{"id":34810,"date":"2013-12-24T05:32:30","date_gmt":"2013-12-24T08:32:30","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=34810"},"modified":"2013-12-24T05:32:30","modified_gmt":"2013-12-24T08:32:30","slug":"judiciario-vai-custar-quase-r-100-milhoes-por-dia-em-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/judiciario-vai-custar-quase-r-100-milhoes-por-dia-em-2014\/","title":{"rendered":"Judici\u00e1rio vai custar quase R$ 100 milh\u00f5es por dia em 2014"},"content":{"rendered":"

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Dyelle Menezes<\/i><\/p>\n

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\"STF_1<\/a><\/p>\n

\u201cNunca antes na hist\u00f3ria desse pa\u00eds\u201d o Judici\u00e1rio brasileiro foi acompanhado t\u00e3o de perto pela popula\u00e7\u00e3o brasileira. O julgamento do mensal\u00e3o pelo Supremo Tribunal Federal trouxe a tona a import\u00e2ncia das decis\u00f5es desse poder, as discord\u00e2ncias entre ministros e finalmente colocou gente poderosa atr\u00e1s das grades. Os custos para mant\u00ea-lo, no entanto, n\u00e3o s\u00e3o baixos. Segundo a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para 2014, o Judici\u00e1rio deve custar R$ 94,4 milh\u00f5es por dia.<\/p>\n

Os valores constam no projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o ano que vem. Segundo a previs\u00e3o, o Judici\u00e1rio custar\u00e1 R$ 34,4 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos em 2014. O levantamento realizado pelo Contas Abertas levou em considera\u00e7\u00e3o o or\u00e7amento do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, as justi\u00e7as do Trabalho, Eleitoral, Federal e Militar da Uni\u00e3o. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m foram contabilizados os or\u00e7amentos do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justi\u00e7a, e, o Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios. Os valores computados n\u00e3o levaram em considera\u00e7\u00e3o poss\u00edveis emendas incorporadas ao or\u00e7amento aprovado.<\/p>\n

A maior parcela dos gastos referentes ao Judici\u00e1rio s\u00e3o destinados ao pagamento de pessoal e encargos: R$ 26,2 bilh\u00f5es est\u00e3o previstos para o ano que vem. A segunda maior previs\u00e3o de disp\u00eandios\u201d \u00e9 com \u201coutras despesas correntes\u201d, que devem ser de R$ 6,9 bilh\u00f5es. Os gastos com essa categoria de despesas s\u00e3o para a manuten\u00e7\u00e3o das atividades dos \u00f3rg\u00e3os. Os exemplos mais t\u00edpicos de compras s\u00e3o material de consumo, material de distribui\u00e7\u00e3o gratuita, passagens e despesas de locomo\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os de terceiros, loca\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, arrendamento mercantil, aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, etc.<\/p>\n

J\u00e1 os investimentos previstos para o pr\u00f3ximo ano devem chegar a R$ 1,3 bilh\u00e3o. O valor ser\u00e1 destinado a aplica\u00e7\u00e3o de capital em meios de produ\u00e7\u00e3o, visando o aumento da capacidade produtiva (instala\u00e7\u00f5es, m\u00e1quinas, transporte, infraestrutura).<\/p>\n

A esfera que lidera o ranking de gastos no Judici\u00e1rio \u00e9 a Justi\u00e7a do Trabalho. Com o Tribunal Superior do Trabalho, 24 Tribunais Regionais e o Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho ser\u00e3o gastos R$ 15,3 bilh\u00f5es em 2014. Cerca de 81,3% dos recursos ser\u00e3o destinados ao pagamento de pessoal e encargos. O restante est\u00e1 divido entre despesas correntes (R$ 2,3 bilh\u00f5es) e investimentos (R$ 584,3 milh\u00f5es).<\/p>\n

O segundo maior or\u00e7amento \u00e9 da Justi\u00e7a Federal, que dever\u00e1 contar com R$ 8,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A Justi\u00e7a Federal tem compet\u00eancia para o julgamento de a\u00e7\u00f5es nas quais a Uni\u00e3o, suas autarquias, funda\u00e7\u00f5es e empresas p\u00fablicas federais figurem como autoras ou r\u00e9s, bem como intervenientes de qualquer natureza. Os recursos est\u00e3o divididos entre Justi\u00e7a Federal de Primeiro Grau (R$ 7,1 bilh\u00f5es) e para os tribunais federais na 1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba, 4\u00ba e 5\u00ba regi\u00e3o, que possuem or\u00e7amento de R$ 400,7 milh\u00f5es, R$ 340,3 milh\u00f5es, R$ 504,7 milh\u00f5es, R$ 308 milh\u00f5es e R$ 192 milh\u00f5es, respectivamente.<\/p>\n

