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A divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da PEC Emergencial causou rea\u00e7\u00e3o dos parlamentares. L\u00edder do PSB na C\u00e2mara dos Deputados, Danilo Cabral afirmou que a proposta de extinguir o piso para gastos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o vai provocar o subfinanciamento destas \u00e1reas. O parlamentar defende que o pagamento do aux\u00edlio emergencial n\u00e3o pode estar condicionado a cortes em \u00e1reas essenciais para a popula\u00e7\u00e3o. Segundo ele, a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o social s\u00e3o tr\u00eas pilares necess\u00e1rios ao pa\u00eds, especialmente por causa da pandemia, que, “na verdade, deveriam passar por amplia\u00e7\u00e3o de gastos e n\u00e3o o contr\u00e1rio”.<\/p>\n
“Desde que chegou ao governo, o ministro Paulo Guedes tenta emplacar a desvincula\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade. Tentou-se unificar os dois pisos em 2019 e, dessa vez, a proposta aparece no texto da PEC Emergencial como condicionante para a renova\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial. A mat\u00e9ria n\u00e3o busca espa\u00e7o fiscal para o pagamento do benef\u00edcio, mas promove o desmonte de pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais\u201d, criticou Danilo Cabral.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o, atualmente, determina que a Uni\u00e3o deve destinar 15% de seus recursos para a sa\u00fade e 18% para a educa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 os estados e munic\u00edpios devem destinar 12% e 25%, respectivamente.\u00a0 Os valores s\u00e3o corrigidos anualmente com base na infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, como ficou estabelecido com a regra do teto dos gastos.<\/p>\n
\u201cSomos contra a qualquer proposta de retirada de recursos de \u00e1reas que deveriam ser priorit\u00e1rias no governo. Em meio \u00e0 pandemia, desvincular recursos da sa\u00fade pode gerar um caos ainda maior do que estamos vivenciando no pa\u00eds\u201d, avaliou Danilo Cabral. Segundo estudo do Conselho Federal de Medicina (CFM), o valor per capita para cobrir as despesas com sa\u00fade no Brasil \u00e9 de R$ 3,83 por dia, considerando os tr\u00eas n\u00edveis de gest\u00e3o, federal, estadual e municipal. \u00c9 um dos menores do mundo.<\/p>\n
Danilo tamb\u00e9m ressaltou os dados divulgados hoje sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o governo federal fez o menor investimento da d\u00e9cada. \u201cEssa \u00e9 uma \u00e1rea que, al\u00e9m de falar para o futuro do pa\u00eds, foi uma das mais atingidas na pandemia, com milhares de crian\u00e7as fora da escola e sem acesso ao conte\u00fado, mesmo \u00e0 dist\u00e2ncia, por causa de desigualdades sociais. O governo federal, mais uma vez, vai na contram\u00e3o dos outros pa\u00edses: ao inv\u00e9s de ampliar os investimentos do Estado, pretende reduzi-los\u201d, declarou Danilo Cabral.<\/p>\n
O deputado refor\u00e7a que o ajuste fiscal n\u00e3o pode ser feito promovendo o subfinanciamento da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o social. \u201cN\u00f3s, do PSB, temos uma proposta clara para a cria\u00e7\u00e3o de uma alternativa para o financiamento do aux\u00edlio emergencial: a taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas e de lucros e dividendos. Falta ao governo vontade pol\u00edtica para fazer as escolhas. Temos visto que a prioridade \u00e9 sacrificar ainda mais os vulner\u00e1veis\u201d, completou.<\/p>\n
O texto do senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC) s\u00f3 chegar\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados ap\u00f3s a an\u00e1lise da proposta pelo Senado. A expectativa \u00e9 de que ele seja votado na pr\u00f3xima quinta-feira (25).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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