{"id":345604,"date":"2021-01-31T08:31:26","date_gmt":"2021-01-31T11:31:26","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=345604"},"modified":"2021-01-31T08:31:26","modified_gmt":"2021-01-31T11:31:26","slug":"norte-do-brasil-recebe-menos-recursos-por-habitante-para-combater-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/norte-do-brasil-recebe-menos-recursos-por-habitante-para-combater-covid-19\/","title":{"rendered":"Norte do Brasil recebe menos recursos por habitante para combater Covid-19"},"content":{"rendered":"
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Minist\u00e9rio da Sa\u00fade repassou R$ 23 bilh\u00f5es para todos os munic\u00edpios brasileiros, mas cidades do Norte ficaram atr\u00e1s na partilha<\/h2>\n<\/div>\n
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Por\u00a0Reporter Brasil<\/strong>\u00a0<\/span>| | Diego Junqueira<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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\"For\u00e7a<\/div>
Tenentes Padoan e Danton \/ Ala 8 \/ Fotos P\u00fablicas<\/cite><\/p>\n
For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB) transportando de pacientes de Manaus com Covid-19<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Os munic\u00edpios da\u00a0regi\u00e3o Norte<\/strong>\u00a0foram os que menos receberam recursos do\u00a0Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong>\u00a0por habitante para combater a\u00a0Covid-19<\/strong>\u00a0. Entre as 450 cidades nortistas, a menos beneficiada pelos repasses federais foi\u00a0Manaus<\/strong>\u00a0, que\u00a0enfrenta novo\u00a0colapso do sistema de sa\u00fade<\/a>\u00a0, com explos\u00e3o de cont\u00e1gios e\u00a0falta de oxig\u00eanio<\/strong>\u00a0em hospitais.<\/p>\n

Os dados foram compilados pela\u00a0Rep\u00f3rter Brasil\u00a0com base no\u00a0Fundo Nacional de Sa\u00fade<\/strong>\u00a0, que gerencia a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos federais no\u00a0SUS<\/strong>\u00a0. Foi considerado apenas o valor transferido aos munic\u00edpios para ser aplicado em a\u00e7\u00f5es contra o\u00a0novo coronav\u00edrus<\/strong>\u00a0(Sars-Cov-2), desde o in\u00edcio da pandemia at\u00e9 31 de dezembro de 2020.<\/p>\n

Por meio do Fundo Nacional de Sa\u00fade, o governo federal repassou a\u00a0Manaus<\/strong>\u00a0R$ 24,97 por habitante (total de R$ 55,4 milh\u00f5es) para combater a Covid-19. A segunda cidade da regi\u00e3o que menos recebeu foi Rio Branco (AC), com R$ 31,95 per capita (total de R$ 13,2 milh\u00f5es), seguida por Tail\u00e2ndia (PA), com R$ 37,53 (total de R$ 4 milh\u00f5es).<\/p>\n

Todas est\u00e3o abaixo da m\u00e9dia nacional por habitante, que foi de R$ 110,72 \u2013 o\u00a0Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong>\u00a0repassou ao todo R$ 23,1 bilh\u00f5es para os 5.568 munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n

Na m\u00e9dia, os munic\u00edpios da\u00a0regi\u00e3o Norte<\/strong>\u00a0receberam R$ 92,63 por habitante, ficando atr\u00e1s das demais regi\u00f5es. O Nordeste liderou com R$ 126,32 per capita.<\/p>\n

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\"Gr\u00e1fico\"<\/div>
Reprodu\u00e7\u00e3o\/Rep\u00f3rter Brasil<\/cite><\/p>\n
Gr\u00e1fico<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

\u201cLocais com maior capacidade de sa\u00fade instalada acabam recebendo mais repasses federais. Mas a aplica\u00e7\u00e3o de recursos tamb\u00e9m deve ter como foco a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades\u201d, diz o economista Bruno Moretti, assessor t\u00e9cnico do Senado Federal e especialista em gastos p\u00fablicos na sa\u00fade. “Historicamente j\u00e1 h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o de leito por habitante menor nas regi\u00f5es menos desenvolvidas. Isso se agrava com a falta de uma pol\u00edtica para reduzir essa desigualdade\u201d, completa.<\/p>\n

Um\u00a0estudo\u00a0publicado pela Folha mostra que a\u00a0mortalidade<\/strong>\u00a0foi maior na regi\u00e3o Norte do que no restante do pa\u00eds e foi agravada por \u201cdisparidades regionais de leitos e de recursos existentes no sistema de sa\u00fade\u201d.<\/p>\n

