![\"\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/auditoria-tce.jpg\")
<\/p>\nUma auditoria especial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aponta irregularidades na loca\u00e7\u00e3o de um trator de esteira feita pela Prefeitura de S\u00e3o Jos\u00e9 do Egito, no Sert\u00e3o do Paje\u00fa, entre 2017 e 2020. O processo n\u00ba 21100006-1 tem como relator o conselheiro Marcos Coelho Loreto. O relat\u00f3rio assinado pelo analista Walter Maranh\u00e3o Filho foi emitido em 22 de janeiro deste ano e mostra que houve o pagamento de R$ 667.602,00, acima do valor contratado (R$ 552 mil).<\/p>\n
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O documento atesta que a Prefeitura prorrogou contratos \u201csem respaldo legal\u201d, desrespeitou \u201cnormas legais de benef\u00edcio \u00e0s micro e pequenas empresas\u201d, fez \u201cexig\u00eancia ilegal para os licitantes comprovarem capacidade de desempenho para servi\u00e7o comum\u201d, prejudicou a competitividade da licita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de haver \u201cind\u00edcios relevantes de inexecu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados\u201d, entre outros pontos.<\/p>\n
O relat\u00f3rio responsabiliza diretamente sete pessoas, entre elas: o prefeito Evandro Valadares (PSB), o ent\u00e3o secret\u00e1rio de Infraestrutura, Armando Valadares, e o pregoeiro da \u00e9poca, Augusto Valadares (DEM), atualmente prefeito de Ouro Velho, na Para\u00edba.<\/p>\n
\u201cO contrato com a empresa A DA S PEREIRA EIRELI foi assinado em 05 de maio de 2017 com prazo de 12 meses e pre\u00e7o total de R$ 138.000,00, contudo \u00e9 estranho que a cl\u00e1usula terceira da aven\u00e7a j\u00e1 tenha estabelecido o valor mensal de R$ 11.500,00 em 12 parcelas como se em cada m\u00eas o trator de esteira fosse demandado para servi\u00e7os com igual n\u00famero de horas. Ressalte-se que uma das irregularidades do projeto b\u00e1sico foi a aus\u00eancia de indica\u00e7\u00e3o dos locais e do levantamento topogr\u00e1fico para quantifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero de horas necess\u00e1rio para cada interven\u00e7\u00e3o\u201d, apontou o analista do TCE-PE.<\/p>\n
Walter Maranh\u00e3o Filho destaca, ainda, que houve m\u00e1 ger\u00eancia dos recursos p\u00fablicos: \u201cLogo, como poderia o contrato estipular que em todos os meses seriam consumidas sempre a mesma quantidade de horas. Isso j\u00e1 \u00e9 um indicativo de malversa\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Os aditivos ao contrato inclusive refor\u00e7am o desejo da administra\u00e7\u00e3o de realizar o m\u00e1ximo de gasto poss\u00edvel com esse tipo de servi\u00e7o de dif\u00edcil mensura\u00e7\u00e3o posterior.\u201d<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio, em maio de 2018, 2019 e 2020, foram feitos tr\u00eas aditivos, que estenderam o prazo por 12 meses. Anualmente, os valores atingiam R$ 138 mil. Outro aspecto evidenciado pela auditoria \u00e9 que a empresa contratada, A DA S PEREIRA EIRELI, \u201cficou na terceira coloca\u00e7\u00e3o, sendo beneficiada com a desclassifica\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria das outras duas concorrentes.\u201d<\/p>\n
Empresa mant\u00e9m contratos milion\u00e1rios com Prefeitura de S\u00e3o Jos\u00e9 do Egito<\/strong><\/p>\n Ainda segundo a auditoria, a companhia contratada na loca\u00e7\u00e3o do trator j\u00e1 \u201crecebeu R$ 17.026.078,69 (dezessete milh\u00f5es e vinte e seis mil e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos) em contratos com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, possui capital social de R$ 200.000,00 e no seu balan\u00e7o patrimonial h\u00e1 somente ativo circulante sem ativo imobilizado, embora a empresa fature todo esse montante com o aluguel de m\u00e1quinas e equipamentos para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d.<\/p>\n O analista do TCE-PE conclui o relat\u00f3rio indicando que os respons\u00e1veis restituam o valor de R$ 667.602,00 e que haja a \u201cdeclara\u00e7\u00e3o de inindoneidade\u201d deles. \u201cH\u00e1 ind\u00edcios de que os agentes p\u00fablicos atuaram em conluio de forma a beneficiar um concorrente em detrimento dos demais, com desclassifica\u00e7\u00f5es de concorrentes ilegais, com prorroga\u00e7\u00f5es e aditivos indevidos ao contrato, gerando inclusive preju\u00edzo para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no momento da execu\u00e7\u00e3o do contrato\u201d, finaliza.<\/p>\n O Blog segue dispon\u00edvel para que os citados se pronunciem sobre o caso.<\/p>\n Fonte: Magno Martins<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma auditoria especial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aponta irregularidades na loca\u00e7\u00e3o de um trator de esteira feita pela Prefeitura de S\u00e3o Jos\u00e9 do Egito, no Sert\u00e3o do Paje\u00fa, entre 2017 e 2020. O processo n\u00ba 21100006-1 tem como relator o conselheiro Marcos Coelho Loreto. O relat\u00f3rio assinado pelo analista Walter Maranh\u00e3o Filho […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":350841,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,11],"tags":[],"class_list":["post-350840","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-regional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/auditoria-tce.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/350840","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=350840"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/350840\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/350841"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=350840"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=350840"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=350840"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}