{"id":348201,"date":"2021-02-26T06:04:49","date_gmt":"2021-02-26T09:04:49","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=348201"},"modified":"2021-02-26T06:04:49","modified_gmt":"2021-02-26T09:04:49","slug":"mec-diz-que-ifba-tem-de-devolver-r-3-mi-por-cursos-nao-ofertados-instituto-nega-que-repasse-tenha-acontecido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/mec-diz-que-ifba-tem-de-devolver-r-3-mi-por-cursos-nao-ofertados-instituto-nega-que-repasse-tenha-acontecido\/","title":{"rendered":"MEC diz que IFBA tem de devolver R$ 3 mi por cursos n\u00e3o ofertados; Instituto nega que repasse tenha acontecido"},"content":{"rendered":"
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\"[MEC<\/picture>
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O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) concluiu\u00a0que o Instituto Federal da Bahia (IFBA) ter\u00e1 de\u00a0efetuar\u00a0a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 3 milh\u00f5es, recursos que j\u00e1 teriam sido recebidos pela institui\u00e7\u00e3o para o oferecimento de cursos \u00e0 dist\u00e2ncia (EaD) e na modalidade presencial.<\/p>\n

No final de 2019, o IFBA havia firmado um Termo de Execu\u00e7\u00e3o Descentralizada (TED 9040) com a pasta – por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (Setec) – para ofertar as vagas, mas acabou desistindo da ideia.<\/p>\n

O instituto tomou conhecimento da informa\u00e7\u00e3o por meio de um of\u00edcio encaminhado \u00e0 reitoria da institui\u00e7\u00e3o no \u00faltimo dia 10 de fevereiro, no qual uma nota t\u00e9cnica produzida pelo MEC no in\u00edcio do m\u00eas. O documento afirma\u00a0que os recursos teriam de ser retornados.<\/p>\n

\u201cConsiderando a desist\u00eancia por parte do IFBA do TED 9040, faz-se necess\u00e1rio que o Instituto efetue a devolu\u00e7\u00e3o dos recursos recebidos no \u00e2mbito do Termo, no valor de R$ 3.000.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es de reais), e apresente o Relat\u00f3rio de Cumprimento do Objeto – RCO no m\u00f3dulo SPO-TED do Sistema Integrado de Monitoramento, Execu\u00e7\u00e3o e Controle do MInist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o – SIMEC, para an\u00e1lise desta \u00e1rea t\u00e9cnica\u201d, conclui o documento.<\/p>\n

Por meio de nota encaminhada ao\u00a0BNews<\/strong>\u00a0na tarde desta quinta-feira (25), o instituto \u00a0afirmou que n\u00e3o houve repasse financeiro para a institui\u00e7\u00e3o, mas somente \u201cabertura de cr\u00e9dito or\u00e7ament\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

\u201cO valor foi pactuado e empenhado em 31 de dezembro de 2019, no \u00faltimo dia de exerc\u00edcio da gest\u00e3o anterior, sem que se tenha encontrado registros da mem\u00f3ria de c\u00e1lculo dos custos e nem estudo de viabilidade t\u00e9cnica, econ\u00f4mica e financeira da oferta”, disse em nota.<\/p>\n

Acordo<\/strong><\/p>\n

A execu\u00e7\u00e3o do TED 9040, firmado em dezembro de 2019, previa a oferta de 4.750 vagas em cursos de educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica (EPT). O montante era dividido em mil vagas em cursos t\u00e9cnicos na modalidade de educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia (EaD) e outras 3.750 presenciais em cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional ou forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada (FIC).<\/p>\n

De acordo com a nota t\u00e9cnica produzida pelo MEC, o termo aprovado tinha valor total de \u00a0R$ 5 milh\u00f5es – R$ 2 milh\u00f5es para EaD e R$ 3 milh\u00f5es para as demais vagas -, conforme proposta encaminhada \u00e0 Setce pelo IFBA, via um plano de trabalho apresentado em 11 de dezembro de 2019.<\/p>\n

