{"id":347906,"date":"2021-02-23T06:33:57","date_gmt":"2021-02-23T09:33:57","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=347906"},"modified":"2021-02-23T06:33:57","modified_gmt":"2021-02-23T09:33:57","slug":"bahia-foi-4o-estado-que-mais-recebeu-recursos-do-mec-para-combate-a-covid-19-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/bahia-foi-4o-estado-que-mais-recebeu-recursos-do-mec-para-combate-a-covid-19-nas-escolas\/","title":{"rendered":"Bahia foi 4\u00ba estado que mais recebeu recursos do MEC para combate \u00e0 Covid-19 nas escolas"},"content":{"rendered":"
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Por Mauricio Leiro<\/div>\n<\/div>\n
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\"Bahia<\/p>\n
Foto: Paula Fr\u00f3es\/ GOVBA<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A Bahia \u00e9 o quarto estado da Uni\u00e3o que mais recebeu verba do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para o combate ao novo coronav\u00edrus atrav\u00e9s do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). As informa\u00e7\u00f5es constam no 6\u00ba relat\u00f3rio bimestral da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, da organiza\u00e7\u00e3o Todos pela Educa\u00e7\u00e3o , divulgado nesta segunda-feira (22).<\/p>\n

No p\u00f3dio dos estados que mais receberam est\u00e3o: Minas Gerais (R$ 56,1 bilh\u00f5es), S\u00e3o Paulo (R$ 51,1 bilh\u00f5es), Paran\u00e1 (R$ 38,2 bilh\u00f5es) e a Bahia (R$ 36,9 bilh\u00f5es). Entre os estamos que menos tiveram destinamento da verba est\u00e3o o Amap\u00e1 (R$ 1,1 bilh\u00e3o), Roraima (R$ 1,9 bilh\u00e3o), Acre (R$ 4,3 bilh\u00f5es) e Sergipe (R$ 4,8 bilh\u00f5es).<\/p>\n

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A distribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o acompanha necessariamente a ordem dos Estados com o maior n\u00famero de matr\u00edculas. Como o ponderador por matr\u00edcula do montante destinado apenas aos Estados \u00e9 maior, aqueles com a rede menos municipalizada tendem a receber mais recursos mesmo com menos matr\u00edculas, como \u00e9 o caso do Paran\u00e1.<\/p>\n

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A Bahia segue sem definir prazo para o retorno das aulas, que est\u00e3o suspensas desde mar\u00e7o de 2020. O governador Rui Costa (PT) j\u00e1 garantiu que as atividades escolares presenciais na Bahia ser\u00e3o retomadas antes da imuniza\u00e7\u00e3o da maioria da popula\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que, segundo ele, na melhor das hip\u00f3teses, a margem s\u00f3 ser\u00e1 alcan\u00e7ada no segundo semestre deste ano.<\/p>\n

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Mesmo tentando mudar a modalidade de ensino durante a pandemia, a Bahia ficou em \u00faltimo lugar num ranking brasileiro de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e0 dist\u00e2ncia durante a pandemia elaborado pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas.<\/p>\n

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Procurada pelo Bahia Not\u00edcias, a secretaria\u00a0de educa\u00e7\u00e3o da Bahia\u00a0informou que 911 escolas estaduais receberam R$ R$14.744.652,97 do PDDE Qualidade \u2013 Emergencial.<\/p>\n

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“Cada escola recebeu R$ 1 mil \u00a0fixo mais 19,22 por cada aluno matriculado, valor insuficiente para atender as demandas necess\u00e1rias que \u00a0o enfrentamento da pandemia do novo Coronav\u00edrus requer”, pontuou a nota da secretaria.<\/p>\n

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Ainda de acordo com a SEC, “estes recursos s\u00f3 foram repassados direto \u00e0s contas \u00a0das escolas no m\u00eas de novembro de 2020”. “S\u00e3o destinados, por exemplo, para a aquisi\u00e7\u00e3o de itens de consumo para higieniza\u00e7\u00e3o do ambiente e das m\u00e3os; \u00a0para a compra de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o \u00a0Individual (EPI); e para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados na desinfec\u00e7\u00e3o de ambientes”, finaliza.<\/p>\n

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O QUE \u00c9 PDDE?<\/strong><\/p>\n

Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tinha por finalidade prestar assist\u00eancia financeira para as escolas, em car\u00e1ter suplementar, para manuten\u00e7\u00e3o e melhoria da infraestrutura f\u00edsica e pedag\u00f3gica.<\/p>\n

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O repasse tem as regras estabelecidas na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6, de 27 de fevereiro de 2018, com os repasses dos recursos dar-se-\u00e3o em duas parcelas anuais, devendo o pagamento da primeira parcela ser efetivado at\u00e9 30 de abril e o da segunda parcela at\u00e9 30 de setembro de cada exerc\u00edcio.<\/p>\n

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O programa engloba v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es que possuem finalidades e p\u00fablicos-alvo espec\u00edficos, embora a transfer\u00eancia e gest\u00e3o dos recursos sigam os mesmos moldes operacionais do PDDE.<\/p>\n

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O PDDE destina-se \u00e0s escolas p\u00fablicas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, \u00e0s escolas privadas de educa\u00e7\u00e3o especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social (CNAS) como beneficentes de assist\u00eancia social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao p\u00fablico e aos polos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) que ofertem programas de forma\u00e7\u00e3o inicial ou continuada a profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ainda de acordo com a SEC, “estes recursos s\u00f3 foram repassados direto \u00e0s contas \u00a0das escolas no m\u00eas de novembro de 2020”. “S\u00e3o destinados, por exemplo, para a aquisi\u00e7\u00e3o de itens de consumo para higieniza\u00e7\u00e3o do ambiente e das m\u00e3os; \u00a0para a compra de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o \u00a0Individu<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":342555,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1175,6],"tags":[],"class_list":["post-347906","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/sala-de-aula-professor-no-quadro.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/347906","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=347906"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/347906\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/342555"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=347906"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=347906"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=347906"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}