Quando se analisa apenas as capitais,\u00a0Manaus<\/strong>\u00a0,\u00a0Rio Branco<\/strong>\u00a0e\u00a0Porto Velho<\/strong>\u00a0(RO) foram as que menos receberam. O\u00a0Rio de Janeiro<\/strong>\u00a0aparece na 7\u00ba posi\u00e7\u00e3o, com R$ 61 por habitante, e\u00a0S\u00e3o Paulo<\/strong>\u00a0na 9\u00ba, com R$ 62 per capita. A capital que mais recebeu os recursos do governo federal de forma proporcional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o foi\u00a0Porto Alegre<\/strong>\u00a0, com R$ 229 por habitante, valor 107% acima da m\u00e9dia nacional.<\/p>\n

O levantamento considera apenas as transfer\u00eancias para a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade contra o\u00a0novo coronav\u00edrus<\/strong>\u00a0e n\u00e3o inclui as transfer\u00eancias de rotina para o\u00a0SUS<\/strong>\u00a0, cujo valor em 2020 (R$ 59 bi) foi inferior ao de 2019 (R$ 60 bi). Ficaram de fora tamb\u00e9m outros repasses feitos pelo governo no per\u00edodo, como os R$ 293 bilh\u00f5es pagos como\u00a0aux\u00edlio emergencial<\/strong>\u00a0e\u00a0os R$ 60 bilh\u00f5es\u00a0repartidos entre Estados e munic\u00edpios para compensar perdas de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\u2018Fizemos a nossa parte\u2019<\/h3>\n

Ap\u00f3s estourar a crise da falta de oxig\u00eanio em\u00a0Manaus<\/strong>\u00a0, o presidente\u00a0Jair Bolsonaro<\/strong>\u00a0classificou a situa\u00e7\u00e3o como \u201cterr\u00edvel\u201d.\u00a0\u201cFizemos a nossa parte, com recursos\u201d,\u00a0disse<\/a>\u00a0. O presidente chegou a publicar em rede social os valores transferidos pela Uni\u00e3o ao munic\u00edpio, com base no Portal da Transpar\u00eancia, de R$ 2,3 bilh\u00f5es em 2020.<\/p>\n

O assessor especial e marqueteiro do ministro da Sa\u00fade\u00a0Eduardo Pazuello<\/strong>\u00a0, Markinho Marques, foi al\u00e9m. Repetiu os n\u00fameros do presidente e acusou o munic\u00edpio de\u00a0Manaus<\/strong> , sem provas, de \u201ccorrup\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cCom todos esses bilh\u00f5es que foram para Manaus, n\u00e3o tiveram um centavo para montar uma f\u00e1brica de oxig\u00eanio em cada hospital? N\u00e3o sobrou um real para comprar um cilindro? Enfiaram todo esse dinheiro no c\u2026 A corrup\u00e7\u00e3o mata!\u201d, escreveu.<\/p>\n

Por\u00e9m, os valores mencionados por Bolsonaro e pelo assessor de Pazuello consideram n\u00e3o apenas os gastos com sa\u00fade, mas tamb\u00e9m outros tipos de repasses, como os relacionados \u00e0\u00a0educa\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0ou a\u00a0exporta\u00e7\u00f5es<\/strong>\u00a0. Considerando apenas as transfer\u00eancias relativas \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade, o valor para\u00a0Covid-19<\/strong>\u00a0fica em R$ 55,4 milh\u00f5es, e n\u00e3o R$ 2,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Procurado, o\u00a0Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong>\u00a0n\u00e3o comentou os n\u00fameros da reportagem. A pasta disse que oferece \u201capoio irrestrito a todos os estados e munic\u00edpios com envios de recursos financeiros e humanos, aquisi\u00e7\u00e3o e entrega de ventiladores pulmonares, EPIs, medicamentos, al\u00e9m da habilita\u00e7\u00e3o e prorroga\u00e7\u00e3o de leitos de UTI\u201d. O minist\u00e9rio disse ainda que repassou R$ 836 milh\u00f5es a\u00a0Manaus<\/strong>\u00a0, sendo R$ 200,3 milh\u00f5es para o enfrentamento \u00e0\u00a0Covid-19<\/strong>\u00a0. A pasta, por\u00e9m, n\u00e3o detalhou a informa\u00e7\u00e3o. A prefeitura de Manaus n\u00e3o comentou.<\/p>\n

Crit\u00e9rios do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/h3>\n

Para o pesquisador Ricardo Dantas, do Instituto de Comunica\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica em Sa\u00fade da\u00a0Fiocruz<\/strong>\u00a0, o que explica a baixa transfer\u00eancia para os munic\u00edpios da regi\u00e3o Norte s\u00e3o os crit\u00e9rios adotados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para a reparti\u00e7\u00e3o dos valores, definidos em\u00a0portaria de julho. Os valores repassados \u00e0s cidades se baseiam na m\u00e9dia de gastos com UBS e hospitais, al\u00e9m do tamanho da popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o foram considerados crit\u00e9rios como casos ou mortes por Covid-19.<\/p>\n

