{"id":34596,"date":"2013-12-23T05:48:42","date_gmt":"2013-12-23T08:48:42","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=34596"},"modified":"2013-12-23T05:51:13","modified_gmt":"2013-12-23T08:51:13","slug":"cgu-aperta-fiscalizacao-de-desvios-no-uso-de-maquinas-doadas-a-prefeituras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/cgu-aperta-fiscalizacao-de-desvios-no-uso-de-maquinas-doadas-a-prefeituras\/","title":{"rendered":"CGU aperta fiscaliza\u00e7\u00e3o de desvios no uso de m\u00e1quinas doadas a prefeituras"},"content":{"rendered":"

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Principal programa do governo Dilma para cortejar gestores municipais exige que retroescavadeiras e motoniveladoras sejam utilizadas na abertura e conserva\u00e7\u00e3o de estradas vicinais, mas h\u00e1 den\u00fancias de benef\u00edcios a \u00e1reas privadas<\/h3>\n
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Daiene Cardoso e Rafael Moraes Moura<\/div>\n
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Ap\u00f3s dois anos de execu\u00e7\u00e3o do programa PAC 2 Equipamentos, multiplicam-se os casos de prefeitos que utilizam para fins particulares as retroescavadeiras e motoniveladoras doadas aos munic\u00edpios pelo governo federal, o que levou a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o a intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o para acompanhar de perto o uso das m\u00e1quinas em 110 cidades.<\/div>\n
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\"M\u00e1quina<\/div>\n
Lisandra Paraguass\u00fa\/Estad\u00e3o<\/div>\n
M\u00e1quina doada pelo governo federal \u00e9 usada em reforma de posto de gasolina<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A doa\u00e7\u00e3o dos equipamentos \u00e9 uma das principais armas eleitorais da presidente Dilma Rousseff para se aproximar de prefeituras e aumentar a capilaridade das a\u00e7\u00f5es do Executivo.<\/p>\n

Um dos casos mais emblem\u00e1ticos de irregularidade ocorreu em Santa F\u00e9 do Araguaia (TO), munic\u00edpio de 7 mil habitantes encravado na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, com \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) na faixa de 0,616, abaixo da m\u00e9dia nacional. Conforme a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual, uma motoniveladora que deveria auxiliar a recupera\u00e7\u00e3o de estradas vicinais foi utilizada para a melhoria das estradas internas de \u00e1rea de propriedade de um fazendeiro aliado do prefeito Fleuri Jos\u00e9 Lopes (PSB).<\/p>\n

“As pol\u00edticas p\u00fablicas precisam ter planejamento para serem aplicadas”, disse ao Estado o promotor Alzemiro Peres Freitas. “Quando n\u00e3o tem planejamento, voc\u00ea compra uma m\u00e1quina, doa e deixa a Deus-dar\u00e1. Sempre estou com o p\u00e9 atr\u00e1s com essa politicagem deste Pa\u00eds em que vivemos.”<\/p>\n

Concilia\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/strong>O Minist\u00e9rio P\u00fablico constatou que as estradas particulares das fazendas estavam “em perfeitas condi\u00e7\u00f5es” de trafegabilidade, enquanto a popula\u00e7\u00e3o de Santa F\u00e9 do Araguaia enfrentava grande dificuldade com as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es das vias p\u00fablicas. “As estradas n\u00e3o prestam no Tocantins inteiro, est\u00e3o cheias de buraco”, criticou a merendeira Maria de Jesus dos Santos, moradora do munic\u00edpio.<\/p>\n

Em junho, um m\u00eas ap\u00f3s a doa\u00e7\u00e3o, a 1\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Aragua\u00edna determinou a apreens\u00e3o da motoniveladora. O equipamento foi liberado depois, com a condi\u00e7\u00e3o de que as autoridades municipais fizessem audi\u00eancia p\u00fablica com a comunidade para elencar as principais demandas.<\/p>\n

Envolvido em uma s\u00e9rie de den\u00fancias, o prefeito foi afastado do cargo em setembro, mas conseguiu na Justi\u00e7a o direito de retom\u00e1-lo neste m\u00eas.<\/p>\n

Ch\u00e1cara.\u00a0<\/strong>Em Inhumas, no interior de Goi\u00e1s, vereadores receberam a den\u00fancia de que uma retroescavadeira doada em agosto deste ano pelo programa foi utilizada na ch\u00e1cara do sogro de um funcion\u00e1rio da Secretaria da Sa\u00fade do munic\u00edpio tr\u00eas meses depois. Segundo funcion\u00e1rios, a m\u00e1quina foi utilizada durante duas semanas na propriedade (que fica em Taquaral, a menos de 50 quil\u00f4metros de Inhumas) para limpeza de uma represa e abertura de um reservat\u00f3rio para cria\u00e7\u00e3o de peixes.<\/p>\n

Na cidade de Guaribas (PI), o ex-prefeito Erc\u00edlio Matias de Andrade (PTB) entregou em 2010 a prefeitura para um sobrinho, Claudin\u00ea Matias Maia (PTB). Para garantir uma fonte de renda – e usando as conex\u00f5es familiares -, decidiu retomar o \u00fanico posto de combust\u00edveis da cidade, que estava sendo gerenciado por um filho e tinha falido. Para reformar o local, usou uma das retroescavadeiras repassadas pelo governo federal ao munic\u00edpio. Quando o Estado esteve na cidade, em janeiro deste ano, a m\u00e1quina, com a placa do governo federal, era usada sem cerim\u00f4nias na reforma do local.<\/p>\n

A cidade do interior do Piau\u00ed \u00e9 uma das mais pobres do Pa\u00eds e se tornou s\u00edmbolo do Programa Fome Zero por ter sido escolhida como uma das tr\u00eas primeiras a receber os programas sociais do governo Lula. Guaribas tem apenas estradas de ch\u00e3o, empoeiradas na seca e enlameadas na chuva.<\/p>\n

Crit\u00e9rios.<\/strong>\u00a0Os equipamentos do PAC 2 s\u00e3o doados para munic\u00edpios com menos 50 mil habitantes e devem ser utilizados para “abertura, recupera\u00e7\u00e3o, readequa\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de estradas vicinais na zona rural de munic\u00edpios com predomin\u00e2ncia de agricultores familiares e para mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos da seca nas regi\u00f5es do semi\u00e1rido”.<\/p>\n

Procurada pela reportagem, a CGU informou que est\u00e1 acompanhando a execu\u00e7\u00e3o do programa. De acordo com \u00f3rg\u00e3o, os munic\u00edpios fiscalizados foram selecionados “por amostra probabil\u00edstica ou relev\u00e2ncia” pelas unidades da CGU em 22 Estados, com o objetivo de averiguar, entre outras coisas, a utiliza\u00e7\u00e3o adequada e a operacionaliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos.<\/p>\n

Fonte: Estado de S. Paulo<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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