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<\/p>\nAp\u00f3s o socorro financeiro bilion\u00e1rio da Uni\u00e3o, as finan\u00e7as p\u00fablicas estaduais e municipais fecharam o ano de 2020 praticamente ilesas \u00e0 pandemia de Covid-19. Enquanto o governo federal teve um rombo hist\u00f3rico e viu a d\u00edvida p\u00fablica aumentar, governadores e prefeitos registraram a maior disponibilidade de caixa dos \u00faltimos 20 anos e encerraram o ano no azul, no melhor resultado prim\u00e1rio desde 1991.<\/p>\n
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O conjunto dos estados e munic\u00edpios teve um super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 38,75 bilh\u00f5es no ano passado, de acordo com dados do Banco Central. Esse \u00e9 o montante em que as receitas superaram as despesas.<\/p>\n
O resultado \u00e9 o melhor da s\u00e9rie hist\u00f3rica, iniciada em 1991. At\u00e9 ent\u00e3o, o recorde tinha sido registrado em 2011, quando o super\u00e1vit foi de R$ 32,9 bilh\u00f5es. O resultado do ano passado tamb\u00e9m foi mais que o dobro do registrado em 2019, quando as contas dos governos locais ficaram no azul em R$ 15,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A conta da Covid-19 sobrou toda para a Uni\u00e3o. O governo federal teve um rombo de R$ 743,1 bilh\u00f5es no ano passado, incluindo as despesas extras para combater os efeitos da pandemia na sa\u00fade e na economia. O resultado n\u00e3o inclui os valores do pagamento dos juros da d\u00edvida, por isso \u00e9 chamado oficialmente de resultado prim\u00e1rio. O valor foi equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o pior de toda a s\u00e9ria hist\u00f3rica do Tesouro Nacional, iniciada em 1991.<\/p>\n
O resultado foi diretamente influenciado pela pandemia, j\u00e1 que o governo teve um gasto extra de R$ 520,9 bilh\u00f5es, em valores nominais. A maior despesa foi com o aux\u00edlio emergencial, que custou R$ 293,11 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. A segunda maior foi a ajuda a estados e munic\u00edpios, que totalizou uma inje\u00e7\u00e3o direta de R$ 78,2 bilh\u00f5es, incluindo transfer\u00eancias constitucionais e extras.<\/p>\n
Somente com o socorro extra, a Uni\u00e3o repassou R$ 60 bilh\u00f5es a estados e munic\u00edpios, em quatro parcelas pagas entre junho a setembro. Foram R$ 10 bilh\u00f5es destinados a a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e assist\u00eancia social, sendo R$ 7 bilh\u00f5es a governadores e R$ 3 bilh\u00f5es a prefeitos. Os R$ 50 bilh\u00f5es tiveram aplica\u00e7\u00e3o livre, sendo R$ 30 bilh\u00f5es para os estados e R$ 20 bilh\u00f5es para os munic\u00edpios.<\/p>\n
A Uni\u00e3o tamb\u00e9m suspendeu o pagamento de d\u00edvidas dos governos locais. Com isso, prefeitos e governadores tiveram uma folga de R$ 65 bilh\u00f5es, totalizando a ajuda extra do governo federal aos governos locais em R$ 125 bilh\u00f5es. O Executivo realizou, ainda, as transfer\u00eancias constitucionais previstas em lei, liberando R$ 16 bilh\u00f5es para os fundos de participa\u00e7\u00e3o dos estados (FPE) e munic\u00edpios (FPM).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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