{"id":348913,"date":"2021-03-04T06:29:42","date_gmt":"2021-03-04T09:29:42","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=348913"},"modified":"2021-03-04T06:29:42","modified_gmt":"2021-03-04T09:29:42","slug":"mppe-consegue-reverter-decisao-judicial-que-favorecia-aulas-presenciais-em-escolas-de-carpina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/mppe-consegue-reverter-decisao-judicial-que-favorecia-aulas-presenciais-em-escolas-de-carpina\/","title":{"rendered":"MPPE consegue reverter decis\u00e3o judicial que favorecia aulas presenciais em escolas de Carpina"},"content":{"rendered":"

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Foto: MPPE\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE), atrav\u00e9s de uma manifesta\u00e7\u00e3o da Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa da Inf\u00e2ncia e Juventude, conseguiu reverter a decis\u00e3o judicial por liminar em favor de uma escola particular de Carpina, que mantinha as aulas presenciais indo de encontro ao Decreto Municipal n\u00ba 08\/2021, de 22 de fevereiro passado, que determinava o fechamento de unidades de ensino p\u00fablicas e privadas do munic\u00edpio por 90 dias.<\/div>\n
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A promotora de Justi\u00e7a Sylvia C\u00e2mara de Andrade alegou, na pe\u00e7a da manifesta\u00e7\u00e3o, acerca do aumento de casos de cont\u00e1gio por Covid-19 e, consequentemente, de mortes causadas pelo v\u00edrus. \u201cDados estat\u00edsticos e epidemiol\u00f3gicos indicam a ocupa\u00e7\u00e3o das UTIs p\u00fablicas no nosso Estado em patamares superiores a 90% e das UTIs pedi\u00e1tricas oscilando em torno dos 70%\u201d, argumentou a promotora de Justi\u00e7a. \u201cO interior do Estado apresenta uma situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade, porquanto, al\u00e9m da quest\u00e3o da dist\u00e2ncia geogr\u00e1fica para a Capital, a falta de equipamentos de sa\u00fade adequados para o acompanhamento da doen\u00e7a no interior \u00e9 evidente, concluindo-se, por conseguinte, que medidas duras, por\u00e9m, transit\u00f3rias s\u00e3o necess\u00e1rias no momento, visando o interesse p\u00fablico\u201d, salientou ela.<\/div>\n
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Segundo Sylvia C\u00e2mara de Andrade, h\u00e1 falta de \u00e1gua em Carpina e regi\u00e3o. \u201cRecurso fundamental para a ado\u00e7\u00e3o e cumprimento dos protocolos de higiene exigidos pelas autoridades sanit\u00e1rias. Esta Promotoria de Justi\u00e7a possui, em sua curadoria do consumidor, v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es de diversos bairros de Carpina sobre o n\u00e3o abastecimento pela Compesa nos \u00faltimos tr\u00eas meses\u201d, explicou a promotora de Justi\u00e7a.<\/div>\n
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Ap\u00f3s relato da promotora de Justi\u00e7a destes e outros problemas que tendem a agravar a situa\u00e7\u00e3o de prolifera\u00e7\u00e3o dos casos de Covid-19 em Carpina, a ju\u00edza de Direito Mariana Sarmento, que havia concedido anteriormente a liminar favor\u00e1vel \u00e0 escola, reviu sua decis\u00e3o e entendeu que houve uma altera\u00e7\u00e3o no contexto dos fatos, devido ao avan\u00e7o do n\u00famero de casos de contamina\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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\u201cEm decorr\u00eancia, foram editados atos regulamentares pelo Governo do Estado e outros \u00f3rg\u00e3os a fim de recrudescer as medidas de combate ao novo coronav\u00edrus, o que imp\u00f5e a revisita\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o, ora atacada. Como exemplo, podemos mencionar o Ato Conjunto n\u00ba 10 do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco, de 28 de fevereiro de 2021, o qual suspendeu o expediente presencial de todas unidades administrativas e judici\u00e1rias de 1\u00ba e 2\u00ba graus de jurisdi\u00e7\u00e3o, pelo per\u00edodo de 1\u00ba a 10 de mar\u00e7o de 2021\u201d, citou a ju\u00edza.<\/div>\n
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Ela tamb\u00e9m lembrou os decretos n\u00ba 50.308\/2021 e n\u00ba 50.346\/2021, ambos do Governo do Estado de Pernambuco, de 23 de fevereiro de 2021 e 1\u00ba de mar\u00e7o de 2021, respectivamente. O \u00faltimo deles veda, at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 17 de mar\u00e7o, o exerc\u00edcio de atividades econ\u00f4micas e sociais de segunda a sexta-feira das 20h at\u00e9 as 5h do dia seguinte, e aos s\u00e1bados e domingos, em qualquer hor\u00e1rio.<\/div>\n
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A ju\u00edza Mariana Sarmento ent\u00e3o decidiu que as aulas permanecem suspensas e que a Prefeitura de Carpina precisa reeditar o Decreto Municipal n\u00ba 08\/2021, porque o prazo de 90 dias de escolas fechadas \u00e9 \u201cextremamente longo, uma vez que, nem no pior cen\u00e1rio do ano de 2020, foi determinada a suspens\u00e3o das aulas presenciais por um per\u00edodo t\u00e3o prolongado\u201d. Assim, a Prefeitura tem 48 horas para estabelecer um per\u00edodo razo\u00e1vel de suspens\u00e3o das aulas presenciais das escolas p\u00fablicas e privadas do munic\u00edpio, o qual poder\u00e1 ser revisto periodicamente de acordo com o aumento e\/ou diminui\u00e7\u00e3o de pessoas contaminadas na cidade.<\/div>\n
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Segundo a promotora de Justi\u00e7a Sylvia C\u00e2mara de Andrade, est\u00e1 sendo divulgado um v\u00eddeo em redes sociais em Carpina onde revela que as escolas privadas n\u00e3o se mostram dispostas a cumprir a nova determina\u00e7\u00e3o judicial. \u201cIsso vai gerar aglomera\u00e7\u00e3o nas salas de aula, nos p\u00e1tios escolares, nas ruas pelo trajeto at\u00e9 as escolas\u201d, prev\u00ea ela. \u201cTampouco temos ainda comprova\u00e7\u00e3o do direito l\u00edquido e certo como aventado na exordial em rela\u00e7\u00e3o a todas escolas incluindo a demandante\u201d, frisou a promotora de Justi\u00e7a.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A promotora de Justi\u00e7a Sylvia C\u00e2mara de Andrade alegou, na pe\u00e7a da manifesta\u00e7\u00e3o, acerca do aumento de casos de cont\u00e1gio por Covid-19 e, consequentemente, de mortes causadas pelo v\u00edrus. \u201cDados estat\u00edsticos e epidemiol\u00f3gicos indicam a ocupa\u00e7\u00e3o das UTIs p\u00fablicas no nosso Estado em patamares superiores a 90% e das UTIs pedi\u00e1tricas oscilando em torno dos 70%\u201d, argumentou a promotora de Justi\u00e7a. \u201cO interior do Estado apresenta uma situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade, porquanto, al\u00e9m da quest\u00e3o d<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":348914,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,11],"tags":[],"class_list":["post-348913","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-regional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/mppe.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/348913","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=348913"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/348913\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/348914"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=348913"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=348913"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=348913"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}