{"id":347982,"date":"2021-02-24T08:29:05","date_gmt":"2021-02-24T11:29:05","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=347982"},"modified":"2021-02-24T08:29:05","modified_gmt":"2021-02-24T11:29:05","slug":"erika-marena-e-procuradores-serao-processados-por-varios-crimes-no-caso-do-testemunho-falso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/erika-marena-e-procuradores-serao-processados-por-varios-crimes-no-caso-do-testemunho-falso\/","title":{"rendered":"Erika Marena e procuradores ser\u00e3o processados por v\u00e1rios crimes no caso do testemunho falso"},"content":{"rendered":"

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Para advogados constitucionalistas e criminalistas, a cria\u00e7ao de um testemunho inexistente na Lava Jato feito por Erika Marena com anu\u00eancia de Dallagnol e outros procuradores s\u00e3o grav\u00edssimos e, caso confirmados, podem configurar crimes como falsidade ideol\u00f3gica, prevarica\u00e7\u00e3o e fraude processual<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

\"Erika<\/picture>
Erika Marena (Foto: reuters)<\/figcaption><\/figure>\n
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Conjur<\/b><\/a>\u00a0–<\/b>\u00a0A revela\u00e7\u00e3o de que ao menos uma delegada teria forjado e assinado depoimentos que nunca ocorreram, com a anu\u00eancia de procuradores da autoproclamada opera\u00e7\u00e3o Lava Lato, pode ter desdobramentos graves para os envolvidos.<\/p>\n

Os di\u00e1logos foram enviados pelos advogados do ex-presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal e foram apreendidos no curso de investiga\u00e7\u00e3o contra hackers que invadiram os telefones de autoridades.<\/p>\n

Na conversa\u00a0revelada<\/u><\/a> pela ConJur, os procuradores Deltan Dallagnol e Orlando Martello J\u00fanior relatam o que contou uma delegada da Pol\u00edcia Federal chamada Erika \u2014 provavelmente a delegada Erika Marena, que era a respons\u00e1vel pelos casos do cons\u00f3rcio de Curitiba.<\/p>\n

“Como exp\u00f5e a Erika: ela entendeu que era pedido nosso e lavrou termo de depoimento como se tivesse ouvido o cara, com escriv\u00e3o e tudo, quando n\u00e3o ouviu nada… D\u00e1 no m\u00ednimo uma falsidade… DPFs s\u00e3o facilmente expostos a problemas administrativos”, disse Deltan.<\/p>\n

Figura destacada no grupo de Curitiba,\u00a0Marena<\/u><\/a>\u00a0foi interpretada pela atriz Fl\u00e1via Alessandra no filme “Pol\u00edcia Federal \u2014 A lei \u00e9 para todos”. Ela tamb\u00e9m tem um epis\u00f3dio tr\u00e1gico no curr\u00edculo. Ap\u00f3s sair da capital do Paran\u00e1 e da “lava jato”, foi para Santa Catarina. L\u00e1, comandou uma opera\u00e7\u00e3o que investigava uma suposta corrup\u00e7\u00e3o no n\u00facleo de ensino \u00e0 dist\u00e2ncia da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), que resultou na pris\u00e3o preventiva do reitor Luiz Carlos Cancellier.O professor foi solto, mas sem o direito de pisar na universidade durante o inqu\u00e9rito. Ele cometeu suic\u00eddio logo em seguida, em outubro de 2017. O inqu\u00e9rito, por outro lado, n\u00e3o\u00a0apresentou<\/u><\/a>\u00a0qualquer prova at\u00e9 o momento.<\/p>\n

Para advogados constitucionalistas e criminalistas, os fatos narrados s\u00e3o grav\u00edssimos e, caso confirmados, podem configurar crimes como falsidade ideol\u00f3gica, prevarica\u00e7\u00e3o e fraude processual.<\/p>\n

“H\u00e1 a poss\u00edvel falsidade ideol\u00f3gica do documento p\u00fablico, uma vez que teria sido fabricado um termo de depoimento com informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o refletiam a realidade. H\u00e1 a prevarica\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos que tomaram ci\u00eancia do fato e nada fizeram. Em suma, o caso \u00e9 grav\u00edssimo e requer apura\u00e7\u00f5es para a eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o dos culpados”, explica Conrado Gontijo, advogado criminalista, doutor em Direito Penal pela USP.<\/p>\n

