{"id":348154,"date":"2021-02-25T15:37:51","date_gmt":"2021-02-25T18:37:51","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=348154"},"modified":"2021-02-25T15:37:51","modified_gmt":"2021-02-25T18:37:51","slug":"paulo-guedes-prepara-o-golpe-fatal-para-acabar-com-o-bndes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/paulo-guedes-prepara-o-golpe-fatal-para-acabar-com-o-bndes\/","title":{"rendered":"Paulo Guedes prepara o golpe fatal para acabar com o BNDES"},"content":{"rendered":"
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Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios do BNDES, Arthur Koblitz diz que dispositivo da PEC emergencial \u00e9 o \u00faltimo movimento da “arquitetura da destrui\u00e7\u00e3o” do banco, que foi posta em marcha em 2016<\/strong><\/p>\n

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Por\u00a0Plinio Teodoro<\/a><\/div>\n<\/div>\n
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Paulo Guedes e Bolsonaro em reuni\u00e3o com parlamentares – Foto: Isac N\u00f3brega\/PR<\/figcaption><\/figure>\n
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Economista e presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios do BNDES (AFBNDES), Arthur Koblitz afirma, em\u00a0artigo na Folha de S.Paulo<\/a>\u00a0nesta quinta-feira (25), que, \u201csilenciosamente\u201d o ministro da Economia, Paulo Guedes, \u201ccumpre sua miss\u00e3o de destrui\u00e7\u00e3o\u201d do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n

\u201cA PEC emergencial cont\u00e9m o que pode ser um golpe fatal e final no BNDES. No seu artigo 4\u00ba, inciso 7, a PEC revoga o par\u00e1grafo primeiro do artigo 239 da Constitui\u00e7\u00e3o. O par\u00e1grafo revogado estabelece que no m\u00ednimo 28% da arrecada\u00e7\u00e3o do PIS\/Pasep ser\u00e1 destinada ao \u2018financiamento de programas de desenvolvimento econ\u00f4mico, por meio do BNDES\u2019\u201d, escreve Koblitz, que foi rec\u00e9m-eleito para integrar o conselho de administra\u00e7\u00e3o do BNDES\u200b, em seu artigo.<\/p>\n

No texto, o economista afirma que o processo de destrui\u00e7\u00e3o do banco estatal iniciou em 2016, ano do golpe parlamentar contra Dilma Rousseff (PT), quando \u201ciniciaram-se as antecipa\u00e7\u00f5es de pagamento dos empr\u00e9stimos feitos pelo Tesouro Nacional a partir de 2009, a t\u00edtulo de permitir que o BNDES enfrentasse os desdobramentos da crise financeira internacional de 2008\u201d.<\/p>\n

\u201cA antecipa\u00e7\u00e3o de pagamento determinada pelo governo federal, controlador do BNDES, fere de forma clara a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos seus artigos 36 e 37, criados originalmente para impedir o abuso do controle de entes da federa\u00e7\u00e3o sobre os bancos a eles subordinados, como foi o caso dos bancos estaduais nos anos 1990. Apesar da evidente ilegalidade, a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento dos empr\u00e9stimos foi avalizada pelo TCU e continuou ocorrendo sistematicamente desde os primeiros R$ 100 bilh\u00f5es, em 2016\u201d, diz.<\/p>\n

Segundo ele, a viola\u00e7\u00e3o da LRF foi contornada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) que \u201cpreferiu ancorar sua autoriza\u00e7\u00e3o na tese, tamb\u00e9m muito fr\u00e1gil, de que os empr\u00e9stimos foram ilegais\u201d.<\/p>\n

Outro ataque contra o BNDES ocorreu em 2017, de acordo com o economista, quando \u201ctrocou-se a TJLP (que vigorava desde o Plano Real e era fixada pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional) pela TLP, uma taxa complexa, indexada e determinada pelo comportamento de t\u00edtulos do governo no mercado financeiro\u201d.<\/p>\n

Com Jair Bolsonaro, Guedes come\u00e7ou a venda acelerada da carteira de a\u00e7\u00f5es da BNDESPar, o bra\u00e7o de participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria do BNDES.<\/p>\n

\u201cUma carteira de mais de R$ 100 bilh\u00f5es est\u00e1 sendo desfeita no meio de uma pandemia sob expectativa geral de valoriza\u00e7\u00e3o de commodities no mundo. Todo \u201cdinheiro deixado na mesa\u201d pelo BNDES, como diz o jarg\u00e3o, engorda bilionariamente o mercado financeiro privado, nacional e internacional. Cinquenta anos de exist\u00eancia da BNDESPar, toda a experi\u00eancia acumulada, est\u00e3o indo para o ralo\u201d, diz.<\/p>\n

A medida inclu\u00edda na PEC Emergencial \u00e9 a estocada final no banco, segundo Koblitz.<\/p>\n

\u201cOs repasses do FAT s\u00e3o a fonte de financiamento (funding) mais importante para o BNDES. Para entender a gravidade da proposta \u00e9 preciso compreender o que nunca esteve t\u00e3o claro: o fim dos repasses constitucionais \u00e9 o \u00faltimo movimento de uma s\u00e9rie que foi planejada para acabar com o BNDES. A arquitetura da destrui\u00e7\u00e3o foi posta em marcha a partir de 2016. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que a conjun\u00e7\u00e3o dos ataques ser\u00e1 fatal\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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