A Justi\u00e7a Eleitoral, que possui 29 unidades or\u00e7ament\u00e1rias vinculadas, \u00e9 a terceira maior for\u00e7a em termos or\u00e7ament\u00e1rios, com a previs\u00e3o de gastos em torno de R$ 5,9 bilh\u00f5es. A Justi\u00e7a Militar da Uni\u00e3o tem or\u00e7amento projetado em R$ 434,7 milh\u00f5es.<\/p>\n

Tribunais<\/strong><\/p>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT) possui previs\u00e3o de R$ 2 bilh\u00f5es para serem utilizados no or\u00e7amento de 2014. J\u00e1 o Supremo Tribunal Federal (STF) ir\u00e1 contar com R$ 564,1 milh\u00f5es para o ano que vem, dos quais R$ 324,1 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados ao pagamento de pessoal e R$ 200,6 milh\u00f5es para outras despesas correntes. J\u00e1 o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) contar\u00e1 com or\u00e7amento de R$ 1,1 bilh\u00e3o no pr\u00f3ximo exerc\u00edcio.<\/p>\n

Outros n\u00fameros<\/strong><\/p>\n

O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) divulgou, em outubro, a pesquisa Justi\u00e7a em N\u00fameros 2013. O levantamento faz anualmente uma radiografia detalhada do Poder Judici\u00e1rio do pa\u00eds. De acordo com os dados, referentes a 2012, de cada 100 processos somente 30 foram baixados. Entre as conclus\u00f5es da pesquisa, o CNJ aponta que o principal problema da Justi\u00e7a \u00e9 a dificuldade de solucionar processos antigos.<\/p>\n

De acordo com o estudo, em 2012, 92 milh\u00f5es de processos tramitaram na Justi\u00e7a, e a taxa de ac\u00famulo de a\u00e7\u00f5es ficou em 70%, n\u00famero est\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o a quatro anos anteriores. Segundo o CNJ, a taxa \u00e9 elevada devido \u00e0 pend\u00eancia de processos que est\u00e3o na primeira inst\u00e2ncia do Judici\u00e1rio. A aglomera\u00e7\u00e3o sobe para 80% nas a\u00e7\u00f5es em fase de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO crescimento da demanda n\u00e3o tem possibilitado que esfor\u00e7os para julgar e baixar processos sejam suficientes. Mais especificamente, ao se analisar o crescimento do quantitativo dos casos novos junto com os indicadores de magistrados e servidores, observa-se que a maioria dos tribunais, com exce\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal, n\u00e3o consegue dar vaz\u00e3o aos processos em rela\u00e7\u00e3o ao estoque existente\u201d, concluiu o levantamento.<\/p>\n

Os processos de execu\u00e7\u00e3o fiscal representam 32% de toda a tramita\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, al\u00e9m de 40% do estoque pendente. S\u00e3o as a\u00e7\u00f5es que mais demandam o Judici\u00e1rio. \u201cA principal dificuldade da execu\u00e7\u00e3o fiscal consiste na liquida\u00e7\u00e3o do estoque que cresce ano ap\u00f3s ano. De cada 100 processos em tramita\u00e7\u00e3o, apenas 11 s\u00e3o baixados no decorrer do ano\u201d, aponta a pesquisa.<\/p>\n

Segundo o Justi\u00e7a em N\u00fameros 2013, o ac\u00famulo de processos se concentra na Justi\u00e7a Estadual. \u201cVerifica-se nesse ramo relativa desproporcionalidade dos recursos financeiros e humanos em compara\u00e7\u00e3o aos lit\u00edgios, j\u00e1 que [a Justi\u00e7a Estadual] conta com 55% das despesas do Poder Judici\u00e1rio Nacional, 70% dos magistrados, 66% de servidores, no entanto, concentra 78% dos processos em tramita\u00e7\u00e3o\u201d, exp\u00f5e o relat\u00f3rio.<\/p>\n

Fonte: Contas Abertas<\/p>\n

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