Assim, a secretaria autorizou a descentraliza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 3 milh\u00f5es ao IFBA para viabilizar o in\u00edcio da oferta dos cursos. O restante dos recursos seriam descentralizados durante a execu\u00e7\u00e3o dos cursos, mediante monitoramento das matr\u00edculas efetivadas pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mudan\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Logo no in\u00edcio de 2020, uma nova gest\u00e3o assumiu o comando do Instituto e prontamente \u00a0pediu uma reuni\u00e3o com a secretaria do MEC. O encontro ocorreu em 12 de mar\u00e7o. Na ocasi\u00e3o, o IFBA se comprometeu a estudar a viabilidade da oferta original pactuada e apresentar uma proposta de reformula\u00e7\u00e3o do Plano de Trabalho ao Setec at\u00e9 maio.<\/p>\n

Contudo, de acordo com o MEC, apenas em novembro o IFBA voltou a se manifestar sobre a iniciativa atrav\u00e9s de um estudo que conclu\u00eda que a oferta das vagas era invi\u00e1vel. O documento, assinado pela reitora Luiza Matos Mota, descreve as consequ\u00eancias da pandemia e a consequente paralisa\u00e7\u00e3o das atividades presenciais planejadas para 2020.<\/p>\n

Assim, em fun\u00e7\u00e3o da pandemia, e de decretos que mantiveram as aulas no Estado suspensas, al\u00e9m de “quest\u00f5es de ordem econ\u00f4mica e operacional”, a institui\u00e7\u00e3o concluiu que existia uma inviabilidade \u00a0econ\u00f4mica-operacional para viabilizar os cursos.<\/p>\n

“\u00c9 v\u00e1lido salientar que todas essas an\u00e1lises partiram do pressuposto de garantir a continuidade dos servi\u00e7os prestados e dos acordos firmados, desde que os mesmos demonstrassem ter viabilidade t\u00e9cnica, econ\u00f4mica e operacional, ainda que a prospec\u00e7\u00e3o da oferta tenha se dado pelo corpo t\u00e9cnico que atuou no IFBA at\u00e9 2019\u201d, salientou.<\/p>\n

Argumentos<\/strong><\/p>\n

No estudo produzido pela nova gest\u00e3o cita que a \u201caus\u00eancia de uma transi\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o\u201d fez com que \u201calgumas quest\u00f5es\u201d n\u00e3o pudessem ser recuperadas.
\n“Ao fazer uma busca de informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto de viabilidade financeira, n\u00e3o foram encontradas quaisquer mem\u00f3rias de c\u00e1lculo ou proje\u00e7\u00f5es financeiras capazes de esclarecer os pressupostos\/par\u00e2metros utilizados para se chegar aos custos apresentados originalmente”, conta.<\/p>\n

Assim, foi necess\u00e1rio refazer os c\u00e1lculos a partir do valor pactuado para chegar ao custo por turma que a Setec havia pactuado com o IFBA. Como conclus\u00e3o, dos 21 cursos do plano de trabalho, dois superaram o valor padr\u00e3o por aluno.<\/p>\n

“O ajuste da proje\u00e7\u00e3o para o valor padr\u00e3o de R$ 10,00 valor por aluno para cobrir os custos da oferta nos aponta para uma pactua\u00e7\u00e3o de R$ 6.415.000,00 ao inv\u00e9s dos R$ 3.000,00 destinados ao FIC”, explica.<\/p>\n

O estudo tamb\u00e9m argumenta que os or\u00e7amentos originalmente \u00a0levantados n\u00e3o contemplavam os custos com pessoal de administra\u00e7\u00e3o. A proje\u00e7\u00e3o anteriormente realizada foi descrita no estudo de viabilidade como sendo “muito aqu\u00e9m da estrutura que o programa detinha” at\u00e9 junho de 2020.<\/p>\n

“O valor empenhado tamb\u00e9m n\u00e3o contemplou os custos com Assist\u00eancia Estudantil, di\u00e1rias e passagens necess\u00e1rias \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das atividades; Para o desenvolvimento das turmas do Mediotec, n\u00e3o foi poss\u00edvel montar uma estrutura que atendesse o m\u00ednimo de qualidade para gerar o curso, mesmo sendo na Modalidade EAD\u201d, avaliou.<\/p>\n

O instituto tamb\u00e9m acrescentou que a modalidade \u00e0 dist\u00e2ncia requer momentos de encontros presenciais, disponibiliza\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios para estudos, assist\u00eancia estudantil, dentre outros elementos fundamentais para a execu\u00e7\u00e3o das mil vagas.<\/p>\n

