{"id":346585,"date":"2021-02-10T06:55:51","date_gmt":"2021-02-10T09:55:51","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=346585"},"modified":"2021-02-10T06:55:51","modified_gmt":"2021-02-10T09:55:51","slug":"comissao-de-educacao-da-al-ba-defende-retomada-das-aulas-na-bahia-prazo-e-vacinacao-sao-impasses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/comissao-de-educacao-da-al-ba-defende-retomada-das-aulas-na-bahia-prazo-e-vacinacao-sao-impasses\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da AL-BA defende retomada das aulas na Bahia; prazo e vacina\u00e7\u00e3o s\u00e3o impasses"},"content":{"rendered":"
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Por Mari Leal<\/div>\n<\/div>\n
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\"Comiss\u00e3o<\/p>\n
Foto: Paula Fr\u00f3es\/GOV-BA<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Ap\u00f3s onze meses de interrup\u00e7\u00e3o das atividades escolares presenciais na Bahia, ocasionada pela pandemia da Covid-19, o desafio para se chegar a uma decis\u00e3o comum que contemple as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, evitando o aprofundamento de desigualdades entre as modalidades de oferta de ensino, tem mobilizado uma s\u00e9rie de encontros entre o governo estadual, as gest\u00f5es municipais, assim como representa\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino, tanto da capital quanto do interior, al\u00e9m de entidades de classes.<\/p>\n

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O debate tamb\u00e9m tem contado com a participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Ci\u00eancia e Tecnologia e Servi\u00e7o P\u00fablico da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O colegiado \u00e9 presidido pela deputada Fab\u00edola Mansur (PSB), enquanto a deputada Talita Oliveira (PSL) ocupa a vice-presid\u00eancia.<\/p>\n

O decreto estadual que pro\u00edbe as aulas presenciais no estado tem vig\u00eancia at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 14 de fevereiro, com probabilidade de renova\u00e7\u00e3o por, pelo menos, mais dois ciclos de 15 dias. Isso porque h\u00e1, nos bastidores, um desejo de retomada no m\u00eas de mar\u00e7o, por\u00e9m cravar uma data ainda esbarra na oscila\u00e7\u00e3o dos dados epidemiol\u00f3gicos e na necessidade de garantir uma margem de seguran\u00e7a \u00e0 toda a comunidade escolar.<\/p>\n

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No geral, todas as representa\u00e7\u00f5es concordam sobre a necessidade de retomada das atividades. As diverg\u00eancias, no entanto, s\u00e3o pautadas por quest\u00f5es como a defini\u00e7\u00e3o imediata de uma data \u2013 anseio sobretudo das institui\u00e7\u00f5es privadas, que acumulam perda de receita \u2013 e a imuniza\u00e7\u00e3o e vacina\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o \u2013 quest\u00e3o enfatizada com veem\u00eancia pelas representa\u00e7\u00f5es dos servidores da rede p\u00fablica.<\/p>\n

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Nos bastidores, uma das premissas mais caras para a gest\u00e3o estadual, de acordo com fontes ligadas ao governo, \u00e9 manter um clima equilibrado nas negocia\u00e7\u00f5es, evitando, a qualquer custo, um descolamento entre os calend\u00e1rios de rein\u00edcio das atividades nos ensinos p\u00fablico e privado.<\/p>\n

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A deputada Fab\u00edola Mansur, que \u00e9 favor\u00e1vel ao retorno das aulas e tem participado das discuss\u00f5es, confirma que o gargalo atual \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o do quando.<\/p>\n

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\u201cA dificuldade est\u00e1 no quando porque existem alguns indicadores da sa\u00fade, que s\u00e3o baseados em pesquisas epidemiol\u00f3gicas, em realidades. Eles sinalizam que a gente deve ter uma estabilidade no n\u00famero de \u00f3bitos, percentual abaixo de 70% de pessoas internadas para que a gente volte sem criar riscos. Na verdade o que se est\u00e1 discutindo \u00e9 o quando. O como j\u00e1 est\u00e1 definido\u201d, explica a deputada, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia de considerar os dados epidemiol\u00f3gicos. Para ela, a discuss\u00e3o n\u00e3o pode ser pautada apenas do \u201cachismo\u201d se deve ou n\u00e3o voltar.<\/p>\n

