{"id":351924,"date":"2021-04-01T06:41:34","date_gmt":"2021-04-01T09:41:34","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=351924"},"modified":"2021-04-01T06:41:34","modified_gmt":"2021-04-01T09:41:34","slug":"ai-5-os-bastidores-da-radicalizacao-da-ditadura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/ai-5-os-bastidores-da-radicalizacao-da-ditadura\/","title":{"rendered":"AI-5: Os bastidores da radicaliza\u00e7\u00e3o da ditadura\u00a0"},"content":{"rendered":"

<\/h1>\n

Mais que uma mera lei, o Ato Institucional N\u00famero 5 praticamente decretou um outro tipo de governo<\/strong><\/p>\n

\n
<\/span><\/p>\n
Alessandro Meiguins <\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\"Imagem
Imagem retrata o per\u00edodo de repress\u00e3o – Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n
\n

O documento era pequeno. Com quatro p\u00e1ginas e 12 artigos, era poss\u00edvel l\u00ea-lo em menos de cinco minutos. Foi discutido em poucas horas e teve\u00a0apenas um voto contra. Ao ser assinado, mudou a face do Brasil e o mergulhou nas trevas.<\/p>\n

O Ato Institucional n\u00famero 5 (AI-5) foi aprovado em uma reuni\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a Nacional, comandada pelo presidente do pa\u00eds, o marechal Costa e Silva, em 13 de dezembro de 1968.<\/p>\n

Foi um fecho autorit\u00e1rio<\/a> para um ano em que o sonho de liberdade soprou como nunca: as lutas estudantis viraram de cabe\u00e7a para baixo cidades do Brasil e do mundo.<\/p>\n

A ideia era colocar\u00a0“a imagina\u00e7\u00e3o no poder”<\/a>, como dizia um lema da \u00e9poca. Para os mais politizados, o objetivo era provocar “um, dois, tr\u00eas, mil Vietn\u00e3s, que o imperialismo ser\u00e1 derrotado”. Na Fran\u00e7a, as agita\u00e7\u00f5es tiveram seu peso, e Charles de Gaulle quase foi deposto. Nos Estados Unidos, o presidente americano Lyndon Johnson perdeu for\u00e7a e desistiu da reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No Brasil foi diferente. Militares reprimiram com viol\u00eancia as manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao regime, fossem greves, passeatas ou manifesta\u00e7\u00f5es culturais. Mataram estudantes. Invadiram teatros. E, quando o ano estava para terminar, editaram o AI-5. O novo tempo nem havia come\u00e7ado e j\u00e1 terminava, abatido com um s\u00f3 golpe.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o do texto, realizada numa sexta-feira 13, houve certo constrangimento quando o vice-presidente, Pedro Aleixo, tomou a palavra para expor suas id\u00e9ias na reuni\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a Nacional de 13 de dezembro de 1968.<\/p>\n

Da boca para fora, o encontro marcado pelo presidente Costa e Silva tinha dois objetivos: expor o conte\u00fado do Ato Institucional n\u00famero 5 ao minist\u00e9rio e, em seguida, votar para aprov\u00e1-lo ou n\u00e3o.<\/p>\n

A verdade \u00e9 que a voz moderada do vice foi vencida antes mesmo do encontro. Ele fazia parte da min\u00fascula ala liberal do governo que prop\u00f4s um “estado de s\u00edtio” para contornar a crise que os militares radicais criaram com a C\u00e2mara dos Deputados. Mas Costa e Silva convocara a reuni\u00e3o com um plano fechado em mente: aprovar o AI-5.<\/p>\n

“Ou a revolu\u00e7\u00e3o continua ou a revolu\u00e7\u00e3o se desagrega”, disse no come\u00e7o do encontro. Naquele momento, o Ato j\u00e1 estava pronto e mimeografado. Havia sido decidido um pouco antes, pela manh\u00e3, em uma reuni\u00e3o fechada do presidente com o alto comando militar. Costa e Silva deu uma c\u00f3pia a cada um dos ministros.<\/p>\n

Depois de um breve discurso, ofereceu 20 minutos para que pensassem e se retirou. Na volta, deu a palavra a todos. Magalh\u00e3es Pinto, ent\u00e3o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, observou que estavam criando uma ditadura, mas n\u00e3o se op\u00f4s.<\/p>\n