Pelo valor disponibilizado e empenhado, n\u00e3o teria sido poss\u00edvel chegar a uma planilha or\u00e7ament\u00e1ria considerada vi\u00e1vel.<\/p>\n

Resposta<\/strong><\/p>\n

Por fim, em resposta ao novo estudo, o Coordenador-Geral de Fomento aos Sistemas de Ensino de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica, Gilson Ricardo Daniel, concluiu\u00a0que os R$ 3\u00a0milh\u00f5es teriam de ser\u00a0devolvidos.<\/p>\n

Na nota t\u00e9cnica, ele tamb\u00e9m ressalta que os valores para as horas-aluno dos cursos ofertados eram de \u201crefer\u00eancia m\u00e1xima\u201d, sendo poss\u00edvel cada institui\u00e7\u00e3o apresentar proposta com valores flex\u00edveis, abaixo do m\u00e1ximo previsto, de acordo com o custo real efetivo.<\/p>\n

Isso garantiria a \u201cefici\u00eancia da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e diminui a possibilidade de sobras or\u00e7ament\u00e1rias ao fim de cada exerc\u00edcio, as quais s\u00e3o ressarcidas ao er\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

\u201cOutro ponto a ser ressaltado \u00e9 que esta \u00e1rea t\u00e9cnica entendeu que a \u00a0proposta aprovada foi apresentada pela gest\u00e3o anterior do IFBA, sendo dada \u00e0 atual gest\u00e3o do Instituto a possibilidade de reformula\u00e7\u00e3o do Plano de Trabalho do TED 9040, de acordo com as diretrizes da gest\u00e3o e a capacidade institucional de oferta. Por\u00e9m, conforme j\u00e1 explanado acima, o Instituto n\u00e3o apresentou \u00e0 SETEC\/MEC tal proposta\u201d, conclui.<\/p>\n

Repasse X Cr\u00e9dito Or\u00e7ament\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

O\u00a0BNews<\/strong>\u00a0procurou o IFBA, por meio de sua assessoria de comunica\u00e7\u00e3o, na tarde da \u00faltima quarta-feira (24) para questionar se o processo de devolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia acontecido e se teria algum impacto no or\u00e7amento da institui\u00e7\u00e3o e seus Campi.<\/p>\n

Tamb\u00e9m questionamos o motivo pelo qual a \u00a0proposta de reformula\u00e7\u00e3o do Plano de Trabalho n\u00e3o ter sido entregue at\u00e9 maio de 2020 – como previa o acordo. A institui\u00e7\u00e3o encaminhou uma nota na tarde desta quinta-feira (25), afirmando que \u201cn\u00e3o houve repasse de recursos ao IFBA, mas t\u00e3o somente abertura de cr\u00e9dito or\u00e7ament\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

\u201cCiente das fragilidades t\u00e9cnicas e or\u00e7ament\u00e1rias envolvendo o projeto pactuado, o IFBA decidiu n\u00e3o executar o or\u00e7amento disponibilizado at\u00e9 que se chegue a um acordo. Desta forma, n\u00e3o houve qualquer repasse financeiro para o Instituto, e os empenhos realizados s\u00e3o pass\u00edveis de cancelamento\u201d, diz a nota.<\/p>\n

A institui\u00e7\u00e3o afirma que como o recurso empenhado foi inscrito no or\u00e7amento de 2019, n\u00e3o h\u00e1 impacto na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 2020 ou repercuss\u00e3o no or\u00e7amento de 2021 – que n\u00e3o est\u00e1 previsto na Proposta de Lei or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA).<\/p>\n

O IFBA afirma que segue buscando negocia\u00e7\u00f5es com a Setec para chegar a um acordo poss\u00edvel para implementa\u00e7\u00e3o de um projeto qualitativamente e financeiramente vi\u00e1vel.<\/p>\n

