi\u00e3o. A participa\u00e7\u00e3o dos recursos privados objetiva fazer frente aos elevados custos de investimento e a busca da efici\u00eancia nos resultados a serem alcan\u00e7ados. Busca-se transferir o risco de desempenho do servi\u00e7o e as metas de universaliza\u00e7\u00e3o em um modelo contratual que estimule a inova\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do servi\u00e7o, em especial custos operacionais e perdas, para possibilitar que o investimento necess\u00e1rio seja acomodado sem que seja necess\u00e1rio promover ajustes muito sens\u00edveis na pol\u00edtica tarif\u00e1ria. A Secretaria tamb\u00e9m pretende contratar o BNDES para estrutura\u00e7\u00e3o de projeto que vai definir a modelagem jur\u00eddico institucional de participa\u00e7\u00e3o privada no setor de saneamento, visando atrair investidores privados para melhoria da presta\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os em todo o Estado.<\/p>\n Secret\u00e1rio, uma preocupa\u00e7\u00e3o que sempre se tem \u00e9 at\u00e9 onde a iniciativa privada vai ter interesse nas pequenas cidades, e a dificuldade para se atender e universalizar o saneamento b\u00e1sico e a \u00e1gua em toda a Bahia.<\/strong>..<\/p>\n Olhe bem, esse \u00e9 exatamente o pioneirismo do modelo que a gente est\u00e1 propondo aqui. A gente criou microrregi\u00f5es que exatamente usam um munic\u00edpio \u00e2ncora e mais um conjunto de munic\u00edpios n\u00e3o est\u00e3o superavit\u00e1rios assim ou n\u00e3o atrativos, mas a gente s\u00f3 vai fazer agora todas as contrata\u00e7\u00f5es regionais. Ent\u00e3o voc\u00ea, dentro de uma escala geogr\u00e1fica maior, o indiv\u00edduo que for operar o sistema em Feira, seja em parceria com a Embasa, ele vai pegar Feira, sua regi\u00e3o metropolitana e mais alguns munic\u00edpios, de modo que aquele excedente que ele vai faturar em Feira, ele vai ter que diluir um pouco nos munic\u00edpios que n\u00e3o t\u00eam todo esse adensamento de liga\u00e7\u00f5es no entorno. Isso de forma an\u00e1loga na regi\u00e3o metropolitana de Salvador, que a gente estende aqui, estamos fazendo um estudo que vai estender para mais algumas microrregi\u00f5es que s\u00e3o lim\u00edtrofes com a metropolitana da nossa capital. Ent\u00e3o isso previne, isso desmonta um pouco essa tese do fil\u00e9 com osso e ainda gera ganho de escala, competitividade, e torna atrativo esse bloco regional, tanto para o setor privado, como organiza tamb\u00e9m o pr\u00f3prio investimento do setor p\u00fablico, beneficiando mais ainda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dos 417 munic\u00edpios da Bahia, mais da metade est\u00e3o situados na regi\u00e3o do Semi\u00e1rido, ou seja, sofrem, constantemente, com a falta de \u00e1gua. 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