Delfim Netto, da Fazenda, pediu que os poderes do presidente fossem ainda mais estendidos, sobretudo em mat\u00e9ria econ\u00f4mica. Jarbas Passarinho, do Trabalho, tamb\u00e9m usou a express\u00e3o “ditadura” para descrever do que se tratava, mas completou: “\u00c0s favas, neste momento, todos os escr\u00fapulos da consci\u00eancia”.<\/p>\n

Os ministros militares deram apoio sem pestanejar. Aleixo n\u00e3o foi categ\u00f3rico, mas mostrou discord\u00e2ncia. Quando terminou seu pronunciamento, os membros do Conselho pediam: “Ato! Ato! Ato”. “Bom, j\u00e1 que voc\u00eas acham que \u00e9 o Ato, ent\u00e3o ser\u00e1 o Ato”, disse o marechal Costa e Silva. “Pe\u00e7o a Deus que n\u00e3o venha me convencer amanh\u00e3 de que ele [Aleixo] \u00e9 que estava certo”, finalizou, dando o AI-5 por aprovado.<\/p>\n

\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Luta armada crescia<\/p>\n

O ato foi a resposta do governo para a press\u00e3o que sofria pela democratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, que cresceu durante 1968. E tamb\u00e9m \u00e0s a\u00e7\u00f5es da esquerda armada, que ganharam corpo e aud\u00e1cia. Significou a vit\u00f3ria da linha dura militar, que queria atacar com mais viol\u00eancia na repress\u00e3o, nem que para isso fosse preciso passar por cima do presidente.<\/p>\n

“O Costa e Silva estava sob cerco virtual. Os chefes militares foram taxativos: ou se aprovava o AI-5 ou as For\u00e7as Armadas n\u00e3o teriam como garantir a seguran\u00e7a nacional interna”, relata Jarbas Passarinho, ex-ministro de Costa e Silva e um dos integrantes da equipe que assinou o AI-5.<\/p>\n

“Se o chefe vacila, ultrapassemos o chefe’, era o que falavam”, nas palavras de Passarinho. Como se tornou usual dizer, o AI-5 representou um golpe dentro do golpe. Para quem queria ampliar os por\u00f5es da ditadura, foi entendido como uma licen\u00e7a para matar.<\/p>\n

\"\"
A viol\u00eancia policial no regime militar \/ Cr\u00e9dito: Wikimedia Commons<\/figcaption><\/figure>\n

\n

O clima de radicaliza\u00e7\u00e3o cresceu durante todo o ano, mas a justificativa de que os radicais precisavam para endurecer foi um discurso de apenas cinco minutos. No dia 2 de setembro de 1968, na C\u00e2mara, o deputado M\u00e1rcio Moreira Alves, do MDB, espinafrou os militares e perguntou: “Quando o Ex\u00e9rcito n\u00e3o ser\u00e1 um valhacouto de torturadores?”.<\/p>\n

Marcito, como era conhecido, tinha autoridade para desafiar os radicais: havia denunciado e provado dezenas de casos de tortura ocorridos na \u00e9poca de Castello Branco. Seu discurso foi mimeografado e distribu\u00eddo em todos os quarteis.<\/p>\n

Um detalhe aparentemente banal, mas que soou especialmente provocativo, era que Moreira Alves pedia o boicote \u00e0s paradas militares que aconteceriam em menos de uma semana, numa convoca\u00e7\u00e3o “\u00e0s mo\u00e7as, \u00e0s namoradas, \u00e0quelas que dan\u00e7am com os cadetes e freq\u00fcentam os jovens oficiais”.<\/p>\n

Quem mais criou caso foi o grupo de radicais encabe\u00e7ado pelo ministro Lyra Tavares. Ele encaminhou um of\u00edcio ao presidente, mostrando-se indignado. Jayme Portella, chefe do Gabinete Militar, dedicou-se \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da crise. O governo aceitou as provoca\u00e7\u00f5es e solicitou \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados uma licen\u00e7a para processar Moreira Alves, que, como deputado, tinha o que se chama de imunidade parlamentar.<\/p>\n