Por esses crit\u00e9rios, receberam mais recursos as cidades com melhores condi\u00e7\u00f5es de fazer aten\u00e7\u00e3o de alta complexidade, como o atendimento de pacientes graves.<\/p>\n

Os repasses para Manaus, no entanto, revelam outro cen\u00e1rio. \u00danica cidade do\u00a0Amazonas<\/strong>\u00a0com\u00a0leitos de UTI<\/strong>\u00a0e a mais populosa de toda a regi\u00e3o Norte, Manaus foi a 8\u00ba de todo o pa\u00eds que menos recebeu verbas por habitante, considerando os 5.568 munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n

\u201cManaus tinha que receber mais recursos justamente porque a cidade atende todo o Estado. Todos os servi\u00e7os mais complexos est\u00e3o em Manaus\u201d, diz Dantas. Assim como o Amazonas, os estados do\u00a0Acre<\/strong>\u00a0,\u00a0Amap\u00e1<\/strong>\u00a0e\u00a0Roraima<\/strong>\u00a0tamb\u00e9m s\u00f3 possuem UTIs dispon\u00edveis nas capitais.<\/p>\n

\u201cA legisla\u00e7\u00e3o estabelece que a transfer\u00eancia de\u00a0recursos federais<\/strong>\u00a0de sa\u00fade para estados e munic\u00edpios deve estar orientada para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais. O rateio desses recursos deve tomar por base as necessidades de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o\u201d, diz Francisco Braga, da Fiocruz.<\/p>\n

Com a menor quantidade de leitos de UTI por habitante, o Norte foi a regi\u00e3o que menos avan\u00e7ou durante a\u00a0pandemia<\/strong>\u00a0. Enquanto o Centro-Oeste, o Sul e o Nordeste aumentaram em cerca de 50% a oferta de UTIs p\u00fablicas de janeiro a dezembro de 2020, e o Sudeste ampliou em 37%, o Norte avan\u00e7ou apenas 28%, segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade (Cnes).<\/p>\n

Uni\u00e3o investe menos<\/h3>\n

Crit\u00e9rios como o n\u00famero de casos de Covid-19 e a oferta de leitos de UTI foram considerados apenas para as transfer\u00eancias de recursos federais para os Estados. Por essas regras, a regi\u00e3o Norte foi a mais beneficiada na m\u00e9dia por habitante. O montante dividido, por\u00e9m, foi menor. Enquanto munic\u00edpios repartiram R$ 23 bilh\u00f5es, os Estados receberam R$ 8,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O\u00a0financiamento do SUS<\/strong>\u00a0\u00e9 compartilhado por Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios. A maior parte do investimento cabe ao\u00a0governo federal<\/strong>\u00a0. Em 2019, respondeu por 42% do custeio, seguido pelos munic\u00edpios (31%) e Estados (26%), segundo dados do Siops (Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Or\u00e7amento P\u00fablico em Sa\u00fade). A participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, por\u00e9m, diminui a cada ano, o que for\u00e7a os\u00a0munic\u00edpios<\/strong>\u00a0a gastarem cada vez mais com o SUS. E isso \u00e9 um problema, segundo os especialistas, porque a arrecada\u00e7\u00e3o e a capacidade de investimento dos munic\u00edpios \u00e9 menor e piorou em 2020, com a redu\u00e7\u00e3o na atividade econ\u00f4mica<\/p>\n

\u201cEstados e munic\u00edpios com menor capacidade financeira sofrer\u00e3o mais, porque dependem mais de recursos pr\u00f3prios, e esses s\u00e3o mais escassos em compara\u00e7\u00e3o com Estados e munic\u00edpios com maior capacidade econ\u00f4mica\u201d, diz Moretti.<\/p>\n

Para a pesquisadora da Unicamp Grazielle David, outra defici\u00eancia na aloca\u00e7\u00e3o de recursos federais foi a incapacidade de o\u00a0Brasil<\/strong>\u00a0acompanhar o avan\u00e7o da doen\u00e7a por meio de um programa de testagem. \u201cO Brasil falhou na testagem da popula\u00e7\u00e3o e no rastreamento de contatos. Ao se fazer poucos testes, o pa\u00eds se torna mais reativo e menos planejador. N\u00e3o investimos de forma estrat\u00e9gica\u201d, diz.<\/p>\n

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