Adib Abdouni, advogado criminalista e constitucionalista, defende uma investiga\u00e7\u00e3o imediata contra a delegada. “O crime consiste em materializar declara\u00e7\u00e3o falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obriga\u00e7\u00e3o ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. No caso da delegada, tal conduta agrava-se por ter sido cometida por funcion\u00e1ria p\u00fablica, prevalecendo-se do cargo”, diz.<\/p>\n

Almino Afonso Fernandes, advogado constitucionalista e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Almino Afonso & Lisboa Advogados Associados, afirma que “\u00e9 simplesmente inimagin\u00e1vel que algu\u00e9m, a pretexto de combater a corrup\u00e7\u00e3o, possa utilizar-se de expediente t\u00e3o abomin\u00e1vel e criminoso, como se os fins pudessem justificar os meios”. Para Almino, “mais lament\u00e1vel, ainda, \u00e9 saber que tais pr\u00e1ticas tenham contado com a concord\u00e2ncia de alguns poucos procuradores da Rep\u00fablica que, a rigor, deveriam defender a ordem jur\u00eddica e o Estado de Direito”.<\/p>\n

Para David Metzker, advogado criminalista e s\u00f3cio da Metzker Advocacia, a “conduta extremamente grave e que precisa ser investigada”. “N\u00e3o h\u00e1 como admitir que depoimentos sejam criados. S\u00e3o demonstra\u00e7\u00f5es de ilegalidades que precisam ser analisadas com urg\u00eancia”.<\/p>\n

O advogado Willer Tomaz, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Willer Tomaz Advogados Associados, vai al\u00e9m. “S\u00e3o bem conhecidos na comunidade jur\u00eddica os graves abusos e arbitrariedades perpetrados na Lava Jato em face dos r\u00e9us, e este fato envolvendo uma poss\u00edvel falsifica\u00e7\u00e3o do depoimento de uma testemunha por parte de uma delegada da Pol\u00edcia Federal, para prejudicar um ou mais acusados, poder\u00e1 \u00a0configurar, se comprovado, diversos crimes pass\u00edveis de pris\u00e3o e representar\u00e1 um dos maiores esc\u00e2ndalos j\u00e1 vistos na hist\u00f3ria da justi\u00e7a criminal brasileira, que jamais deveria se prestar a tamanho papel\u00e3o. \u00c9 do interesse de toda a sociedade que o caso seja investigado rigorosamente.”<\/p>\n

De acordo com o advogado criminalista Daniel Bialski, mestre em Processo Penal pela PUC-SP e membro do Instituto Brasileiro de Ci\u00eancias Criminais (IBCCrim), “caso o STF entenda pela validade das provas obtidas, a delegada federal e demais envolvidos poder\u00e3o e dever\u00e3o ser investigados por diversos crimes. Entre eles, falsidade ideol\u00f3gica e\/ou documental e fraude processual majorada, al\u00e9m das comina\u00e7\u00f5es administrativas at\u00e9 demiss\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico”, opina.<\/p>\n

Por fim, o advogado Luis Felipe D\u00b4Aloia, criminalista do escrit\u00f3rio Bialski Advogados, entende que, “se confirmada, tendo em vista que eram cientes e nenhuma provid\u00eancia tomaram, os procuradores, que t\u00eam o dever de of\u00edcio em coibir tais condutas, poder\u00e3o responder por prevarica\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo como part\u00edcipes das supostas condutas que teriam sido adotadas pela agente policial”.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“H\u00e1 a poss\u00edvel falsidade ideol\u00f3gica do documento p\u00fablico, uma vez que teria sido fabricado um termo de depoimento com informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o refletiam a realidade. H\u00e1 a prevarica\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos que tomaram ci\u00eancia do fato e nada fizeram. Em suma, o caso \u00e9 grav\u00edssimo e requer apura\u00e7\u00f5es para a eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o dos culpados”, explica Conrado Gontijo, advogado criminalista, doutor em Direito Penal pela USP.<\/p>\n

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