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\u201cA pandemia n\u00e3o afetou somente a sa\u00fade. Os impactos na educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o devastadores. A gente tem que considerar que o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o \u00e9 extremamente importante, mas os desafios s\u00e3o imensos. A gente precisa ter um protocolo de rotinas unificado e um plano de biosseguran\u00e7a para a comunidade escolar como um todo. Sem uma agenda colaborativa entre as entidades a gente n\u00e3o poderia jamais ter chegado ao ponto em que estamos, mais pr\u00f3ximo de defini\u00e7\u00f5es do que no ano passado\u201d, pondera.<\/p>\n

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J\u00e1 a deputada Talita Oliveira, que participar\u00e1 na pr\u00f3xima quinta-feira (11) da primeira reuni\u00e3o oficial de discuss\u00e3o do tema, e tamb\u00e9m \u00e9, em suas pr\u00f3prias palavras, \u201ctotalmente favor\u00e1vel ao retorno das aulas\u201d, destaca uma das consequ\u00eancias da falta das aulas, que \u00e9 a sobrecarga, principalmente das mulheres, no cuidado e aten\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as diante do prolongado tempo afastadas das unidades escolares.<\/p>\n

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\u201cEssa pauta \u00e9 uma prioridade, n\u00e3o s\u00f3 na capital, mas nos 417 munic\u00edpios da Bahia. Eu recebo muitas queixas, principalmente das mulheres. Circo voltou, por que as aulas n\u00e3o? O cinema vai voltar, o teatro vai voltar, por que as aulas n\u00e3o?\u201d, questiona. A fala da deputada faz refer\u00eancia \u00e0 decis\u00e3o do prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), que anunciou a retomada dos centros culturais.<\/p>\n

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\u201cUma das minhas brigas para poder estar na Comiss\u00e3o era para poder debater essa quest\u00e3o e a gente precisa de uma posi\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia. A vacina, vai ter que ter a imuniza\u00e7\u00e3o, mas primeiro a imuniza\u00e7\u00e3o de rebanho. O problema, como l\u00e1 no STF [Supremo Tribunal Federal], o direito de cada munic\u00edpio, mas tem que ter um alinhamento. A gente espera que o governador use o bom senso para que a gente alinhe. Se a gente n\u00e3o retornar vai ser um perda de dois anos letivos. Uma perda terr\u00edvel\u201d, avalia Talita.<\/p>\n

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VACINA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O\u00a0<\/strong><\/p>\n

A imuniza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o tem sido outro ponto de conflito para a defini\u00e7\u00e3o de uma data de retorno. Em falas p\u00fablicas o governador j\u00e1 garantiu, no entanto, que as atividades retornam antes mesmo da vacina\u00e7\u00e3o da maioria da popula\u00e7\u00e3o baiana, pois, segundo ele, aguardar o avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o colocaria em risco mais um ano letivo.<\/p>\n

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Por outro lado, o sindicato que representa os trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o da Bahia, APLB, condicionou o retorno \u00e0s aulas presenciais \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o dos professores, sob amea\u00e7a da possibilidade de greve. O coordenador-geral da categoria, Rui Oliveira, considera \u201ccrime dizer que vai abrir escola\u201d no momento vivido pelo estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia da Covid-19. Nos bastidores, o posicionamento da entidade \u00e9 encarado como \u201cradical\u201d.<\/p>\n