Rota de colis\u00e3o<\/p>\n

Tudo n\u00e3o passava de manobra para colocar governo e C\u00e2mara em rota de colis\u00e3o. Nos bastidores, oficiais encorajaram parlamentares a votar contra a autoriza\u00e7\u00e3o para o processo, como relatou o general Golbery do Couto e Silva ao embaixador americano John Tuthill,\u00a0que depois reportou a conversa a Washington. “Quanto mais as coisas piorarem, melhor para n\u00f3s e nossos objetivos”, teria ouvido Golbery do grupo.<\/p>\n

O esbo\u00e7o do AI-5 foi rabiscado na v\u00e9spera, ainda antes da decis\u00e3o da C\u00e2mara. Para n\u00e3o ser surpreendido, explicaria o autor, o pr\u00f3prio presidente Costa e Silva. Naquele momento, a vota\u00e7\u00e3o para o pedido de licen\u00e7a para processar Moreira Alves estava em curso. No final do dia, as coisas definitivamente pioraram.<\/p>\n

A C\u00e2mara manteve a imunidade. A noite foi dura para Costa e Silva. Dezenas de generais o procuraram para exigir uma retalia\u00e7\u00e3o. No Pal\u00e1cio da Guanabara, o clima era de incerteza e medo de que um golpe pudesse acontecer a a qualquer instante.<\/p>\n

Na manh\u00e3 do dia 13, em uma solenidade na Escola Naval que ocorreu antes da reuni\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a Nacional, quem estava presente soube que “a decis\u00e3o era para valer”. Era uma senha. Significava que o presidente cedera \u00e0 linha dura, e o pa\u00eds estava prestes a viver seus anos de chumbo. O Ato Institucional j\u00e1 estava decidido.<\/p>\n

O AI-5 tinha um texto curto porque, pelo seu esp\u00edrito, nem precisaria descer a detalhes. Na pr\u00e1tica, dava carta branca aos dirigentes militares e atropelava o direito dos cidad\u00e3os. Com ele, o governo p\u00f4de “cassar mandatos eletivos, suspender direitos pol\u00edticos dos cidad\u00e3os, demitir ou aposentar ju\u00edzes e outros funcion\u00e1rios p\u00fablicos, proibir manifesta\u00e7\u00f5es sobre assuntos pol\u00edticos, suspender o habeas corpus em crimes contra a seguran\u00e7a nacional”, num resumo feito pelo soci\u00f3logo Marcelo Ridenti, autor do livro O Fantasma da Revolu\u00e7\u00e3o Brasileira.<\/p>\n

Segundo o ex-ministro Jarbas Passarinho, o AI-5 era um mal necess\u00e1rio, uma licen\u00e7a jur\u00eddica “apenas para a linha dura conseguir seu objetivo, o de prender os comunistas”. Ele d\u00e1 um exemplo de como a ordem legal anterior dificultava o combate aos grupos armados de esquerda, que praticavam at\u00e9 atos terroristas, isto \u00e9, usavam viol\u00eancia contra alvos civis.<\/p>\n

Em abril de 1964, a pol\u00edcia havia prendido Carlos Marighella, integrante do Partido Comunista. Dias depois, teve que solt\u00e1-lo, porque Marighella conseguiu um habeas corpus, mandado judicial que beneficia algu\u00e9m que esteja sob amea\u00e7a de sofrer coa\u00e7\u00e3o ou deten\u00e7\u00e3o de forma ilegal ou abusiva. O ex-preso viveria na clandestinidade e se tornaria um dos advers\u00e1rios mais temidos do regime.<\/p>\n

Presos sem contato<\/p>\n

“Os militares s\u00f3 conseguiram atacar com o amparo do AI-5”, explica Passarinho. Atacar \u00e9 bem a palavra. Logo depois da edi\u00e7\u00e3o do ato, come\u00e7aram as pris\u00f5es em s\u00e9rie. Nos primeiros dois meses, houve a cassa\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o de direitos de 441 cidad\u00e3os, segundo o historiador Thomas Skidmore.<\/p>\n

