{"id":35158,"date":"2013-12-27T04:25:50","date_gmt":"2013-12-27T07:25:50","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=35158"},"modified":"2013-12-27T04:25:50","modified_gmt":"2013-12-27T07:25:50","slug":"burocracia-emperrou-prevencao-de-desastres-no-espirito-santo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/burocracia-emperrou-prevencao-de-desastres-no-espirito-santo\/","title":{"rendered":"Burocracia emperrou preven\u00e7\u00e3o de desastres no Esp\u00edrito Santo"},"content":{"rendered":"

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Marina Dutra<\/i><\/p>\n

\"ES\"<\/a><\/p>\n

O governo publicou nesta quinta-feira (26) medida provis\u00f3ria para agilizar o repasse de verbas para execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de resposta e recupera\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas atingidas por desastres. Os recursos, que passar\u00e3o a ser enviados aos locais necessitados de forma simplificada, apenas com a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto b\u00e1sico, devem contribuir para minimizar os efeitos causados pelas enchentes no Esp\u00edrito Santo, que j\u00e1 matou 21 pessoas e deixou 48 mil desabrigados.<\/p>\n

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O atraso na libera\u00e7\u00e3o de recursos para os programas de gest\u00e3o de riscos e resposta a desastres pode ter contribu\u00eddo para a trag\u00e9dia. Dos R$ 3,3 bilh\u00f5es destinados aos estados para a preven\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas atingidas por desastres naturais at\u00e9 o \u00faltimo dia 24, apenas R$ 13,6 milh\u00f5es beneficiaram o Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n

O que preocupa, no entanto, \u00e9 a quantidade de recursos destinados ao estado que n\u00e3o foi utilizada, alocada nos restos a pagar. Cerca de R$ 60 milh\u00f5es liberados para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e resposta a desastres n\u00e3o foram utilizados. Desse valor, R$ 18,3 milh\u00f5es n\u00e3o executados deveriam ter sido gastos em obras para \u201cmacrodrenagem do Canal do Congo em Vila Velha (ES)\u201d.<\/p>\n

Na semana passada, a \u00e1gua do Canal do Congo transbordou e o bairro 23 de Maio, no munic\u00edpio de Vila Velha, na regi\u00e3o da Grande Vit\u00f3ria, ficou completamente alagado. Um barranco cedeu e duas casas foram atingidas. H\u00e1 quatro anos, em 2 de dezembro de 2009, o governo federal assinou um conv\u00eanio no valor de R$ 21 milh\u00f5es com a prefeitura do munic\u00edpio que previa obras no Canal.<\/p>\n

De acordo com dados do Minist\u00e9rio do Planejamento, apenas R$ 2,6 milh\u00f5es foram liberados. Somente no segundo semestre deste ano, o projeto come\u00e7ou a sair do papel. O objetivo das obras de engenharia \u00e9 a drenagem das \u00e1guas pluviais (de chuva) de parte da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio do Congo e visa a acabar com as constantes enchentes que causam transtornos aos moradores de Vila Velha.<\/p>\n

Na \u00e9poca da assinatura do conv\u00eanio, a promessa era concluir as interven\u00e7\u00f5es do Canal do Congo at\u00e9 novembro de 2014, a um custo total de R$ 58 milh\u00f5es. No entanto, de acordo com o subsecret\u00e1rio de Obras da cidade, Gustavo Perim, o problema do estrangulamento do curso d\u2019\u00e1gua que separa os bairros 23 de Maio e Ulysses Guimar\u00e3es s\u00f3 dever\u00e1 ser resolvido em um ano e meio, a um custo de R$ 150 milh\u00f5es.<\/p>\n

O munic\u00edpio de Vila Velha recebeu R$ 3,2 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e resposta at\u00e9 o dia 24. A capital Vit\u00f3ria foi respons\u00e1vel por executar R$ 4,6 milh\u00f5es dos recursos para esse fim. S\u00e3o Mateus, cidade mais populosa do estado do Esp\u00edrito Santo, gastou R$ 3,6 milh\u00f5es da verba liberada para o programa de gest\u00e3o de riscos e resposta a desastres.<\/p>\n

Na \u00faltima quarta-feira (25), o governo federal reconheceu situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em 45 munic\u00edpios capixabas e determinou que os moradores de regi\u00f5es atingidas pelas chuvas e que decretaram estado de calamidade ou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia podem sacar o dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) na Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia podem contratar servi\u00e7os de assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sem licita\u00e7\u00e3o e t\u00eam prioridade para recebimento de recursos estaduais e federais para socorro e garantia da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

Para Edmildo Moreno Sobral, especialista em planejamento e gest\u00e3o em Defesa Civil, falta compet\u00eancia para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o. \u201cA Defesa Civil no Brasil \u00e9 uma fal\u00e1cia. Acima de tudo, falta profissionalismo e quadros permanentes que se dediquem a executar a\u00e7\u00f5es preventivas e de prepara\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es para a gest\u00e3o de riscos, e n\u00e3o apenas passeios de helic\u00f3pteros para contar os mortos. Esse \u00e9 o cen\u00e1rio que se repete a cada per\u00edodo chuvoso em todo o pa\u00eds\u201d, afirma.<\/p>\n

Fonte: Contas Abertas<\/p>\n

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