Leia a \u00edntegra da nota encaminhada pelo IFBA ao BNews:<\/strong>
\n\u00a0\u201cO recurso em quest\u00e3o tratou de oferta de bolsas para servidores e colaboradores externos do IFBA vinculada ao Programa Nacional de Acesso do Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec) para cursos nas modalidades presenciais e EAD;<\/em>
\nN\u00e3o houve repasse de recursos ao IFBA, mas t\u00e3o somente abertura de cr\u00e9dito or\u00e7ament\u00e1rio. O valor foi pactuado e empenhado em 31 de dezembro de 2019, no \u00faltimo dia de exerc\u00edcio da gest\u00e3o anterior, sem que se tenha encontrado registros da mem\u00f3ria de c\u00e1lculo dos custos e nem estudo de viabilidade t\u00e9cnica, econ\u00f4mica e financeira da oferta;<\/em>
\nA nova gest\u00e3o do Instituto, quando assumiu em janeiro de 2020, tomou conhecimento do valor empenhado e avaliou a necessidade de um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, econ\u00f4mica e financeira do projeto. Esta an\u00e1lise identificou alto risco institucional pelas inconsist\u00eancias pedag\u00f3gicas, operacionais e de ordem financeira na implementa\u00e7\u00e3o dos cursos da forma como foi inicialmente proposta. Compreender a viabilidade t\u00e9cnica \u00e9 de suma import\u00e2ncia uma vez que a impossibilidade de cumprimento do projeto na sua totalidade implica em san\u00e7\u00f5es administrativas e jur\u00eddicas ao IFBA;<\/em>
\nO estudo apontou uma necessidade or\u00e7ament\u00e1ria que ultrapassou em mais de 100% os recursos inicialmente empenhados. Infelizmente, as negocia\u00e7\u00f5es entre o IFBA e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (SETEC) n\u00e3o tiveram \u00eaxito. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) n\u00e3o flexibilizou a disponibiliza\u00e7\u00e3o de verba complementar e nem a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas a serem ofertadas. Ou seja, a falta de recursos necess\u00e1rios para a implementa\u00e7\u00e3o do projeto inviabilizou a sua execu\u00e7\u00e3o;<\/em>
\nA inviabilidade da oferta dos cursos na modalidade presencial foi ainda mais patente quando se instaurou o per\u00edodo de calamidade p\u00fablica em raz\u00e3o da pandemia de COVID-19, o que tornou invi\u00e1vel atender ao objeto pactuado que era da oferta de 4750 vagas nas modalidades FIC e Mediotec que aconteceriam em 20 diferentes munic\u00edpios onde o IFBA n\u00e3o possui unidades, conv\u00eanios ou parcerias com prefeituras, condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para o andamento dos cursos;<\/em>
\nCiente das fragilidades t\u00e9cnicas e or\u00e7ament\u00e1rias envolvendo o projeto pactuado, o IFBA decidiu n\u00e3o executar o or\u00e7amento disponibilizado at\u00e9 que se chegue a um acordo. Desta forma, n\u00e3o houve qualquer repasse financeiro para o Instituto, e os empenhos realizados s\u00e3o pass\u00edveis de cancelamento. O IFBA segue buscando negocia\u00e7\u00f5es com a SETEC para chegar a um acordo poss\u00edvel para implementa\u00e7\u00e3o de um projeto qualitativamente e financeiramente vi\u00e1vel;<\/em>
\nComo o recurso empenhado foi inscrito no or\u00e7amento de 2019, n\u00e3o h\u00e1 impacto na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do ano de 2020 e nem repercuss\u00e3o no or\u00e7amento de 2021, pois n\u00e3o est\u00e1 previsto na Proposta de Lei or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA);\u00a0<\/em>
\n\u00c9 importante salientar que o Instituto Federal da Bahia est\u00e1 atento \u00e0 miss\u00e3o institucional de levar educa\u00e7\u00e3o gratuita, de qualidade e comprometida com as demandas da sociedade baiana, sempre pautada nas melhores pr\u00e1ticas de gest\u00e3o respons\u00e1vel visando resguardar o IFBA de riscos institucionais e buscando sempre a correta e efetiva utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos;<\/em>
\nO compromisso e responsabilidade da gest\u00e3o do IFBA \u00e9 atestada pelo cumprimento de 100% das a\u00e7\u00f5es presentes no Painel de Integridade P\u00fablica da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), em que \u00e9 atestada a exist\u00eancia de fluxos internos para tratamento de den\u00fancias e do levantamento de riscos para a integridade institucional.<\/em>
\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecer eventuais d\u00favidas.<\/em>
\nReitoria
\nInstituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia da Bahia \u2013 IFBA\u201d<\/em><\/p>\n

(BNews)<\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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