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\u201cH\u00e1 a necessidade de um entendimento, uma pondera\u00e7\u00e3o. S\u00e3o diversas as categorias que, dentro de protocolos de seguran\u00e7a, continuaram trabalhando durante todo esse tempo. Cabe, neste momento, um esfor\u00e7o coletivo. N\u00e3o d\u00e1 para permanecer nesse posicionamento radical\u201d, reclama uma fonte integrante dos debates sob condi\u00e7\u00e3o d anonimato.<\/p>\n

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Dentre as sugest\u00f5es para o alinhamento com as entidades representativas, foi feita, no \u00e2mbito das discuss\u00f5es, uma proposta de manter afastada das salas de aulas os professores e professoras com idades a partir de 55 anos e os que integram grupos de risco da doen\u00e7a.<\/p>\n

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O Plano Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o prev\u00ea a vacina\u00e7\u00e3o dos professores e profissionais da \u00e1rea somente na quarta fase do plano. Conforme explica a mesma fonte, mudar esse crit\u00e9rio independe da decis\u00e3o do Estado da Bahia, pois \u00e9 necess\u00e1rio que haja autoriza\u00e7\u00e3o do governo federal.<\/p>\n

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Em entrevista nesta segunda-feira (8) ao programa Bahia Not\u00edcias no Ar, Rui destacou que \u201cbom senso tem que prevalecer\u201d. \u201cN\u00e3o queremos medidas a\u00e7odadas, vamos ter cuidados, fazer estudos, vamos buscar vacinar\u201d.<\/p>\n

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ENSINO H\u00cdBRIDO\u00a0<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 o momento, os protocolos evidenciam o retorno faseado e amparado por um modelo h\u00edbrido, que pode mesclar atividade presencial associada ao virtual ou atividade presencial associada a outros meios de manuten\u00e7\u00e3o do ensino, a exemplo de aulas televisionadas.<\/p>\n

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Para a rede p\u00fablica de ensino, onde a intermedia\u00e7\u00e3o com aulas remotas \u00e9 apontada no rol das impossibilidades desde o in\u00edcio da pandemia, j\u00e1 foi definido um retorno com um rod\u00edzio nas atividades presenciais. H\u00e1 ainda a probabilidade de os s\u00e1bados serem integralmente inseridos no calend\u00e1rio semanal. Neste caso, divididos por grupos, os estudantes podem frequentar as aulas presenciais em per\u00edodos limitados a tr\u00eas dias semanais – de segunda a quarta e quinta a s\u00e1bado \u2013 associado \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o de recessos nos per\u00edodos convencionais.<\/p>\n

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Em maio de 2020, o Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o da Bahia aprovou a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 37, em que prev\u00ea normas complementares e possibilidades pedag\u00f3gicas em casos de retomada das atividades.\u00a0\u201cTorna-se vi\u00e1vel novos padr\u00f5es alternativos para ordenamento de aulas e turmas, considerando a possibilidade de sua reconfigura\u00e7\u00e3o por per\u00edodos, ciclos, grupos n\u00e3o-seriados, rod\u00edzios por oficina de estudos planejados para finalidades espec\u00edficas para aprendizagens, dentre outros padr\u00f5es\u201d, diz o documento.<\/p>\n

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Acrescenta ainda que \u201co retorno \u00e0s atividades presenciais devem se pautar, de forma rigorosa, nas observa\u00e7\u00f5es, indica\u00e7\u00f5es e nas normas p\u00fablicas explicitadas pelas autoridades sanit\u00e1rias, na institui\u00e7\u00e3o do protocolo de procedimentos\u201d. (BN)<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Acrescenta ainda que \u201co retorno \u00e0s atividades presenciais devem se pautar, de forma rigorosa, nas observa\u00e7\u00f5es, indica\u00e7\u00f5es e nas normas p\u00fablicas explicitadas pelas autoridades sanit\u00e1rias, na institui\u00e7\u00e3o do protocolo de procedimentos\u201d.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":335665,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1175,6],"tags":[],"class_list":["post-346585","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/sala-de-aula-da-bahia.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/346585","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=346585"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/346585\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/335665"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=346585"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=346585"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=346585"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}