No in\u00edcio de 1969, estabeleceu-se que os respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a nacional podiam prender quem quisessem por 60 dias, sendo que dez deles em regime incomunic\u00e1vel, isto \u00e9, sem que familiares ou advogados soubessem que a pessoa fora presa. Era o cheque em branco que os por\u00f5es queriam para tornar a tortura uma “t\u00e9cnica” regular nas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A censura tornou-se implac\u00e1vel. Passou a proibir m\u00fasicas, pe\u00e7as de teatro e filmes. Nos jornais, censores analisavam o conte\u00fado de tudo o que seria publi-cado no dia seguinte, vetando not\u00edcias de pris\u00f5es, torturas ou desaparecimentos. “Por algum tempo, n\u00e3o seria tolerada qualquer oposi\u00e7\u00e3o ao governo, nem mesmo a do moderado MDB”, relata Marcelo Ridenti. “Era a \u00e9poca do slogan oficial “Brasil, ame-o ou deixe-o””, diz o soci\u00f3logo, relembrando a frase que sugeria que nenhuma discord\u00e2ncia seria admitida.<\/p>\n

\"\"
Presidente Costa e Silva \/ Cr\u00e9dito: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

\n

O AI-5 contribuiu para engrossar a luta armada contra o regime. Grupos que j\u00e1 praticavam a\u00e7\u00f5es violentas, como a A\u00e7\u00e3o Libertadora Nacional (ALN) e a Vanguarda Popular Revolucion\u00e1ria (VPR), conclu\u00edram que n\u00e3o havia outro caminho a n\u00e3o ser acirrar o combate. Mas outros setores, que antes relutavam a pegar em armas, passaram a n\u00e3o ver outro modo de combater a ditadura. Criou-se um c\u00edrculo vicioso. Quanto mais atentados, mais dura ficava a repress\u00e3o.<\/p>\n

Os efeitos do AI-5 foram ainda mais profundos por conta do afastamento do general Costa e Silva, em 1969. O presidente se rendeu \u00e0 linha dura no final de 1968, mas no ano seguinte tinha planos de trilhar um caminho mais suave. Ele preparava outra Constitui\u00e7\u00e3o, que estava sendo escrita por representantes liberais do governo, Miguel Reale, H\u00e9lio Beltr\u00e3o e Pedro Aleixo, vice-presidente da Rep\u00fablica. “Basta de cassa\u00e7\u00f5es”, disse, na \u00e9poca, a Jarbas Passarinho.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o de Costa e Silva era colocar a nova Constitui\u00e7\u00e3o em vigor em 1\u00ba de setembro e, no dia 7, convocar o Congresso de volta aos trabalhos. Dias antes, no entanto, o presidente foi v\u00edtima de uma isquemia cerebral. Os primeiros sinais apareceram em 27 de agosto. Mais dois dias, e o marechal ficou mudo e com o bra\u00e7o direito paralisado.<\/p>\n

\"\"
Protesto contra a ditadura \/ Cr\u00e9dito: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

\n

Costa e Silva foi afastado do governo e, com ele, o esbo\u00e7o do que poderia ser uma liberaliza\u00e7\u00e3o do regime. Come\u00e7a ent\u00e3o, \u00e0s pressas, os arranjos para tratar de sua sucess\u00e3o. O ministro e general Jayme Portella patrocina a cria\u00e7\u00e3o de uma Junta Militar provis\u00f3ria, para evitar que assumisse o vice, Pedro Aleixo, persona non grata entre os radicais desde que, por linhas tortas, se posicionou contra o AI-5.<\/p>\n

A junta promulga uma nova Constitui\u00e7\u00e3o, que incorpora o AI-5. O Congresso \u00e9 reaberto apenas para referendar o candidato do regime \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o general Em\u00edlio Garrastazu Medici, representante da linha dura.<\/p>\n

Estava garantida a continuidade do AI-5, que vigorou por dez anos e 18 dias. O governo de Medici se caracterizou pela elimina\u00e7\u00e3o f\u00edsica da oposi\u00e7\u00e3o armada. “A tortura foi seu instrumento extremo de coer\u00e7\u00e3o e o exterm\u00ednio, o \u00faltimo recurso da repress\u00e3o pol\u00edtica que o AI-5 libertou das amarras da legalidade”, diz Elio Gaspari, no livro A Ditadura Escancarada.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mais que uma mera lei, o Ato Institucional N\u00famero 5 praticamente decretou um outro tipo de governo<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":351925,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[3,6],"tags":[],"class_list":["post-351924","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/ditadura-militar-soldado-na-rua.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/351924","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=351924"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/351924\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/351925"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=351924"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=351924"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=351924"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}